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27 de Agosto de 2024.
DECRETO Nº 558 DE 23 DE AGOSTO DE 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 74, Inciso VIII da Lei Orgânica Municipal, e:
CONSIDERANDO a necessidade de alterar a carga horária dos professores objetivando o cumprimento do calendário ano letivo 2024;CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 158 de 11 de março de 2021, “Altera o art. 28, da Lei Complementar nº 47, de 29 de setembro de 2003, que dispõe sobre o plano de carreira dos profissionais da educação municipal de Cáceres, seus respectivos cargos, salários e dá outras providências.”
CONSIDERANDO o que consta no Memorando nº 28.418, de 12 de agosto de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º º Alterar a jornada de trabalho dos professores da Rede Municipal de Ensino de Cáceres-MT, com efeitos retroativos, conforme relacionados no Anexo Único, sendo parte integrante deste Decreto, tendo em vista que os mesmos atenderam, única e exclusivamente, a situação excepcional, temporária e de interesse público.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Cáceres, 23 de agosto de 2024.
ODENILSON JOSÉ DA SILVA
Prefeito Municipal de Cáceres em Exercício
FRANSERGIO ROJAS PIOVESAN
Secretário Municipal de Educação
ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 558/24
| NOME | HABILITAÇÃO | LOCAL DE TRABALHO | CARGA HORÁRIA SEMANAL | TURNO | DATA DO ADICIONAL | JUSTIFICATIVA | VINCULO |
| ADAIR PIRES DE MORAES | PROF LIC PEDAG C/DOC (30HS/AULA) | EMEI CAIC | REDUZIR 10 HORAS | HORA DO SONO | A PARTIR 02/05/2024 | REDUÇÃO DE CARGA HORARIA. SOLICITAÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DO MEMORANDO 28.404/2024. | CONTRATADO(A) |
| EDLEUSA SUELI DE SOUZA BENEVIDES | PROF LIC PEDAG C/DOC (30HS/AULA) | EM BRINCANDO E APRENDENDO | REDUZIR 05 HORAS | HORA DO SONO | A PARTIR DE 01/07/2024 | REDUÇÃO DE CARGA HORARIA. SOLICITAÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DO MEMORANDO 24.721/2024. | EFETIVO(A) |
| ELAINE CRISTINA SEGUNDO JORRA DA COSTA | PROF LIC PEDAG C/DOC (30HS/AULA) | EM BUSCANDO SABER | REDUZIR 10 HORAS | MATUTINO | DE 01/04/2024 À 01/07/2024 | REDUÇÃO DE CARGA HORARIA. SOLICITAÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DO MEMORANDO 28.416/2024. | EFETIVO(A) |
| JULIENE BRUNO ALVES | PROF LIC PEDAG C/DOC (30HS/AULA) | EM RAQUEL RAMÃO DA SILVA | REDUZIR 10 HORAS | VESPERTINO | A PARTIR DE 30/07/2024 | REDUÇÃO DE CARGA HORARIA. SOLICITAÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DO MEMORANDO 26.762/2024. | EFETIVO(A) |
| NAYARA MIRELLI MORAES DA SILVA | PROF LIC PEDAG C/DOC (30HS/AULA) | EM FAZENDO ARTE | REDUZIR 10 HORAS | HORA DO SONO | A PARTIR DE 29/06/2024 | REDUÇÃO DE CARGA HORARIA. SOLICITAÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DO MEMORANDO 26.443/2024. | EFETIVO(A) |
| SOLANGE CANDELARIA BARBOSA | PROF LIC PEDAG C/DOC (30HS/AULA) | EM ISABEL CAMPOS | REDUZIR 10 HORAS | MATUTINO | A PARTIR DE 05/08/2024 | REDUÇÃO DE CARGA HORARIA. SOLICITAÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DO MEMORANDO 20.000/2024. | CONTRATADO(A) |
| ADINEIA APARECIDA MARTINS DA SILVA | PROF LIC PEDAG C/DOC (30HS/AULA) | EM DES. GABRIEL PINTO DE ARRUDA | AMPLIAR 04 HORAS | MATUTINO | DIAS 01/07/2024 E 02/07/2024 | EM SUBSTITUIÇÃO A PROFESSORA LUCIANE OLIVEIRA DE SOUZA ALVES, QUE SE ENCONTRA DE ATESTADO MÉDICO CONFORME 23.037/2024. SOLICITAÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DO 23.037/2024. | CONTRATADO(A) |
| ADINEIA APARECIDA MARTINS DA SILVA | PROF LIC PEDAG C/DOC (30HS/AULA) | EM DES. GABRIEL PINTO DE ARRUDA | AMPLIAR 04 HORAS | MATUTINO | DIAS 30/07/2024, 31/07/2024 E 01/08/2024 | EM SUBSTITUIÇÃO A PROFESSORA ANDREIA REGINA ALVES DOS SANTOS, QUE SE ENCONTRA DE ATESTADO MEDICO CONFORME 26.990/2024. SOLICITAÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DO 26.990/2024. | CONTRATADO(A) |
