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VejaA edição assinada digitalmente de 20 de Setembro de 2024, de número 4.575, está disponível.
PREGÃO PRESENCIAL 9/2023 | ||||||||||||||||||||
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 2 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 63/2024 | ||||||||||||||||||||
CONSTITUI OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DIVERSOS PARA SEREM USADOS NAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SANTA RITA DO TRIVELATO - MT CELEBRADO ENTRE A(O) Municipio De Santa Rita Do Trivelato E A(O) Maria Jose Dos Reis Neto. | ||||||||||||||||||||
Pelo presente instrumento particular, nesta cidade de Santa Rita Do Trivelato, Estado de Mato Grosso, a(o) Município De Santa Rita Do Trivelato, Estado de Mato Grosso, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ sob o nº 04.205.596/0001-17, com sede na Avenida Flávio Luiz, n.º 2201, Centro, cidade de Santa Rita Do Trivelato, Mato Grosso, neste ato representada pelo seu Prefeito Sr. EGON HOEPERS CPF sob o nº 100.605.709-97, doravante denominado “CONTRATANTE”, e do outro lado a Maria Jose Dos Reis Neto, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.226.940/0001-57, estabelecida a Rua Capitão Costa, n.º 10, Planalto Ipiranga, cidade de Várzea Grande, Mato Grosso , neste ato representada pelo Sr. Rodrigo Gonçalo De Assunção Torres, CPF n.º xxx.926.991-xx doravante denominada “CONTRATADA”, nos termos da Lei 10.520/2002, alterações posteriores e subsidiariamente à Lei nº 14.133/2021 e, considerando o resultado do Pregão Presencial 9/2023, ajustam e acordam celebrar o presente Termo de Apostilamento nos termos da Lei Federal 14.133/2021, e suas posteriores alterações, e demais dispositivos legais aplicáveis, mediante as cláusulas e condições seguintes: | ||||||||||||||||||||
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO | ||||||||||||||||||||
1.1. Constitui o objeto do presente Termo de Apostilamento de: | ||||||||||||||||||||
1) Transferência entre estruturas administrativas | ||||||||||||||||||||
1.2. Este termo está em consonância com as cláusulas do Contrato Administrativo Nº 63/2024. 1.3. Este termo foi motivado conforme transferencia entre estruturas. | ||||||||||||||||||||
CLÁUSULA SEGUNDA – DAS ALTERAÇÕES | ||||||||||||||||||||
2.1. Assim, ficam alteradas as seguintes cláusulas contratuais: | ||||||||||||||||||||
CLÁUSULA TERCEIRA – DO AMPARO LEGAL | ||||||||||||||||||||
3.1. O presente Termo Aditivo está amparado pelo(s): | ||||||||||||||||||||
Transferência entre estruturas administrativas – Conforme extrato | ||||||||||||||||||||
CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO | ||||||||||||||||||||
4.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato n.º 63/2024, firmada em 12/07/2024. | ||||||||||||||||||||
CLÁUSULA QUINTA – DA ASSINATURA | ||||||||||||||||||||
5.1. E, para constar, foi lavrado o presente instrumento, que depois de lido e achado conforme, vai pelos contratantes assinado, na presença de duas testemunhas, em 03 (três) vias de igual teor e efeito, de onde serão extraídas as cópias necessárias. | ||||||||||||||||||||
Santa Rita Do Trivelato - Mato Grosso, 14 de agosto de 2024 | ||||||||||||||||||||
Data: 14/08/2024 16:17:12 | Página: 1 de 3 | |||||||||||||||||||
Data da emissão: 14/08/2024 16:17:12 | ÁGILIBlue Compras e licitações - Ágili Software Brasil | Emitido por: THAÍSA CAMILA BORGES SILVA | ||||||||||||||||||
MUNICIPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO CNPJ: 04.205.596/0001-17 | ||||||||||||||||||||
MARIA JOSE DOS REIS NETO CNPJ: 10.226.940/0001-57 | ||||||||||||||||||||
Nome: Pierre Francis Haubricht CPF: 014.981.911-00 | Nome: Thaisa Camila Borges Silva CPF: 038.907.201-02 | |||||||||||||||||||
Data: 14/08/2024 16:17:12 | Página: 2 de 3 | |||||||||||||||||||
Data da emissão: 14/08/2024 16:17:12 | ÁGILIBlue Compras e licitações - Ágili Software Brasil | Emitido por: THAÍSA CAMILA BORGES SILVA | ||||||||||||||||||
PREGÃO PRESENCIAL 9/2023 | ||||||||||||||||||||
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 2 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 63/2024 | ||||||||||||||||||||
ANEXO I – DISCRIMINAÇÃO DOS ITENS | ||||||||||||||||||||
ITENS | ||||||||||||||||||||
Tipo da alteração: ADICIONADO | ||||||||||||||||||||
Item: | BALAO DE LATEX TAMANHO 6.5 CORES SORTIDAS C/ 50 UNID | |||||||||||||||||||
Marca: | IDEATEX | |||||||||||||||||||
Valor unitário (R$): | 4,1000 | Quantidade: | 50,0000 | |||||||||||||||||
Desconto %: | Unidade de medida: | PACOTE 50 UNIDADE - PC 50 UN | ||||||||||||||||||
Local: | 16 - PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF | |||||||||||||||||||
Tipo da alteração: ALTERADO | ||||||||||||||||||||
Item: | BALAO DE LATEX TAMANHO 6.5 CORES SORTIDAS C/ 50 UNID | |||||||||||||||||||
Marca: | IDEATEX | |||||||||||||||||||
Valor unitário (R$): | 4,1000 | Quantidade: | 41,0000 | |||||||||||||||||
Desconto %: | Unidade de medida: | PACOTE 50 UNIDADE - PC 50 UN | ||||||||||||||||||
Local: | 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | |||||||||||||||||||
Campo | Onde se lê: | Leia-se: | ||||||||||||||||||
Quantidade | R$ 91,00 | R$ 41,00 | ||||||||||||||||||
Valor limite | R$ 373,10 | R$ 578,10 | ||||||||||||||||||
Data: 14/08/2024 16:17:12 | Página: 3 de 3 | |||||||||||||||||||
Data da emissão: 14/08/2024 16:17:12 | ÁGILIBlue Compras e licitações - Ágili Software Brasil | Emitido por: THAÍSA CAMILA BORGES SILVA | ||||||||||||||||||