Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 21 de Agosto de 2024.

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTODO TERMO DE PARCERIA N.° 001/2023

Nome do Plano de Trabalho: Programa Integrado de Atenção à Saúde de Sorriso-MT.

Local de Realização do Projeto: UNIDADES DE SAUDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE SORRISO – MT - Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

Através do presente TERMO DE APOSTILAMENTO, se faz a transferência de saldo das dotações da Sec. de Saúde, CONFORME OFÍCIO SEMSAS N° 1858/2024.

Data do Termo de Apostilamento: 20/08/2024.

Objeto do Termo de Parceria n.º 001/2023 - Seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, nos termos da Lei Federal n° 9.790/99, para celebrar TERMO DE PARCERIA para formação de vínculo de cooperação, visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de projetos vinculados na área de saúde, seguindo as diretrizes estabelecidas na Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, regulamentada pelo Decreto nº 3.100 de 30 de junho de 1999, Decreto Municipal nº 098 de 05 de julho de 2019 e demais condições deste Edital, com projetos vinculados na área saúde.

Nome da OSCIP: ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INSTITUTO TUPA (ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO), CNPJ nº 21.103.364/0001-77, MJ nº 08071.026564/2014-54 e do Despacho da Secretaria Nacional de Justiça, de 29/10/2014, publicado no Diário Oficial da União de 03/11/2014, Endereço: Rua dos Estados, n.º 100, bairro Centro, na cidade de Sorriso/MT, CEP: 78.890-000, email: osctupa@gmail.com Nome do responsável pelo projeto: Cargo / Função: Presidente: NEREU NRESOLIN, brasileiro, portador da cédula de identidade RG sob n.º 30549264 SESP/MT e CPF sob nº 332.670.309-00.