Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 21 de Agosto de 2024.

SEGUNDO APOSTILAMENTO AO PLANO DE TRABALHO – EXERCÍCIO 2023/2024 – TERMO DE PARCERIA N. 001/2023

Nome do Plano de Trabalho: Programa Integrado de Atenção à Saúde de Sorriso-MT.

Local de Realização do Projeto: UNIDADES DE SAUDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE SORRISO – MT - Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.

Custo do Projeto: Através do presente Plano de Trabalho para o período de 12 meses do Termo de Parceria 001/2023 estima-se no máximo R$ 4.006.839,72 (quatro milhões, seis mil, oitocentos e trinta e nove reais e setenta e dois centavos) mensais, totalizando durante a vigência do presente Termo de Parceria o valor de R$ 48.082.076,64 (quarenta e oito milhões, e oitenta e dois mil, setenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), referente ao custo da mão de obra dos funcionários (Grupo I – CLT) e prestadores de serviços (Grupo II – Pessoa Jurídica), envolvidos na execução direta do Projetodo Plano de Trabalho vigente.

Data de assinatura do PT: 24/08/2023. Início do Projeto: 01/09/2023. Término: 31/08/2024

Objeto do presente Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Parceria n.º 001/2023 - Seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, nos termos da Lei Federal n° 9.790/99, para celebrar TERMO DE PARCERIA para formação de vínculo de cooperação, visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de projetos vinculados na área de saúde, seguindo as diretrizes estabelecidas na Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, regulamentada pelo Decreto nº 3.100 de 30 de junho de 1999, Decreto Municipal nº 098 de 05 de julho de 2019 e demais condições do Edital, com projetos vinculados na área saúde, onde fez-se a readequação e manutenção de cargos do plano, cujo mesmo sofre alterações à partir de Novembro/2023.

Nome da OSCIP: ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INSTITUTO TUPA (ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO), CNPJ nº 21.103.364/0001-77, MJ nº 08071.026564/2014-54 e do Despacho da Secretaria Nacional de Justiça, de 29/10/2014, publicado no Diário Oficial da União de 03/11/2014, Endereço: Rua dos Estados, n.º 100, bairro Centro, na cidade de Sorriso/MT, CEP: 78.890-000, email: osctupa@gmail.com Nome do responsável pelo projeto: Cargo / Função: Presidente: NEREU NRESOLIN, brasileiro, portador da cédula de identidade RG sob n.º 30549264 SESP/MT e CPF sob nº 332.670.309-00.