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Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 4 de Setembro de 2024.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 230/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024

Pelo presente instrumento O MUNICÍPIO DE MATUPÁ – ESTADO DE MATO GROSSO, devidamente inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 24.772.188/0001-54, com sede na Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Hermínio Ometto, nº. 101, ZE-022, neste ato representado pelo Prefeito Municipal o Sr. BRUNO SANTOS MENA, inscrito no CPF sob o nº. xxx.264.041-xx, residente e domiciliado nesta Cidade de Matupá/MT, e, do outro lado, a empresa R C MACCARI – EPP, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº. 05.121.635/0001-60 e Inscrição Estadual n° 13.211.266-3, com sede na Av. Jatobá, nº 89, Bairro Centro, CEP 78.525-000, na Cidade de Guarantã do Norte/MT, telefone (66) 9 9665-9727, e-mail supermercadomaccari01@hotmail.com, neste ato representada pelo Sr. RUI CLAUDIO MACCARI, inscrito no CPF nº xxx.173.491-xx, resolvem celebrar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, com fulcro na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas regulamentações, e de acordo com o que consta no Procedimento PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024, mediante as seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO E DO PREÇO

1.1. 1.1. Através da presente ata ficam registrados os seguintes preços PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E FÓRMULAS NUTRICIONAIS EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MATUPÁ/MT:

