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Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 1 de Agosto de 2024.

Plano Anual de Aplicação dos Recursos

Terça-feira, julho 30, 2024

Plano Anual de Aplicação dos Recursos

(PAAR)

Atenção! Leia o texto a seguir antes de iniciar o preenchimento:

A elaboração do PAAR deve passar por um procedimento de planejamento participativo, o que pressupõe a realização de consultas e audiências públicas, com a participação de agentes culturais e a população local, preferencialmente por intermédio de seus representantes nos Conselhos de Cultura.

O PAAR é um instrumento previsto na própria Lei da PNAB (parágrafo único do art. 3º da Lei 14.399/2022).

Dúvidas sobre a elaboração do PAAR e preenchimento do formulário podem ser enviadas para o e-mail

pnab@cultura.gov.br.

Dados do Plano de Ação

N.º do Plano de Ação: 30882120230005-020271

UF Ente Recebedor: MT

Ente Recebedor: MUNICIPIO DE PLANALTO DA SERRA

CNPJ Ente Recebedor: 37.465.176/0001-29

Valor Total do Plano de Ação: R$ 38.324,88

Masked Input 38 324.88

DADOS PARA CONTATO

Dados do (a) responsável pelo preenchimento do PAAR

NomeEmilly Patricia Rodrigues Akerley

CargoGerente de Convênios

Telefone(66) 98413-3902

E-mailgmc@planaltodaserra.mt.gov.br

Sou o gestor responsável pela pasta de cultura

Dados do (a) Gestor (a):

Informações sobre o (a) gestor (a) responsável pela pasta de cultura no ente.

NomeNelma Perpetua de Oliveira Assis

CargoSecretária Municipal de Cultura e Turismo

Telefone(66) 98415-9329

E-mailnelma.plto@gmail.com

Processo de Participação Social

Processo de Participação Social (Descreva como foi feito o processo de diálogo com a sociedade civil e traga informações gerais como locais, online/presencial, datas, quantidade de participantes, participação do Conselho de Cultura, outros):

O processo se deu através de escuta pública, ocorrido na data de 27 de maio de 2024, de forma presencial, realizado no Centro da Juventude com a participação de 21 pessoas presentes e do Conselho Municipal de Cultura.

Publicação da(s) Consulta(s) Pública(s) - Link(s), no caso de transmissão online ou do resultado da(s) consulta(s) pública(s) divulgado na internet:

https://diariomunicipal.org/mt/amm/publicacoes/145...

Metas

META - Ações Gerais

META/AÇÃO - Custo Operacional (até 5%):

META/AÇÃO - Política Nacional de Cultura Viva - Chamamento Público - Lei 13.018/2014

Áreas periféricas e Ações afirmativas

Detalhar as atividades a serem realizadas em áreas periféricas urbanas e rurais, bem como em áreas de povos e comunidades tradicionais (respeitando, no mínimo, os 20% previstos no inciso II do art. 7º da Lei nº 14.399/2022):

Todas as atividades a serem realizadas serão feitas em ambiente público, e pelo menos uma delas será realizada na zona rural. Esta última engloba também os povos e comunidades tradicionais, uma vez que eles residem em área de menos assistência de cultura e ações similares.

Informe as ações afirmativas que serão adotadas nas atividades previstas (de acordo com a Instrução Normativa MINC nº 10/2023):

Garantir a execução dos itens elencados no edital, além de fomentar a cultura epromover a interação social da comunidade.

Informações sobre Sistema de Cultura local

Possui Conselho de Cultura? Possui Plano de Cultura?

Possui Fundo de Cultura?

Termos e Condições

Autorizo a utilização dos meus dados pessoais para fins de comunicação do Ministério da Cultura, nos termos da

Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD).

Declaro para os devidos fins e sob as penas da lei, que possuo autorização do ente federativo para

preenchimento deste Plano Anual de Aplicação de Recursos - PAAR.

Aceito

PAARHKZ15ZWQTerça-feira, julho 30, 2024