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29 de Agosto de 2024.
TERCEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 120/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 15.023.922/0001-91, com sede administrativa à Rua Miraguaí, nº 228, centro, CEP: 78.640-000, representada neste ato peloPrefeito Municipal Senhor FABIO MARCOS PEREIRA DE FARIA, brasileiro, casado, administrador, matricula 6083, residente e domiciliado à Rua Guarita nº 296, Bairro Centro, Canarana-MT, e de outro lado a empresa SCHONHOLZER E SCHONHOLZER DA CRUZ LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.765.146/0001-51, estabelecida na Rua Campo Novo, nº 767, Sala B, Bairro Jardim Bela Vista, Canarana-MT, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu procurador Sr. VALDEMAR SCHONHOLZER, RG nº **070* SSP/MT e CPF nº ***.052.551-**,e perante as testemunhas ao final firmadas, pactuam o presente termo aditivo contrato, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e pelas cláusulas e condições adiante vistas e acordadas.
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1 - Constitui objeto do presente Termo Aditivo acréscimo na aquisição de gêneros alimentícios e outros para a alimentação escolar, que passa a ser parte integrante do Contrato originário, a Cláusula Primeira - Do Objeto, conforme quantidades mencionadas abaixo:
| ITEM | DESCRIÇÃO DETALHADA DO OBJETO | UND | QUANT LIC | QUANT ADIT | R$ UNT | R$ TOTAL |
| 1 | Abacate - arredondado ou piriforme, primeira qualidade, semimaduro, tamanho médio, pesando o mínimo quatrocentos gramas a unidade. Estar fisiologicamente desenvolvido, bem formado, limpo, com coloração própria, livre de danos mecânicos, fisiológicos, pragas e doenças e estar em perfeitas condições de conservação - Marca: IN NATURA | Kg | 200 | 50 | R$ 12,80 | R$ 640,00 |
| 10 | Alface Crespa ou lisa (Cada maço no mínimo 300g) - In Natura, 1ª qualidade, in natura; - com folhas integras, livres de fungos; transportadas em sacos plásticos transparentes de primeiro uso. Devem estar frescas, íntegras, sem traço de descoloração ou manchas, . Deverá ser transportados em carros higienizados em temperatura ambiente. Apresentando grau de evolução completo do tamanho, aroma e cor própria com ausência de sujidades, parasitas e larvas. - Marca: IN NATURA | Maço | 400 | 100 | R$ 8,60 | R$ 860,00 |
| 26 | Beterraba - Nova, lavada, de 1ª qualidade, tamanho médio, com casca sã, sem rupturas, não deve apresentar rachaduras ou cortes na casca. Estar suficientemente desenvolvidas. Não estar danificada por qualquer lesão de origem física ou mecânica. Livre de enfermidades. Isenta de partes pútridas. embalagem: em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada. - Marca: IN NATURA | Kg | 900 | 225 | R$ 8,25 | R$ 1.856,25 |
| 36 | Carne Bovina em Cubos 2ª - Cubos ou iscas, Acém e/ou Miolo da Paleta SEM OSSO bovina magra, LIMPO, congelado ou resfriado * em cubos de 3 cm², com cor, sabor e odor característicos do produto de boa qualidade e ausência de sebos. Contendo no máximo 10% de gordura, isentos de ossos, peles, apo nevroses, cartilagens, nervos e tendões. Carne de cor vermelho - cereja. Elástica, firme e com odor característico. Apresentado em embalagens transparente à vácuo ou bem lacrada, com denominação do nome do produto, fabricante, endereço, registro no Ministério da Agricultura (SIF, IMA OU SIM), data de fabricação e validade. Embalados variando de 500g a 05 kg. Data de fabricação: Máximo de 30 dias. Data de validade: Mínimo de 06 meses. Etiqueta especificando o nome do produto, marca/procedência (Frigorifico inspecionado), peso, data que foi processado (moído), transportada em veículo refrigerado ou caixas térmicas higienizadas. Obrigatório que o produto contenha registro de inspeção sanitária. - Marca: FRIBOI | Kg | 2.500 | 625 | R$ 42,18 | R$ 26.362,50 |
| 41 | Cenoura - Nova, sem folhas, de 1ª qualidade, com tamanho e coloração uniforme, devendo ser de tamanho médio, com casca sã, sem rupturas, não deve apresentar rachaduras ou cortes na casca. Estarem suficientemente desenvolvidas. Não estarem danificadas por qualquer lesão de origem física ou mecânica. Livre de enfermidades, isenta de partes pútridas. Embalagem: em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem etiqueta de pesagem. Não superior a 10 dias. - Marca: IN NATURA | Kg | 2.100 | 525 | R$ 8,59 | R$ 4.509,75 |
| 74 | Laranja - Laranja Pêra, fruto grande e maduro (não muito maduro), sem machucados ou amassados, alimento fresco e pronto para o co - Marca: IN NATURA | Kg | 4.100 | 1025 | R$ 5,37 | R$ 5.504,25 |
| 80 | Maça Fugi ou Gala - Fruta in natura, tipo gala ou fuji, classificada, nacional, tamanho médio (130 a 150g cada), nova, grau médio de amadurecimento, não batidas e amassadas. Devem ser sadias, sem rupturas e/ou pancadas na casca. Entregues em caixas de papelão, conforme cronograma de perecíveis da alimentação escolar. - Marca: IN NATURA | Kg | 4.600 | 1150 | R$ 17,50 | R$ 20.125,00 |
| 89 | Manga rosa - de primeira qualidade, unidades integras, frescas e limpas, grau médio de amadurecimento; sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte - Marca: IN NATURA | Kg | 2.400 | 600 | R$ 8,19 | R$ 4.914,00 |