Código	Nome	Unidade de Fornecimento	Marca	Quant.	Vlr. Unitário	Total
9224	BALA MASTIGAVEL SORTIDAS (PACOTE DE 700 GRAMAS A 1 KG): DE DIVERSAS CONSISTENCIAS, EMBALADA INDIVIDUALMENTE, DE BOA QUALIDADE. ISENTO DE MOFO OU BOLORES, ODORES ESTRANHOS E SUBSTÂNCIAS NOCIVAS. EMBALAGEM COM NOME E ENDEREÇO DO FABRICANTE, PESO LÍQUIDO , PRAZO DE VALIDADE, LOTE. NÚMERO DE REGISTRO NO ORGÃO COMPETENTE. COM VALIDADE MINIMA DE 6 MESES.	UNIDADE	BOAVISTENSE	1409	11,78	16.598,02
12455	LEITE DE COCO (FRASCO DE 200 ML): CONTENDO ESPESSANTE CARBOXIMETILCELULOSE E CARRAGENA, CONSERVADOR SORBATO DE POTÁSSIO, BENZOATO DE SÓDIO E DIÓXIDO DE ENXOFRE, ACIDULANTE ÁCIDO CÍTRICO E ESTABILIZANTE GOMA GUAR. SEM GLÚTEN.	FRASCO 200 ML	MENINA	640	3,82	2.444,80
16387	GENGIBRE IN NATURA: COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO, POLPA FIRME E INTACTA,TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES,DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA,ISENTO DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL,ISENTA DE FERTILIZANTES SUJIDADES, SEM PARASITAS E LARVAS,SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE,ACONDICIONADA DE FORMA ADEQUADA.	QUILOGRAMA	IN NATURA	75	17,97	1.347,75
21254	FLOCOS DE ARROZ - APRESENTAR SABOR SUAVE E EXCELENTE CROCÂNCIA. EMBALAGEM DE 500 GRAMA.	EMBALAGEM 500,000 GRAMA	T. URBANO	570	6,88	3.921,60
246079	SAL GROSSO (EMBALAGEM 1 KG): EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, NÃO SERÃO PERMITIDOS DANOS QUE LHE ALTEREM A CONFORMAÇÃO E A APARÊNCIA. NECESSITA ESTAR ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS, RACHADURAS, CORTES E PERFURAÇÕES.	PACOTE 1,000 QUILO	ITA	49	3,50	171,50
251746	COUVE FLOR: COUVE-FLOR IN NATURA: FRESCA, COM FLOR INTACTA,DE PRIMEIRA E OTIMA QUALIDADE,TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES,DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA,FIRME E INTACTA,ISENTA DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL,LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, SEM PARASITAS E LARVAS,SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE,ACONDICIONADA DE MODO APROPRIADO,EM MAÇOS.	QUILOGRAMA	IN NATURA	1645	29,95	49.267,75
363850	ABACATE - DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA FIRME E INTACTA, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. EMBALAGEM PRIMÁRIA: CAIXAS AREJADAS, RETORNÁVEIS	QUILOGRAMA	IN NATURA	1145	7,68	8.793,60
363851	ABOBORA - PAULISTA, BOA QUALIDADE, ARREDONDADO COM PESCOCO PEQUENO IDENTICO A ABOBORA SECA, TAMANHO PEQUENO, CASCA FIRME, COR ALARANJADA COM LEVES RAJADAS DE VERDE TEM A POLPA ALARANJADA, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADA DE FORMA ADEQUADA PARA ENTREGA. EMBALAGEM PRIMÁRIA: CAIXAS AREJADAS, RETORNÁVEIS	QUILOGRAMA	IN NATURA	1165	7,60	8.854,00
363852	ABOBRINHA VERDE - BRASILEIRA, BOA QUALIDADE, E COLORACAO UNIFORME, ISENTA DE ENFERMIDADES, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS, ACONDICIONADA EM SACO PLASTICO. EMBALAGEM PRIMÁRIA: CAIXAS AREJADAS, RETORNÁVEIS	QUILOGRAMA	IN NATURA	1528	6,40	9.779,20
363854	ACELGA - FRESCA, TAMANHO E CONFORMACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, FIRME E COMPACTA, ISENTA DE ENFERMIDADES, ISENTA DE ANORMALIDADES, LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES LIVRE DE AGROTOXICO, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM APROPRIADA,.	QUILOGRAMA	IN NATURA	1566	11,60	18.165,60
363856	ACUCAR - OBTIDO DA CANA DE ACUCAR,TIPO CRISTAL, COM ASPECTO COR,CHEIRO PROPRIOS,SABOR DOCE, COM TEOR DE SACAROSE MINIMO DE 99,3%P/P E UMIDADE MAXIMA DE 0,3%P/P, SEM FERMENTACAO,ISENTO DE SUJIDADES,PARASITAS, MATERIAIS TERROSOS E DETRITOS ANIMAIS OU VEGETAIS, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO ATOXICO,CONTENDO 2KG DO PRODUTO	PACOTE 2,000 QUILO	BARRALCOOL	7125	7,38	52.582,50
363861	ALHO - BULBO, DE OTIMA QUALIDADE, FRESCO, SEM LESOES DE ORIGEM LIVRE DE RESIDUOS, TAMANHO E COR UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO,.	QUILOGRAMA	IN NATURA	2536	27,15	68.852,40
363862	ALMEIRAO - COM NO MINIMO 300 GRAMAS, EM FOLHAS LONGAS E FRESCAS, DE PRIMEIRA QUALIDADE, FIRMES E INTACTAS, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDAS, ,, ISENTO DE ENFERMIDADES, RESIDUOS DE FERTILIZANTES E MATERIAIS TERROSOS, ISENTO DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES SEM SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS E ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE ATOXICO, ACONDICIONAMENTO ADEQUADO.	MACO 1,000 UNIDADE	IN NATURA	1040	7,65	7.956,00
363869	ARROZ - AGULHINHA, TIPO 1, LONGO, GRAOS INTEIROS, COM TEOR DE UMIDADE MAXIMA DE 15%, ISENTO DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO,CONTENDO 5 QUILOS	PACOTE 5,000 QUILO	YUMAI	4140	25,89	107.184,60
363872	AVEIA - INTEGRAL 100% NATURAL, EM FLOCOS FINOS, ISENTA DE SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS, ADMITINDO UMIDADE MAXIMA DE 15% POR PESO	PACOTE 500,000 GRAMA	YOKE	666	9,85	6.560,10
363879	BATATA - INGLESA LISA, DE PRIMEIRA, COMPACTA E FIRME, SEM LESOES DE ORIGEM SEM LESOES FISICAS OU MECANICAS, TAMANHO E CONFORMACAO UNIFORME, DEVENDO SER GRAUDA, ACONDICIONADA EM SACOS DE ACONDICIONADAS EM SACO, PESANDO APROXIMADAMENTE KG	QUILOGRAMA	IN NATURA	5708	8,28	47.262,24
363888	BERINJELA - TIPO COMUM, BOA QUALIDADE, TAMANHO E COLORACAO UNIFORME, FIRME E INTACTA, SEM LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA(RACHADURAS,PERFURACOES,CORTES). QUILO	QUILOGRAMA	IN NATURA	936	6,58	6.158,88
363890	BETERRABA - OTIMA QUALIDADE,FRESCA, COMPACTA E FIRME,ISENTA DE ENFERMIDADES ISENTA DE ENFERMIDADE E SUJIDADES,TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES,DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA,ACONDICIONADA EM SACOS PLASTICOS ATOXICO DE GRANDE RESISTENCIA,PESO POR KILO	QUILOGRAMA	IN NATURA	3250	5,96	19.370,00
363907	BROCOLIS - COMUM, FRESCO, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO, FIRME E INTACTO, ISENTO DE ENFERMIDADE, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, RESIDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE.	QUILOGRAMA	IN NATURA	1234	24,55	30.294,70
363932	CEBOLA - BRANCA, DE PRIMEIRA QUALIDADE,COMPACTA E FIRME,SEM LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA, PERFURACOES E CORTES,TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES,DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA,ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS,ACONDICIONAMENTO ADEQUADO,EM SACO DE POLIETILENO	QUILOGRAMA	IN NATURA	4665	5,95	27.756,75
363934	CENOURA - DE PRIMEIRA, SEM RAMA, FRESCA, COMPACTA E FIRME,SEM LESOES DE ORIGEM SEM RACHADURAS,SEM DANOS FISICOS E MECANICOS,DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDAS,ACONDICIONADA EM EMBALAGEM APROPRIADA PARA ENTREGA EM SACO PLASTICO ATOXICO,PESO POR QUILO	QUILOGRAMA	IN NATURA	4939	8,55	42.228,45
363950	CHUCHU - DE BOA QUALIDADE,TAMANHO E COLORACAOO UNIFORME,LIVRE DE ENFERMIDADES,SEM DANOS FISICOS E MECANICOS,ACONDICIONADO EM EM SACO PLASTICO ATOXICO,PESO POR KILO	QUILOGRAMA	IN NATURA	3061	5,58	17.080,38
363976	DOCE EM PASTA - POLPA DE GOIABA PROCESSADA, ACUCAR LIQUIDO,ACIDULANTE ACIDO CITRICO,ESTABILIZANTE PECTINA,TIPO PASTA CONSISTENTE,COMPOSTO DE FRUTAS SELECIONADAS,EMBALAGEM DE PLASTICO ARREDONDADA TIPO POTE,LIVRE DE RESIDUOS, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS,COM ASPECTO,COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS,ACONDICIONADO EM EMBALAGENS DE PLASTICO,EMBALADO EM CAIXA DE PAPELAO,COM VALIDADE DE 01(UM) ANO. EMBALAGEM DE 400 GRAMAS.	LATA 400,000 GRAMA	AUREA	1446	7,54	10.902,84
363983	EXTRATO DE TOMATE - CONCENTRADO, PRODUTO RESULTANTE DA CONCENTRACAO PRODUTO RESULTANTE DE PROCESSO TECNOLOGICO, PREPARADO COM FRUTOS MADUROS SELECIONADOS SEM PELE, SEM SEMENTE, SEM CORATES ARTIFICIAIS, ISENTO DE SUJIDADES E FERMENTA\|{ES, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM TETRAPAK 340G	LATA 340,000 GRAMA	RAMY	2860	5,55	15.873,00
363987	FARINHA DE MANDIOCA - TORRADA, SECA, FINA, TIPO 1, BRANCA, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, COM ASPECTO, ODOR,E SABOR PROPRIOS, ACONDICIONADA EM SACO PLASTICO, TRANSPARENTE CONTENDO 01 KG	QUILOGRAMA	T. JAND	2190	6,34	13.884,60
363991	FEIJAO - CARIOCA, TIPO 1, NOVO, CONSTITUIDO DE GRAOS INTEIROS E SADIOS, COM A UMIDADE PERMITIDA EM LEI, ISENTO DE MATERIAL TERROSO,SUJIDADES ISENTO DE MATERIAL TERROSO, SUJIDADES E MISTURAS D E OUTRAS ESPECIES, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO, CONTENDO 1KG	PACOTE 1,000 QUILO	YUMAI	5270	4,94	26.033,80
363992	FEIJAO - PRETO, TIPO 1, NOVO, CONSTITUIDO DE GRAOS INTEIROS E SAOS, COM TEOR DE UMIDADE MAXIMA DE 15%, ISENTO DE MATERIAL TERROSO,SUJIDADES E MISTURA DE OUTRAS VARIEDADES E ESPECIES, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO. EMBALAGEM DE 1 KG.	QUILOGRAMA	T. JAND	24	8,03	192,72
363995	FERMENTO BIOLOGICO - TIPO GRANULADO SECO INSTANTANEO, COMPOSTO DE SACCHARORNYCES CEREVISIAL,AGENTE DE REIDRATACAO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA. EMBALAGEM INDIVIDUAL COM 125 GRAMAS.	PACOTE 10,000 GRAMA	D. BENTA	726	10,08	7.318,08
364023	LARANJA - PERA,COR AMARELA ESVERDEADA,DE PRIMEIRA,LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES SABOR E CHEIRO CITRICOS,TAMANHO GRANDE,DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA,BOA QUALIDADE,ACONDICIONADA DE FORMA APROPRIADA	QUILOGRAMA	IN NATURA	9660	4,99	48.203,40
364037	LEITE LONGA VIDA - UHT INTEGRAL, TEOR DE MATERIA GORDA COMPOSTO CARBOIDRATOS, PROTEÍNAS, GORDURAS TOTAIS E SATURADAS, GORDURAS TRANS, FIBRA ALIMENTAR, SÓDIO E CÁLCIO, RECIPIENTE HERMETICO EM TIPO TETRA PAK E VALIDADE DE NO MÍNIMO 90 DIAS, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. EMBALAGEM DE 1 LITRO.	UNIDADE	VENCEDOR	15828	6,45	102.090,60
