Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 27 de Agosto de 2024.

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 2 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 65/2024

PREGÃO PRESENCIAL 9/2023

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 2 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 65/2024

CONSTITUI OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DIVERSOS PARA SEREM USADOS NAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SANTA RITA DO TRIVELATO - MT

CELEBRADO ENTRE A(O) Municipio De Santa Rita Do Trivelato E A(O) Big Brivia Comercio De Maquinas Ltda.

Pelo presente instrumento particular, nesta cidade de Santa Rita Do Trivelato, Estado de Mato Grosso, a(o) Municipio De Santa Rita Do Trivelato, Estado de Mato Grosso, Pessoa Jurídica de Direito Publico Interno, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ sob o nº 04.205.596/0001-17, com sede na Avenida Flávio Luiz, n.º 2201, Centro, cidade de Santa Rita Do Trivelato, Mato Grosso, neste ato representada pelo seu Prefeito Sr. EGON HOEPERS, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF sob o n° 100.xxx.xxx-97, residente e domiciliado neste Município,, doravante denominado “CONTRATANTE”, e do outro lado a empresa BIG BRIVIA COMERCIO DE MAQUINAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ no.11.618.579/0001-77, estabelecida na Av. Fernando Correa da Costa, no 3150, Bairro: JD - Shangrilá, Cuiabá, Cep:78070-000, neste ato representada pelo Sr. Paulo Roberto Rodrigues Guimarães doravante denominada “CONTRATADA”, nos termos da Lei 10.520/2002, alterações posteriores e subsidiariamente à Lei nº 14.133/2021 e, considerando o resultado do Pregão Presencial 9/2023, ajustam e acordam celebrar o presente Termo de Apostilamento nos termos da Lei Federal 14.133/2021, e suas posteriores alterações, e demais dispositivos legais aplicáveis, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. Constitui o objeto do presente Termo de Apostilamento de:

1) Transferência entre estruturas administrativas

1.2. Este termo está em consonância com as cláusulas do Contrato Administrativo Nº 65/2024.

1.3. Este termo foi motivado conforme transferência entre estruturas.

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS ALTERAÇÕES

2.1. Assim, ficam alteradas as seguintes cláusulas contratuais:

CLÁUSULA TERCEIRA – DO AMPARO LEGAL

3.1. O presente Termo Aditivo está amparado pelo(s):

Transferência entre estruturas administrativas – Conforme extrato

CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO

4.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato n.º 65/2024, firmada em 12/07/2024.

CLÁUSULA QUINTA – DA ASSINATURA

5.1. E, para constar, foi lavrado o presente instrumento, que depois de lido e achado conforme, vai pelos contratantes assinado, na presença de duas testemunhas, em 03 (três) vias de igual teor e efeito, de onde serão extraídas as cópias necessárias.

Santa Rita Do Trivelato - Mato Grosso, 26 de agosto de 2024

Data: 26/08/2024 16:11:18

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Data da emissão: 26/08/2024 16:11:18

ÁGILIBlue Compras e licitações - Ágili Software Brasil

Emitido por: THAÍSA CAMILA BORGES SILVA

MUNICIPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO

CNPJ: 04.205.596/0001-17

BIG BRIVIA COMERCIO DE MAQUINAS LTDA

CNPJ: 11.618.579/0001-77

Pierre Francis Haubricht

CPF: 014.981.911-00

Thaísa Camila Borges Silva

CPF: 038.907.201-02

Data: 26/08/2024 16:11:18

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ÁGILIBlue Compras e licitações - Ágili Software Brasil

Emitido por: THAÍSA CAMILA BORGES SILVA

PREGÃO PRESENCIAL 9/2023

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 2 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 65/2024

ANEXO I – DISCRIMINAÇÃO DOS ITENS

ITENS

Tipo da alteração: ADICIONADO

Item:

PASTA L PLASTICA - TRANSPARENTE

Marca:

ACP

Valor unitário (R$):

0,8700

Quantidade:

60,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Unidade - un

Local:

001 - GABINETE DA SEC. EDUCACAO E CULTURA

Tipo da alteração: ALTERADO

Item:

PASTA L PLASTICA - TRANSPARENTE

Marca:

ACP

Valor unitário (R$):

0,8700

Quantidade:

40,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Unidade - un

Local:

001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Campo

Onde se lê:

Leia-se:

Quantidade

R$ 100,00

R$ 40,00

Valor limite

R$ 87,00

R$ 139,20

Item:

