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5 de Agosto de 2024.
Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR)
Dados do Plano de Ação
N.º do Plano de Ação: 30882120230005-020633
UF Ente Recebedor: MT
Ente Recebedor: MUNICIPIO DE VALE DE SAO DOMINGOS
CNPJ Ente Recebedor: 04.215.993/0001-70
Valor Total do Plano de Ação: R$ 36.779,15
Masked Input 36 779.15
DADOS PARA CONTATO
Dados do (a) responsável pelo preenchimento do PAAR
Nome Eni Rejane Ferreira de Santana
Cargo Departamento de Cultura
Telefone (65) 99944-9718
E-mail rejane_fs@hotmail.com
Sou o gestor responsável pela pasta
de cultura Não
1
Dados do (a) Gestor (a):
Informações sobre o (a) gestor (a) responsável pela pasta de cultura no ente.
Nome Fabiano Aparecido Domingos
Cargo Secretario de Educação Municipal
Telefone (65) 99629-3689
E-mail sassasfs@hotmail.com
Processo de Participação Social
Processo de Participação Social (Descreva como foi feito o processo de diálogo com a
sociedade civil e traga informações gerais como locais, online/presencial, datas, quantidade de
participantes, participação do Conselho de Cultura, outros):
Foi realizado no dia 14 de Abril nas dependências da Câmara Municipal do Município de Vale de São
Domingos MT, o 1° Fórum Municipal da Cultura, com a presença do consultor cultural Adriano Souza , foi
realizado palestras e dinâmicas com os participantes, destacando a importância da Cultura no Município.
Publicação da(s) Consulta(s) Pública(s) - Link(s), no caso de transmissão online ou do
resultado da(s) consulta(s) pública(s) divulgado na internet:
Foi realizado através de panfletos e cartazes para divulgação e fotos do evento na divulgação
Metas
META - Ações Gerais
Ação Atividade Valor
Estimado (R$)
Forma de
Execução
Produto/Entre
ga Quantidade
A atividade
destina
recursos para
áreas
periféricas
e/ou de povos
tradicionais?
Fomento
Cultural
1° Noite
Cultural 36.779,15
Chamament
o público -
Fomento a
execução
de ações
culturais -
Projeto
(Decreto
11.453/202
3)
Ação
Cultural
Fomentada/
Projeto
cultural
fomentado
1 Sim
META/AÇÃO - Custo Operacional (até 5%):
Atividade Valor Estimado (R$) Forma de Execução Produto/Entrega Quantidade
Parceria MROSC
(Lei 13.019/2014)
Serviço ou
profissional
contratado
2
META/AÇÃO - Política Nacional de Cultura Viva - Chamamento Público - Lei 13.018/2014
Atividades Valor Estimado(R$) Quantidade Fomentada
A atividade destina
recursos a áreas
periféricas e/ou de povos
e comunidades
tradicionais?
Fomento a projetos
continuados de Pontos
de Cultura
Sim
Áreas periféricas e Ações afirmativas
Detalhar as atividades a serem realizadas em áreas periféricas urbanas e rurais, bem como em
áreas de povos e comunidades tradicionais (respeitando, no mínimo, os 20% previstos no inciso
II do art. 7º da Lei nº 14.399/2022):
Esta previsto para ser realizado no Município a 1° Noite Cultural com apresentações artististicas e show
regionais
Informe as ações afirmativas que serão adotadas nas atividades previstas (de acordo com a
Instrução Normativa MINC nº 10/2023):
Planejamos realizar o evento de acordo com a Instrução Normativa
Informações sobre Sistema de Cultura local
Possui Conselho de Cultura? Não
Possui Plano de Cultura? Em elaboração
Possui Fundo de Cultura? Sim
Termos e Condições
Autorizo a utilização dos meus dados
pessoais para fins de comunicação do
Ministério da Cultura, nos termos da
Lei 13.709/2018 (Lei Geral de
Proteção de Dados - LGPD).
Aceito
Declaro para os devidos fins e sob as
penas da lei, que possuo autorização
do ente federativo para
preenchimento deste Plano Anual de
Aplicação de Recursos - PAAR.
Aceito
PAAR HD3U1CWL
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