| AMBROSINA MARCIA ALMEIDA PESSOA | PROF LIC PEDAG C/DOC (30HS/AULA) | EM GOTINHAS DO SABER | AMPLIAR 04 HORAS | MATUTINO | DIAS 01/07/2024, 02/07/2024, 03/07/2024, 08/07/2024, 09/07/2024, 10/07/2024, 15/07/2024, 16/07/2024 E 17/07/2024 | EM SUBSTITUIÇÃO A PROFESSORA LAURA ALEXSANDRA NEVES MONTEIRO, QUE SE ENCONTRA DE ATESTADO MEDICO CONFORME MEMORANDO 22.106/2024. SOLICITAÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DO MEMORANDO 22.106/2023. | CONTRATADO(A) |
| AMBROSINA MARCIA ALMEIDA PESSOA | PROF LIC PEDAG C/DOC (30HS/AULA) | EM GOTINHAS DO SABER | AMPLIAR 04 HORAS | MATUTINO | DIAS 30/07/2024 E 31/07/2024 | EM SUBSTITUIÇÃO A PROFESSORA LAURA ALEXSANDRA NEVES MONTEIRO, QUE SE ENCONTRA DE ATESTADO MEDICO CONFORME 27.372/2024. SOLICITAÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DO 27.372/2024. | CONTRATADO(A) |
| ANA CREUSA GONÇALVES | PROF LIC PEDAG C/DOC (30HS/AULA) | EM PAULO FREIRE | AMPLIAR 06 HORAS | MATUTINO | DE 25/06/2024 À 29/07/2024 | EM SUBSTITUIÇÃO A PROFESSORA LUZINETE JESUS DE OLIVEIRA TOLOMEU, QUE SE ENCONTRA DE ATESTADO MEDICO CONFORME 22.357/2024. SOLICITAÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DO 22.854/2024. | CONTRATADO(A) |
| BEATRIZ DA SILVA RAMOS | PROF LIC PEDAG C/DOC (30HS/AULA) | EM PROFº EDUARDO BENEVIDES LINDOTE | AMPLIAR 04 HORAS | VESPERTINO | DIAS 08/07/2024 E 09/07/2024 | VAGA LIVRE, SEU CHAMAMENTO SE JUSTIFICA E ENCONTRA AMPARO NO INCISO IX DO CAPUT DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. GARANTINDO O DIREITO DOS 200 (DUZENTOS) DIAS LETIVOS. SOLICITAÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DO MEMORANDO 24.975/2024. | CONTRATADO(A) |
| CAROLINA PACHURI | PROF LIC PEDAG C/DOC (30HS/AULA) | EMEI FREI GRIGNION | AMPLIAR 04 HORAS | MATUTINO | DIAS 13/06/2024, 14/06/2024, 17/06/2024, 18/06/2024 E 19/06/2024 | EM SUBSTITUIÇÃO A PROFESSORA JULIA MARIA ALVES, QUE SE ENCONTRA DE ATESTADO MEDICO CONFORME 12.710/2024. SOLICITAÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DO 24.963/2024 E 24.964/2024. | CONTRATADO(A) |
| CHARLENE SEVERO BORGES | PROF LIC PEDAG C/DOC (30HS/AULA) | EM VILA REAL | AMPLIAR 04 HORAS | VESPERTINO | DIAS 03/07/2024 E 04/07/2024 | EM SUBSTITUIÇÃO A PROFESSORA ICELLI ROSA DOS SANTOS, QUE SE ENCONTRA DE ATESTADO MEDICO CONFORME 24.059/2024. SOLICITAÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DO 24.059/2024. | EFETIVO(A) |
| CLAUDIA DA SILVA BARROS | PROF LIC PEDAG C/DOC (30HS/AULA) | EMEI FREI GRIGNION | AMPLIAR 04 HORAS | MATUTINO | DIAS 20/06/2024 E 21/06/2024 | EM SUBSTITUIÇÃO A PROFESSORA SUELI APARECIDA DE OLIVEIRA SCANDIANI, QUE SE ENCONTRA DE ATESTADO MEDICO CONFORME 12.746/2024. SOLICITAÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DO 24.965/2024. | CONTRATADO(A) |
| CLAUDIA APARECIDA RIBEIRO DE OLIVEIRA | PROF LIC PEDAG C/DOC (30HS/AULA) | EM DOM MÁXIMO BIENNÉS | AMPLIAR 04 HORAS | MATUTINO | DIAS 30/07/2024 E 31/07/2024 | EM SUBSTITUIÇÃO A PROFESSORA IVONEIDE DA SILVA ASSUNÇÃO, QUE SE ENCONTRA GOZANDO DE FÉRIAS CONFORME 2.239/2024. SOLICITAÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DO 27.386/2024. | CONTRATADO(A) |
| CLYLAINE DA GUIA SILVA | PROF LIC PEDAG C/DOC (30HS/AULA) | EM DOM MÁXIMO BIENNÉS | AMPLIAR 04 HORAS | VESPERTINO | DIA 04/07/2024 | EM SUBSTITUIÇÃO A PROFESSORA CARLA FABIANE PANTALEÃO LEITE, QUE SE ENCONTRA DE ATESTADO MEDICO CONFORME 24.429/2024. SOLICITAÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DO 24.429/2024. | CONTRATADO(A) |
| CLYLAINE DA GUIA SILVA | PROF LIC PEDAG C/DOC (30HS/AULA) | EM DOM MÁXIMO BIENNÉS | AMPLIAR 04 HORAS | VESPERTINO | DIAS 31/07/2024 E 01/08/2024 | VAGA LIVRE, SEU CHAMAMENTO SE JUSTIFICA E ENCONTRA AMPARO NO INCISO IX DO CAPUT DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. GARANTINDO O DIREITO DOS 200 (DUZENTOS) DIAS LETIVOS. SOLICITAÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DO MEMORANDO 27.537/2024. | CONTRATADO(A) |
