Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso

Associação Mato-Grossense
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A edição assinada digitalmente de 8 de Novembro de 2024, de número 4.610, está disponível.

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RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO

RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO

Retifica-se o Aviso de Publicação do PROCESSO DE DISPENSA SIMPLIFICADA N°. 034/2024, publicado em 06 de agosto de 2024 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XIX | N° 4.542, página 639, por motivos de erro formal, passando a vigorar com a seguinte redação:

1. Fica alterada a descrição, conforme mencionados a seguir:

Onde se lê:

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PROCESSO DE DISPENSA SIMPLIFICADA Nº. 34/2024

Adjudico o procedimento licitatório na modalidade DISPENSA SIMPLIFICADA Nº 034/2024, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO EMPRESA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA DE SAUDE DE SANTA RITA DO TRIVELATO-MT.

Tendo em vista o cumprimento dos termos da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, para que produza os desejados efeitos legais, onde a empresa CENTERMEDI COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ n°: 03.652.030/0001-70, foi vencedora com valor global estimado de R$ 5.070,50 (cinco mil e setenta reais e cinquenta centavos)

Santa Rita do Trivelato – MT, 05 de agosto de 2024.

________________________________

EGON HOEPERS

PREFEITO MUNICIPAL

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE SIMPLIFICADA Nº. 034/2024

OBJETO CONTRATAÇÃO EMPRESA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA DE SAUDE DE SANTA RITA DO TRIVELATO-MT.

CONTRATADA: CENTERMEDI COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

Valor global da contratação: R$ 5.070,50 (cinco mil e setenta reais e cinquenta centavos)

Fundamento Legal: Art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

RATIFICO e HOMOLOGO a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e de conformidade com a justificativa (documentos anexos ao processo).

Santa Rita do Trivelato - MT, 05 de agosto de 2024.

________________________________

EGON HOEPERS

PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO - MT

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA SIMPLIFICADA Nº. 034/2024

A Agente de Contratação do Município de Santa Rita do Trivelato – MT, nomeada pela Portaria Municipal nº. 063/2024, em cumprimento a ratificação e homologação procedida pelo Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA SIMPLIFICADA Nº. 034/2024 visando a CONTRATAÇÃO EMPRESA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA DE SAUDE DE SANTA RITA DO TRIVELATO-MT.

CONTRATADA: CENTERMEDI COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

Valor global da contratação: R$ 5.070,50 (cinco mil e setenta reais e cinquenta centavos)

Fundamento Legal: Art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Prazo de Vigência: 90 (noventa) dias.

Declaração de Dispensa emitida pelo Agente de Contratação e ratificada e homologada pelo Prefeito Municipal, Sr. Egon Hoepers.

Santa Rita do Trivelato – MT, 05 de agosto de 2024.

Dieniffer Moura da Silva

Agente de Contratação

Portaria Municipal Nº. 063/2024

Lê-se:

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PROCESSO DE DISPENSA SIMPLIFICADA Nº. 34/2024

Adjudico o procedimento licitatório na modalidade DISPENSA SIMPLIFICADA Nº 034/2024, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A ASSISTENCIA FARMACÊUTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, DO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO-MT.

Santa Rita do Trivelato – MT, 05 de agosto de 2024.

________________________________

EGON HOEPERS

PREFEITO MUNICIPAL

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE SIMPLIFICADA Nº. 034/2024

OBJETO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A ASSISTENCIA FARMACÊUTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, DO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO-MT.

CONTRATADA: CENTERMEDI COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

Valor global da contratação: R$ 5.070,50 (cinco mil e setenta reais e cinquenta centavos)

Fundamento Legal: Art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

RATIFICO e HOMOLOGO a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e de conformidade com a justificativa (documentos anexos ao processo).

Santa Rita do Trivelato - MT, 05 de agosto de 2024.

________________________________

EGON HOEPERS

PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO - MT

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA SIMPLIFICADA Nº. 034/2024

A Agente de Contratação do Município de Santa Rita do Trivelato – MT, nomeada pela Portaria Municipal nº. 063/2024, em cumprimento a ratificação e homologação procedida pelo Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA SIMPLIFICADA Nº. 034/2024 visando a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A ASSISTENCIA FARMACÊUTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, DO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO-MT.

CONTRATADA: CENTERMEDI COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

Valor global da contratação: R$ 5.070,50 (cinco mil e setenta reais e cinquenta centavos)

Fundamento Legal: Art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Prazo de Vigência: 90 (noventa) dias.

Declaração de Dispensa emitida pelo Agente de Contratação e ratificada e homologada pelo Prefeito Municipal, Sr. Egon Hoepers.

Santa Rita do Trivelato – MT, 05 de agosto de 2024.

Dieniffer Moura da Silva

Agente de Contratação

Portaria Municipal Nº. 063/2024

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O uso da ferramenta é ilimitado, e segue todos os padrões da legalidade, promovendo maior economia e modernização neste processo, onde oferecemos ainda, todo o treinamento, e suporte ao sistema. Cada associado poderá fazer suas próprias inserções, modificações e exclusões de dados de cada publicação através do usuário e senha cadastrados no software.

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O Jornal Oficial é criado através de Lei Municipal. A prefeitura envia e aprova o Projeto de Lei, conforme modelo fornecido pela AMM-MT, para a Câmara Municipal.

O art. 48 da Lei Complementar nº. 101/00 considera o meio eletrônico como um instrumento de transparência da gestão fiscal.

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Todos os atos possuem uma pré visualização onde podemos ver todas as modificações, como vai ficar a publicação, e o conteúdo já assinado digitalmente com certificado credenciado no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileiras – ICP Brasil.

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