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VejaA edição assinada digitalmente de 20 de Setembro de 2024, de número 4.575, está disponível.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE REGULAÇÃO E CONTROLE SOCIAL – REGULACON EM SAPEZAL/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VALCIR CASAGRANDE, Prefeito Municipal de Sapezal, Estado do Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho de Regulação e Controle Social – REGULACON em Sapezal/MT, conforme Lei nº 1.806, de 27 de agosto de 2024:
I – TITULAR DO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO:
a) Titular: Luiza Timo Manfio, CPF: 002. ***. ***-21; b) Suplente: Arthur Kind Maieski, CPF: 067.***.***-81.II – ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS RELACIONADOS AO SETOR DE SANEAMENTO BÁSICO:
a) Titular: Wallan Vinicius Reis Figueiredo, CPF: 035. ***. ***-98; b) Suplente: Luma Loana Barbosa Ferreira, CPF: 046. ***. ***-18.III – PRESTADORES DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO:
a) Titular: Rodrigo Cassio Zanette, CPF: 969.***.***-25; b) Suplente: Solanger Regina Romanha, CPF: 006.***.***-25; c) Titular: Ocirene de Sousa, CPF: 008.***.***-59; d) Suplente: Dircilene Santos, CPF: 105.***.***-38.IV – USUÁRIOS DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DA ZONA URBANA:
a) Titular: Simone Aparecida da Cruz Pinheiro Luiz, CPF: 046.***.***-81; b) Suplente: Katiane da Cruz Barros de Souza, CPF: 022. ***. ***-52.V – ENTIDADES TÉCNICAS:
a) Titular: Luan Arnaldo Maggi Ananias, CPF: 039.***.***-06; b) Suplente: Jonathan Scopel Zanolla, CPF: 036.***.***.-54.VI - ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL:
a) Titular: Luciane Gileski, CPF: 913.***.***-87; b) Suplente: Amilton Varaschim, CPF: 460.***.***-49.VII – DEFESA DO CONSUMIDOR:
a) Titular: Jeanine Danusa Mayer, CPF: 881.***.***-00; b) Suplente: Yuri Oliveira de Magalhães Giehl, CPF: 051.***.***-22.Art. 2º Os membros titulares e seus respectivos suplentes exercerão mandato de 2 (dois) anos, permitida a recondução para o mandato subsequente.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sapezal, 27 de agosto de 2024.
VALCIR CASAGRANDE
Prefeito Municipal