Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 8 de Agosto de 2024.

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE CONVENIO N. º 0056-2024

Pelo presente instrumento, o Consórcio, denominada CIDES VRC – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO VALE DO RIO CUIABÁ, neste ato representado pelo Senhor Presidente, SILMAR DE SOUZA GONÇALVES, Residente na Rua São Francisco de Assis, 175, CEP; 78008-000, Nossa Senhora do Livramento – MT, portador do RG nº 279284 / SSP/MT e do CPF nº. 167.522.791-87, residente na Rua São Francisco de Assis, 175, CEP; 78008-000, Nossa Senhora do Livramento – MT, portador do RG nº 279284 / SSP/MT e do CPF nº. 167.522.791-87, e de outro lado o CONSORCIO AGROESTRADAS, CNPJ n°. 50.953.858/0001-49 com sede na Avenida General Ramiro de Noronha no 510, bairro Duque de Caxias na cidade de Cuiabá-MT, constituído pelas empresas ELSALI ENGENHARIA LTDA (empresa líder), inscrita no CNPJ No 38.030.815/0001-96 e a empresa ENPA – ENGENHARIA E PARCERIA LTDA, inscrita no CNPJ 00.818.517/0001-92, com sede na Rua General Ramiro de Noronha, 510, Jardim Cuiabá – Cuiabá/MT, CEP 78.020-100, representada neste ato por seu representante Engenheiro Civil João Borges de Oliveira Júnior, portador do RG n° 6.629.596 SSP/MG e do CPF n° 006.171.176-40, residente e domiciliado, no Município de Cuiabá/MT, doravante denominado CONTRATADA, com sujeição no que couber, as Normas da Lei 14.133, de 01/04/21 e suas alterações, assim como a I.N. SEFAZ/CGE/SEPLAN – MT nº 001/2015, sendo regularmente autorizado pelo Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, conforme consta no processo nº SINFRA-PRO-2024/02750, incluso orçamento, resolvem firmar o presente Termo Aditivo mediante Cláusula e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1. O presente Termo aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Terceira para Aditar ao valor do Termo de Convênio a importância de R$ 2.571.591,95 (dois milhões e quinhentos e setenta e um mil e quinhentos e noventa e um reais e noventa e cinco centavos), sendo que a importância de R$ 2.545.876,00 (dois milhões e quinhentos e quarenta e cinco mil e oitocentos e setenta e seis reais) serão repassados pela SINFRA e a importância de R$ 25.715,91 (vinte e cinco mil e setecentos e quinze reais e noventa e um centavos) a título de contrapartida financeira pelo CIDES VRC - Consórcio Intermunicipal De Desenvolvimento Econômico Social do Vale do Rio Cuiabá-MT, alcançando o valor total do Convênio em R$ 37.587.546,48 (trinta e sete milhões e quinhentos e oitenta e sete mil e quinhentos e quarenta e seis reais e quarenta e oito centavos

Cuiabá/MT, 12 de julho de 2024.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO VALE DO RIO CUIABÁ

CNPJ 07.950.742/0001-27

CONSORCIO AGROESTRADAS

CNPJ n°. 50.953.858/0001-49