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VejaA edição assinada digitalmente de 19 de Setembro de 2024, de número 4.574, está disponível.
QUARTO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº. 045/2021/ DEPTO/ADM/COMPRAS/LICITAÇÕES
O MUNICIPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº. 37.465.556/0001-63, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr.EDEMILSON MARINO DOS SANTOS, brasileiro, casado, portador da C.I. RG n. 1467013-5 SESP/MT e CPF/MF nº 330.412.338-51, residente e domiciliado na Rua José Joaquim Vieira nº 101, centro, nesta cidade de Nova Monte Verde-MT, doravante denominado de CONTRATANTE, e a Empresa OMEGA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA ME, inscrita no C.N.P.J./MF sob o nº. 17.468.557/0001-54, estabelecida a Rua Espirito Santo, nº 135, bairro Centro, cidade de Nova Olimpia/MT, doravante denominada de CONTRATADA, resolvem entre si efetuar o Quarto Termo Aditivo do Contrato nº. 045/2021/DEPTO/ADM/COMPRAS nos termos do art. 57 da Lei 8.666/93 no que segue:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
Objetiva o presente, Aditar o Contrato Administrativo de nº 45/2021 firmado em 02 de Setembro de 2021, cujo objeto trata da REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE DIREITO DE USO DE SOFTWARES INTEGRADOS E UNIFICADOS DE GESTÃO EDUCACIONAL, COM A DEVIDA IMPLANTAÇÃO, CONVERSÃO DA BASE DE DADOS E TREINAMENTOS NO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE – MT, para fins de PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA e VALOR PACTUADO,estabelecido na Cláusula Quarta e Quinta.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO E ALTERAÇÃO DE VALOR
FICA PRORROGADO POR MAIS 05 (CINCO) MESES, O CONTRATO DE Nº 045/2021, INICIANDO-SE A VIGÊNCIA EM 02 DE SETEMBRO DE 2024 ATÉ O DIA 02 DE JANEIRO DE 2025.
FICA REAJUSTADO O CONTRATO EM 3,19%, CONFORME ÍNDICE GERAL DE PREÇOS – MERCADO IGP-M. O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSA A SER R$ 9.086,49 (NOVE MIL, OITENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS).
CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as demais Cláusulas do Contrato Principal naquilo que não contrarie o presente Termo Aditivo.
E por estarem justas e contratadas, as partes passam a assinar o presente instrumento por si e/ou seus sucessores, em 03 (três) vias de igual teor e forma, rubricadas para todos os fins de direito na presença de 02 (duas) testemunhas.
Nova Monte Verde/MT, 27 de agosto de 2024.
MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE EDEMILSON MARINO DOS SANTOS PREFEITO | OMEGA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA ME CNPJ.: 17.468.557/0001-54 CONTRATADA |
Testemunhas:
LUCIMAR BARBOSA MARTINS
MATRICULA: 1393
LUCIANA BAZANI
MATRICULA: 197