| CRISTIANA NICOMEDIO DA SILVA | PROF LIC PEDAG C/DOC (30HS/AULA) | EM DUQUE DE CAXIAS | AMPLIAR 04 HORAS | MATUTINO | DIAS 01/07/2024, 02/07/2024, 08/07/2024 E 09/07/2024 | EM SUBSTITUIÇÃO A PROFESSORA MATILDE CRISTINA CARRASCO, QUE SE ENCONTRA DE ATESTADO MEDICO CONFORME 25.198/2024. SOLICITAÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DO 25.557/2024. | CONTRATADO(A) |
| CRISTIANE APARECIDA DA SILVA BARBOSA | PROF LIC PEDAG C/DOC (30HS/AULA) | EMEI MADRE MARIA ESTEVÃO | AMPLIAR 04 HORAS | VESPERTINO | DIAS 03/07/2024, 05/07/2024, 10/07/2024 E 12/07/2024 | EM SUBSTITUIÇÃO A PROFESSORA ELIANE TAQUES CAMPOS, QUE SE ENCONTRA DE ATESTADO MÉDICO, CONFORME 23.143/2024. SOLICITAÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DO 23.143/2024. | EFETIVO(A) |
| CRISTIANE NICOMEDIO DASILVA | PROF LIC PEDAG C/DOC (30HS/AULA) | EM VITÓRIA RÉGIA | AMPLIAR 04 HORAS | VESPERTINO | DIAS 30/07/2024, 31/07/2024 E 01/08/2024 | EM SUBSTITUIÇÃO A PROFESSORA JUDITH RANGEL PEREIRA PROENÇA, QUE SE ENCONTRA DE ATESTADO MEDICO CONFORME 26.939/2024. SOLICITAÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DO 27.858/2024. | CONTRATADO(A) |
| DANIELLY PAULA SANTOS MEZZOMO | PROF LIC PEDAG C/DOC (30HS/AULA) | EMEI IRENE COELHO CRUZ | AMPLIAR 04 HORAS | VESPERTINO | DIAS 10/07/2024, 11/07/2024 E 12/07/2024 | EM SUBSTITUIÇÃO A PROFESSORA ELIZABETH DA SILVA, QUE SE ENCONTRA DE ATESTADO MEDICO CONFORME 25.127/2024. SOLICITAÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DO 25.127/2024. | EFETIVO(A) |
| ELAINE CRISTINA SEGUNDO JORRA DA COSTA | PROF LIC PEDAG C/DOC (30HS/AULA) | EM BUSCADO SABER | AMPLIAR 10 HORAS (SEMANAIS) | HORA DO SONO | DE 02/07/2024 À 23/12/2024 | VAGA LIVRE, SEU CHAMAMENTO SE JUSTIFICA E ENCONTRA AMPARO NO INCISO IX DO CAPUT DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. GARANTINDO O DIREITO DOS 200 (DUZENTOS) DIAS LETIVOS. SOLICITAÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DO MEMORANDO 24.015/2024. | EFETIVO(A) |
| ELIANE MASSAI | PROF LIC PEDAG C/DOC (30HS/AULA) | EMEI CAIC | AMPLIAR 04 HORAS | VESPERTINO | DIAS 29/04/2024 E 30/04/2024 | EM SUBSTITUIÇÃO A PROFESSORA KELLY REGINA CEBALHO MARQUES SILVEIRA, QUE SE ENCONTRA DE ATESTADO MEDICO CONFORME 17.746/2024. SOLICITAÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DO 17.746/2024. | CONTRATADO(A) |
| ELISANGELA DA SILVA BARBOSA | PROF LIC PEDAG C/DOC (30HS/AULA) | EM SANTOS DUMONT | AMPLIAR 10 HORAS (SEMANAIS) | MATUTINO | DE 21/05/2024 À 13/12/2024 | VAGA LIVRE, SEU CHAMAMENTO SE JUSTIFICA E ENCONTRA AMPARO NO INCISO IX DO CAPUT DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. GARANTINDO O DIREITO DOS 200 (DUZENTOS) DIAS LETIVOS. SALA DE ARTICULAÇÃO. SOLICITAÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DO MEMORANDO 26.372/2024. | CONTRATADO(A) |
| EVILLYN DE ALMEIDA OLIVEIRA | PROF LIC PEDAG C/DOC (30HS/AULA) | EM FAZENDO ARTE | AMPLIAR 04 HORAS | VESPERTINO | DIAS 08/07/2024, 09/07/2024 E 10/07/2024 | EM SUBSTITUIÇÃO A PROFESSORA NATACHA BARBARA DE SOUZA NETO, QUE SE ENCONTRA DE ATESTADO MEDICO CONFORME 25.384/2024. SOLICITAÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DO 25.384/2024. | CONTRATADO(A) |
| FABIANE ARAUJO DE QUEIROZ TEIXEIRA | PROF LIC PEDAG C/DOC (30HS/AULA) | EMEI CAIC | AMPLIAR 04 HORAS | MATUTINO | DIAS 03/07/2024, 04/07/2024 E 05/07/2024 | EM SUBSTITUIÇÃO A PROFESSORA JORGINA ROCHA, QUE SE ENCONTRA DE ATESTADO MEDICO CONFORME 21.309/2024. SOLICITAÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DO 23.571/2024. | CONTRATADO(A) |
| GEISIANE SILVA SOCORRO | PROF LIC PEDAG C/DOC (30HS/AULA) | EMEI CAIC | AMPLIAR 04 HORAS | VESPERTINO | DIAS 04/07/2024, 05/07/2024, 08/07/2024, 10/07/2024 E 11/07/2024 | VAGA LIVRE, SEU CHAMAMENTO SE JUSTIFICA E ENCONTRA AMPARO NO INCISO IX DO CAPUT DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. GARANTINDO O DIREITO DOS 200 (DUZENTOS) DIAS LETIVOS. SOLICITAÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DO MEMORANDO 25.010/2024. | CONTRATADO(A) |
