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VejaA edição assinada digitalmente de 19 de Setembro de 2024, de número 4.574, está disponível.
DECRETO Nº 060, DE 24 DE JULHO DE 2024.
“FICA ALTERADO O DECRETO Nº 109/2022, QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEIXOTO DE AZEVEDO, ESTADO DE MATO GROSSO PARA O TRIÊNIO 2023/2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO, ESTADO DE MATO GROSSO, SENHOR MAURICIO FERREIRA DE SOUZA, NO USO DE SUAS ATRIBUÍÇÕES LEGAIS, E
Considerando as disposições legais do artigo 4º da Lei Municipal nº 839, de 11 de dezembro de 2012, que alterou a Lei nº 306, de 01 de dezembro de 1997 que criou o Conselho Municipal de Educação - CME de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso;
Considerando C.I nº 962, de 24 de julho de 2024, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura;
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica alterado o Decreto nº 109, de 08 de dezembro de 2022, qual passa ter a seguinte redação:
“Art. 1º - Compõem o Conselho Municipal de Educação - CME de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, para cumprimento do mandato de 03 anos do triênio 2023/2025, composto por 11 (onze) membros titulares, acompanhados de seus respectivos suplentes, conforme representação e indicação a seguir:
I. | Representantes do Poder Executivo | |
Titular | Soraya Cristine Carvalho Duarte | |
Suplente | Tauan Lima Machado | |
II. | Representantes da Secretaria Municipal de Educação | |
Titular | Sulamita Ortega Bianchi | |
Suplente | Cleize Maria de Barros Tavares | |
III. | Representantes do Poder Legislativo | |
Titular | Evandro Kommers | |
Suplente | Rosangela Matos Dias | |
IV. | Representantes dos Alunos do 6º ao 9º Ano da Rede Municipal Pública de Ensino | |
Titular | Chiara Sophia Souza Lima | |
Suplente | Maria Eduarda da Silva Borkenhagen | |
V. | Representantes dos Diretores da Rede Municipal Pública de Ensino | |
Titular | Deliana Muriel Rodrigues Monteiro dos Santos | |
Suplente | Amauri Olímpio da Silva | |
VI. | Representantes dos Profissionais da Educação do Quadro Efetivo Atuante na Rede Municipal Pública de Ensino | |
Titular | Lizolete Inês Zanella Reina | |
Suplente | Gedalias Santiago de Castro | |
VII. | Representantes de Pais Vinculados aos Conselhos Deliberativos Escolares da Rede Municipal Pública de Ensino | |
Titular | Fernanda Thais Policarpo da Silva | |
Suplente | Liliane Servo | |
VIII. | Representantes do Conselho Tutelar | |
Titular | Nildete Alves Ferreira Queiroz | |
Suplente | Maria Aparecida Lopes Pereira | |
IX. | Representantes do Conselho do FUNDEB | |
Titular | Vania conceição de Souza Chambo | |
Suplente | Antônio Jose Cardoso Mendes | |
X. | Representantes do Sindicato dos Profissionais da Educação - SINTEP | |
Titular | Fernando Alves da Silva | |
Suplente | Antônia Katia Neres |
Art. 2º-Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Educação de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, de acordo com a estrutura representativa composta no artigo 1º deste Decreto e empossados os membros titulares, para cumprimento dos seus respectivos mandatos.”
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, aos 24 dias de Julho de 2024.
Mauricio Ferreira de Souza
Prefeito Municipal