Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 14 de Agosto de 2024.

​4º TERMO ADITIVO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº. 96/2022

O MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS-MT, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede administrativa à Avenida Tancredo Neves, 88, Bairro Centro, nesta cidade, inscrita no C.N.P.J. /MF sob o nº. 04.215.993/0001-70, doravante denominado CONTRATANTE representado neste ato pelo seu Prefeito Municipal, Sr. GERALDO MARTINS DA SILVA, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade nº. 0673675-0, SSP/MT e do CPF nº. 458.527.236-49, e de outro lado a EMPRESA C. R. G CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ. Sob o nº 14.936.115/0001-05, estabelecida à Rua Paraiso, nº 599, complemento Quadra 04 area A3, Bairro Praeirinho, CEP 78.070-650 – Cuiabá - MT, neste ato representada por seu Socio, Sr. ADELAR GONÇALVES, inscrito no RG:919.335 SSP/MT e no CPF: 459.012.601-04, doravante denominado CONTRATADA, resolvem de acordo com o contrato de prestação de serviços, fundamentado na Lei Federal nº 8.666/93, será regido pelas seguintes cláusulas.

CLAUSULA PRIMEIRA – O presente termo Aditivo tem o suporte legal, e pelo que dispõe na Lei Federal nº 8.666/93 do contrato original.

CLÁUSULA SEGUNDA – Amparado no Item 04.2 da CLAUSULA QUARTA – DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, do Contrato Originário passará a viger com a seguinte redação:

“1 – O prazo do referido A vigência do contrato administrativo, será prorrogado para o dia 22 de Agosto de 2025”.

CLÁUSULA TERCEIRA: As demais cláusulas e condições estabelecidas pelo Contrato de nº. 96/2022, que não foram alterados pelo presente Aditivo Contratual, permanecem inalteradas e em plena vigência.

E, por estarem, certas justas e contratadas, as partes assinam o presente Instrumento de Aditivo Contratual, em 03 vias de igual teor, valor e forma, para que passe a surtir efeitos jurídicos e legais.

Vale de São Domingos/MT, 13 de Agosto de 2024.

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Geraldo Martins da Silva C. R. G CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP

Prefeito Municipal ADELAR GONÇALVES

Contratada

Testemunhas:

1- Nome: 2 – Nome:

CPF: CPF: