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21 de Agosto de 2024.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO E REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO Nº 085/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2024, REF: AO CONTRATO Nº 153/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2023/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 77/2023/PMNO.
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT, CNPJ Sob n. 03.238.920/0001-30.
CONTRATADA: ELIANE CLEMENTINO CARNAUBA – EIRELLE EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 12.248.430/0001-06.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E ESCRITORIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE NOVA OLIMPIA/MT.
MOTIVO: O aditivo de prazo ao contrato em questão é uma medida estratégica que visa assegurar a continuidade do fornecimento dos materiais essenciais, evitando interrupções que poderiam comprometer o funcionamento das Secretarias Municipais. A prorrogação do prazo contratual permite que o município continue a usufruir das condições vantajosas estabelecidas no contrato original, sem a necessidade de iniciar um novo processo licitatório, o que demandaria tempo, recursos e poderia resultar em condições menos favoráveis, considerando as possíveis variações do mercado. O reequilíbrio econômico-financeiro de até 25%, conforme previsto pela Lei nº 8.666/93, é uma medida necessária para ajustar o contrato às realidades econômicas vigentes. Desde a assinatura do contrato, podem ocorrer variações significativas nos preços dos insumos, como papel, toners, Canetas, entre outros materiais, devido a fatores como inflação, aumento nos custos de produção, Transporte e insumos básicos. Tais variações podem comprometer a capacidade dos fornecedores em manter o fornecimento dos materiais nas condições inicialmente pactuadas. O reequilíbrio econômico-financeiro de até 25%, o município de Nova Olímpia/MT garante que o contrato permaneça viável para os fornecedores, assegurando a continuidade do fornecimento dos materiais sem comprometer a qualidade. Essa medida também evita a necessidade de uma nova licitação, que poderia resultar em preços ainda mais elevados e em custos administrativos adicionais.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
| SECRETARIA | DOTAÇAO ORÇAMENTARIA | FONTE DE RECURSO |
| 05050021236100132049339030000015500000000 | ||
| 05050011212200112037339030000015001001000 | ||
| 05050031236500122070339030000015001001000 | ||
| 12120010412100072284339030000015000000000 | ||
| 12120021751200102289339030000015000000000 | ||
| 04040010412300062034339030000015000000000 | ||
| 04040010412300062031339030000015000000000 | ||
| 09090012012200052245339030000015000000000 | ||
| 07070010812200242186339030000015000000000 | ||
| 07070020824400252211339030000016600000000 | ||
| 07070020824400262310339030000016600000000 | ||
| 07070020824400252191339030000016600000000 | ||
| 03030010412200032021339030000015000000000 | ||
| 06060021012200182123339030000015001002000 | ||
| 06060021030200202154339030000015001002000 | ||
| 06060021030100192130339030000016000000000 | ||
DA VIGÊNCIA: 22/08/2024 ATÉ 21/08/2025.
DO VALOR: VALOR UNITARIO PASSARÁ A SER COMO INDICATIVO TABELA ABAIXO:
| Item | Quantidade | Unid. | Descrição | Marca | Valor Unitário | % acrescida | Valor reequilibrado | Valor Total |
| 006 | 147,000 | PC | CADERNO CAPA DURA, UNIVERSITARIO, CAPA SIMPLES, PESANDO 90G/M2, COM 200 FLS, 10 MATERIAS. PCT COM 05 UNIDADES | CREDEAL | 59,50 | 25% | 74,37 | 10.932,39 |
| 012 | 88,000 | CX | CLIPS GALVANIZADO NUMERO 1, FABRICADO COM ARAM E DE AÇO ANTIFERRUGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRO DUTO CAIXA COM 500GR. COM CERTIFICADO DE SEGURA NÇA DO INMETRO. | TOP | 9,69 | 25% | 12,11 | 1.065,68 |
| 016 | 161,000 | CX | CLIPS GALVANIZADO DE 8/0 FABRICADO COM ARAME DE AÇO ANTIFERRUGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO CX C/500 GR. COM CERTIFICADO DE SEGURANÇA DO INM ETRO. | TOP | 9,50 | 25% | 11,87 | 1.911,07 |
| 030 | 168,000 | PC | GRAMPO TRILHO DE PLÁSTICO EM POLIPROPILENO COM CAPACIDADE PARA ATÉ 500 FLS BRANCO FOSCO OU PRE TO. HASTE DE PC, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PR ODUTO E MARCA DO FABRICANTE. PACOTE COM 50 UNID ADES. COM CERTIFICADO DE SEGURANÇA DO INMETRO. | DELLO | 11,90 | 25% | 14,87 | 2.498,16 |
| 032 | 217,000 | CX | LÁPIS PRETO DE GRAFITE, Nº 02, PONTA MEDIA, LÁPIS PR ETO REDONDO ESCREVE MACIO; PRODUTO ATÓXICO E N ÃO PERECÍVEL CONFORME NORMA EN 71-3; MATERIAL 10 0% REFLORESTADO. MARCA DO FABRICANTE IMPRESSA. CAIXA COM 144 UNIDADES. COM CERTIFICADO DE SEGU RANÇA DO INMETRO. | MULTICOLOR | 34,50 | 25% | 43,12 | 10.780,00 |
| 035 | 76,000 | CX | MARCA TEXTO, PONTA FACETADA INDEFORMÁVEL TINTA FLUORESCENTE A BASE DÁGUA, GRAVADA NO CORPO A MARCA DO FABRICANTE, TAMPA E FUNDO EM POLIPROPI LENO, PONTA EM POLIETILENO E CORES EM NEON VERD E, AMARELO, AZUL, ROSA E LARANJA. NÃO RECARREGÁV EL. CAIXA COM 12 UNIDADES. COM CERTIFICADO DE SEG URANÇA DO INMETRO. | MASTER | 10,30 | 25% | 12,87 | 978,12 |
| 041 | 371,000 | UN | PEN DRIVE, PRETO, CAPACIDADE: 16 GB, COMPATÍVEL: M AC OS 9.0 E SUPERIORES/ WINDOWS 98 E SUPERIORES. I NFORMAÇÕES TÉCNICAS: TAXAS DE TRANSMISSÃO DE D ADOS: 3 MB/S (GRAVAÇÃO) E 10 MB/S (LEITURA). CONEXÃ O USB 2.0: DC 5 V | MULTILASER | 16,50 | 25% | 20,62 | 7.650,02 |
| 042 | 211,000 | UN | PERFURADOR DE PAPEL METÁLICO COM CAPACIDADE P ARA PERFURAR ATÉ 20 FLS. COM CERTIFICADO DE SEGU RANÇA DO INMETRO. | MAXPRINT | 6,20 | 25% | 7,75 | 1.635,25 |
| 053 | 470,000 | BC | RECADO AUTO ADESIVO - EM PAPEL OFF-SET, SUPER AD ERENTE,MEDINDO (76 X 76)MM, BLOCO COM 100 FOLHAS CADA,CORES VARIADAS EM NEON | MASTER | 2,19 | 25% | 2,74 | 1.287,80 |
| 054 | 210,000 | A | RECADO AUTO ADESIVO - TIPO POST IT, MEDINDO 7,6 X 1 0,2 CM (AXL), COR AMARELO. EMBAL. 4 UN | MASTER | 2,55 | 25% | 3,19 | 669,90 |
| 058 | 220,000 | UN | TESOURA MULTIUSO EM AÇO E CABO EMBORRACHADO 1 5CM, LÂMINA EM AÇO INOXIDÁVEL, UTILIZADO PARA COR TE DE PAPEL, CARTOLINAS, TRABALHOS ESCOLARES, ET C. MEDIDAS - 15CM X 6,5CM | MASTERPRINT | 3,80 | 25% | 4,75 | 1.045,00 |
| 073 | 538,000 | CX | CANETA HIDROCOR FINA, CARGA NÃO TÓXICA, CORPO E M MATERIAL PLÁSTICO, TAMPA ANTIASFIXIANTE, LAVÁVE L JOGO COM 12 CORES. COM CERTIFICADO DO INMETRO. MARCA BRASILEIRA | ACRLEX | 7,20 | 25% | 9,00 | 4.842,00 |
| 077 | 186,000 | PC | COLA QUENTE - REFIL BASTÃO DE COLA QUENTE FINA, C OR TRANSPARENTE, PACOTE COM 1KG, DIÂMETRO DE 7, 4 MM X 30 CM | RENDICOLA | 31,25 | 25% | 39,06 | 7.265,16 |
| 078 | 188,000 | PC | COLA QUENTE - REFIL BASTÃO DE COLA QUENTE GROS SA, COR TRANSPARENTE, PACOTE COM 1KG, DIÂMETRO DE 11 MM X 30 CM | RENDICOLA | 31,25 | 25% | 39,06 | 7.343,28 |
| 083 | 480,000 | PC | EVA COM GLITTER, GRAMATURA 120G/M² NAS DIMENSÕE S 600X400X2,00MM, PACOTE COM 05 FOLHAS. EMBORRAC HADO ATOXICO, CORES VARIADAS CONFORME A NECES SIDADE DAS UNIDADES 63ESCOLARES. COM CERTIFICAD O DE SEGURANÇA DO INMETRO. | LEO LEO | 15,00 | 25% | 18,75 | 9.000,00 |
| 086 | 115,000 | PC | FITA DUREX POLIPROPILENO TRANSPARENTE 12MMX40C M. COR CRISTAL, PACOTE COM 6 UNIDADES. COM CERTI FICADO DE SEGURANÇA DO INMETRO. | ADELBRAS | 6,90 | 25% | 8,62 | 991,30 |
| 108 | 218,000 | UN | PAPEL CELOFANE, MEDINDO NO MÍNIMO 85X 100CM, COR ES VARIADAS CONFORME A NECESSIDADES DAS UNIDA DES ESCOLARES. COM CERTIFICADO DE SEGURANÇA DO INMETRO. | VMP | 0,83 | 25% | 1,04 | 226,72 |
| 111 | 130,000 | CX | PAPEL CREPOM COM DIMENSÕES 48CMX2M, CAIXA CONT ENDO 40 UNIDADES. CORES VARIADAS CONFORME A NE CESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES. COM CERTIFIC ADO DE SEGURANÇA DO INMETRO. | VMP | 33,50 | 25% | 41,88 | 5.444,40 |
| 115 | 63,000 | UN | PAPEL PARDO DE 60CM DE ALTURA BOBINA COM APROXI MADAMENTE 200 METROS. | VMP | 69,00 | 25% | 86,25 | 5.433,75 |
| 119 | 200,000 | CX | PAPEL PARA REVELACAO - TIPO PAPEL FOTOGRAFICO, B RANCO 180G,NO FORMATO A4 (210X297)MM,PARA DOCUM ENTACAO FOTOGRAFICA,ACONDICIONADO EM EMBALAG EM APROPRIADA CAIXA COM 50 FOLHAS. | MASTER | 13,00 | 25% | 16,25 | 3.250,00 |
| 122 | 45,000 | CX | PASTA ABA ELÁSTICO COLORIDA, EM CARTÃO DUPLEX 24 0GM, PLASTIFICADA, ELASTICO COM PONTEIRA DE PLAST ICO, FORMATO 24CM X 36CM, CAIXA COM 100 UNIDADES. COM CERTIFICADO DE SEGURANÇA DO INMETRO. | FRAMA | 135,90 | 25% | 169,88 | 7.644,60 |
| 133 | 166,000 | CX | PINCEL PARA QUADRO BRANCO, PROFISSIONAL, RECAR REGAVEL, TINTA AZUL, CORES INTENSAS E VIVAS QUE F ACILITAM A LEITURA A DISTÂNCIA, FÁCIL DE APAGAR E N ÃO MANCHA. PONTA CÔNICA RESISTENTE E REFORÇAD A, ESCRITA MACIA E DURÁVEL. MARCA DO FABRICANTE GRAVADO NO CORPO. CAIXA COM 12 UNIDADES. COM CE RTIFICADO DE SEGURANÇA DO INMETRO. | RADEX | 52,96 | 25% | 66,20 | 10.989,20 |
| 134 | 163,000 | CX | PINCEL PARA QUADRO BRANCO, PROFISSIONAL, RECAR REGAVEL, TINTA PRETA, CORES INTENSAS E VIVAS QUE FACILITAM A LEITURA A DISTÂNCIA, FÁCIL DE APAGAR E NÃO MANCHA. PONTA CÔNICA RESISTENTE E REFORÇA DA, ESCRITA MACIA E DURÁVEL. MARCA DO FABRICANTE GRAVADO NO CORPO. CAIXA COM 12 UNIDADES. COM CE RTIFICADO DE SEGURANÇA DO INMETRO. | RADEX | 52,96 | 25% | 66,20 | 10.790,60 |
| 145 | 32,000 | CX | REABASTECEDOR PARA PINCEL ATOMICO NA COR AZUL, EMBALAGEM COM 37 ML. CAIXA COM 12 UNIDADES. COM CERTIFICADO DE SEGURANÇA DO INMETRO. | RADEX | 38,25 | 25% | 47,81 | 1.529,92 |
| 146 | 32,000 | CX | REABASTECEDOR PARA PINCEL ATOMICO NA COR PRET O, EMBALAGEM COM 37 ML. CAIXA COM 12 UNIDADES. C OM CERTIFICADO DE SEGURANÇA DO INMETRO. | RADEX | 38,25 | 25% | 47,81 | 1.529,92 |
| 147 | 28,000 | UN | REABASTECEDOR PARA PINCEL ATOMICO NA COR VERM ELHO, EMBALAGEM COM 37 ML. CAIXA COM 12 UNIDADES . COM CERTIFICADO DE SEGURANÇA DO INMETRO. | RADEX | 38,25 | 25% | 47,81 | 1.338,68 |
| 148 | 28,000 | CX | REABASTECEDOR PARA PINCEL ATOMICO NA COR VERD E, EMBALAGEM COM 37 ML. CAIXA COM 12 UNIDADES. CO M CERTIFICADO DE SEGURANÇA DO INMETRO. | RADEX | 38,25 | 25% | 47,81 | 1.338,68 |
| 149 | 34,000 | CX | REABASTECEDOR PARA PINCEL DE QUADRO BRANCO, N A COR PRETA, COMPOSIÇÃO: ÁLCOOL, CORANTES E ADIT IVOS 40 ML. CAIXA COM 12 UNIDADES. COM CERTIFICAD O DE SEGURANÇA DO INMETRO. | RADEX | 52,96 | 25% | 66,20 | 2.250,80 |
| 150 | 34,000 | CX | REABASTECEDOR PARA PINCEL DE QUADRO BRANCO, N A COR AZUL, COMPOSIÇÃO: ÁLCOOL, CORANTES E ADITI VOS 40 ML. CAIXA COM 12 UNIDADES. COM CERTIFICADO DE SEGURANÇA DO INMETRO. | RADEX | 47,00 | 25% | 58,75 | 1.997,50 |
| 151 | 25,000 | CX | REABASTECEDOR PARA PINCEL DE QUADRO BRANCO, N A COR VERDE, COMPOSIÇÃO: ÁLCOOL, CORANTES E ADI TIVOS 40 ML. CAIXA COM 12 UNIDADES. COM CERTIFICAD O DE SEGURANÇA DO INMETRO. | RADEX | 52,96 | 25% | 66,20 | 1.655,00 |
| 152 | 24,000 | CX | REABASTECEDOR PARA PINCEL DE QUADRO BRANCO, N A COR VERMELHA, COMPOSIÇÃO: ÁLCOOL, CORANTES E ADITIVOS 40 ML. CAIXA COM 12 UNIDADES. COM CERTIFIC ADO DE SEGURANÇA DO INMETRO. | RADEX | 52,96 | 25% | 66,20 | 1.588,80 |
| 154 | 32,000 | UN | REABASTECEDOR PARA PINCEL DE QUADRO BRANCO, N A COR AZUL, EMBALAGEM COM 200ML, COM BICO APLICA DOR. COM CERTIFICADO DE SEGURANÇA DO INMETRO. | RADEX | 41,90 | 25% | 52,38 | 1.676,16 |
| 167 | 266,000 | UN | TESOURA USO GERAL ERGONÔMICA, COM MEDIDA DE 25 CM, LÂMINA DE AÇO INOX, CABO PLÁSTICO REFORÇADO | LEO LEO | 4,60 | 25% | 5,75 | 1.529,50 |
| 170 | 1.717,000 | CX | TINTA PARA PINTURA A DEDO, SOLUVEL EM AGUA, CORE S MISCIVEIS ENTRE SI, COMPOSIÇÃO: RESINA DE PCVA, AGUA, CARGA DE PIGMENTOS E CONSERVANTES TIPO B ENZOTIAZOL. CAIXA COM 6 CORES. POTES COM 30 ML CA DA UNIDADE. NÃO TÓXICA E CORES MISCÍVEIS ENTRE SI. COM DATA DE VALIDADE MINIMA DE 12 MESES. | ACRILEX | 5,10 | 25% | 6,37 | 10.937,29 |
| 175 | 405,000 | PC | PAPEL COLOR SET - MEDINDO (48 X 66)CM,PESANDO 110 GR,CORES VARIADAS, PACOTE COM 20 UNIDADES | VMP | 14,00 | 25% | 17,50 | 708,75 |
| 181 | 60,000 | CX | MARCA TEXTO, PONTA FACETADA INDEFORMÁVEL TINTA FLUORESCENTE A BASE DÁGUA, GRAVADA NO CORPO A MARCA DO FABRICANTE, TAMPA E FUNDO EM POLIPROPI LENO, PONTA EM POLIETILENO E CORES EM NEON VERD E, AMARELO, AZUL, ROSA E LARANJA. NÃO RECARREGÁV EL. CAIXA COM 12 UNIDADES. COM CERTIFICADO DE SEG URANÇA DO INMETRO. | MASTERPRINT | 10,40 | 25% | 13,00 | 780,00 |
| 183 | 160,000 | UN | APAGADOR - PARA QUADRO BRANCO, DE PLASTICO DE A LTA RESISTENCIA, SUPERFICIE INTERNA EM ESPUMA E B ASE EM FELTO, SUPORTE PARA DUAS CANETAS, MEDIND O 14,5 X 6 X 3CM | LEO LEO | 3,65 | 25% | 4,56 | 729,60 |
| 190 | 185,000 | CX | CANETA HIDROCOR EM RESINA PLASTICA E CORANTES, MEDINDO (17 X 1 X 14)CM (A X L X P), PONTA GROSSA, CO M TAMPA ANTIASFIXIANTE, LAVÁVEL, JOGO CONTENDO 1 2 CANETAS HIDROCOR, PESANDO 75G, CORES VARIADAS , CARGA NÃO TÓXICA, COM CERTIFICADO DE SEGURANÇ A INMETRO. | ACRILEX | 7,99 | 25% | 9,99 | 1.848,15 |
| 196 | 255,000 | CX | ENVELOPE KRAFT OURO 80G 176X250 CAIXA COM 100 UNI DADES | FORONI | 23,50 | 25% | 29,38 | 7.491,90 |
| 202 | 1.500,000 | UN | LÁPIS DE COR MAXI TRIANGULAR FRABRICADO EM MADEI RA, COMPONENTES: PIGMENTOS, AGLUTINANTES, CARG A INERTE E CERAS. DIMENSÃO APROXIMADA 20X9X1 (AXL XP). CAIXA COM 12 CORES. COM CERTIFICADO DE SEGUR ANÇA DO INMETRO. | ACRILEX | 6,60 | 25% | 8,25 | 12.375,00 |
| 206 | 40,000 | UN | MATERIAL PEDAGOGICO - TAPETE ALFANUMERICO GIGA NTE,EM E.V.A,PARA AUXILIAR O DESENVOLVIMENTO DO CONHECIMENTO / CORPORAL,COM 36 PECAS,SACOLA DE P.V.C. | JOTT PLAY | 92,80 | 25% | 116,00 | 4.640,00 |
| 224 | 90,000 | UN | PAPEL - MICROONDULADO, MEDINDO (50 X 80)MM, DECOR ADO | VMP | 2,20 | 25% | 2,75 | 544,50 |
| 228 | 100,000 | UN | RÉGUA RETA 100 CM. TAMANHO APROXIMADO: 101,0 X 5,0 CM. COM ESCALA OU MARCAÇÃO. MATERIAL: ACRÍLICO, ESPESSURA APROXIMADA: 3,0 MM. COR: CRISTAL/TRANS PARENTE | WALEU | 55,90 | 25% | 69,87 | 6.987,00 |
Nova Olímpia-MT, 20 de agosto 2024 .
JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE
PREFEITO MUNICIPAL
GUSTAVO DA SILVA FERREIRA
OAB: 24323
ASSESSOR JURIDICO