364039	LIMAO - TAHITY, OTIMA QUALIDADE, FRESCO, LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES LIVRE DE SUJIDADES, TAMANHO E COR UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA FIRMA E INTACTA, ACONDICIONADO EM EM SACO	QUILOGRAMA	IN NATURA	499	5,25	2.619,75
364044	MACA - FUJI, NACIONAL, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO TAMANHO,COR E CONFORMACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, COM POLPA INTACTA E FIRME, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. QUILO	QUILOGRAMA	IN NATURA	6405	10,70	68.533,50
364047	MACARRÃO - MASSA ALIMENTICIA, TIPO SECA PARA SOPA, FORMATO AVE-MARIA, COR AMARELA, OBTIDA PELO AMASSAMENTO DA FARINHA DE TRIGO ESPECIAL, OVOS E DEMAIS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, ISENTA DE CORANTES ARTIFICIAIS, SUJIDADES,PARASITAS,ADMITINDO UMIDADE MAXIMA 13%, ACONDICIONADA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE,ATOXICO. EMBALAGEM COM 500 GRAMAS	PACOTE 500,000 GRAMA	DALLAS	1400	3,92	5.488,00
364048	MACARRÃO - MASSA ALIMENTICIA, TIPO SECA PRE-COZIDA, FORMATO ARGOLINHA, COR AMARELA, OBTIDA PELO AMASSAMENTO DA FARINHA DE TRIGO ESPECIAL, OVOS,AGUA E DEMAIS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, ISENTA DE CORANTES ARTIFICIAIS, SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE,ATOXICO. EMBALAGEM 500 GRAMAS.	PACOTE 500,000 GRAMA	DALLAS	1795	5,11	9.172,45
364051	MACARRÃO - MASSA ALIMENTICIA, TIPO SECA PARA SOPA, FORMATO PADRE NOSSO, COR AMARELA, OBTIDA PELO AMASSAMENTO DA FARINHA DE TRIGO ESPECIAL, OVOS E DEMAIS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, ISENTA DE CORANTES ARTIFICIAIS, SUJIDADES,PARASITAS,ADMITINDO UMIDADE MAXIMA 13%, ACONDICIONADA EM SACO PLASTICO,TRANSPARENTE,ATOXICO. EMBALAGEM COM 500 GRAMAS	PACOTE 500,000 GRAMA	DALLAS	800	3,38	2.704,00
364052	MACARRÃO - MASSA ALIMENTICIA, TIPO SECA PARA SOPA, FORMATO CONCHINHA, COR AMARELA, OBTIDA PELO AMASSAMENTO DA FARINHA DE TRIGO ESPECIAL, OVOS E DEMAIS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, ISENTA DE CORANTES ARTIFICIAIS, SUJIDADES,PARASITAS,ADMITINDO UMIDADE MAXIMA 13%, ACONDICIONADA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE,ATOXICO. EMBALAGEM DE 500 GRAMAS	PACOTE 500,000 GRAMA	DALLAS	2775	4,40	12.210,00
364054	MACARRÃO - MASSA ALIMENTICIA, TIPO SECA PARA MACARRONADA, FORMATO ESPAGUETE, COM OVOS, COR AMARELA,OBTIDA PELO AMASSAMENTO DA FARINHA DE TRIGO ESPECIAL,OVOS E DEMAIS SUBSTANCIAS PERMITIDAS,ISENTA DE CORANTES ARTIFICIAIS, SUJIDADES E PARASITAS, ADMITINDO UMIDADE MAXIMA DE 15%,ACONDICIONADA EM SACO DE PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO. EMBALAGEM COM 500 GRAMAS	PACOTE 500,000 GRAMA	DALLAS	4160	3,38	14.060,80
364059	MACARRÃO - MASSA ALIMENTICIA - TIPO SECA E FRESCA, FORMATO PARAFUSO, COR AMARELA, OBTIDA PELO AMASSAMENTO DA SEMOLA, OVOS, VITAMINADO, ISENTA DE CORANTES ARTIFICIAIS, ISENTO DE SUJIDADES E PARASITAS, ACONDICIONADA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE E ATOXICO 500G, COM SELO DA ABIMA	PACOTE 500,000 GRAMA	DALLAS	3430	3,12	10.701,60
364063	MAMAO - PAPAYA, DE PRIMEIRA, LIVRE DE SUJIDADES,PARASITOS E LARVAS, TAMANHO E COLORACAO UNIFORME, BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA FIRME E INTACTA, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE.	QUILOGRAMA	IN NATURA	1564	11,40	17.829,60
364064	MANDIOCA - MEDIA,DE PRIMEIRA QUALIDADE,DESCASCADAS E CORTADAS EM ROLETES E CONGELADA,TAMANHO E CONFORMACAO UNIFORME.	QUILOGRAMA	IN NATURA	2786	7,45	20.755,70
364065	MANGA - TOMMY ATKINS, DE PRIMEIRA, TAMANHO,COR E CONFORMACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, COM POLPA INTACTA E FIRME, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. QUILO	QUILOGRAMA	IN NATURA	1160	6,99	8.108,40
364070	MARGARINA VEGETAL - POTE 1KG, COM SAL, COMPOSTO DE 60% DE GORDURA E LEITE, PODENDO CONTER VITAMINAS E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, PODENDO CONTER VITAMINA E ,,, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, EMBALAGEM EM ACONDICIONAMENTO APROPRIADO.	QUILOGRAMA	DELICATA	1003	16,45	16.499,35
364072	MARGARINA VEGETAL - 500 GRAMAS, COM SAL, COMPOSTO DE 60% DE GORDURA E LEITE, PODENDO CONTER VITAMINAS E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, PODENDO CONTER VITAMINA E,COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ACONDICIONADO EM POTE PLASTICO, EMBALADO EM EMBALAGEM EM ACONDICIONAMENTO APROPRIADO.	FRASCO 500,000 GRAMA	DELICATA	1524	7,00	10.668,00
364080	MELANCIA - REDONDA, GRAUDA, DE PRIMEIRA, LIVRE DE SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, COM POLPA FIRME E INTACTA.	QUILOGRAMA	IN NATURA	7855	4,15	32.598,25
364084	MILHO VERDE EM CONSERVA - SIMPLES,GRAOS INTEIROS,IMERSO EM LIQUIDO DE COBERTURA,TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES,ACONDICIONADO EM LATA COM 170 GRAMAS,DEVENDO SER CONSIDERADO COMO PESO LIQUIDO O PRODUTO DRENADO	UNIDADE	RAMY	985	3,43	3.378,55
364087	OLEO COMESTIVEL - DE SOJA, OBTIDO DE ESPECIE VEGETAL, ISENTO DE RANCO E SUBSTANCIAS ESTRANHAS. EMBALAGEM DE 900 ML	LATA 900,000 MILILITRO	SOYA	4353	6,66	28.990,98
364097	PIMENTAO - VERDE, EXTRA DE OTIMA QUALIDADE, GRANDE, SEM LESOES DE ORIGEM SEM LESOES, ACONDICIONADO EM EM SACO, POR KILO	QUILOGRAMA	IN NATURA	671	10,85	7.280,35
364119	PRESUNTO - MAGRO, COZIDO, OBTIDO DE PERNIL OU OUTRA PARTE DE SUINO SADIO, COM ASPECTO, CHEIRO,COR E SABOR PROPRIOS, ISENTO DE SUJIDADES,PARASITOS E LARVAS, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE,ATOXICO,.	QUILOGRAMA	REZENDE	1243	25,95	32.255,85
364120	QUEIJO - TIPO MUSSARELA, EMBALADO EM PLASTICO INVIOLAVEL,SELADO A VACUO	QUILOGRAMA	COOPERNOVA	1511	47,90	72.376,90
364141	TANGERINA - PONKAN, DE PRIMEIRA, LIVRE DE SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, COM POLPA FIRME E INTACTA. QUILO	QUILOGRAMA	IN NATURA	311	7,15	2.223,65
364146	VINAGRE - DE ALCOOL, PRODUTO NATURAL FERMENTADO ACETICO SIMPLES, ISENTO DE CORANTES ARTIFICIAIS, ACIDOS ORGANICOS EMINERAIS ESTRANHOS, LIVRE DE SUJIDADES, LIVRE DE SUJIDADES, MATERIAL TERROSO, MATERIAL TERROSO, E DETRITOS DE ANIMAIS E VEGETAIS, ACONDICIONADO EM FRASCO PLASTICO COM 750ML, TAMPAINVIOLAVEL HERMETICAMENTE FECHADO.	FRASCO 750,000 MILILITRO	VITALIA	713	2,93	2.089,09
364147	VINAGRE - DE VINHO, RESULTANTE DA FERMENTACAO ACETICA DO VINHO, ISENTO DE CORANTES ARTIFICIAIS, ACIDOS ORGANICOS E MINERAIS ESTRANHOS, LIVRE DE SUJIDADES, MATERIAL TERROSO, E DETRITOS DE ANIMAIS E VEGETAIS, ACONDICIONADO EM FRASCO PLASTICO COM TAMPA INVIOLAVEL, HERMETICAMENTE FECHADO - 750 ML	FRASCO 750,000 MILILITRO	GALESI	860	5,34	4.592,40
364153	UVA - NIAGARA, NACIONAL, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, COM POLPA FIRME E INTACTA, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE.	QUILOGRAMA	IN NATURA	664	22,80	15.139,20
364155	FARINHA DE TRIGO - ESPECIAL, OBTIDA DO TRIGO MOIDO, DE COR BRANCA, ISENTA DE SUJIDADE, LIVRE DE COM FERMENTACAO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM COM 1 KG	QUILOGRAMA	GLOBO	1708	6,45	11.016,60
364156	ACEROLA - FRESCA, DE PRIMEIRA, LIVRE DE SUJIDADES, TAMANHO GRANDE, BEM DESENVOLVIDA, COM POLPA FIRME, EM CAIXAS	QUILOGRAMA	IN NATURA	820	16,40	13.448,00
364177	CARNE BOVINA - TIPO COSTELA, EM PECA DIVIDIDA DE ACORDO COM O PESO., CONGELADA, E NO MAXIMO 10% DE SEBO E GORDURA LIMPA,COM ASPECTO,COR,CHEIRO E SABOR PROPRIOS E NOMAXIMO 10% DE SEBO OU GORDURA., EMBALADA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE E ATOXICO, INSPECIONADA PELO SIF	QUILOGRAMA	FAZ CARNE	1011	18,43	18.632,73
364178	MAIONESE - EMULSAO CREMOSA OBTIDA COM OVOS E OLEO VEGETAL, COM BO QUALIDADE E RENDIMENTO. SEM ADICAO DE CONDIMENTOS, SUBSTANCIAS COMESTIVEIS E SEM CORANTES, DE CONSISTENCIA CREMOSA, AMARELO CLARO, COM CHEIRO E SABOR PROPRIO, ISENTO DE SUJIDADES E SEUS INGREDIENTES EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVACAO, ACONDICIONADA EM POTES DE 500 GRAMAS.	FRASCO 500,000 GRAMA	SOYA	668	7,38	4.929,84
364182	LEITE CONDENSADO - COM BOA QUALIDADE. COMPOSTO DE LEITE, ACUCAR E LACTOSE,DE CONSISTENCIA CREMOSA E TEXTURA HOMOGENA,ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE 395 GRAMAS.	LATA 395,000 GRAMA	TRIANGULO	1150	6,88	7.912,00
364184	AMENDOIM - CRU, COM CASCA, CONSTITUIDO DE GRAOS INTEIROS, SAOS, DE BOA QUALIDADE, SEM FERMENTACAO E MOFO, ISENTO DE SUJIDADES PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ATOXICA. EMBALAGEM COM 500 GRAMAS	PACOTE 500,000 GRAMA	OBA OBA	462	11,28	5.211,36
364206	BANANA - PRATA, EM PENCAS, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, COM POLPA FIRME E INTACTA, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. QUILO	UNIDADE	IN NATURA	1246	11,90	14.827,40
364281	COCO RALADO - AMENDOAS DE COCO PURO, UMIDO, OBTIDO POR PROCESSO TECNOLOGICO ADEQUADO, COM UMIDADE MAXIMA DE 4% P/P E LIPIDIOS ENTRE 35% A 60%, ISENTO DE IMPUREZAS,SUJIDADES E RANCO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA, EMBALADO EM PACOTE 100 GRAMAS	PACOTE 100,000 GRAMA	INCOCO	85	4,42	375,70
364293	ABÓBORA CABOTIÃ GRANDE IN NATURA: SELECIONADA FRESCA, SADIA, DE ÓTIMA QUALIDADE, SEM DANIFICAÇÕES FÍSICAS, COMPACTA, FIRME, COLORAÇÃO UNIFORME, AROMA, COR, TÍPICOS DA ESPÉCIE, EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. NÃO SERÃO PERMITIDOS DANOS QUE LHE ALTEREM A CONFORMAÇÃO E A APARÊNCIA. NECESSITA ESTAR ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS, RACHADURAS, CORTES E PERFURAÇÕES.	QUILOGRAMA	IN NATURA	1954	5,38	10.512,52
