Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 2 de Setembro de 2024.

​EXTRATO DO CONTRATO N° 171/2024.

EXTRATO DO CONTRATO N° 171/2024.

ESPÉCIE: Compras.

OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição, pela Contratante, de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR de alunos da rede de educação básica pública, de acordo com o Edital de Chamada Pública nº 01/2024, parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 248.905,53 (duzentos e quarenta e oito mil novecentos e cinco reais e cinquenta e três centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão: 08 - Secretaria de Educação

Unidade: 01 – Departamento de Educação

Centro de Custo: 434 – GÊNERO DE ALIMENTAÇÃO PNAE - Creche Ignêz Bresolin Giongo

Dotação: 487 E 488

Elemento de despesa: 3.3.90.30.07.00.00.00;

Órgão: 08 - Secretaria de Educação

Unidade: 01 – Departamento de Educação

Centro de Custo: 430 – GÊNERO DE ALIMENTAÇÃO PNAE - Creche Pequeno Príncipe

Dotação: 487 E 488

Elemento de despesa: 3.3.90.30.07.00.00.00;

Órgão: 08 - Secretaria de Educação

Unidade: 01 – Departamento de Educação

Centro de Custo: 433 – GÊNERO DE ALIMENTAÇÃO PNAE - Escola 15 de Outubro

Dotação: 485 E 486

Elemento de despesa: 3.3.90.30.07.00.00.00;

Órgão: 08 - Secretaria de Educação;

Unidade: 01 – Departamento de Educação

Centro de Custo: 431 – GÊNERO DE ALIMENTAÇÃO PNAE - Escola Eliza K. Tomé

Dotação: 485 E 486

Elemento de despesa: 3.3.90.30.07.00.00.00;

Órgão: 08 - Secretaria de Educação

Unidade: 01 – Departamento de Educação

Centro de Custo: 821 – GÊNERO DE ALIMENTAÇÃO PNAE - Escola Germano Lazaretti

Dotação: 485 E 486

Elemento de despesa: 3.3.90.30.07.00.00.00;

Unidade: 01 – Departamento de Educação

Centro de Custo: 432 – GEN. ALIM. - EJA - GERMANO LAZARETTI

Dotação: 719 E 720

Elemento de despesa: 3.3.90.30.07.00.00.00;

Órgão: 08 - Secretaria de Educação

Unidade: 01 – Departamento de Educação

Centro de Custo: 517 – GENEROS ALIMENTICIOS PNAE- EXTENS. I.B.G

Dotação: 487 E 488

Elemento de despesa: 3.3.90.30.07.00.00.00;

Órgão: 08 - Secretaria de Educação

Unidade: 01 – Departamento de Educação

Centro de Custo: 826 – GENEROS ALIMENTICIOS – CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL

Dotação: 721 E 722

Elemento de despesa: 3.3.90.30.07.00.00.00;

Órgão: 08 - Secretaria de Educação

Unidade: 01 – Departamento de Educação

Centro de Custo: 818 – GEN. ALIM. - PRÉ ESCOLA - ELIZA K TOME

Dotação: 721 E 722

Elemento de despesa: 3.3.90.30.07.00.00.00;

Órgão: 08 - Secretaria de Educação

Unidade: 01 – Departamento de Educação

Centro de Custo: 820 – GEN. ALIM. - PRÉ ESCOLA - GERMANO LAZARETTI

Dotação: 721 E 722

Elemento de despesa: 3.3.90.30.07.00.00.00;

VIGÊNCIA: De 12 (doze) meses, ou seja, 29/08/2024 a 29/08/2025.

VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 014/2024, Processo Licitatório nº 000076/2024.

ASSINAM: IRINEU MARCOS PARMEGGIANI – Prefeito/ CONTRATANTE e ASCOP AGRICULORES FAMILIARES E COOPERATIVAS DO BRASILCNPJ sob nº 23.040.383/0001-27 / CONTRATADA.