Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 23 de Agosto de 2024.

​TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Nº 011/2024

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Nº 011/2024

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024

O Sr. RAFAEL MACHADO, Presidente do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO MÉDIO NORTE MATOGROSSENSE, situado à Rua Francisco Ferreira Ramos, 82-E, Centro, Tangará da Serra-MT, CEP 78.300-112, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/21;

HOMOLOGA o procedimento licitatório acima e;

ADJUDICA seu objeto: CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas que tenham interesse na prestação de serviços especializados na área de saúde, para realização de consultas especializadas, procedimentos com finalidade diagnóstica, procedimentos cirúrgicos e medicina hiperbárica, para atender a demanda dos municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Médio Norte Matogrossense - CISMNORTE, em favor de:

RODNEY PEREIRA DO NASCIMENTO - EPP – CNPJ nº. 13.166.450/0001-00, sediadana Rua Pelotas (NUC HAB CPA I), nº 07-Andar 2, sala 201 – Morada da Serra, CEP 78.055-100 – Cuiabá MT. A empresa solicitou credenciamento para os seguintes itens:

ITEM

CÓD.

CÓDIGO SIGTAP

PROCEDIMENTO

VALOR UNITÁRIO

18

5193

0301010072

CONSULTA MÉDICA EM UROLOGIA

R$ 116,62

120

7078

0409010170

INSTALAÇÃO/RETIRADA ENDOSCÓPICA DE CATETER DUPLO J

R$ 1.811,05

142

6308

0409010596

URETEROLITOTRIPSIA RIGIDA MECÂNICA - COM COLOCAÇÃO DE CATETER DUPLO J

R$ 6.106,02

143

6295

URETEROLITOTRIPSIA RIGIDA OU FLEXIVEL A LASER - COM COLOCAÇÃO DE CATETER DUPLO J

R$ 12.347,75

IMAGENS – MEDICINA DIAGNÓSTICO S/A - CNPJ nº 11.135.984/0001-34, sediada na Av. das Flores, nº 553 – Jardim Cuiabá – CEP 78.043-172 - Cuiabá – MT. A empresa solicitou credenciamento para os seguintes itens:

ITEM

CÓD.

CÓDIGO SIGTAP

PROCEDIMENTO

VALOR UNITÁRIO

19

6304

ANGIORESSONÂNCIA VENOSA OU ARTERIAL COM OU SEM CONTRASTE

R$ 896,92

20

7028

ANGIOTOMOGRAFIA VENOSA OU ARTERIAL COM CONTRASTE

R$ 702,54

24

7044

0201010470

BIOPSIA DE TIREOIDE OU PARATIREOIDE - PAAF

R$ 557,80

26

7046

0201010569

BIOPSIA/EXERESE DE NÓDULO DE MAMA

R$ 1.170,00

37

5283

0209010029

COLONOSCOPIA - COM COLETA DE MATERIAL SE NECESSÁRIO. INCLUI SEDAÇÃO.

R$ 853,34

39

5208

0205010040

DOPPLER DE ARTÉRIAS CARÓTIDAS E VERTEBRAIS

R$ 245,48

40

7070

0205010040

DOPPLER ARTERIAL DE MEMBRO INFERIOR E/OU SUPERIOR UNILATERAL

R$ 223,33

41

7071

0205010040

DOPPLER VENOSO DE MEMBRO INFERIOR E/OU SUPERIOR UNILATERAL

R$ 283,91

42

5216

0205010040

DOPPLER 1;2;3 VASOS MAMA, BOLSA ESCROTAL, OVÁRIOS, OBSTÉTRICA, OBSTÉTRICA GEMELAR

R$ 223,24

47

5139

0209010037

ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA - COM COLETA DE MATERIAL SE NECESSÁRIO. INCLUI SEDAÇÃO.