364401	BANANA DA TERRA - COMPRIDA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO E COLORACAO UNIFORME, COM POLPA FIRME E INTACTA, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. QUILO	QUILOGRAMA	IN NATURA	1666	10,70	17.826,20
364403	PO PARA PREPARO DE GELATINA - SABORES DIVERSOS, AÇÚCAR CRISTAL, GELATINA EM PÓ, SAL, ACIDULANTE, AROMATIZANTE, FOSFATO TRICÁLCICO E DIÓXIDO DE SILÍCIO, FERRO E VITAMINAS, EDULCORANTES ARTIFICIAIS E CORANTES ARTIFICIAIS, SEM GLÚTEN, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA - 30 GRAMAS	UNIDADE	APTY	630	1,78	1.121,40
364408	DOCE DE LEITE - TIPO CREMOSO, EM PASTA, COMPOSTO DE LEITE E ACUCAR, ACONDICIONADO EM LATA - 400 GRAMAS	UNIDADE	TRIANGULO	1355	7,52	10.189,60
364442	MACA - GALA,NACIONAL,DE PRIMEIRA,APRESENTANDO TAMANHO, COR E CONFORMACAO UNIFORMES,DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA,COM POLPA INTACTA E FIRME,SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE,DEVIDAMENTE HIGIENIZADA .	QUILOGRAMA	IN NATURA	5165	15,90	82.123,50
364597	LEITE LONGA VIDA - PROCESSADO POR UHT (ULTRA HIGHT TEMPERATURE), ZERO LACTOSE, FLUIDO HOMOGÊNEO, DE COR BRANCA OPACA, ESTERELIZADO, APRESENTACAO NA FORMA LIQUIDA, EMBALAGEM TETRA PAK, CONTENDO 1LITRO. COM VALIDADE ACIMA DE 90 (NOVENTA) DIAS NA DATA DE ENTREGA. NAO SERA ACEITO PRODUTO COM CARACTERISTICAS ORGANOLEPTICAS ANORMAIS. O PRODUTO DEVERA ATENDER AS LEGISLACOES APLICAVEIS VIGENTES. NA EMBALAGEM DEVERA TER IDENTIFICACAO DO FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR; CARACTERISTICAS DO PRODUTO;	CAIXA 1,000 LITRO	PIRACANJUBA	3410	7,77	26.495,70
364745	BEBIDA LACTEA - CONSTITUIDA DA MISTURA DE LEITE E SORO DE LEITE,PODENDO CONTER ADICAO DE SUBSTANCIAS ALIMENTICIAS, GORDURA VEGETAL, LEITE FERMENTADO, FERMENTO LACTEO SELECIONADO E OUTROS PRODUTOS LACTEOS,A BASE LACTEA REPRESENTA PELO MENOS 51 POR CENTO MASSA/MASSA M/M DO TOTAL DE INGREDIENTES DO PRODUTO,ACONDICIONADA EM SACO PLASTICO DE POLIETILENO, RESISTENTE, EMBALAGEM DE 1 LITRO	LITRO	IMAGEM	1910	13,03	24.887,30
368747	CHEIRO VERDE IN NATURA (MAÇO USANDO NO MINIMO 300 GRAMAS): FOLHAS VERDES, INTACTAS E SEM DESCOLORAÇÃO, DE ELEVADA QUALIDADE, SEM SINAL DE MURCHEZ, SEM TRAÇOS DE DESCOLORAÇÃO, COMPOSTAS DE CEBOLINHA E SALSINHA (EM IGUAIS OU PROXIMAS PROPORÇÕES DE PRESENÇA NO MAÇO) E FRESCAS. LIVRES DE TERRA, INSETOS E DOENÇAS, DE RESTOS DE VEGETAIS OU MATERIAIS ESTRANHOS.	MACO 1,000 UNIDADE	IN NATURA	1135	6,50	7.377,50
368877	CARNE BOVINA - TIPO FRALDINHA - PRODUTO CRU COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS; LIMPO ISENTO DE TECIDOS INFERIORES COMO: OSSOS, CARTILAGENS, GORDURAS, TENDOES E ETC; RESFRIADO. EMBALADO A VACUO, OU EM FILME PVC OU SACO PLASTICO TRANSPARENTE E ATOXICO. NA EMBALAGEM DEVERA CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, PROCEDENCIA, INFORMACOES NUTRICIONAIS, NUMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTERIO DA AGRICULTURA E DEMAIS LEGISLACOES PERTINENTES VIGENTES.	QUILOGRAMA	FAZ CARNE	895	39,28	35.155,60
368894	MACARRÃO ESPAGUETE SEM OVOS (PACOTE 500 GRAMAS): EMBALAGEM RESISTENTE E INTACTA, MACARRÃO DE COR AMARELA, OBTIDA PELO AMASSAMENTO DA FARINHA DE TRIGO ESPECIAL, VITAMINADO, ISENTA DE CORANTES ARTIFICIAIS, SUJIDADES E PARASITAS, ACONDICIONADA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE E ATOXICO.	PACOTE 500,000 GRAMA	DALLAS	1475	3,12	4.602,00
370039	MANDIOCA IN NATURA: MANDIOCA - GRAUDA, BOA QUALIDADE, FRESCA,COMPACTA E FIRME, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA,SELECIONADA FRESCA, DE ÓTIMA QUALIDADE, COMPACTA, FIRME, COLORAÇÃO UNIFORME, AROMA, COR, TÍPICOS DA ESPÉCIE, EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. NÃO SERÃO PERMITIDOS DANOS QUE LHE ALTEREM A CONFORMAÇÃO E A APARÊNCIA. NECESSITA ESTAR ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS, RACHADURAS, CORTES E PERFURAÇÕES.	QUILOGRAMA	IN NATURA	1125	7,50	8.437,50
370085	ABACAXI PÉROLA IN NATURA: (PESO ACIMA DE 1 KG CADA) FRESCO, DE ÓTIMA QUALIDADE, COMPACTO, FIRME, COLORAÇÃO UNIFORME, AROMA, COR, TÍPICOS DA ESPÉCIE, EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. NÃO SERÃO PERMITIDOS DANOS QUE LHE ALTEREM A CONFORMAÇÃO E A APARÊNCIA. NECESSITA ESTAR ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS, RACHADURAS, CORTES E PERFURAÇÕES. EMBALAGEM PRIMÁRIA: CAIXAS AREJADAS, RETORNÁVEIS	QUILOGRAMA	IN NATURA	4677	8,45	39.520,65
371802	ARROZ - INTEGRAL, TIPO 1, LONGO, CONSTITUIDOS DE GRAUS INTEIROS, COM TEOR DE UNIDADE MAXIMA 15%, ISENTO DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, ACONDICIONADO EM PACOTE DE 01KG	PACOTE 1,000 QUILO	URBANO	508	8,15	4.140,20
371821	UVA PASSA - OBTIDA POR PERDA PARCIAL DE AGUA DA FRUTA MADURA, BRANCA, S/CAROCO, CONSISTENCIA PROPRIA, DE CONSISTENCIA PROPRIA EM RAMA, COBERTA DE LEITE CONDENSADO E ACUCAR, AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM APROPRIADA, PACOTE COM 200GR	PACOTE 200,000 GRAMA	ZAELI	210	10,45	2.194,50
371944	LINGUICA - DEFUMADA, TIPO CALABRESA, PREPARADA COM CARNE NAO MISTA,TOUCINHO E CONDIMENTOS, COM ASPECTO NORMAL,FIRME,SEM UMIDADE,NAO PEGAJOSA, ISENTA DE SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS, MANTIDA EM TEMPERATURA E REFRIGERACAO ADEQUADA, ACONDICIONADA EM SACO DE POLIETILENO	QUILOGRAMA	FRIGOWEBER	1261	23,75	29.948,75
371950	MACARRÃO TIPO PARAFUSO SEM OVOS (PACOTE COM 500 GRAMAS) . ....MASSA ALIMENTICIA - MASSA ALIMENTICIA DE ARROZ, SEM OVOS, SEM GLUTEN, ENRIQUECIDO COM VITAMINA A, ROTULO DEVERA CONTER NO MINIMO NOME, MARCA, INGREDIENTES, DATAS DE FABRICACAO E VALIDADE, LOTE, INFORMACOES NUTRICIONAIS E PRAZO DE VALIDADE COM MINIMO DE 3 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.......EMBALAGEM RESISTENTES, INTACTA E BEM VEDADA. MASSA SECA DE SÊMOLA COM OVOS, FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS-PRIMAS SÃS E LIMPAS, CARACTERISTICAS ADICIONAIS: ENRIQUECIDO COM FERRO E ACIDO FOLICO. ISENTAS DE MATÉRIA TERROSA E PARASITOS. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PRIMARIA RESISTENTE, INTACTA, SEM QUALQUER TIPO DE PERFURAÇÃO, CONTENDO DATA DE FABRICAÇÃO E DE VALIDADE.	PACOTE 500,000 GRAMA	DALLAS	1580	4,45	7.031,00
371962	CANELA EM RAMA/CASCA (EMBALAGEM DE 10 GRAMAS): APRESENTAÇÃO EM RAMA, PRODUTO OBTIDO DA CASCA DE ESPECIMES VEGETAIS GENUINOS, GRAOS SAOS E LIMPOS, DE COLORACAO PARDO AMARELADA OU MARROM CLARO, COM ASPECTO CHEIRO AROMATICO E SABOR PROPRIOS, LIVRE DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS A SUA ESPECIE, ACONDICIONADA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE,ATOXICO.	SACHE 10,000 GRAMA	ANYKA	475	2,30	1.092,50
371964	CHÁ DE ERVA DOCE (CAIXA COM 10 SACHES): EMBALAGEM DE POLIETILENO TRANSPARENTE ORIGINAL DE FÁBRICA COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DOS INGREDIENTES, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, MARCA DO FABRICANTE E INFORMAÇÕES DO MESMO. PESO LÍQUIDO E ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO. PRAZO MÍNIMO DE VALIDADE DE 6 MESES A PARTIR DA ENTREGA	CAIXA 10,000 UNIDADE	ANYKA	1075	3,04	3.268,00
371969	FERMENTO EM PÓ QUÍMICO (EMBALAGEM 100 GR): CONTENDO AMIDO DE MILHO OU FÉCULA DE MANDIOCA, FOSFATO MONOSSÓDICO OU FOSFATO MONOCALCICO, BICARBONATO DE SÓDIO E CARBONATO DE CÁLCIO. COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DOS INGREDIENTES, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, MARCA DO FABRICANTE E INFORMAÇÕES DO MESMO, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO E ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO E VALIDADE MINIMA DE 3 MESES A PARTIR DE SUA DATA DE ENTREGA.	POTE 100,000 GRAMA	D. BENTA	139	2,88	400,32
371971	FUBÁ DE MILHO (1 KG): DE ASPECTO FÍSICO PÓ FINO, OBTIDO PELA MOAGEM DO GRÃO DE MILHO DE 1ª QUALIDADE, DESGERMINADO, DEVENDO SER FABRICADO A PARTIR DE MÁTERIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS ISENTAS DE TERRA E PARASITAS E LIVRE DE FERMENTAÇÃO . PRODUTO DE ASPECTO FINO, AMARELO, LIVRE DE UMIDADE. COM RENDIMENTO MÍNIMO APÓS O COZIMENTO DE 2,5 VEZES A MAIS DO PESO ANTES DA COCÇÃO. O PRODUTO DEVE SER FORTIFICADO DE FERRO E ÁCIDO FÓLICO SEGUNDO A RESOLUÇÃO Nº 344 DE 13/12/02. EMBALAGEM DE POLIETILENO TRANSPARENTE, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DOS INGREDIENTES, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, MARCA DO FABRICANTE E INFORMAÇÕES DO MESMO, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO E ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO.	PACOTE 1,000 QUILO	T. JAND	1682	4,85	8.157,70
371975	SAL REFINADO IODADO (EMBALAGEM DE 1 KG): COM GRANULAÇÃO UNIFORME, CRISTAIS BRANCOS, NO MÍNIMO 95% DE CLORETO DE SÓDIO E COM DOSAGEM DE SAIS DE IODO DE NO MÍNIMO 10 MG E MÁXIMO 15 MG DE IODO POR QUILO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL ESPECÍFICA. EMBALAGEM PLÁSTICA DE POLIETILENO TRANSPARENTE, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DOS INGREDIENTES, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, MARCA DO FABRICANTE E INFORMAÇÕES DO MESMO, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO E ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO	PACOTE 1,000 QUILO	DUNORTE	1668	2,45	4.086,60
372792	ÓLEO DE AZEITE DE OLIVA (EMBALAGEM DE 500 ML): OBTIDO DA OLIVA, PORTUGUES, EXTRA VIRGEM, ISENTO DE RANÇO E SUBSTANCIAS ESTRANHAS. EMBALAGEM INVIOLAVEL E EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO.	VIDRO 500,000 MILILITRO	MARIA	139	42,00	5.838,00
372793	FRANGO INTEIRO CONGELADO: SEM MIÚDOS, COR AMARELA-ROSADA, CONGELADA ATÉ -12º PROVENIENTES DE ANIMAIS SADIOS, ABATIDOS SOB INSPEÇÃO SANITÁRIA, MANIPULADA EM CONDIÇÕES HIGIÊNICAS SATISFATÓRIAS. DE ASPECTO FIRME NÃO AMOLECIDO NEM PEGAJOSO, COR UNIFORME SEM MANCHAS ESVERDEADAS OU PARDACENTAS E ODOR PRÓPRIO.	QUILOGRAMA	MAROMBI	2670	13,48	35.991,60