| GEISIANE SILVA SOCORRO | PROF LIC PEDAG C/DOC (30HS/AULA) | EMEI CAIC | AMPLIAR 04 HORAS | INTEGRAL | DIAS 26/06/2024, 27/06/2024 E 28/06/2024 | EM SUBSTITUIÇÃO A PROFESSORA SILVANA APARECIDA DE LIMA LEMES, QUE SE ENCONTRA DE ATESTADO MEDICO CONFORME 24.656/2024. SOLICITAÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DO 24.696/2024. | CONTRATADO(A) |
| GILSON DE OLIVEIRA CARVALHO | PROF LIC PEDAG C/DOC (30HS/AULA) | EM SANTO ANTONIO DO CARAMUJO | AMPLIAR 10 HORAS (SEMANAIS) | MATUTINO | DE 09/07/2024 À 13/12/2024 | EM SUBSTITUIÇÃO A PROFESSORA CLAUDIA APARECIDA SOUTO E SILVA, QUE SE ENCONTRA DE AFASTAMENTO PARA CONCORRER A PLEITO ELEITORAL CONFORME 9.504/2024. SOLICITAÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DO 25.170/2024. | CONTRATADO(A) |
| GISELE DA SILVA CANDIA | PROF LIC PEDAG C/DOC (30HS/AULA) | EM DOM MÁXIMO BIENNÉS | AMPLIAR 04 HORAS | MATUTINO | DIAS 01/07/2024, 02/07/2024, 03/07/2024, 08/07/2024, 09/07/2024 E 10/07/2024 | EM SUBSTITUIÇÃO A PROFESSORA GEOVANIA BITTENCOURT ZAINA, QUE SE ENCONTRA DE ATESTADO MEDICO CONFORME 23.990/2024. SOLICITAÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DO 23.990/2024. | CONTRATADO(A) |
| GISLAINE CRISTINA SIMONCELLE | PROF LIC PEDAG C/DOC (30HS/AULA) | EM FAZENDO ARTE | AMPLIAR 10 HORAS (SEMANAIS) | HORA DO SONO | DE 29/06/2024 À 13/12/2024 | VAGA LIVRE, SEU CHAMAMENTO SE JUSTIFICA E ENCONTRA AMPARO NO INCISO IX DO CAPUT DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. GARANTINDO O DIREITO DOS 200 (DUZENTOS) DIAS LETIVOS. SOLICITAÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DO MEMORANDO 26.444/2024. | EFETIVO(A) |
| JANIA GASQUES BORDONI AIRES | PROF LIC PEDAG C/DOC (30HS/AULA) | EM FAZENDO ARTE | AMPLIAR 04 HORAS | MATUTINO | DIAS 06/06/2024, 07/06/2024, 13/06/2024, 14/06/2024, 20/06/2024, 21/06/2024, 27/06/2024, 28/06/2024, 04/07/2024, 05/07/2024, 11/07/2024 E 12/07/2024 | EM SUBSTITUIÇÃO A PROFESSORA ROSILENE LOPES DE PINHO, QUE SE ENCONTRA DE ATESTADO MEDICO CONFORME 26.442/2024. SOLICITAÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DO 26.442/2024. | CONTRATADO(A) |
| JAQUELINE CAMPOS DE CARVALHO | PROF LIC PEDAG C/DOC (30HS/AULA) | EM PEQUENO SABIO | AMPLIAR 04 HORAS | VESPERTINO | DIAS 03/07/2024, 04/07/2024, 05/07/2024, 10/07/2024, 11/07/2024 E 12/07/2024 | EM SUBSTITUIÇÃO A PROFESSORA JOELI AUXILIADORA FRANCA RAMOS, QUE SE ENCONTRA DE LICENÇA PRÊMIO, CONFORME 16.560/2024. SOLICITAÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DO 21.501/2024. | CONTRATADO(A) |
| JUDITH RANGEL PEREIRA PROENÇA | PROF LIC PEDAG C/DOC (30HS/AULA) | EM VITÓRIA RÉGIA | AMPLIAR 04 HORAS | VESPERTINO | DIAS 26/06/2024, 27/06/2024 E 28/06/2024 | EM SUBSTITUIÇÃO A PROFESSORA PAULINA PEDRAÇA, QUE SE ENCONTRA DE ATESTADO MEDICO CONFORME 24.890/2024. SOLICITAÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DO 27.865/2024. | CONTRATADO(A) |
| JULIANA DA LUZ LIMA DE ARRUDA PINHEIRO | PROF LIC PEDAG C/DOC (30HS/AULA) | EM DES. GABRIEL PINTO DE ARRUDA | AMPLIAR 04 HORAS | VESPERTINO | DIAS 01/07/2024, 02/07/2024, 03/07/2024, 08/07/2204, 09/07/2024 E 10/07/2024 | EM SUBSTITUIÇÃO A PROFESSORA MARINA GONÇALVES FRAGA, QUE SE ENCONTRA DE ATESTADO MEDICO CONFORME MEMORANDO 21.669/2024. SOLICITAÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DO MEMORANDO 21.669/2023. | CONTRATADO(A) |
| JULIANA SILVA DO NASCIMENTO | PROF LIC PEDAG C/DOC (30HS/AULA) | EM BRINCANDO E APRENDENDO | AMPLIAR 04 HORAS | VESPERTINO | DIAS 02/07/2024, 04/07/2024, 05/07/2024, 09/07/2024, 11/07/2024 E 12/07/2024 | EM SUBSTITUIÇÃO A PROFESSORA EDLEUSA SUELI DE SOUZA BENEVIDES, QUE SE ENCONTRA DE LICENÇA PRÊMIO CONFORME 17.265/2024. SOLICITAÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DO 25.065/2024. | CONTRATADO(A) |