R$ 415,49

51

5206

0204030030

MAMOGRAFIA BILATERAL

R$ 178,04

57

7049

0201010585

PUNÇÃO ASPIRATIVA DE MAMA POR AGULHA FINA

R$ 528,01

58

7050

0201010607

PUNÇÃO DE MAMA POR AGULHA GROSSA

R$ 851,67

60

5885

0204030153

RADIOGRAFIA DE TORAX

R$ 76,11

61

5274

0207030014

RESSONANCIA MAGNETICA DE ABDOMEN SUPERIOR

R$ 511,29

62

5902

0207010021

RESSONANCIA MAGNETICA DE ARTICULACAO TEMPORO- MANDIBULAR BILATERAL

R$ 511,29

63

5901

0207030022

RESSONANCIA MAGNETICA DE BACIA / PELVE / ABDOMEN INFERIOR

R$ 511,29

64

5268

0207010030

RESSONANCIA MAGNETICA DE COLUNA CERVICAL/PESCOÇO

R$ 511,29

65

5270

0207010048

RESSONANCIA MAGNETICA DE COLUNA LOMBO-SACRA

R$ 511,29

66

5222

0207010056

RESSONANCIA MAGNETICA DE COLUNA TORACICA

R$ 511,29

67

5279

0207010064

RESSONANCIA MAGNETICA DE CRANIO

R$ 511,29

69

7059

0207030030

RESSONANCIA MAGNETICA DE MEMBRO INFERIOR UNILATERAL

R$ 511,29

70

7069

0207020027

RESSONANCIA MAGNETICA DE MEMBRO SUPERIOR UNILATERAL

R$ 511,29

71

7060

0207010072

RESSONANCIA MAGNETICA DE SELA TURCICA

R$ 511,29

72

5272

0207020035

RESSONANCIA MAGNETICA DE TORAX

R$ 511,29

73

7061

0207030049

RESSONANCIA MAGNETICA DE VIAS BILIARES/COLANGIORRESSONANCIA

R$ 511,29

79

5304

0206030010

TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE ABDOMEN SUPERIOR

R$ 330,17

80

7057

0206030029

TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE ARTICULACOES DE MEMBRO INFERIOR

R$ 330,17

81

5892

0206020015

TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE ARTICULAÇÕES DE MEMBRO SUPERIOR

R$ 330,17

82

5302

0206010010

TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE COLUNA CERVICAL

R$ 330,17

83

5301

0206010028

TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE COLUNA LOMBO-SACRA

R$ 330,17

84

5891

0206010036

TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE COLUNA TORACICA

R$ 330,17

85

5218

0206010044

TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE FACE / SEIOS DA FACE / ARTICULACOES TEMPORO-MANDIBULARES

R$ 330,17

86

5220

0206030037

TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE PELVE / BACIA / ABDOMEN INFERIOR

