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VejaA edição assinada digitalmente de 23 de Setembro de 2024, de número 4.576, está disponível.
PREGÃO PRESENCIAL 55/2022 | ||||||||||||||||||||
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 4 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 138/2023 | ||||||||||||||||||||
CONSTITUI OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PRECOS FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECCAO DE IMPRESSOS E FORMULARIOS GRAFICOS PARA USO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SANTA RITA DO TRIVELATO - MT CELEBRADO ENTRE A(O) Municipio De Santa Rita Do Trivelato E A(O) 4 D Designer Grafica Editora E Comunicacao Visual Ltda. | ||||||||||||||||||||
Pelo presente instrumento particular, nesta cidade de Santa Rita Do Trivelato, Estado de Mato Grosso, a(o) Município De Santa Rita Do Trivelato, Estado de Mato Grosso, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ sob o nº 04.205.596/0001-17, com sede na Avenida Flávio Luiz, n.º 2201, Centro, cidade de Santa Rita Do Trivelato, Mato Grosso, neste ato representada pelo seu Prefeito Sr. EGON HOEPERS, portador da RG nº 501.603 e CPF sob o nº 100.605.709-97, doravante denominado “CONTRATANTE”, e do outro lado a 4 D Designer Gráfica Editora E Comunicação Visual Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 13.278.238/0001-25, e Inscrição Estadual n.º , estabelecida a Rua Travessa Brasília, n.º 30, Areão, cidade de Cuiabá, Mato Grosso , neste ato representada pelo Sr. , , , portador do RG n.º e CPF n.º 13.278.238/0001-25 doravante denominada “CONTRATADA”, nos termos da Lei 10.520/2002, alterações posteriores e subsidiariamente à Lei nº 8.666/1993 e, considerando o resultado do Pregão Presencial 55/2022, ajustam e acordam celebrar o presente Termo de Apostilamento nos termos da Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações, e demais dispositivos legais aplicáveis, mediante as cláusulas e condições seguintes: | ||||||||||||||||||||
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO | ||||||||||||||||||||
1.1. Constitui o objeto do presente Termo de Apostilamento de: | ||||||||||||||||||||
1) Transferência entre estruturas administrativas | ||||||||||||||||||||
1.2. Este termo está em consonância com as cláusulas do Contrato Administrativo Nº 138/2023. 1.3. Este termo foi motivado conforme TRANSFERENCIA ENTRE ESTRUTURAS. | ||||||||||||||||||||
CLÁUSULA SEGUNDA – DAS ALTERAÇÕES | ||||||||||||||||||||
2.1. Assim, ficam alteradas as seguintes cláusulas contratuais: | ||||||||||||||||||||
CLÁUSULA TERCEIRA – DO AMPARO LEGAL | ||||||||||||||||||||
3.1. O presente Termo Aditivo está amparado pelo(s): | ||||||||||||||||||||
Transferência entre estruturas administrativas – Conforme extrato | ||||||||||||||||||||
CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO | ||||||||||||||||||||
4.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato n.º 138/2023, firmada em 20/12/2023. | ||||||||||||||||||||
CLÁUSULA QUINTA – DA ASSINATURA | ||||||||||||||||||||
5.1. E, para constar, foi lavrado o presente instrumento, que depois de lido e achado conforme, vai pelos contratantes assinado, na presença de duas testemunhas, em 03 (três) vias de igual teor e efeito, de onde serão extraídas as cópias necessárias. | ||||||||||||||||||||
Santa Rita Do Trivelato - Mato Grosso, 12 de agosto de 2024 | ||||||||||||||||||||
Data: 12/08/2024 15:05:27 | Página: 1 de 3 | |||||||||||||||||||
Data da emissão: 12/08/2024 15:05:27 | ÁGILIBlue Compras e licitações - Ágili Software Brasil | Emitido por: THAÍSA CAMILA BORGES SILVA | ||||||||||||||||||
MUNICIPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO CNPJ: 04.205.596/0001-17 | ||||||||||||||||||||
4 D DESIGNER GRAFICA EDITORA E COMUNICACAO VISUAL LTDA CNPJ: 13.278.238/0001-25 | ||||||||||||||||||||
Nome: Pierre Francis Haubritch CPF: 014.981.911-00 | Nome: Thaísa Camila Borges Silva CPF: 038.907.201-02 | |||||||||||||||||||
Data: 12/08/2024 15:05:27 | Página: 2 de 3 | |||||||||||||||||||
Data da emissão: 12/08/2024 15:05:27 | ÁGILIBlue Compras e licitações - Ágili Software Brasil | Emitido por: THAÍSA CAMILA BORGES SILVA | ||||||||||||||||||
PREGÃO PRESENCIAL 55/2022 | ||||||||||||||||||||
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 4 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 138/2023 | ||||||||||||||||||||
ANEXO I – DISCRIMINAÇÃO DOS ITENS | ||||||||||||||||||||
ITENS | ||||||||||||||||||||
Tipo da alteração: ADICIONADO | ||||||||||||||||||||
Item: | CONFECCOES DE CARTAO DE GESTANTE COLORIDO FRENTE E VERSO 22 X 32CM - 180 GR | |||||||||||||||||||
Marca: | ||||||||||||||||||||
Valor unitário (R$): | 4,9000 | Quantidade: | 200,0000 | |||||||||||||||||
Desconto %: | Unidade de medida: | UNIDADE - UNIDADE | ||||||||||||||||||
Local: | 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | |||||||||||||||||||
Tipo da alteração: ALTERADO | ||||||||||||||||||||
Item: | CONFECCOES DE CARTAO DE GESTANTE COLORIDO FRENTE E VERSO 22 X 32CM - 180 GR | |||||||||||||||||||
Marca: | ||||||||||||||||||||
Valor unitário (R$): | 4,9000 | Quantidade: | 0,0000 | |||||||||||||||||
Desconto %: | Unidade de medida: | UNIDADE - UNIDADE | ||||||||||||||||||
Local: | 1 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SEC ADMINSTRACAO | |||||||||||||||||||
Campo | Onde se lê: | Leia-se: | ||||||||||||||||||
Quantidade | R$ 200,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||
Valor limite | R$ 980,00 | R$ 1.960,00 | ||||||||||||||||||
Data: 12/08/2024 15:05:27 | Página: 3 de 3 | |||||||||||||||||||
Data da emissão: 12/08/2024 15:05:27 | ÁGILIBlue Compras e licitações - Ágili Software Brasil | Emitido por: THAÍSA CAMILA BORGES SILVA | ||||||||||||||||||