| 93 | Melancia - Fresca, frutos com 70 a 80% de maturação climatizada, com aspecto, cor e cheiro e sabor próprio, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvido, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente, livre de resíduos de fertilizantes. - Marca: IN NATURA | Kg | 1.400 | 350 | R$ 5,79 | R$ 2.026,50 |
| 94 | Melão - melão amarelo, pesando aproximadamente 1 Kg a 1,5kg a unidade. com polpa branca, consistência firme, casca integra, sabor doce. Fruto fresco, limpo, de boa qualidade, cor, aroma e sabor característico da espécie/variedade. Apresentar grau de maturidade adequado de tal modo que permita suportar a manipulação, transporte e a conservação para consumo mediato e imediato. Livre de sujidades, acondicionada em sacos plásticos transparentes atóxicos. - Marca: IN NATURA | Kg | 300 | 75 | R$ 11,25 | R$ 843,75 |
| 103 | Pepino - In natura, graúdo, novo, de 1° qualidade, acondicionando em embalagem resistente e transparente plásticos e limpos. Devem estar frescos, íntegras, sem traço de descoloração ou manchas. Deverá ser transportados em carros higienizados em temperatura ambiente - Marca: IN NATURA | Kg | 80 | 20 | R$ 8,60 | R$ 172,00 |
| 108 | Queijo Mussarela Fatiado - produto elaborado unicamente com leite de vaca, com aspecto de massa semidura, cor creme homogênea, cheiro próprio, sabor suave, levemente salgado próprio, umidade máxima de 58% e quantidade mínima de 21% de lipídios, ingredientes: leite pasteurizado, sal, cloreto de cálcio, coalho líquido e fermento lácteo, não contendo glúten, com valor nutricional para porção de 18g (1 fatia) de aproximadamente: 0g de carboidrato, 4g de proteína e 7g de lipídio, acondicionado em embalagem plástica de polipropileno, transparente e resistente, com informações do fabricante, especificações do produto, data de fabricação, prazo de validade e lote, com peso líquido de 400g. Registro no Ministério da Agricultura - Serviço de Inspeção Federal (SIF) ou Serviço de Inspeção Estadual (SIE). Devendo ser transportada à temperatura abaixo de 5ºC. - Marca: IN NATURA | Kg | 80 | 20 | R$ 71,00 | R$ 1.420,00 |
| 109 | Repolho Branco - Repolho verde, novo de 1ª qualidade, folhas sãs, sem rupturas, com coloração uniforme, sem manchas, livres de enfermidades, isento de partes pútridas, não deve estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica, suficientemente desenvolvido, em perfeito estado de conservação e maturação. - Marca: IN NATURA | Kg | 2.800 | 700 | R$ 7,49 | R$ 5.243,00 |
| 114 | Tomate Caqui - fruto de porte médio/grande de boa qualidade, fresco, e firme, apresentando tamanho uniforme e apresentar grau de maturação tal, que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato. Não serão aceitos defeitos graves de natureza fitossanitária, fisiológicas e mecânicas (físicas), que afetem sua qualidade e aspecto, com a casca e polpa intactas e firmes. - Marca: IN NATURA | Kg | 3.400 | 850 | R$ 11,89 | R$ 10.106,50 |
CLAUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO E DOS VALORES
2.1 - Fica acrescido um percentual no montante de 25 % (vinte e cinco por cento) do itens 01, 10, 26, 36, 41 ,74, 80, 89, 93, 103, 108, 109, 114, perfazendo o valor total deR$ 84.583,50 (Oitenta e quatro mil quinhentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos), que passa a fazer parte integrante do processo.
2.2.1 – Com o acréscimo constante o item 4.1, a Cláusula Quarta - do Valor e forma de Pagamento, do contrato originário passará a ser de R$ 936.202,40 (Novecentos e trinta e seis mil duzentos e dois reais e quarenta centavos).
CLÁUSULA TERCEIRA - JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTO LEGAL
3.1. A justificativa da prorrogação encontra-se em anexo, passando a ser parte integrante do contrato.
3.2 - O presente termo aditivo encontra seu fulcro legal embasado no Art. 65, inciso I, alínea b, c/c o § 1º do mesmo artigo da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.
CLÁUSULA QUARTA - DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1. A Contratante providenciará a publicação deste instrumento de aditivo contratual, por extrato, no Diário Oficial dos Municípios, na forma do art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/93.
4.2. Permanecem inalteradas, como também ratificadas, todas as demais cláusulas e condições estipuladas no Contrato nº 120/2023, 1 e 2º Aditivos.
4.3. Fica eleito o Foro da Comarca de Canarana do Estado de Mato Grosso, excluindo-se qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir as questões oriundas do presente contrato.
Por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento de aditivo contratual, na presença de duas testemunhas, obrigando-se ao seu fiel cumprimento.
Canarana-MT, 19 de Agosto de 2024.
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA FÁBIO MARCOS PEREIRA DE FARIA Prefeito Municipal - CONTRATANTE | SCHONHOLZER E SCHONHOLZER DA CRUZ LTDA VALDEMAR SCHONHOLZER CONTRATADA |
| LAVINYA DE SOUSA BARROS PADILHA Portaria nº 366/2024 de 27/05/ 2024 FISCAL DE CONTRATO | |
Testemunhas:
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CPF CPF