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VejaA edição assinada digitalmente de 20 de Setembro de 2024, de número 4.575, está disponível.
DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO E CONVOCAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024
A Comissão de Seleção e Julgamento, designada por meio da Portaria nº 1.781 de 03 de julho de 2024, usando das atribuições legais, FAZ SABER QUE, tendo em vista a conclusão dos trabalhos de realização do Chamamento Público nº 003/2024 e não havendo pendências quanto aos recursos depois de decorridos os prazos legais, RESOLVE RATIFICAR E HOMOLOGAR O RESULTADO DEFINITIVO do Chamamento Público Nº 003/2024 usando das atribuições legais, torna público o resultado de julgamento de proposta do Edital de Chamamento Público nº 003/2024, apresentando HABILITADO a organização da Sociedade Civil: : ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE BANDAS E FANFARRAS DE SORRISO-MT - ACBAFAS, inscrita no CNPJ sob nº 23.364.301/0001-08, na confrmidade do Edital publicado.
E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, é expedido o presente comunicado que fica à disposição pela Internet no endereço eletrônico www.sorriso.gov.com.br.
Serve este também para convocar, a partir desta data de publicação, a Organização de Sociedade Civil classificada, para a celebração da parceria, a Administração Pública Municipal convocará a OSC selecionada para, no prazo de 05 (cinco) dias corridos a partir da convocação, apresentar o seu plano de trabalho e a documentação exigida para comprovação dos requisitos para a celebração da parceria e de que não incorre nos impedimentos legais (arts. 28, caput, 33, 34 e 39 da Lei nº 13.019, de 2014, e arts. 26 e 27 do Decreto nº 8.726, de 2016), conforme determina o Edital de Chamamento Público nº 002/2024.
Publique-se.
Sorriso-MT, 16 de agosto de 2024.
Weriton Nikyson Rodrigues Queiros
Presidente da Comissão e Seleção de Julgamento
Carolina da Fonseca Lasco
Secretária da Comissão e Seleção de Julgamento
Maiara Parisoto
Membro da Comissão de Seleção e Julgamento