372796	COUVE FOLHA (300 GRAMAS): SEM SINAL DE MURCHEZ, COM TALO VERDE, SEM SINAL DE MURCHEZ E DE ELEVADA QUALIDADE, SEM DEFEITOS E/OU TRAÇOS DE DESCOLORAÇÃO E ADVINDOS DE VEGETAIS SÃOS. FOLHAS PRÉ HIGIENIZADAS, LIVRES DE TERRA, INSETOS E ENFERMIDADES, RESTOS DE VEGETAIS OU MATERIAIS ESTRANHOS.	PACOTE	IN NATURA	1291	6,30	8.133,30
372797	BATATA DOCE IN NATURA: GRAÚDA, SELECIONADA FRESCA, DE ÓTIMA QUALIDADE, COMPACTA, FIRME, COLORAÇÃO UNIFORME, AROMA, COR, TÍPICOS DA ESPÉCIE, EM PERFEITO ESTADO FÍSICO E DE DESENVOLVIMENTO. NÃO SERÃO PERMITIDOS DANOS QUE LHE ALTEREM A CONFORMAÇÃO E A APARÊNCIA. NECESSITA ESTAR ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS, RACHADURAS, CORTES E PERFURAÇÕES.	QUILOGRAMA	IN NATURA	2429	6,25	15.181,25
373952	MACARRÃO - MASSA ALIMENTICIA - MACARRAO DE SEMOLA GRAVATA, CONTEM SEMOLA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ACIDO FOLICO, E CORANTE NATURAL, SEM OVOS.	PACOTE 500,000 GRAMA	DALLAS	620	4,90	3.038,00
374447	BANANA - MAÇA, EM PENCAS, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, COM POLPA FIRME E INTACTA, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. QUILO.	QUILOGRAMA	IN NATURA	3691	8,15	30.081,65
374453	PEPINO IN NATURA - COMUM, ÓTIMA QUALIDADE, INTACTO E FIRME, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE	QUILOGRAMA	IN NATURA	1960	6,74	13.210,40
376799	CAFE - TIPO TRADICIONAL, PACOTE 500 GRAMAS, COM MAXIMO 20,00 POR CENTO EM PESO DE GRAOS COM DEFEITOS PRETOS, VERDES E OU ARDIDOS - PVA, ADMITINDO-SE CAFE ROBUSTA CONILON, COM CLASSIFICACAO DE BEBIDA DE DURA A RIO, ISENTO DE GOSTO RIO ZONA,EM PO HOMOGENEO TORRADO E MOIDO,COM CHEIRO, SABOR, APARENCIA CARACTERISTICOS,NOTA MINIMA NAO INFERIOR A 4,5 NA ESCALA SENSORIAL DE 0 A 10, COM CERTIFICADO DE PUREZA ABIC,UMIDADE MAXIMA DE 5,00 POR CENTO,EMBALADO A VACUO,RESPEITANDO RESOLUCAO 277/05 DE 23/09/200.MARCAS SUGERIDAS, SIMILARES OU DE MELHOR QUALIDADE BRASILEIRO, ITAMARATY.	PACOTE 500,000 GRAMA	BRASILEIRO	6608	16,90	111.675,20
376808	MACARRAO DE SEMOLA INTEGRAL - FARINHA DE TRIGO INTEGRAL E GLUTEN DE TRIGO. PACOTE 500 GRAMAS. MARCA DE REFERENCIA: GALO (OU SIMILAR OU DE MELHOR QUALIDADE)	PACOTE 500,000 GRAMA	DALLAS	720	5,73	4.125,60
376810	POLPA DE FRUTA - NATURAL, CONGELADA, SEM ACUCAR, SABORES DIVERSOS, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, CONTENDO 01 KG, COM REGISTRO NO MINIST. DA AGRICULTURA	QUILOGRAMA	COOPERNOVA	3057	33,80	103.326,60
376813	OLEO DE CANOLA REFINADO FRS 900ML, EMBALAGEM INTEGRA, CARACTERISTICAS SENSORIAIS QUE COMPREENDEM ASPECTO LIMPIDO E ISENTO DE IMPUREZAS, COR E ODOR CARACTERISTICOS	FRASCO 900,000 MILILITRO	SINHA	510	16,99	8.664,90
377029	GELO - AGUA MINERAL, ACONDICIONADO EM SACOS PLÁSTICOS, EM BARRA - 10KG	UNIDADE	ALASKA	595	11,95	7.110,25
378232	REQUEIJÃO - ZERO LACTOSE, MASSA COALHADA, LEITE PASTEURIZADO, FERMENTO LATICO, COALHO E CLORETO DE CÁLCIO E ENZIMALACTASE, MANTEIGA, BUTTER OIL, CASEINATO DE CÁLCIO, CASEÍNA, CLORETO DE SÓDIO (SAL), ESTABILIZANTES POLIFOSFATO DE SODIO E CITRATO DE SODIO, REGULADOR DE ACIDEZ ACIDOCITRICO E CONSERVADOR ACIDO SORBICO.	POTE 200,000 GRAMA	PURA NATA	912	22,95	20.930,40
378234	FARINHAS DE ARROZ - SEM GLUTEN, VEGANA, FARINHA IDEAL PARA RECEITAS DOCES E SALGADAS, INGREDIENTES: FARINHA DE ARROZ, FÉCULA DE MANDIOCA, FÉCULA DE BATATA, EMULSIFICANTE E ESPESSANTE.	QUILOGRAMA	URBANO	395	8,90	3.515,50
378240	PIMENTAO - VERMELHO, EXTRA DE OTIMA QUALIDADE, GRANDE, SEM LESOES DE ORIGEM, SEM LESOES, ACONDICIONADO EM SACO, PESANDO 1 QUILO.	QUILOGRAMA	IN NATURA	443	19,85	8.793,55
378241	PIMENTAO - AMARELO, EXTRA DE OTIMA QUALIDADE, GRANDE, SEM LESOES DE ORIGEM, SEM LESOES, ACONDICIONADO EM SACO.	QUILOGRAMA	IN NATURA	255	19,85	5.061,75
378246	CACAU - EM PÓ SOLÚVEL, OBTIDO DA MISTURA DE 100% DE CACAU, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA - 200 GRAMAS	UNIDADE	SORPAN	1217	16,68	20.299,56
378247	IOGURTE COM POLPA DE FRUTAS DE DIVERSOS SABORES, OBTIDO PELA FERMENTAÇÃO DO LEITE PASTEURIZADO, POR FERMENTOS LACTEOS PRÓPRIOS QUE DETERMINEM AS CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO FINAL, ADICIONADO DE AÇÚCAR E POLPA, COM CORANTE NATURAL E AROMA IDÊNTICO AO NATURAL, PODENDO CONTER OUTROS PRODUTOS DE ORIGEM LACTEA E OUTRAS SUBSTANCIAS ALIMENTÍCIAS APROVADAS PELA LEGISLAÇÃO E QUE NAO INTERFIRAM NO PROCESSO DE FERMENTACAO DO LEITE, AS QUAIS DEVERAO SER MENCIONADAS. O PRODUTO DEVERA SER INTEGRAL E NAO DEVERA CONTER EDULCORANTES ARTIFICIAIS. O PRODUTO DEVERA ESTAR AUSENTE DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS E MATERIAIS ESTRANHOS AS MATÉRIAS PRIMAS E AS ETAPAS DE PROCESSAMENTO, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE (E ATUALIZACAO) COMO A INSTRUÇÃO NORMATIVA No 46 DE 23/10/2007 DO MAPA (entende-se por iogurte o produto cuja fermentacao se realiza com cultivos proto-simbionticos de Streptococcus salivariussubsp. Thermophilus e Lactobacillus Bulgaricus) RDC No 12 DE 02/01//2001 DA ANVISA-MS, RDC No 07 DE 18/12/2011 DA ANVISA, RDC No 07 E No 08 DE 06/03/2013 DA ANVISA, INSTRUCAO NORMATIVA No 22 DE 24/11/2005 DO MAPA, RDC No14 DE 28/03/2014 DA ANVISA-MS. DEVERA SER ELABORADO DE ACORDO COM O REGULAMENTO TÉCNICO SOBRE AS CONDICOES HIGIENICO-SANITÁRIAS E AS BOAS PRATICAS DE FABRICAÇÃO E OS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRONIZADOS PARA ESTABELECIMENTOS ELABORADORES/INDUSTRIALIZADORES DE LEITE E DERIVADOS. O PRODUTO DEVERA SER ROTULADO DE ACORDO COM AS RESOLUÇÕES VIGENTES.	LITRO	IMAGEM	2761	14,95	41.276,95
378248	CHOCOLATE - EMBALAGEM DE MÍNIMO 250G, COM BOMBONS DE CHOCOLATE SORTIDOS EMBALADOS INDIVIDUALMENTE.	UNIDADE	ARCOR	1882	14,52	27.326,64
378270	BISCOITO DOCE SEM RECHEIO - TIPO ROSQUINHA DE DIVERSOS SABORES, COMPOSICAO BASICA FARINHA DE TRIGO, GORDURA VEGETAL, SAL., ACUCAR E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS., ACONDICIONADO EM EMBALAGEM FILME BOPP	PACOTE 600,000 GRAMAS	DALLAS	2945	7,35	21.645,75
378509	AZEITONA EM CONSERVA - VERDE, INTEIRA E SEM CAROÇO, IMERSA EM LIQUIDO, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM APROPRIADA, DEVENDO SER CONSIDERADO COMO PESO LIQUIDO O PRODUTO DRENADO	VIDRO 500,000 GRAMA	VELE FERTIL	477	14,35	6.844,95
378514	BISCOITO DE ARROZ - INTEGRAL, RICO EM FIBRAS, BAIXO VALOR CALÓRICO, REDUZIDO CONTEÚDO DE SÓDIO. SEM GLUTEN, SEM CONSERVANTES, SEM AROMATIZANTE, 100% NATURAL.	PACOTE 150,000 GRAMA	DALLAS	1086	6,65	7.221,90
378517	TRIGO - FARINHA INTEGRAL, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, LIVRE DE MOFO E MATERIAIS TERROSOS, ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATOXICO	PACOTE 1,000 QUILO	D. BENTA	440	7,41	3.260,40
378522	MORTADELA - TIPO DEFUMADA, PRODUTO COZIDO, FATIADO, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS, RESFRIADO, EMBALADO A VACUO OU EM FILME PVC OU SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E ATOXICO. NA EMBALAGEM DEVERA CONTER EXTERNAMENTE, OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PROCEDÊNCIA, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DEMAIS LEGISLACOES PERTINENTES VIGENTES.	QUILOGRAMA	REZENDE	703	29,00	20.387,00
378624	AVEIA - INTEGRAL 100% NATURAL, EM FLOCOS FINOS, ISENTA DE SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS, ADMITINDO UMIDADE MAXIMA DE 15% POR PESO	QUILOGRAMA	YOKE	630	12,65	7.969,50
378631	BEBIDA A BASE DE SOJA - SABOR FRAPE DE COCO, BEBIDA INDUSTRIALIZADA, SEM GLUTEN, COM EXTRATO DE SOJA , AGUA, MALTODEXTRINA, SAL, VITAMINAS, MINERAIS, AROMATIZANTE, ESTABILIZANTE, ESTABILIZANTE GOMA GELANA, CITRATO DE SODIO, GOMA XANTANA, LECITINA DE SOJA E EDULCORANTE SULCRALOSE	LITRO	SOYS	936	10,38	9.715,68
378635	OLEO COMESTIVEL - GIRASSOL, OBTIDO DA MISTURA DE OLEOS DE ESPECIE VEGETAL, ISENTO DE RANCO E SUBSTANCIAS ESTRANHAS, ACONDICIONADO EM LATA, EMBALADO EM CAIXA DE PAPELAO REFORCADO, LATA 900 MILILITRO	LATA 900,000 MILILITRO	SINHA	845	14,25	12.041,25
378641	PERA - DANJOU, ESTRANGEIRA, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, COM POLPA FIRME E INTACTA, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM APROPRIADA	QUILOGRAMA	IN NATURA	1824	16,00	29.184,00
378643	BISCOITO COM SAL - DO TIPO CREAM CRACKER, SEM LACTOSE, MANTEIGA FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ACIDO FOLICO, AGUA, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA ZERO TRANS, AMIDO DE MILHO, ACUCAR INVERTIDO, ACUCAR, SAL, FERMENTOS QUIMICOS, FERMENTO BIOLOGICO, ESTABILIZANTE LECITINA DE SOJA, PROTEINASE, METABISSULFITO DE SODIO E AROMA IDENTICO AO NATURAL DE MANTEIGA. SEM COLESTEROL, SEM LACTOSE E SEM PROTEINA DO LEITE. ISENTO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL. CONTEM GLUTEN, CONTEM TRIGO. PODE CONTER DERIVADOS DE CEVADA, AVEIA, SOJA E CENTEIO, PACOTE 400 GRAMA	PACOTE 400,000 GRAMA	DALLAS	1750	4,63	8.102,50
378650	BISCOITO DOCE SEM RECHEIO - TIPO MAIZENA, COMPOSICAO BASICA FARINHA DE TRIGO, AMIDO DE MILHO E/OU FECULA DE ARROZ OU MANDIOCA, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, ACUCAR, FERMENTO QUIMICO, ESTABILIZANTE LECITINA DE SOJA, AROMATIZANTE, MELHORADOR DE FARINHA DE TRIGO METABISSULFITO DE SODIO, ENZ PROTEASE, GLUTEN, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM TIPO SACHET 2X2, COM PESO LIQUIDO DE 8,3 G. EMBALAGEM A PARTIR DE 345 GRAMAS	UNIDADE	DALLAS	2340	4,62	10.810,80
378651	BISCOITO DOCE SEM LACTOSE - BISCOITO DOCE ISENTO DE LACTOSE, PROTEINA DO LEITE E/OU TRACOS DE LEITE, SABORES DIVERSOS: COCO, LEITE, MARIA, CHOCOLATE E NATA. CEREAIS, FARINACEOS E LEGUMINOSAS DEVEM ESTAR ISENTOS DE MATERIAS TERROSAS, PARASITAS, FUNGOS, VESTIGIOS DE INSETOS, LIVRES DE UMIDADE E COLORACAO ESPECIFICA. VALIDADE MINIMA DE 6 MESES. EMBALAGEM A PARTIR DE 330 GRAMAS	UNIDADE	DALLAS	1293	4,64	5.999,52
