Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS COM ENTREGA PARCELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE APIACÁS.

Valor total de R$ 18.253,78 (dezoito mil e duzentos e cinquenta e três reais e setenta e oito centavos).

VIGÊNCIA: 12 MESES.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 313/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS/MT

CONTRATADA: COMERCIAL MENDONÇA LTDA – EPP

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS COM ENTREGA PARCELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE APIACÁS.

Valor total de R$ 657.544,06 (seiscentos e cinquenta e sete mil e quinhentos e quarenta e quatro reais e seis centavos).

VIGÊNCIA: 12 MESES.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 319/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS/MT

CONTRATADA: STELLAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS COM ENTREGA PARCELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE APIACÁS.

Valor total de R$ 90.281,54 (noventa mil e duzentos e oitenta e um reais e cinquenta e quatro centavos).

VIGÊNCIA: 12 MESES.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 318/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS/MT

CONTRATADA: MACROMMERCE LTDA

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS COM ENTREGA PARCELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE APIACÁS.

Valor total de R$ 495.000,82 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais e oitenta e dois centavos).

VIGÊNCIA: 12 MESES.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 321/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS/MT

CONTRATADA: GABRIELA MELYSA BASSO CARMONA

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS COM ENTREGA PARCELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE APIACÁS.

Valor total de R$ 81.485,00 (oitenta e um mil e quatrocentos e oitenta e cinco reais).

VIGÊNCIA: 12 MESES.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 317/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS/MT

CONTRATADA: METAL FORTE INDUSTRIA COMERCIO

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS COM ENTREGA PARCELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE APIACÁS.

Valor total de R$ 158.602,40 (cento e cinquenta e oito mil e seiscentos e dois reais e quarenta centavos).

VIGÊNCIA: 12 MESES.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 312/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS/MT

CONTRATADA:

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS COM ENTREGA PARCELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE APIACÁS.

EMPRESA: DOM BOSCO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI

Valor total de R$ 165.705,24 (cento e sessenta e cinco mil e setecentos e cinco reais e vinte e quatro centavos).

VIGÊNCIA: 12 MESES.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 314/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS/MT

CONTRATADA: MK MATERIAIS ELÉTRICOS E CONSTRUÇÃO LTDA.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS COM ENTREGA PARCELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE APIACÁS.

Valor total de R$ 26.542,40 (vinte e seis mil e quinhentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos).

VIGÊNCIA: 12 MESES.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 320/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS/MT

CONTRATADA: W LED ELETRICA LTDA

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS COM ENTREGA PARCELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE APIACÁS.

Valor total de R$ 17.755,00 (dezessete mil e setecentos e cinquenta e cinco reais).

VIGÊNCIA: 12 MESES.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 315/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS/MT

CONTRATADA: DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS LTDA

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS COM ENTREGA PARCELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE APIACÁS.

Valor total de R$ 205.690,35 (duzentos e cinco mil e seiscentos e noventa reais e trinta e cinco centavos).

VIGÊNCIA: 12 MESES.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 322/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS/MT

CONTRATADA: MIRIAM SUZANA MORETTI ME

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS COM ENTREGA PARCELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE APIACÁS.

Valor total de R$ 142.713,00 (cento e quarenta e dois mil e setecentos e treze reais).

VIGÊNCIA: 12 MESES.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 311/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS/MT

CONTRATADA: MORK TELECOM – PRODUTOS E SERVIÇOS PARA TELECOMUNICAÇÕES LTDA

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS COM ENTREGA PARCELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE APIACÁS.

Valor total de R$ 77.041,60 (setenta e sete mil e quarenta e um reais e sessenta centavos).

VIGÊNCIA: 12 MESES.

Se você precisa ter acesso ao painel administrativo de publicações do jornal eletrônico, por favor, obtenha o acesso na AMM - Associação Mato-Grossense dos municípios.

Apresentação

O Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios de Mato-Grosso é um recurso da Associação Mato-Grossense dos Municípios que busca sempre atender os associados com as melhores soluções disponíveis, para isso oferece uma plataforma ainda mais segura, simples e atualizada, promovendo a transparência e agilidade dos atos oficiais em todo o Estado.

Todas as publicações realizadas através deste sistema são disponibilizadas diariamente no formato PDF, com assinatura digital, que dá aos documentos a fidelidade e segurança das informações. Além disso, todo conteúdo tem fácil acesso as pesquisas após sua divulgação, e permite ser acessado através de diversos dispositivos.

O uso da ferramenta é ilimitado, e segue todos os padrões da legalidade, promovendo maior economia e modernização neste processo, onde oferecemos ainda, todo o treinamento, e suporte ao sistema. Cada associado poderá fazer suas próprias inserções, modificações e exclusões de dados de cada publicação através do usuário e senha cadastrados no software.

Poderão ser publicados no Jornal Oficial Eletrônico todos os atos oficiais editados por órgãos públicos municipais sendo eles, leis, decretos, portarias, atas, avisos de licitação, extratos de contratos, relatórios contábeis, etc.

Normas de publicação

A Constituição Federal permite que cada município, como ente federado, possa se auto-organizar administrativamente (Art. 18 da CF/88) por meio de suas leis (arts. 29, 20, I, da CD/88)

A Lei Federal nº 8.666/93, no seu art. 6º, inciso XIII, conceitua imprensa oficial e declara que: "para a União é o Jornal Oficial da União e para os Estados, Distrito Federal e Municípios, é o que for definido em suas leis."

O Jornal Oficial é criado através de Lei Municipal. A prefeitura envia e aprova o Projeto de Lei, conforme modelo fornecido pela AMM-MT, para a Câmara Municipal.

O art. 48 da Lei Complementar nº. 101/00 considera o meio eletrônico como um instrumento de transparência da gestão fiscal.

A Lei nº 10.520/2002, no seu art. 4º, determina que a publicação do aviso de licitação, independentemente do seu valor, deve ser publicado no Jornal Oficial do respectivo município.

Orientações de Uso

Todo o sistema do Jornal Oficial dos Municípios de Mato-Grosso possui textos de ajuda aos usuários, para que seu uso seja intuitivo, e todos os passos para a correta operacionalização estejam claros. Diversos recursos são disponibilizados pelo sistema que serão esclarecidos durante o treinamento, e aqui estão descritas algumas das principais funções e os itens importantes a serem notados pelos usuários e administradores.

O acesso ao sistema será através do link "Acesso do usuário" na pagina inicial do Jornal, todo as senhas cadastradas estão criptografadas, e a aplicação conta ainda com sistema de segurança HTTPs, e pode ser notado através do cadeado no navegador, onde qualquer informação entre usuário e o software também são criptografados.

Ao entrar no painel de controle do usuário, poderá acionar a opção de adicionar uma nova publicação com apenas um passo simples, também poderá ver os atos oficiais a serem publicados, os rascunhos e os que já foram publicados.

Diversas opções são encontradas no painel de conteúdo como, formatação, datas para publicações, tamanho da publicação, etc.

Todos os atos possuem uma pré visualização onde podemos ver todas as modificações, como vai ficar a publicação, e o conteúdo já assinado digitalmente com certificado credenciado no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileiras – ICP Brasil.

Podemos também facilmente acionar a troca de senha, que deve ser feita periodicamente para garantir a maior segurança.

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As demais informações são descritas durante o treinamento, não se esqueça de sempre que terminarem de usar o sistema clicarem no botão sair.

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