Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 27 de Agosto de 2024.

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 5 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 63/2024

PREGÃO PRESENCIAL 9/2023

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 5 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 63/2024

CONSTITUI OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DIVERSOS PARA SEREM USADOS NAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SANTA RITA DO TRIVELATO - MT

CELEBRADO ENTRE A(O) Municipio De Santa Rita Do Trivelato E A(O) Maria Jose Dos Reis Neto.

Pelo presente instrumento particular, nesta cidade de Santa Rita Do Trivelato, Estado de Mato Grosso, a(o) Município De Santa Rita Do Trivelato, Estado de Mato Grosso, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ sob o nº 04.205.596/0001-17, com sede na Avenida Flávio Luiz, n.º 2201, Centro, cidade de Santa Rita Do Trivelato, Mato Grosso, neste ato representada pelo seu Prefeito Sr. EGON HOEPERS, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF sob o n° 100.xxx.xxx.-97, residente e domiciliado neste Município, doravante denominado “CONTRATANTE”, e do outro lado a Maria Jose Dos Reis Neto, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.226.940/0001-57, estabelecida a Rua Capitao Costa, n.º 10, Planalto Ipiranga, cidade de Várzea Grande, Mato Grosso, neste ato representada pelo Sr. Rodrigo Gonçalo De Assunção Torres doravante denominada “CONTRATADA”, nos termos da Lei 10.520/2002, alterações posteriores e subsidiariamente à Lei nº 14.133/2021 e, considerando o resultado do Pregão Presencial 9/2023, ajustam e acordam celebrar o presente Termo de Apostilamento nos termos da Lei Federal 14.133/2021, e suas posteriores alterações, e demais dispositivos legais aplicáveis, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. Constitui o objeto do presente Termo de Apostilamento de:

1) Transferência entre estruturas administrativas

1.2. Este termo está em consonância com as cláusulas do Contrato Administrativo Nº 63/2024.

1.3. Este termo foi motivado conforme transferencia entre estruturas.

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS ALTERAÇÕES

2.1. Assim, ficam alteradas as seguintes cláusulas contratuais:

CLÁUSULA TERCEIRA – DO AMPARO LEGAL

3.1. O presente Termo Aditivo está amparado pelo(s):

Transferência entre estruturas administrativas -Conforme extrato

CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO

4.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato n.º 63/2024, firmada em 12/07/2024.

CLÁUSULA QUINTA – DA ASSINATURA

5.1. E, para constar, foi lavrado o presente instrumento, que depois de lido e achado conforme, vai pelos contratantes assinado, na presença de duas testemunhas, em 03 (três) vias de igual teor e efeito, de onde serão extraídas as cópias necessárias.

Santa Rita Do Trivelato - Mato Grosso, 26 de agosto de 2024

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Emitido por: THAÍSA CAMILA BORGES SILVA

MUNICIPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO

CNPJ: 04.205.596/0001-17

MARIA JOSE DOS REIS NETO

CNPJ: 10.226.940/0001-57

Pierre Francis Haubricht

CPF: 014.981.911-00

Thaísa Camila Borges Silva

CPF: 038.907.201-02

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PREGÃO PRESENCIAL 9/2023

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 5 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 63/2024

ANEXO I – DISCRIMINAÇÃO DOS ITENS

ITENS

Tipo da alteração: ADICIONADO

Item:

PAPEL A-4 75G/M2 COM 100FOLHAS - CORES DIVERSAS

Marca:

REPORT

Valor unitário (R$):

6,9900

Quantidade:

709,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

RESMA 100 FOLHA - RM 100 FL

Local:

001 - GABINETE DA SEC. EDUCACAO E CULTURA

Item:

TINTA GUACHE 250 ML - CORES SORTIDAS

Marca:

PIRATININGA

Valor unitário (R$):

3,7000

Quantidade:

60,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Unidade - un

Local:

001 - GABINETE DA SEC. EDUCACAO E CULTURA

Item:

TINTA PARA PINTURA NO CORPO, ROSTO, ANTIALERGICA, EMBALAGEM 6 UNIDADES

Marca:

COLORMAKE

Valor unitário (R$):

13,0000

Quantidade:

10,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Unidade - un

Local:

001 - GABINETE DA SEC. EDUCACAO E CULTURA

Tipo da alteração: ALTERADO

Item:

PAPEL A-4 75G/M2 COM 100FOLHAS - CORES DIVERSAS

Marca:

REPORT

Valor unitário (R$):

6,9900

Quantidade:

0,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

RESMA 100 FOLHA - RM 100 FL

Local:

001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Campo

Onde se lê:

Leia-se:

Quantidade

R$ 709,00

R$ 0,00

Valor limite

R$ 4.955,91

R$ 9.911,82

Item:

TINTA GUACHE 250 ML - CORES SORTIDAS

Marca:

PIRATININGA

Valor unitário (R$):

3,7000

Quantidade:

440,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Unidade - un

Local:

001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

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Emitido por: THAÍSA CAMILA BORGES SILVA

Campo

Onde se lê:

Leia-se:

Quantidade

R$ 500,00

R$ 440,00

Valor limite

R$ 1.850,00

R$ 2.072,00

Item:

TINTA PARA PINTURA NO CORPO, ROSTO, ANTIALERGICA, EMBALAGEM 6 UNIDADES

Marca:

COLORMAKE

Valor unitário (R$):

13,0000

Quantidade:

149,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Unidade - un

Local:

001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Campo

Onde se lê:

Leia-se:

Quantidade

R$ 159,00

R$ 149,00

Valor limite

R$ 2.067,00

R$ 2.197,00

Data: 26/08/2024 17:23:28

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Data da emissão: 26/08/2024 17:23:28

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