378653	BISCOITO COM SAL - DO TIPO CREAM CRACKER, SEM LACTOSE, MANTEIGA FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ACIDO FOLICO, AGUA, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA ZERO TRANS, AMIDO DE MILHO, ACUCAR INVERTIDO, ACUCAR, SAL, FERMENTOS QUIMICOS, FERMENTO BIOLOGICO, ESTABILIZANTE LECITINA DE SOJA, PROTEINASE, METABISSULFITO DE SODIO E AROMA IDENTICO AO NATURAL DE MANTEIGA. SEM COLESTEROL, SEM LACTOSE E SEM PROTEINA DO LEITE. ISENTO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL. CONTEM GLUTEN, CONTEM TRIGO. PODE CONTER DERIVADOS DE CEVADA, AVEIA, SOJA E CENTEIO. PACOTE A PARTIR DE 300 GRAMAS	UNIDADE	DALLAS	3404	4,60	15.658,40
378654	BISCOITO DOCE SEM RECHEIO - TIPO LEITE,COMPOSICAO BASICA COM FARINHA DE TRIGO, GORDURA VEGETAL, SAL, ACUCAR,OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS,ACONDICIONADO EM EMBALAGEM FILME BOPP, PACOTE A PARIT DE 345 GRAMAS.	UNIDADE	DALLAS	1645	4,63	7.616,35
378670	GELO - AGUA MINERAL, ACONDICONADO EM SACOS PLASTICOS, EM CUBOS, SACO 5 QUILO	UNIDADE	ALASKA	690	11,60	8.004,00
379283	CAQUI FUYU: CAQUI - RAMA FORTE, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA FIRME E INTACTA, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. ACONDICIONADO EM SACOS PLÁSTICOS ATÓXICO DE GRANDE RESISTÊNCIA. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR O PESO NA EMBALAGEM.	QUILOGRAMA	IN NATURA	863	13,95	12.038,85
379294	GOIABA - VERMELHA,FRESCA,DE PRIMEIRA,COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO,COM POLPA FIRME E INTACTA,TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES,DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA,ISENTA DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL,ISENTA DE FERTILIZANTES SUJIDADES, SEM PARASITAS E LARVAS,SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE,ACONDICIONADA DE FORMA ADEQUADA PARA O SEU MANUSEIO	QUILOGRAMA	IN NATURA	747	14,85	11.092,95
379298	PESSEGO - NACIONAL, DE PRIMEIRA QUALIDADE,TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES,DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO,COM POLPA FIRME E INTACTA,SEM DANOS FISICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE,ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA	QUILOGRAMA	IN NATURA	895	18,45	16.512,75
379609	COMINHO - CONDIMENTO MISTO EM PO, DESTINADO A TEMPERAR ALIMENTOS, ASPECTO,COR,CHEIRO E SABOR PROPRIOS, MOIDO, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO DE POLIETILENO, ATOXICO, TRANSPARENTE DE 100 GRAMAS.	PACOTE 100,000 GRAMA	ANIKA	280	15,25	4.270,00
380853	ALECRIM - EM FOLHAS SECAS, OBTIDO DE ESPECIMES VEGETAIS, GRAOS SAOS,LIMPOS E SECOS, DE COLORACAO VERDE PARDACENTA, COM ASPECTO COR,CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ISENTO DE MATERIAIS ESTRANHOS A SUA ESPECIE, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE,ATOXICO, RESISTENTE E HERMETICAMENTE VEDADO, EMBALADO EM CAIXA DE PAPELAO REFORCADO.PACOTE DE 50 GRAMAS	UNIDADE	ANYKA	212	4,40	932,80
380858	AMENDOIM - CRU, SEM CASCA, CONSTITUIDO DE GRAOS INTEIROS, SAOS, DE BOA QUALIDADE, SEM FERMENTACAO E MOFO, ISENTO DE SUJIDADES PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM SACO DE LINHA ATOXICO.	PACOTE 500,000 GRAMA	OBA OBA	540	10,49	5.664,60
380862	AMEIXA - ROXA, GRAUDA, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, COM POLPA FIRME E INTACTA, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM APROPRIADA PARA ENTREGA	QUILOGRAMA	IN NATURA	1170	24,85	29.074,50
380863	AMEIXA - VERMELHA,GRAUDA,DE PRIMEIRA,TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES,DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA,COM POLPA FIRME E INTACTA,ACONDICIONADA EM EMBALAGEM APROPRIADA PARA ENTREGA	QUILOGRAMA	IN NATURA	1134	24,75	28.066,50
380865	BANHA REFINADA - GORDURA DE SUINO (TECIDO ADIPOSO) NAO CONTEM GLUTEN. NAO CONTEM LACTOSE. EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO E PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO E ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLACAO.	EMBALAGEM 1,000 QUILO	FRIGOWEBER	159	21,90	3.482,10
380867	BISCOITO COM SAL - DO TIPO CREAM CRACKER. EMBALAGEM PRIMÁRIA EM PACOTES IMPERMEÁVEIS LACRADOS COM PESO LÍQUIDO A PARTIR DE 350 GRAMAS, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO COMPETENTE.	UNIDADE	DALLAS	3721	4,60	17.116,60
381047	CANELA - EM PO FINA HOMOGENEA, OBTIDA DA CASCA DE ESPECIMES VEGETAIS GENUINOS, MAXIMO DE PUREZA, MARROM CLARO, COM ASPECTOS CHEIROS AROMATICOS E SABOR PROPRIOS, LIVRE DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS A SUA ESPECIE	PACOTE 10,000 GRAMA	ANYKA	967	1,92	1.856,64
381087	ALIMENTO ACHOCOLATADO EM PO ? COMPOSTO DE ACUCAR, CACAU EM PO, VITAMINAS, SODIO, AROMATIZANTE, ISENTO DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS. UNIDADE DE 400 GRAMAS	PACOTE 400,000 GRAMA	MARATA	1224	6,40	7.833,60
381101	FRANGO SEMI-PROCESSADO - EM PECA, CONGELADO, PEITO,EM FILE,SEM OSSO E SEM PELE, COM ASPECTO COR E SABOR PROPRIOS, SEM MANCHAS E PARASITAS, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE,ATOXICO	QUILOGRAMA	MAROMBI	4075	21,15	86.186,25
381104	OVO - DE GALINHA,BRANCO OU VERMELHO,GRANDE,ISENTO DE SUJIDADES, FUNGOS E SUBSTANCIAS TOXICAS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA EM DUZIA, COM O CODIGO DO SIF	BANDEJA 30,000 UNIDADE	SURDI	1552	23,91	37.108,32
381111	KIWI - NACIONAL, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA FIRME E INTACTA, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA	QUILOGRAMA	IN NATURA	795	31,70	25.201,50
381116	REPOLHO - ROXO, FRESCO, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO, FIRME E INTACTO, SEM LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA,PERFURACOES E CORTES	QUILOGRAMA	IN NATURA	1510	8,25	12.457,50
381121	BISCOITO DOCE SEM RECHEIO - TIPO ROSQUINHA DE DIVERSOS SABORES, COMPOSICAO BASICA FARINHA DE TRIGO, GORDURA VEGETAL, SAL., ACUCAR E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS., ACONDICIONADO EM EMBALAGEM FILME BOPP DE 800 GRAMAS	UNIDADE	DALLAS	2788	8,86	24.701,68
381131	CHA - HORTELA SECA-ANIZ, CONSTITUIDO DE FRUTOS MADUROS INTEIROS, DE ESPECIMES VEGETAIS GENUINOS DESSECADOS, DE COR VERDE CINZA PARDACENTA, COM ASPECTO COR,CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ISENTO DE SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA PARA ENTREGA	CAIXA 10,000 UNIDADE	ANYKA	1170	3,68	4.305,60
381137	CRAVO DA INDIA - OBTIDO DO BOTAO FLORAL DE ESPECIME GENUINA,DE COLORACAO PARDO ESCURA, CHEIRO E SABOR PROPRIOS,COM TEOR DE UMIDADE MAXIMA DE 16%,ISENTO DE DETRITOS DO PROPRIO PRODUTO E IMPUREZAS DOS GRAOS OU SEMENTES,ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO,TIPO TRANSPARENTE	PACOTE 20,000 GRAMA	ANYKA	431	4,25	1.831,75
381152	UVA - ITALIA, NACIONAL, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, COM POLPA INTACTA E FIRME, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADA EM CAIXA DE MADEIRA(400X260X100)MM, PESANDO APROXIMADAMENTE 6KGS	QUILOGRAMA	IN NATURA	586	30,40	17.814,40
381154	TOMATE - SANTA CRUZ, BOA QUALIDADE, GRAUDA, DE POLPA FIRME E INTACTA, ISENTO DE ENFERMIDADES MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, LIVRES DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES SUJIDADE, PARASITAS E LARVAS, SEM LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA ORIUNDA DE MANUSEIO OU TRANSPORTE	QUILOGRAMA	IN NATURA	6565	9,60	63.024,00
381155	TOMATE - CAQUI, EXTRA, GRAUDO, COM POLPA FIRME E INTACTA, ISENTO DE ENFERMIDADES MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, LIVRES DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS, SEM LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA,RACHADURAS E CORTES, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PRIMÁRIA: CAIXAS AREJADAS, RETORNÁVEIS	QUILOGRAMA	IN NATURA	3951	12,40	48.992,40
381157	POLPA DE FRUTA - NATURAL, CONGELADA, SEM ACUCAR, SABORES DIVERSOS, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, CONTENDO 100 GRAMAS, COM REGISTRO NO MINIST. DA AGRICULTURA	UNIDADE	COOPERNOVA	1600	4,99	7.984,00
381177	MACARRÃO - MASSA ALIMENTICIA - TIPO ALETRIA SECA E FRESCA, FORMATO FINO, COR AMARELA, OBTIDA PELO AMASSAMENTO DA FARINHA DE TRIGO ESPECIAL, VITAMINADO, ISENTA DE CORANTES ARTIFICIAIS, SUJIDADES E PARASITAS, ACONDICIONADA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE E ATOXICO COM 500G, COM SELO DA ABIMA	PACOTE 500,000 GRAMA	DALLAS	680	5,08	3.454,40
381180	TEMPERO EM PO - ACAFRAO EM PO, DE SABOR LIGEIRAMENTE AMARGO E COR AMARELO-DOURADO, EXTRAIDA DA RAIZ SECA E MOIDA DA PLANTA. UTILIZADA PARA TEMPERO E COLORACAO DE CARNES, ARROZ E MASSAS. EMBALAGEM 100 GRAMAS	EMBALAGEM 100,000 GRAMA	ANYKA	726	6,18	4.486,68
381183	LEITE UHT DESNATADO (EMBALAGEM DE 1 LITRO): PRODUTO DE ORIGEM ANIMAL (VACA), LÍQUIDO, FLUIDO HOMOGÊNEO, DE COR BRANCA OPACA, ESTERELIZADO COM NO MÁXIMO 0,5 % DE GORDURA. EMBALAGEM LONGA VIDA ORIGINAL DE FABRICA TETRA BRINK OU TETRA PAK, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E DOS INGREDIENTES. VALIDADE MÍNIMA DE 3 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.	UNIDADE	VENCEDOR	1750	6,65	11.637,50
381184	CHOCOLATE - AO LEITE, GRANULADO, PREPARADO COM PASTA DE CACAU,CACAU EM PO,SOLUVEL,ACUCAR, PODENDO SER OU NAO ADICIONADO DE LEITE E OUTRAS SUBSTANCIAS, O PRODUTO SERA ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA PARA ENTREGA, PACOTE 500 GRAMAS.	UNIDADE	ROMA	305	10,95	3.339,75