| JULIANA TIRELLI QUINTO | PROF LIC PEDAG C/DOC (30HS/AULA) | EM FAZENDO ARTE | AMPLIAR 04 HORAS | VESPERTINO | DIAS 03/07/2024, 04/07/2024 E 05/07/2024 | EM SUBSTITUIÇÃO A PROFESSORA AVILA SMITIELY DE ABREU LIMA IKUTA, QUE SE ENCONTRA DE ATESTADO MEDICO CONFORME 25.383/2024. SOLICITAÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DO 25.383/2024. | CONTRATADO(A) |
| KATIANE ARTIAGO CAMPOS SANTANA | PROF LIC PEDAG C/DOC (30HS/AULA) | EMEI FREI GRIGNION | AMPLIAR 04 HORAS | MATUTINO | DIAS 03/07/2024, 04/07/2024, 05/07/2024, 10/07/2024, 11/07/2024 E 12/07/2024 | EM SUBSTITUIÇÃO A PROFESSORA JULIA MARIA ALVES, QUE SE ENCONTRA DE ATESTADO MEDICO CONFORME 12.710/2024. SOLICITAÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DO 25.933/2024 E 25.937/2024. | CONTRATADO(A) |
| LUCIA HELENA ALBUQUERQUE NUNES DUARTE DA SILVA | PROF LIC PEDAG C/DOC (30HS/AULA) | EM DES. GABRIEL PINTO DE ARRUDA | AMPLIAR 04 HORAS | VESPERTINO | DIAS 04/07/2024, 05/07/2024, 11/07/2024 E 12/07/2024 | EM SUBSTITUIÇÃO A PROFESSORA MARINA GONÇALVES FRAGA, QUE SE ENCONTRA DE ATESTADO MÉDICO, CONFORME 21.671/2024. SOLICITAÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DO 21.671/2024. | EFETIVO(A) |
| LUCINEIA ETIENE DE SOUZA SILVA | PROF LIC PEDAG C/DOC (30HS/AULA) | EM DOM MÁXIMO BIENNÉS | AMPLIAR 04 HORAS | MATUTINO | DIA 03/07/2024 | EM SUBSTITUIÇÃO A PROFESSORA MARILUCY SILVA, QUE SE ENCONTRA DE ATESTADO MEDICO CONFORME 23.972/2024. SOLICITAÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DO 23.972/2024. | CONTRATADO(A) |
| LUCINEIA ETIENE DE SOUZA SILVA | PROF LIC PEDAG C/DOC (30HS/AULA) | EM DOM MÁXIMO BIENNÉS | AMPLIAR 04 HORAS | MATUTINO | DIAS 04/07/2024, 05/07/2024, 11/07/2024 E 12/07/2024 | EM SUBSTITUIÇÃO A PROFESSORA GEOVANIA BITTENCOURT ZAINA, QUE SE ENCONTRA DE ATESTADO MEDICO CONFORME 24.049/2024. SOLICITAÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DO 24.049/2024. | CONTRATADO(A) |
| MARCELO DANIEL DA SILVA | PROF LIC PEDAG C/DOC (30HS/AULA) | EM SANTO ANTONIO DO CARAMUJO | AMPLIAR 04 HORAS | MATUTINO | DIAS 08/07/2024, 09/07/2024 E 10/07/2024 | EM SUBSTITUIÇÃO A PROFESSORA GUIOMAR DE MATOS SEQUEIRA SILVA, QUE SE ENCONTRA DE ATESTADO MEDICO CONFORME 24.731/2024. SOLICITAÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DO 24.731/2024. | CONTRATADO(A) |
| MARCELO DANIEL DA SILVA | PROF LIC PEDAG C/DOC (30HS/AULA) | EM SANTO ANTONIO DO CARAMUJO | AMPLIAR 04 HORAS | VESPERTINO | DIAS 30/07/2024, 31/07/2024 E 01/08/2024 | VAGA LIVRE, SEU CHAMAMENTO SE JUSTIFICA E ENCONTRA AMPARO NO INCISO IX DO CAPUT DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. GARANTINDO O DIREITO DOS 200 (DUZENTOS) DIAS LETIVOS. SOLICITAÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DO MEMORANDO 26.933/2024. | CONTRATADO(A) |
| MARIA ELIANE VILA DE PINHO | PROF LIC PEDAG C/DOC (30HS/AULA) | EM FAZENDO ARTE | AMPLIAR 04 HORAS | MATUTINO | DIAS 03/06/2024, 04/06/2024, 05/06/2024, 10/06/2024, 11/06/2024, 12/06/2024, 17/06/2024, 18/06/2024, 19/06/2024, 24/06/2024, 25/06/2024, 26/06/2024, 01/07/2024, 02/07/2024, 03/07/2024, 08/07/2024, 09/07/2024 E 10/07/2024 | EM SUBSTITUIÇÃO A PROFESSORA ROSILENE LOPES DE PINHO, QUE SE ENCONTRA DE ATESTADO MEDICO CONFORME 26.442/2024. SOLICITAÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DO 26.442/2024. | CONTRATADO(A) |
| MARIA FATIMA ALVES | PROF LIC PEDAG C/DOC (30HS/AULA) | EM BRINCANDO E APRENDENDO | AMPLIAR 04 HORAS | VESPERTINO | DIAS 03/07/2024, 08/07/2024 E 10/07/2024 | EM SUBSTITUIÇÃO A PROFESSORA EDLEUSA SUELI DE SOUZA BENEVIDES, QUE SE ENCONTRA DE LICENÇA PRÊMIO CONFORME 17.265/2024. SOLICITAÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DO 25.080/2024. | EFETIVO(A) |
