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VejaA edição assinada digitalmente de 26 de Novembro de 2024, de número 4.620, está disponível.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO – CMI, NOMEADO PELA PORTARIA 516 DE 27 DE JUNHO DE 2024, PARA O BIÊNIO 24/26, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
HÉCTOR ALVARES BEZERRA, Prefeito do Município de Mirassol d’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas legais atribuições, e;
Considerando o Ofício n.º 008/2024/CMI, de 31 de julho de 2024, o qual solicita a substituição de membro do Conselho Municipal do Idoso, para o biênio 24/26,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear JOVELINA DE OLIVEIRA POSSAVATS, como membro titular do Conselho Municipal do Idoso CMI, representante da Pastoral da Família, em substituição a Rosangela Martins.
Art. 2º A composição do Conselho Municipal do Idoso - CMI, nomeada pela Portaria n.º 516/2024, será alterada de acordo com as disposições estabelecidas no artigo anterior, passando a vigorar em sua totalidade com a seguinte composição:
I - REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:
II - REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL:
TITULAR: ELIANE BARBOSA ALVES RG: 1XXXXXX5-5 SSP/MT - CPF: XXX.XXX.XXX-06
RUA LUIZ BORDONI, 1206 – BAIRRO JARDIM DAS FLORES - MIRASSOL D’OESTE-MT
SUPLENTE: FÁBIO ANGELO HORDONHO SILVEIRA RG: 1XXXXXX9-0 SSP/MT - CPF: XXX.XXX.XXX-14
RUA PAULINA MOREIRA DE MATTOS, Nº 817, JARDIM APARECIDA, MIRASSOL D’OESTE – MT
III - REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE, LAZER E CULTURA:
TITULAR: JUDITE MIRIAN DE OLIVEIRA MARTINS RG: 1XXXXX90 - CPF: XXX.XXX.XXX-53
RUA BENEDITA DA SILVA, 89, ALTO DA BOA VISTA – MIRASSOL DOESTE - MT.
SUPLENTE: LUCIA DIAS DOS SANTOS – CPF XXX.XXX.XXX-91,
RUA LUCINDO MAZALI, 268, BAIRRO BANDEIRANTES I - MIRASSOL D’OESTE-MT
IV - REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE SAÚDE:
TITULAR: FÁBIO HENRIQUE DA SILVA - RG: 2XXXXX73 - CPF: XXX.XXX.XXX-73
RUA ELIEZER DIAS DE SOUZA Nº 158, BAIRRO PARQUE MUTIRÃO - MIRASSOL D´OESTE – MT
SUPLENTE: ELISANGELA VICENTINI FAZOLO DA SILVA - RG: 2XXXXXX3 SSP/MT - CPF: XXX.XXX.XXX-72 RUA FRANCISCO BOTELHO NETO, 243 MIRASSOL D’OESTE- MT
V - REPRESENTANTES DA GERÊNCIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER:
TITULAR: ROSILENE MENANDES DA SILVA RG: 9XXXX SSP/MT - CPF: XXX.XXX.XXX-91
RUA JOÃO PAULO II, 805, CIDADE TAMANDARÉ - MIRASSOL d´OESTE - MT
SUPLENTE: JORGE ILTON FRANCISCO ALVES - CPF: XXX.XXX.XXX-53
END.: RODOVIA TRANSEFÔNICA KM2 – MIRASSOL D’OESTE MT
VI - REPRESENTANTES DA CAMARA MUNICIPAL:
TITULAR: IDENE BOTELHO VIANA DA SILVA RG: 0XXXXX30 - CPF: XXX.XXX.XXX-91.
AV. PRESIDENTE TANCREDO NEVES, 4263, CENTRO - MIRASSOL DOESTE - MT.
