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1 de Agosto de 2024.
PROCAD SUAS 2024
| 1. Responsáveis pelo projeto | 2. Data de elaboração | 3. Data de apreciação no Conselho |
| Andrea Cristina Silva Patricia dos Santos Pereira Thays Oliveira Silva | 10/07/2024 |
| A proteção social básica tem a finalidade de prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, visando o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários. Destina-se à população que está em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privação (ausência de renda, precário ou nulo acesso aos serviços públicos, dentre outros) e, ou, fragilização de vínculos afetivos relacionais e de pertencimento social, discriminações de gênero, étnicas, por idade, por deficiências. O CRAS é o equipamento responsável pela oferta dos serviços de proteção social básica, em Nobres há 01 CRAS, Durval Maciel, que atende as famílias das zonas urbanas e zona rural, através do CRAS Volante. Atualmente, segundo o IBGE, Nobres possui 15.492 pessoas residentes. O Posto do Cadastro Único funciona no prédio chamado Centro de Cidadania, atende a zona urbana e a zona rural. Atualmente são inscritos cerca de 4.342 famílias no cadastro único, sendo 699 famílias de baixa renda, 1.945 famílias em situação de pobreza e 1.698 famílias acima de ½ salário mínimo. A Secretaria Municipal de Assistência Social objetiva manter a boa cobertura no município, através de busca ativa de novos beneficiários, especialmente os do Grupo Populacionais Tradicionais e Específicos (GPTE). Cabe também a ela o recadastramento dos mesmos e acompanhamento das condicionalidades da Educação e da Saúde, através de ações articuladas entre as secretarias envolvidas. Em relação aos Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos (GPTE), em Nobres temos os seguintes dados: 44 Famílias índigenas cadastradas, 03 famílias de catadores de material reciclável, 01 família de preso do sistema carcerário,01 família de extrativista, 08 famílias de pescadores artesanais, 01 família ribeirinha, 16 famílias de agricultores familiares, 194 familias assentadas da reforma agrária, 01 família do programa Plano Nacional de Crédito Fundiário e 46 famílias acampadas. (fonte: https://cecad.cidadania.gov.br/painel03.php# - acessado 10/07/2024 as 14:31) |
| Famílias em averiguação e revisão cadastral |
| Total da demanda | Ações | Atividades | Metas | Prazos | Responsável | Recursos | Parcerias |
| 45 Famílias | Multirão | Averiguação | 80% | 30/12/2024 | Andrea Cristina, Ronilda Silva e Geovani | Internet Lanche Água Notebook Carro | Equipe do Setor Divulgação na Rádio CRAS Secretaria de Educação |
| 220 Famílias | Multirão | Revisão Cadastral | 80% | 30/12/2024 | Andrea Cristina, Ronilda Silva Geovani | Internet Almoço e Lanche Água Notebook Carro Combustivel | Equipe do Setor Divulgação na Rádio CRAS Secretaria de Educação |
| 10 Unipessoal | Convocação e agendamento das famílias unipessoal | Revisão Cadastral | 100% | Março/2025 | Andrea Cristina, Ronilda Silva, Geovani | Internet Notebook | Equipe do Setor |
| Nº | Monitoramento, avaliação e prestação de contas das ações |
| 01 | Cronograma elaborado para execução das atividades; Contrato de trabalho dos servidores entrevistadores sociais asicionais; Relação dos insumos para realizar os cadastramentos domiciliares: alimentação, notebook, termo de responsabilidade; Registro de frequencia através da Tabela de Controle de Quilometragem (Carro); Registro fotográfico das ações |
| 02 | Atualização de cadastro unipessoais nos postos fixos Cronograma elaborado para execução das atividades; Registro das ações de divulgação da ação com fotos; Monitorar por meio das ferramentas o MDS; Quantidade de unipessoais no município antes e depois das ações; Taxa de atualização cadastral de famílias unipessoais antes e depois das ações. |
| N° | Ações | Atividades | Metas | Prazos | Responsável | Recursos | Parcerias |
| 01 | Multirão | Zona Urbana e Zona Rural | 80% | 30/12/2024 | Andrea Cristina e Ronilda Silva Geovani | Água; Almoço e Lanche; Transporte (carro); Combustível; Internet; Notebook; Scanner | Equipe do Setor Divulgação na Rádio CRAS Secretaria de Educação |
| Nº | Monitoramento, avaliação e prestação de contas das ações |
| 01 | Cronograma elaborado para execução das atividades; Registro Fotográfico; Registro de frequencia através da tabela de Controle de Quilometragem (Carro); Relação de insumos para realizar os cadastramentos: alimentação, notebook, termo de responsabilidade |
| Atualmente o Município conta com os seguintes itens para a execução do programa: 03 Servidores 02 Notebooks 02 Scanners 02 Impressoras 02 Computadores de mesa 01 sala ampla 01 veículo |
| Contratação de dois (02) servidores para o Setor do Cadastro Único. |