| MARIA JOSE DA SILVA | PROF LIC PEDAG C/DOC (30HS/AULA) | EM BUSCANDO SABER | AMPLIAR 04 HORAS | MATUTINO | DIAS 06/07/2024 | VAGA LIVRE, SEU CHAMAMENTO SE JUSTIFICA E ENCONTRA AMPARO NO INCISO IX DO CAPUT DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. GARANTINDO O DIREITO DOS 200 (DUZENTOS) DIAS LETIVOS. SOLICITAÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DO MEMORANDO 24.978/2024. | EFETIVO(A) |
| MARIA JOSE DA SILVA | PROF LIC PEDAG C/DOC (30HS/AULA) | EM BUSCANDO SABER | AMPLIAR 10 HORAS (SEMANAIS) | HORA DO SONO | DE 01/07/2024 À 23/12/2024 | VAGA LIVRE, SEU CHAMAMENTO SE JUSTIFICA E ENCONTRA AMPARO NO INCISO IX DO CAPUT DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. GARANTINDO O DIREITO DOS 200 (DUZENTOS) DIAS LETIVOS. SOLICITAÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DO MEMORANDO 26.731/2024. | EFETIVO(A) |
| MARIA MADALENA DE OLIVEIRA | PROF LIC PEDAG C/DOC (30HS/AULA) | EM FAZENDO ARTE | AMPLIAR 04 HORAS | MATUTINO | DIAS 01/07/2024, 04/07/2024, 05/07/2024 E 08/07/2024 | VAGA LIVRE, SEU CHAMAMENTO SE JUSTIFICA E ENCONTRA AMPARO NO INCISO IX DO CAPUT DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. GARANTINDO O DIREITO DOS 200 (DUZENTOS) DIAS LETIVOS. SOLICITAÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DO MEMORANDO 23.275/2024. | CONTRATADO(A) |
| MARIA ROSILANE DA SILVA DUARTE | PROF LIC PEDAG C/DOC (30HS/AULA) | EM PROFª ERENICE SIMÃO ALVARENGA | AMPLIAR 04 HORAS | MATUTINO | DIAS 02/07/2024, 03/07/2024 E 04/07/2024 | EM SUBSTITUIÇÃO A PROFESSORA LUCIANE MACIEL VILLAS BOAS, QUE SE ENCONTRA DE ATESTADO MEDICO CONFORME 25.202/2024. SOLICITAÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DO 25.202/2024. | CONTRATADO(A) |
| MARIA ROSILANE DA SILVA DUARTE | PROF LIC PEDAG C/DOC (30HS/AULA) | EM PROFª ERENICE SIMÃO ALVARENGA | AMPLIAR 04 HORAS | MATUTINO | DIAS 09/07/2024, 10/07/2024 E 11/07/2024 | EM SUBSTITUIÇÃO A PROFESSORA NAYANNA MEDEIROS MARTOS, QUE SE ENCONTRA DE ATESTADO MEDICO CONFORME 25.210/2024. SOLICITAÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DO 25.210/2024. | CONTRATADO(A) |
| MARIA ROZICLER DO NASCIMENTO PEREIRA | PROF LIC PEDAG C/DOC (30HS/AULA) | EMEI CAIC | AMPLIAR 10 HORAS (SEMANAIS) | HORA DO SONO | DE 02/05/2024 À 28/10/2024 | HORA DO SONO. EM SUBSTITUIÇÃO A PROFESSORA ADAIR PIRES DE MORAES, QUE SE ENCONTRA DE LICENÇA PREMIO CONFORME 28.397/2024. SOLICITAÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DO 28.397/2024. | CONTRATADO(A) |
| MARILDA DA SILVA RESENDE CHIUCHI | PROF LIC PEDAG C/DOC (30HS/AULA) | EM DOM MÁXIMO BIENNÉS | AMPLIAR 04 HORAS | MATUTINO | DIAS 08/07/2024, 09/07/2024 E 10/07/2024 | EM SUBSTITUIÇÃO A PROFESSORA IVONEIDE DA SILVA ASSUNÇÃO, QUE SE ENCONTRA DE ATESTADO MEDICO CONFORME 24.725/2024. SOLICITAÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DO 24.725/2024. | CONTRATADO(A) |
| MARILUCIA CRUZ PONHE | PROF LIC PEDAG C/DOC (30HS/AULA) | EM JARDIM GUANABARA | AMPLIAR 04 HORAS | VESPERTINO | DIAS 08/07/2024, 09/07/2024 E 10/07/2024 | EM SUBSTITUIÇÃO A PROFESSORA IRIS DE LIMA SILVA, QUE SE ENCONTRA DE ATESTADO MEDICO CONFORME 24.525/2024. SOLICITAÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DO 24.525/2024. | CONTRATADO(A) |
| MARINA DE FATIMA SOUZA | PROF LIC PEDAG C/DOC (30HS/AULA) | EMEI MADRE MARIA ESTEVÃO | AMPLIAR 04 HORAS | MATUTINO | DIAS 01/07/2024 E 02/07/2024 | EM SUBSTITUIÇÃO A PROFESSORA FERNANDA BENEDITA GARCIA DE MORAES, QUE SE ENCONTRA DE ATESTADO MÉDICO CONFORME 23.213/2024. SOLICITAÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DO 23.213/2024. | CONTRATADO(A) |
| MARINA GONÇALVES FRAGA | PROF LIC PEDAG C/DOC (30HS/AULA) | EM DES. GABRIEL PINTO DE ARRUDA | AMPLIAR 04 HORAS | MATUTINO | DIAS 06/05/2024, 07/05/2024, 08/05/2024, 13/05/2024, 14/05/2024 E 15/05/2024 | EM SUBSTITUIÇÃO A PROFESSORA GENI APARECIDA DE OLIVEIRA LEMES, QUE SE ENCONTRA DE ATESTADO MEDICO CONFORME 26.159/2024. SOLICITAÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DO 27.143/2024. | EFETIVO(A) |