SUPLENTE: ABRAÃO PARACATU VIEIRA – RG: 2XXXXXX6, CPF: XXX.XXX.XXX-87,
RUA ORESTE PIANTA, 3846, BAIRRO JARDIM DAS FLORES II - MIRASSOL D’OESTE-MT
VII – ORGÃOS NÃO GOVERNAMENTAIS
VIII - REPRESENTANTES DE MORADORES DE BAIRRO SANTA LUZIA:
TITULAR: FRANCISCO ANTONIO DE MATOS RG: 2XXXXXX8 SSP/SP - CPF: XXX.XXX.XXX-20
SITIO MATOS, MIRASSOL D’OESTE-MT.
SUPLENTE: PAULO SILVANO DAS CHAGAS RG: 8XX.XX1 SEJSP/MT CPF: XXX.XXX.XXX-20
AVENIDA TANCREDO NEVES Nº 7251, CENTRO - MIRASSOL D’OESTE-MT
IX - REPRESENTANTES DA FUNDAÇÃO INTEGRAÇÃO SOCIAL – LAR SÃO VICENTE DE PAULO:
TITULAR: GIZELI PALERMO OLIVEIRA, RG: 2XXXXXX2 - CPF: XXX.XXX.XXX-38
RUA ANTONIO MARTINS DA COSTA, 608, BAIRRO CENTRO, MIRASSOL D’OESTE - MT.
SUPLENTE: MARIA EDUARDA BARBOSA PEIXOTO RG: 2XXXXXX-0 CPF: XXX.XXX.XXX-10
RUA FRANCISCO ASSIS DINIZ, 4202 BAIRRO JARDIN DAS FLORES, MIRASSOL D’OESTE MT.
X - REPRESENTANTES DO ROTARY CLUBE:
TITULAR: CLAUDIO BARRANCO RG: 4XXXXXX8 SSP/PR CPF: XXX.XXX.XXX-04
RUA RENATO JOSE DA SILVA, 25 BAIRRO MIRASSOL II, MIRASSOL D’OESTE MT.
SUPLENTE: MARLEI NOVAKC RG: 8XXXX3 SSP/MT CPF: XXX.XXX.XXX-20
RUA GERMANO GREVE, 940 CENTRO, MIRASSOL D’OESTE MT.
XI – REPRESENTANTES DA LOJA MAÇÔNICA UNIÃO E LIBERDADE:
TITULAR: HUGO RODRIGUES PEREIRA RG 7XXXXX3 SSP/SP CPF: XXX.XXX.XXX-01
RUA GERMANO GREVE, 1032, MIRASSOL II - MIRASSOL D’OESTE – MT
SUPLENTE: VALMIR RIBEIRO DA SILVA RG: 5XXXX7 SSP/MT - CPF: XXX.XXX.XXX-91
RUA VANDERLEI SÃO MARCO NOGUEIRA, Nº 242, BAIRRO MUTIRÃO – MIRASSOL D’OESTE – MT.
XII - REPRESENTANTES DA PASTORAL DA FAMÍLIA:
TITULAR: JOVELINA DE OLIVEIRA POSSAVATS, RG: 3XXXX5 CPF: XXX.XXX.XXX-04
RUA ANTONIO TAVARES, 3457, CENTRO – MIRASSOL D´OESTE/MT
SUPLENTE: MANOEL PEREIRA CLUBE, RG: 01XXXXX0 SESPE-MT
RUA MARIANO RODRIGUES PAIVA, Nº 4167 – MIRASSOL D’OESTE – MT.
Art. 3º As atribuições do Conselho ora formado são as constantes da Lei Complementar n.º 033/2003 em especial as dispostas em seu Artigo 12.
Art. 4º O mandato dos conselheiros e respectivos suplentes será de 02 (dois) anos, admitindo-se sua recondução por igual período.
Art. 5º A função dos integrantes do Conselho será exercida gratuitamente e considerada como serviço público relevante.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário, em especial a Portaria 516/24, mantendo seus atos praticados em sua vigência.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito do Município de Mirassol d’Oeste, Estado de Mato Grosso, Paço Municipal "Miguel Botelho de Carvalho", em 05 de agosto de 2024.
HÉCTOR AVARES BEZERRA
Prefeito