Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 19 de Agosto de 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO E CONVOCAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024

A Comissão de Seleção e Julgamento, designada por meio da Portaria nº 1.781 de 03 de julho de 2024, usando das atribuições legais, FAZ SABER QUE, tendo em vista a conclusão dos trabalhos de realização do Chamamento Público nº 003/2024 e não havendo pendências quanto aos recursos depois de decorridos os prazos legais, RESOLVE RATIFICAR E HOMOLOGAR O RESULTADO DEFINITIVO do Chamamento Público Nº 003/2024 usando das atribuições legais, torna público o resultado de julgamento de proposta do Edital de Chamamento Público nº 003/2024, apresentando HABILITADO a organização da Sociedade Civil: : ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE BANDAS E FANFARRAS DE SORRISO-MT - ACBAFAS, inscrita no CNPJ sob nº 23.364.301/0001-08, na confrmidade do Edital publicado.

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, é expedido o presente comunicado que fica à disposição pela Internet no endereço eletrônico www.sorriso.gov.com.br.

Serve este também para convocar, a partir desta data de publicação, a Organização de Sociedade Civil classificada, para a celebração da parceria, a Administração Pública Municipal convocará a OSC selecionada para, no prazo de 05 (cinco) dias corridos a partir da convocação, apresentar o seu plano de trabalho e a documentação exigida para comprovação dos requisitos para a celebração da parceria e de que não incorre nos impedimentos legais (arts. 28, caput, 33, 34 e 39 da Lei nº 13.019, de 2014, e arts. 26 e 27 do Decreto nº 8.726, de 2016), conforme determina o Edital de Chamamento Público nº 002/2024.

Publique-se.

Sorriso-MT, 16 de agosto de 2024.

Weriton Nikyson Rodrigues Queiros

Presidente da Comissão e Seleção de Julgamento

Carolina da Fonseca Lasco

Secretária da Comissão e Seleção de Julgamento

Maiara Parisoto

Membro da Comissão de Seleção e Julgamento