| MARISOL MELGAR DOS SANTOS | PROF LIC PEDAG C/DOC (30HS/AULA) | EM BUSCANDO SABER | AMPLIAR 04 HORAS | VESPERTINO | DIA 06/07/2024 | VAGA LIVRE, SEU CHAMAMENTO SE JUSTIFICA E ENCONTRA AMPARO NO INCISO IX DO CAPUT DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. GARANTINDO O DIREITO DOS 200 (DUZENTOS) DIAS LETIVOS. SOLICITAÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DO MEMORANDO 24.970/2024. | CONTRATADO(A) |
| MARISOL MELGAR DOS SANTOS | PROF LIC PEDAG C/DOC (30HS/AULA) | EM BUSCANDO SABER | AMPLIAR 04 HORAS | MATUTINO | DIA 30/07/2024 | EM SUBSTITUIÇÃO A PROFESSORA CRISTIANE MARIA DO ESPIRITO SANTO, QUE SE ENCONTRA DE RECESSO ESCOLAR CONFORME 27.149/2024. SOLICITAÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DO 27.149/2024. | CONTRATADO(A) |
| MAURIETY RODRIGUES OLIVEIRA | PROF LIC PEDAG C/DOC (30HS/AULA) | EM BRINCANDO E APRENDENDO | AMPLIAR 05 HORAS (SEMANAIS) | HORA DO SONO | DE 01/07/2024 À 13/12/2024 | EM SUBSTITUIÇÃO A PROFESSORA EDLEUSA SUELI DE SOUZA BENEVIDES, QUE SE ENCONTRA DE LICENÇA PRÊMIO CONFORME 17.265/2024. SOLICITAÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DO 23.509/2024. | EFETIVO(A) |
| MEIRELAINE RIBEIRO DE SÁ | PROF LIC PEDAG C/DOC (30HS/AULA) | EM DUQUE DE CAXIAS | AMPLIAR 04 HORAS | VESPERTINO | DIAS 02/07/2024, 04/07/2024, 09/07/2024 E 11/07/2024 | EM SUBSTITUIÇÃO A PROFESSORA MAIRA DA SILVA FIGUEIREDO, QUE SE ENCONTRA DE LICENÇA PREMIO CONFORME 8.782/2024. SOLICITAÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DO 25.576/2024. | CONTRATADO(A) |
| NADIR GONCALVES DOS SANTOS DE MATOS | PROF LIC PEDAG C/DOC (30HS/AULA) | EM PEQUENO SABIO | AMPLIAR 04 HORAS | VESPERTINO | DIAS 01/07/2024, 02/07/2024, 08/07/2024 E 09/07/2024 | EM SUBSTITUIÇÃO A PROFESSORA JOELI AUXILIADORA FRANCA RAMOS, QUE SE ENCONTRA DE LICENÇA PRÊMIO, CONFORME 16.560/2024. SOLICITAÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DO 21.503/2024. | CONTRATADO(A) |
| NILIANY RAMOS DA CRUZ | PROF LIC PEDAG C/DOC (30HS/AULA) | EM GOTINHAS DO SABER | AMPLIAR 04 HORAS | MATUTINO | DIAS 04/07/2024, 05/07/2024, 11/07/2024, 12/07/2024 E 18/07/2024 | EM SUBSTITUIÇÃO A PROFESSORA LAURA ALEXSANDRA NEVES MONTEIRO, QUE SE ENCONTRA DE ATESTADO MEDICO CONFORME MEMORANDO 22.106/2024. SOLICITAÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DO MEMORANDO 22.106/2023. | CONTRATADO(A) |
| NIVIA GOMES DA SILVA MIGUEL | PROF LIC PEDAG C/DOC (30HS/AULA) | EM DR. JOSÉ RODRIGUES FONTES | AMPLIAR 04 HORAS | MATUTINO | DIAS 10/07/2024, 11/07/2024 E 12/07/2024 | EM SUBSTITUIÇÃO A PROFESSORA JULIANA TIRELLI QUINTO, QUE SE ENCONTRA DE ATESTADO MEDICO CONFORME 24.678/2024. SOLICITAÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DO 24.678/2024. | CONTRATADO(A) |
| PAULINA PEDRAÇA | PROF LIC PEDAG C/DOC (30HS/AULA) | EM DUQUE DE CAXIAS | AMPLIAR 04 HORAS | MATUTINO | DIAS 03/07/2024, 04/07/2024, 05/07/2024, 10/07/2024, 11/07/2024 E 12/07/2024 | EM SUBSTITUIÇÃO A PROFESSORA MAIRA DA SILVA FIGUEIREDO, QUE SE ENCONTRA DE LICENÇA PREMIO CONFORME 8.782/2024. SOLICITAÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DO 25.577/2024. | CONTRATADO(A) |
| ROSA PARA DE ARAUJO | PROF LIC PEDAG C/DOC (30HS/AULA) | EM DR. JOSÉ RODRIGUES FONTES | AMPLIAR 04 HORAS | MATUTINO | DIAS 10/07/2024 E 11/07/2024 | EM SUBSTITUIÇÃO A PROFESSORA ELIZANA REGINA DE ALMEIDA DE PAULA, QUE SE ENCONTRA DE ATESTADO MEDICO CONFORME 25.309/2024. SOLICITAÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DO 25.309/2024. | CONTRATADO(A) |
| ROSELY MARIA DA SILVA ALVES | PROF LIC PEDAG C/DOC (30HS/AULA) | EM PROFº EDUARDO BENEVIDES LINDOTE | AMPLIAR 04 HORAS | VESPERTINO | DIAS 10/07/2024 E 11/07/2024 | VAGA LIVRE, SEU CHAMAMENTO SE JUSTIFICA E ENCONTRA AMPARO NO INCISO IX DO CAPUT DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. GARANTINDO O DIREITO DOS 200 (DUZENTOS) DIAS LETIVOS. SOLICITAÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DO MEMORANDO 24.979/2024. | CONTRATADO(A) |