Total Fornecedor R$ 2.720.839,62

1.2. O fornecimento do objeto desta Ata de Registro de Preços, obedecerá ao estipulado neste instrumento, bem como às disposições constantes dos documentos adiante enumerados, que, independentemente de transcrição, fazem parte integrante e complementar deste contrato:

1.2.1. Proposta da DETENTORA DA ATA do Pregão Eletrônico N. 037/2024;

1.2.2. Edital de Pregão Eletrônico N. 037/2024 e seus anexos.

1.3. Os documentos referidos na presente Cláusula são considerados suficientes para, em complemento a esta Ata de Registro de Preço, definir a sua intenção e, desta forma, reger sua execução dentro do mais alto padrão da técnica atual.

1.4. Nos preços acima estipulados estão inclusas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.

1.5. Os preços ajustados não sofrerão reajuste, salvo nas situações e formas previstas neste instrumento.

CLÁUSULA SEGUNDA– DA VALIDADE E FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

2.1. A Ata de Registro de Preços, ora firmada, terá vigência de 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.

2.1.1 O prazo de trata o item anterior poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso. 2.1.2 O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e observará no momento da contratação e a cada exercício financeiro a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro. 2.1.3 Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos.

2.2. Nos termos do art. 83 da Lei nº 14.133/2021, durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o Município de Matupá não será obrigado à aquisição, exclusivamente por seu intermédio, do objeto da Ata, podendo utilizar, para tanto, outros meios, desde que permitidos em lei, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie à empresa detentora da Ata.

2.3. Durante a vigência da Ata de Registro de Preços, e contrato dela decorrente, é vedado ao contratado contratar cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, de dirigente do órgão ou entidade contratante ou de agente público que desempenhe função na licitação ou atue na fiscalização ou na gestão da ata de registro de preços e/ou contrato.

2.4. A contratação com os fornecedores registrados na ata será formalizada pelo órgão ou pela entidade interessada por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil, conforme o art. 95 da Lei nº 14.133, de 2021.

2.4.1. O instrumento contratual de que trata o item 2.4. deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.

2.5. Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.

2.6. O preço registrado com indicação dos licitantes e fornecedores será divulgado no PNCP e ficará disponibilizado durante a vigência da ata de registro de preços.

2.7. Após a homologação da licitação ou da contratação direta, o licitante mais bem classificado ou o fornecedor, no caso da contratação direta, será convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital de licitação ou no aviso de contratação direta, sob pena de decair o direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021.

2.7.1. O prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período, mediante solicitação do licitante ou fornecedor convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente justificada, e que a justificativa seja aceita pela Administração.

CLÁUSULA TERCEIRA – DO MODELO DE EXECUÇÃO E GESTÃO CONTRATUAL

3.1. As aquisições decorrentes da presente Ata de Registro de Preços serão formalizadas pela retirada da nota de empenho pela detentora.

3.2. A detentora da presente Ata de Registro de Preços será obrigada a atender todos os pedidos efetuados durante a vigência desta Ata, mesmo que a entrega deles decorrentes estiver prevista para data posterior à do seu vencimento.

3.3. Toda aquisição do objeto, deverá ser efetuada mediante solicitação da unidade requisitante, a qual deverá ser feita através de nota de empenho.

3.4. A empresa fornecedora, quando do recebimento da nota de empenho, deverá colocar, na cópia que necessariamente a acompanhar, a data e hora em que a tiver recebido, além da identificação de quem procedeu ao recebimento.

3.5. O regime de execução contratual, os modelos de gestão e de execução, assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, fiscalização e recebimento do objeto observará, quanto ao mais, as disposições constantes no Termo de Referência, anexo a esta Ata de Registro de Preços.

3.6. As quantidades previstas para os itens com preços registrados nesta ata de registro de preço poderão ser remanejadas pelo órgão ou entidade gerenciadora entre os órgãos ou entidades participantes e não participantes do procedimento licitatório ou da contratação direta para registro de preços.

3.6.1 O remanejamento somente poderá ser feito de órgão ou entidade participante para órgão ou entidade participante e de órgão ou entidade participante para órgão ou entidade não participante.

3.6.2 O órgão ou entidade gerenciadora que estimou quantidades que pretende contratar será considerado também como participante para efeito de remanejamento.

3.6.3 Para do item 3.6, caberá ao órgão ou entidade gerenciadora autorizar o remanejamento solicitado, com a redução do quantitativo inicialmente informado pelo órgão ou entidade participante, desde que haja prévia anuência do órgão ou da entidade que vier a sofrer redução dos quantitativos informados.

3.6.4 Na hipótese da compra centralizada, não havendo indicação pelo órgão ou entidade gerenciadora dos quantitativos dos participantes da compra centralizada, nos termos do item 3.6.2, a distribuição das quantidades para a execução descentralizada será por meio do remanejamento.

3.7. Foi Designado através de Portaria o servidor abaixo para assistir e subsidiar o gestor da ata de registro de preço indicado na epígrafe.

Secretaria	Servidor	Portaria
Secretaria de Administração	Yasmin de Oliveira Santiago de Freitas	12308/2022
Secretaria de Agricultura	Gabriela Garbossa Poczynek	14173/2024
Secretaria de Educação	Juciane Rodrigues Figueiredo	8969/2021
Secretaria de Educação/Dpto de Esportes	Pamella Alves Rafagnin	14171/2024
Secretaria de Saúde/Hospital	Taynara Ferreira da Luz	14542/2024
Secretaria de Saúde/UBS	Giseli Fabiani dos Santos Patrocínio Borazo	14600/2024
Secretaria de Saúde	Clarisse Maria Sala	8964/2021
Secretaria de Saúde/Laboratório	Mariza Rafaela Baptista Da Silva	7734/2019
Secretaria de Saúde/Vigilância em Saúde	Francisco Carlos Vieira	11078/2022
Secretaria de Saúde/CRDO	Francisca Sirlene Ferreira Seibel	13449/2023
Secretaria de Assistência Social	Julielton Marcos Gabriel Amorim	8999/2021
Secretaria de Obras	Patricia Tosta Batista	12541/2022
Secretaria de Urbanismo	Dayane Lais Ferreira	10821/2021
Secretaria de Meio Ambiente	Rodrigo Barbosa Craidy	10194/2021
Secretaria de Industria e Comércio	Bruna Mascarenhas de Oliveira	13670/2023

3.8. Foi Designado através de Decreto o servidor abaixo ser o gestor da ata de registro de preço indicado na epígrafe.

Secretaria	Servidor	Portaria
Secretaria de Planejamento	Jaqueline Furlan Costa	4940/2024

CLÁUSULA QUARTA – DO PAGAMENTO

4.1. O prazo para pagamento ao registro deste instrumento e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no Termo de Referência, anexo a esta Ata de Registro de Preço.

4.2. Os pagamentos serão realizados por ordem bancária por meio do Banco do Brasil, agência 1589-X, conta corrente 28.391-6.

CLÁUSULA QUINTA – DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES

5.1. As obrigações assumidas pelo Município e pela Detentora da Ata encontram-se definidos no Termo de Referência, anexo a esta Ata de Registro de Preços

CLÁUSULA SEXTA – DAS PENALIDADES

6.1. Comete infração administrativa o licitante/contratado que cometer quaisquer das condutas previstas no art. 155 da Lei nº 14.133, de 2021, quais sejam:

6.1.1. dar causa à inexecução parcial do contrato/ata de registro de preço;

6.1.2. dar causa à inexecução parcial do contrato/ata de registro de preço que cause grave dano à Administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo;

6.1.3. dar causa à inexecução total do contrato/ata de registro de preço;

6.1.4. não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado;

6.1.5. ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado;

6.1.6. apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a dispensa eletrônica ou a execução do contrato/ata de registro de preço;

6.1.7. fraudar a dispensa eletrônica ou praticar ato fraudulento na execução do contrato/ata de registro de preço;

6.1.8. comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza;

6.1.9. praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos deste certame.