COLA BRANCA ROTULO AZUL 1 LT

Marca:

PIRATININGA

Valor unitário (R$):

15,8400

Quantidade:

1,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Unidade - un

Local:

001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Campo

Onde se lê:

Leia-se:

Quantidade

R$ 11,00

R$ 1,00

Valor limite

R$ 459,36

R$ 617,76

Item:

PAPEL VERGE A-4 COM 20 FOLHAS - DIVERSAS CORES

Marca:

OFF PAPER

Valor unitário (R$):

7,9000

Quantidade:

730,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Unidade - un

Local:

001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Campo

Onde se lê:

Leia-se:

Quantidade

R$ 830,00

R$ 730,00

Data: 26/08/2024 16:11:18

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Data da emissão: 26/08/2024 16:11:18

ÁGILIBlue Compras e licitações - Ágili Software Brasil

Emitido por: THAÍSA CAMILA BORGES SILVA

Valor limite

R$ 6.715,00

R$ 7.505,00

Item:

ENVELOPE 38X45CM

Marca:

SCRITY

Valor unitário (R$):

0,2300

Quantidade:

50,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Unidade - un

Local:

001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Campo

Onde se lê:

Leia-se:

Quantidade

R$ 30,00

R$ 50,00

Valor limite

R$ 16,10

R$ 11,50

Item:

ENVELOPE 17X25CM

Marca:

SCRITY

Valor unitário (R$):

0,2000

Quantidade:

0,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Unidade - un

Local:

001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Campo

Onde se lê:

Leia-se:

Quantidade

R$ 30,00

R$ 0,00

Valor limite

R$ 14,00

R$ 20,00

Item:

ENVELOPE 11X22CM - BRANCO

Marca:

SCRITY

Valor unitário (R$):

0,1200

Quantidade:

100,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Unidade - un

Local:

001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Campo

Onde se lê:

Leia-se:

Quantidade

R$ 80,00

R$ 100,00

Valor limite

R$ 14,40

R$ 12,00

Item:

COLA BRANCA ROTULO AZUL 1 LT

Marca:

PIRATININGA

Valor unitário (R$):

15,8400

Quantidade:

19,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Unidade - un

Local:

001 - GABINETE DA SEC. EDUCACAO E CULTURA

Campo

Onde se lê:

Leia-se:

Quantidade

R$ 9,00

R$ 19,00

Valor limite

R$ 142,56

R$ 300,96

Item:

PAPEL VERGE A-4 COM 20 FOLHAS - DIVERSAS CORES

Marca:

OFF PAPER

Valor unitário (R$):

7,9000

Quantidade:

110,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Unidade - un

Local:

001 - GABINETE DA SEC. EDUCACAO E CULTURA

Data: 26/08/2024 16:11:18

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Data da emissão: 26/08/2024 16:11:18

ÁGILIBlue Compras e licitações - Ágili Software Brasil

Emitido por: THAÍSA CAMILA BORGES SILVA

Campo

Onde se lê:

Leia-se:

Quantidade

R$ 10,00

R$ 110,00

Valor limite

R$ 79,00

R$ 869,00

Item:

ENVELOPE 11X22CM - BRANCO

Marca:

SCRITY

Valor unitário (R$):

0,1200

Quantidade:

0,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Unidade - un

Local:

001 - GABINETE DA SEC. EDUCACAO E CULTURA

Campo

Onde se lê:

Leia-se:

Quantidade

R$ 20,00

R$ 0,00

Valor limite

R$ 2,40

R$ 4,80

Item:

ENVELOPE 17X25CM

Marca:

SCRITY

Valor unitário (R$):

0,2000

Quantidade:

50,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Unidade - un

Local:

001 - GABINETE DA SEC. EDUCACAO E CULTURA

Campo

Onde se lê:

Leia-se:

Quantidade

R$ 20,00

R$ 50,00

Valor limite

R$ 4,00

R$ 10,00

Item:

ENVELOPE 38X45CM

Marca:

SCRITY

Valor unitário (R$):

0,2300

Quantidade:

0,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Unidade - un

Local:

001 - GABINETE DA SEC. EDUCACAO E CULTURA

Campo

Onde se lê:

Leia-se:

Quantidade

R$ 20,00

R$ 0,00

Valor limite

R$ 4,60

R$ 9,20

Data: 26/08/2024 16:11:18

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Emitido por: THAÍSA CAMILA BORGES SILVA