| ROSELY MARIA DA SILVA ALVES | PROF LIC PEDAG C/DOC (30HS/AULA) | EM PROFº EDUARDO BENEVIDES LINDOTE | AMPLIAR 04 HORAS | VESPERTINO | DIA 12/07/2024 | VAGA LIVRE, SEU CHAMAMENTO SE JUSTIFICA E ENCONTRA AMPARO NO INCISO IX DO CAPUT DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. GARANTINDO O DIREITO DOS 200 (DUZENTOS) DIAS LETIVOS. SOLICITAÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DO MEMORANDO 25.265/2024. | CONTRATADO(A) |
| RUTILENE LEAL DE LOURDES | PROF LIC PEDAG C/DOC (30HS/AULA) | EM DUQUE DE CAXIAS | AMPLIAR 04 HORAS | MATUTINO | DIAS 03/07/2024, 04/07/2024, 05/07/2024, 10/07/2024, 11/07/2024 E 12/07/2024 | EM SUBSTITUIÇÃO A PROFESSORA MATILDE CRISTINA CARRASCO, QUE SE ENCONTRA DE ATESTADO MEDICO CONFORME 25.198/2024. SOLICITAÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DO 25.560/2024. | CONTRATADO(A) |
| SINARA DOS SANTOS MARTINS | PROF LIC PEDAG C/DOC (30HS/AULA) | EM SANTO ANTONIO DO CARAMUJO | AMPLIAR 04 HORAS | MATUTINO | DIAS 08/07/2024, 09/07/2024 E 10/07/2024 | EM SUBSTITUIÇÃO A PROFESSORA MARCIA SILVANA BONAFE, QUE SE ENCONTRA DE ATESTADO MEDICO CONFORME 24.725/2024. SOLICITAÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DO 24.725/2024. | EFETIVO(A) |
| SUELY APARECIDA COUTO NETO | PROF LIC PEDAG C/DOC (30HS/AULA) | EM DOM MÁXIMO BIENNÉS | AMPLIAR 04 HORAS | VESPERTINO | DIA 05/07/2024 | EM SUBSTITUIÇÃO A PROFESSORA CARLA FABIANE PANTALEÃO LEITE, QUE SE ENCONTRA DE ATESTADO MEDICO CONFORME 24.434/2024. SOLICITAÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DO 24.434/2024. | CONTRATADO(A) |
| THALITA FELIX DE SA | PROF LIC PEDAG C/DOC (30HS/AULA) | EMEI MADRE MARIA ESTEVÃO | AMPLIAR 04 HORAS | VESPERTINO | DIAS 01/07/2024, 02/07/2024, 04/07/2024, 08/07/2024, 09/07/2024 E 11/07/2024 | EM SUBSTITUIÇÃO A PROFESSORA ELIANE TAQUES CAMPOS, QUE SE ENCONTRA DE ATESTADO MÉDICO, CONFORME 23.143/2024. SOLICITAÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DO 23.143/2024. | CONTRATADO(A) |
| VANESSA IRACEMA BONFA RIBEIRO DA SILVA | PROF LIC PEDAG C/DOC (30HS/AULA) | EM PROVINCIA DE AREZZO | AMPLIAR 02 HORAS | HORA DO SONO | DIAS 24/06/2024 E 25/06/2024 | HORA DO SONO. EM SUBSTITUIÇÃO A PROFESSORA ANA MIRLEI CEBALHO DA SILVA, QUE SE ENCONTRA DE ATESTADO MEDICO CONFORME 24.790/2024. SOLICITAÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DO 24.790/2024. | CONTRATADO(A) |
| VANILSA DELUQUE FREITAS | PROF LIC PEDAG C/DOC (30HS/AULA) | EMEI CAIC | AMPLIAR 04 HORAS | MATUTINO | DIAS 01/07/2024 E 02/07/2024 | EM SUBSTITUIÇÃO A PROFESSORA JORGINA DA ROCHA, QUE SE ENCONTRA DE ATESTADO MEDICO CONFORME 21.309/2024. SOLICITAÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DO 23.561/2024. | CONTRATADO(A) |
| VANILSA DELUQUE FREITAS | PROF LIC PEDAG C/DOC (30HS/AULA) | EMEI CAIC | AMPLIAR 04 HORAS | VESPERTINO | DIAS 02/07/2024, 03/07/2024 E 09/07/2024 | VAGA LIVRE, SEU CHAMAMENTO SE JUSTIFICA E ENCONTRA AMPARO NO INCISO IX DO CAPUT DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. GARANTINDO O DIREITO DOS 200 (DUZENTOS) DIAS LETIVOS. SOLICITAÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DO MEMORANDO 25.013/2024. | CONTRATADO(A) |
| VERA LUCIA DE CAMPOS | PROF LIC PEDAG C/DOC (30HS/AULA) | EM FAZENDO ARTE | AMPLIAR 04 HORAS | VESPERTINO | DIAS 11/07/2024 E 12/07/2024 | EM SUBSTITUIÇÃO A PROFESSORA NATACHA BARBARA DE SOUZA NETO, QUE SE ENCONTRA DE ATESTADO MEDICO CONFORME 25.384/2024. SOLICITAÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DO 25.384/2024. | CONTRATADO(A) |
| WELMA SOARES DE JESUS | PROF LIC PEDAG C/DOC (30HS/AULA) | EM NOVO ORIENTE | AMPLIAR 04 HORAS | VESPERTINO | DIAS 30/07/2024 E 31/07/2024 | EM SUBSTITUIÇÃO A PROFESSORA ISABEL MARIA DA SILVA, QUE SE ENCONTRA DE ATESTADO MEDICO CONFORME 27.666/2024. SOLICITAÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DO 27.666/2024. | CONTRATADO(A) |