R$ 330,17

87

6291

0206020023

TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE SEGMENTOS APENDICULARES - BRACO, ANTEBRAÇO, MÃO, COXA, PERNA, PÉ

R$ 330,17

88

7058

0206010060

TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE SELA TURCICA

R$ 330,17

89

5303

0206020031

TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE TORAX

R$ 330,17

90

5300

0206010079

TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DO CRANIO

R$ 330,17

91

5896

0206010052

TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DO PESCOÇO

R$ 330,17

96

5165

0205020038

ULTRASSONOGRAFIA DE ABDOMEN INFERIOR

R$ 144,90

97

5284

0205020038

ULTRASSONOGRAFIA DE ABDOMEN SUPERIOR

R$ 138,88

98

5286

0205020046

ULTRASSONOGRAFIA DE ABDOMEN TOTAL

R$ 170,95

99

5298

0205020070

ULTRASSONOGRAFIA DE BOLSA ESCROTAL

R$ 149,22

100

5292

0205020062

ULTRASSONOGRAFIA DE ARTICULAÇÕES

R$ 141,76

101

5294

0205020097

ULTRASSONOGRAFIA DE MAMAS BILATERAL

R$ 146,95

102

5210

0205020143

ULTRASSONOGRAFIA OBSTÉTRICA

R$ 141,07

103

5214

0205020151

ULTRASSONOGRAFIA OBSTÉTRICA COM DOPPLER

R$ 209,14

104

5212

0205020143

ULTRASSONOGRAFIA OBSTÉTRICA GEMELAR

R$ 230,86

105

5146

0205020143

ULTRASSONOGRAFIA OBSTÉTRICA MORFOLOGICA

R$ 237,98

106

5217

0205020143

ULTRASSONOGRAFIA OBSTÉTRICA TV - TN

R$ 134,10

107

5219

0205020143

ULTRASSONOGRAFIA OBSTÉTRICA TV 1º TRIMESTRE

R$ 150,98

109

5889

0205020127

ULTRASSONOGRAFIA DE ÓRGÃOS E ESTRUTURAS SUPERFICIAIS

R$ 128,39

110

5211

0205020160

ULTRASSONOGRAFIA PELVICA GINECOLOGICA

R$ 122,06

111

5299

0205020119

ULTRASSONOGRAFIA DE PRÓSTATA TRANS-RETAL

R$ 155,09

112

7077

0205020100

ULTRASSONOGRAFIA DE PRÓSTATA VIA-ABDOMINAL

R$ 123,70

113

5147

0205020054

ULTRASSONOGRAFIA RINS E VIAS URINÁRIAS

R$ 142,07

114

5154

0205020186

ULTRASSONOGRAFIA TRANSVAGINAL

R$ 142,51

135

5890

0417010060

SEDAÇÃO - COM ANESTESISTA

R$ 469,82

IRM MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA - CNPJ nº 37.769.089/0001 -65, sediada na Rua Sebastião Barreto, nº 02, Centro, CEP: 78.300-000 - Tangará da Serra – MT. A empresa solicitou credenciamento para os seguintes itens:

ITEM

CÓD.

CÓDIGO SIGTAP

PROCEDIMENTO

VALOR UNITÁRIO

60

5885

0204030153

RADIOGRAFIA DE TORAX

R$ 76,11

79

5304

0206030010

TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE ABDOMEN SUPERIOR

R$ 330,17

80

7057

0206030029

TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE ARTICULACOES DE MEMBRO INFERIOR

R$ 330,17

81

5892

0206020015

TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE ARTICULAÇÕES DE MEMBRO SUPERIOR

R$ 330,17

82

5302

0206010010

TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE COLUNA CERVICAL

R$ 330,17

83

5301

0206010028

TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE COLUNA LOMBO- SACRA

R$ 330,17

84

5891

0206010036

TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE COLUNA TORACICA

R$ 330,17

85

5218

0206010044

TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE FACE / SEIOS DA FACE / ARTICULACOES TEMPORO-MANDIBULARES

R$ 330,17

86

5220

0206030037

TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE PELVE / BACIA / ABDOMEN INFERIOR

R$ 330,17

87

6291

0206020023

TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE SEGMENTOS APENDICULARES - BRACO, ANTEBRAÇO, MÃO, COXA, PERNA, PÉ

R$ 330,17

88

7058

0206010060

TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE SELA TURCICA

R$ 330,17

89

5303

0206020031

TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE TORAX

R$ 330,17

90

5300

0206010079

TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DO CRANIO

R$ 330,17

91

5896

0206010052

TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DO PESCOÇO

R$ 330,17

Em conformidade com o item 7 do edital de credenciamento, a distribuição e utilização dos serviços credenciados será de acordo com o número de credenciados e a demanda dos municípios, não havendo a obrigação de utilização de quantidades mínimas ou do total estimado no termo de referência. A convocação para a prestação dos serviços observará os seguintes critérios:

a) disponibilidade do credenciado para o atendimento imediato do usuário;

b) conveniência e economicidade para a administração municipal em função da sua localização (logística);

c) resolutividade, agilidade e qualidade na prestação dos serviços e atendimento aos cidadãos, conforme histórico dos atendimentos.

Tangará da Serra/MT, 22 de Agosto de 2024.

RAFAEL MACHADO

Presidente do CISMNORTE