Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 20 de Agosto de 2024.

​PRIMEIRO TERMO DE REEQULIBRIO DO INTEM 01 DO CONTRATO N. º 002/2024

PRIMEIRO TERMO DE REEQULIBRIO

DO INTEM 01 DO CONTRATO N. º 002/2024

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO ARAGUAIA - CIDESAA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede administrativa à Rua Carnaúba, s/nº – Bairro Jardim Pindorama – CEP: 78.670-000 São Félix do Araguaia – MATO GROSSO, inscrita no C.N.P.J. /MF sob o nº 08.957.566/0001-18, representado neste ato pela sua presidente Sr.ª JANAILZA TAVEIRA LEITE, brasileira, casada, Advogada, portador do RG. n.º 53.204.353-4 SSP/SP, inscrito no CPF sob n.º 049.351.084/28, residente e domiciliado nesta cidade de São Félix do Araguaia/MT, doravante denominado de CONTRATANTE, e a Empresa BOM JESUS COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA. CNPJ: 03.646.889/0001-77, com sede a Rodovia 242, Km 01, s/n, Bairro Vila Lagoa. CEP: 78.670-000 – São Félix do Araguaia – MT. TEL.: (66) 3522-1207. E-MAIL.: diogo-freire@uol.com.br, representado pela Sócia Administrativa KARINE DA SILVA FREIRE DE ANDRADE, portadora da Cédula de Identidade nº 24432474 SEJSP-MT e CPF sob o nº 046.581.311-96,Na cidade de: São Félix do Araguaia-MT Tel.: (66)3522-1207, aqui denominada CONTRATADA, tendo em vista a delegação de poderes constantes do Contrato Social, nos termos da ADESÃO Nº 002/2024, conforme atos constitutivos da empresa OU procuração apresentada nos autos, tendo em vista o que consta no Processo nº 002/2024 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

CLÁUSULA PRIMEIRA — OBJETO DO CONTRATO ORIGINAL

ADESÃO “CARONA” À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA – MT, OBJETIVANDO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL COM FORNECIMENTO CONTÍNUO E FRACIONADO POR MENOR PREÇO UNITÁRIO PARA O ABASTECIMENTO QUE COMPOEM A FROTA, BEM COMO VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CIDESAA – CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO ARAGUAIA. Conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência anexo.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO REEQUILIBRIO

2.1 - Fica alterada o ITEM 01 CONTRATO Nº. 002/2024. ADESÃO Nº 002/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024, conforme planilha a seguir:

Item

Descrição do produto

Valor unitário original

Valor do reajuste

Valor unitário com o 1º reajuste.

1

GASOLINA

7,17

0,32

7,49

CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS

Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes.

CLÁUSULA QUARTA – PUBLICAÇÃO

4.1. Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação do presente aditamento, conforme Art. ao art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021;

4.2. E, por estarem justos e contratados, foi lavrado o presente Termo de aditivo, o qual depois de lido e achado conforme, vai assinado pelas partes e por 2 (duas) testemunhas.

São Félix do Araguaia - MT, 19 de agosto de 2024

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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO ARAGUAIA

JANAILZA TAVEIRA LEITE

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BOM JESUS COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA

Karine da Silva Freire de Andrade

Testemunha: Testemunha:

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CPF:________________________ CPF:________________________