6.1.10. praticar ato lesivo previsto no art. 5º da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013.

6.2. Com fulcro na Lei nº 14.133, de 2021, a Administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal:

6.2.1. advertência; 6.2.2. multa; 6.2.3. impedimento de licitar e contratar e 6.2.4. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

6.3 . Na aplicação das sanções serão considerados:

6.3.1 a natureza e a gravidade da infração cometida.

6.3.2 as peculiaridades do caso concreto

6.3.3 as circunstâncias agravantes ou atenuantes

6.3.4 os danos que dela provierem para a Administração Pública

6.3.5 a implantação ou o aperfeiçoamento de programa de integridade, conforme normas e orientações dos órgãos de controle.

6.4 A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da comunicação oficial.

6.4.1 Para as infrações previstas nos itens 6.1.4, a multa será de 0,5% a 15% do valor do contrato licitado.

6.4.2 Para as infrações previstas nos itens 6.1.1, 6.1.2, 6.1.3, 6.1.5, 6.1.6, 6.1.7, 6.1.8, 6.1.9 e 6.1.10, a multa será de 15% a 30% do valor do contrato licitado.

6.5 As sanções de advertência, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar poderão ser aplicadas, cumulativamente ou não, à penalidade de multa.

6.6 Na aplicação da sanção de multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação.

6.7 A sanção de impedimento de licitar e contratar será aplicada ao responsável em decorrência das infrações administrativas relacionadas nos itens 6.1.4, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave, e impedirá o responsável de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo a qual pertencer o órgão ou entidade, pelo prazo máximo de 3 (três) anos.

6.8 Poderá ser aplicada ao responsável a sanção de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em decorrência da prática das infrações dispostas nos itens 6.1.1, 6.1.2, 6.1.3, 6.1.5, 6.1.6, 6.1.7, 6.1.8, 6.1.9 e 6.1.10, bem como pelas infrações administrativas previstas nos itens 6.1.4, que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção de impedimento de licitar e contratar, cuja duração observará o prazo previsto no art. 156, §5º, da Lei n.º 14.133/2021.

6.9 A apuração de responsabilidade relacionadas às sanções de impedimento de licitar e contratar e de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar demandará a instauração de processo de responsabilização a ser conduzido por comissão composta por 2 (dois) ou mais servidores estáveis, que avaliará fatos e circunstâncias conhecidos e intimará o licitante ou o adjudicatário para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação, apresentar defesa escrita e especificar as provas que pretenda produzir.

6.10 Caberá recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis da aplicação das sanções de advertência, multa e impedimento de licitar e contratar, contado da data da intimação, o qual será dirigido à autoridade que tiver proferido a decisão recorrida, que, se não a reconsiderar no prazo de 5 (cinco) dias úteis, encaminhará o recurso com sua motivação à autoridade superior, que deverá proferir sua decisão no prazo máximo de 20 (vinte) dias úteis, contado do recebimento dos autos.

6.11 Caberá a apresentação de pedido de reconsideração da aplicação da sanção de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data da intimação, e decidido no prazo máximo de 20 (vinte) dias úteis, contado do seu recebimento.

6.12 O recurso e o pedido de reconsideração terão efeito suspensivo do ato ou da decisão recorrida até que sobrevenha decisão final da autoridade competente.

6.13 A aplicação das sanções previstas neste edital não exclui, em hipótese alguma, a obrigação de reparação integral dos danos causados.

CLÁUSULA SÉTIMA – DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

7.1. Durante a vigência da ata, os órgãos e as entidades da Administração Pública federal, estadual, distrital e municipal que não participaram do certame poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes, observados os seguintes requisitos:

7.1.1 apresentação de justificativa da vantagem da adesão, inclusive em situações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público;

7.1.2 demonstração de que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei nº 14.133, de 2021; 7.1.3 prévias consulta e aceitação do órgão ou entidade gerenciadora e do fornecedor.

7.2. A autorização do órgão ou entidade gerenciadora apenas será realizada após a aceitação da adesão pelo fornecedor.

7.2.2. O órgão ou entidade gerenciadora poderá rejeitar adesões caso elas possam acarretar prejuízo à execução de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento.

7.3. As aquisições ou as contratações adicionais de que trata este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para os órgãos participantes, salvo quando a quantidade registrada para cada item for inferior a dois, quando as aquisições e contratações adicionais não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cem por cento dos quantitativos dos itens registrados na ata de registro de preços.

7.4. O quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para os órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem.

7.5. Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata.

7.5.1. O prazo previsto no art. 7.5. poderá ser prorrogado excepcionalmente, mediante solicitação do órgão ou da entidade não participante aceita pelo órgão ou pela entidade gerenciadora, desde que respeitado o limite temporal de vigência da ata de registro de preços.

7.6. Compete ao órgão não participante os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.

7.7. Para o fim do disposto pelos itens 7.1, não há prazo para manifestação do órgão gerenciador, devendo-se ater-se, unicamente, à vigência da ata que o órgão não participante pretende aderir.

7.8. O pedido de adesão pelo órgão não participante, instruído com todos os documentos que o acompanham, deverá, preferencialmente, ser formalizado até 10 (dez) dias antes da data de expiração da validade da ata de registro de preços, sob pena de restar prejudicada a análise do processo para autorização pelo órgão gerenciador.

7.9. As solicitações deverão ser encaminhadas ao Órgão Gerenciador qual seja a Prefeitura Municipal de Matupá, por meio do Setor de licitação através do e-mail licitacao@matupa.mt.gov.br

CLÁUSULA OITAVA - ALTERAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS

8.1. Na hipótese de o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado, por motivo superveniente, o órgão ou a entidade gerenciadora convocará o fornecedor para negociar a redução do preço registrado.

8.1.1. Caso não aceite reduzir seu preço aos valores praticados pelo mercado, o fornecedor será liberado do compromisso assumido quanto ao item registrado, sem aplicação de penalidades administrativas.

8.1.2 Na hipótese prevista no 8.1.1., o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam reduzir seus preços aos valores de mercado.

8.1.3. Se não obtiver êxito nas negociações, o órgão ou a entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços e adotará as medidas cabíveis para a obtenção de contratação mais vantajosa.

8.1.4. Na hipótese de redução do preço registrado, o órgão ou a entidade gerenciadora comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços, para que avaliem a conveniência e a oportunidade de diligenciarem negociação com vistas à alteração contratual.

8.2. Na hipótese de o preço de mercado tornar-se superior ao preço registrado e o fornecedor não poder cumprir as obrigações estabelecidas na ata, será facultado ao fornecedor requerer ao gerenciador a alteração do preço registrado, mediante comprovação de fato superveniente que o impossibilite de cumprir o compromisso, seguindo o rito:

8.2.1. O fornecedor encaminhará juntamente com o pedido de alteração, a documentação comprobatória, tais como, notas fiscais de aquisição, de transporte, planilha de custos, entre outros documentos pertinentes, demonstrando o custo no ato de formalização da proposta e o do momento do pleito, que demonstre a inviabilidade do preço registrado em relação às condições inicialmente pactuadas.

8.2.2. Na hipótese de não comprovação da existência de fato superveniente que inviabilize o preço registrado, o pedido será indeferido pelo órgão ou pela entidade gerenciadora e o fornecedor deverá cumprir as obrigações estabelecidas na ata, sob pena de cancelamento do seu registro, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021, e na legislação aplicável.

8.2.3. Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, nos termos do disposto no art. 8.2.2, o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam manter seus preços registrados.

8.2.4. Se não obtiver êxito nas negociações, o órgão ou a entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, nos termos do disposto no art. 10, e adotará as medidas cabíveis para a obtenção da contratação mais vantajosa.

8.2.5. Na hipótese de comprovação do disposto no caput e no art. 8.2.1, o órgão ou a entidade gerenciadora atualizará o preço registrado, de acordo com a realidade dos valores praticados pelo mercado.

8.2.6. O órgão ou a entidade gerenciadora comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços sobre a efetiva alteração do preço registrado, para que avaliem a necessidade de alteração contratual

CLÁUSULA NONA - CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PREÇOS REGISTRADOS

9.1. O registro do fornecedor será cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor:

9.1.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços, sem motivo justificado;

9.1.2. Não retirar a nota de empenho, ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração sem justificativa razoável;

9.1.3. Não aceitar manter seu preço registrado, na hipótese prevista no artigo 24, § 2º, do Decreto nº 4.923, de 2023; ou

9.1.4. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021.

9.1.4.1. Na hipótese de aplicação de sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021, caso a penalidade aplicada ao fornecedor não ultrapasse o prazo de vigência da ata de registro de preços, poderá o órgão ou a entidade gerenciadora poderá, mediante decisão fundamentada, decidir pela manutenção do registro de preços, vedadas contratações derivadas da ata enquanto perdurarem os efeitos da sanção.

9.2. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas no item 10.1 será formalizado por despacho do órgão ou da entidade gerenciadora, garantidos os princípios do contraditório e da ampla defesa.

9.3. Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, o órgão ou a entidade gerenciadora poderá convocar os licitantes que compõem o cadastro de reserva, observada a ordem de classificação.

9.4. O cancelamento dos preços registrados poderá ser realizado pelo gerenciador, em determinada ata de registro de preços, total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses, desde que devidamente comprovadas e justificadas:

9.4.1. Por razão de interesse público;

9.4.2. A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior; ou

9.4.3. Se não houver êxito nas negociações, nas hipóteses em que o preço de mercado tornar-se superior ou inferior ao preço registrado, nos termos dos artigos 23, § 3º e 24, § 4º, ambos do Decreto nº 4.923, de 2023.

9.4.4. Os preços registrados consideram-se extintos quando forem utilizados todos os quantitativos constantes do instrumento para cada item.

CLÁUSULA DÉCIMA – DAS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO

10.1. A DETENTORA deverá observar para que durante toda a vigência da Ata de Registro de Preços, seja mantida a compatibilidade com as obrigações assumidas, as condições de habilitação e qualificação exigidas para a contratação, conforme a Lei n° 14.133/21 e alterações.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA PUBLICIDADE

11.1. Caberá ao CONTRATANTE providenciar a publicação do extrato desta Ata de Registro de Preços e de seus eventuais aditivos, no Portal Nacional de Contratações, sítio oficial da internet e AMM – Associação Mato-Grossense dos Municípios de Mato Grosso, observados os prazos previstos no art. 94 da Lei nº 14.133/2021.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E DAS COMUNICAÇÕES

12.1. À execução da presente Ata de Registro de Preços e aos casos omissos aplicam-se as disposições contidas na Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações, bem como os Decretos Federais e Municipais que a regulamentam e demais legislações aplicáveis ao caso.

12.2. As comunicações entre as partes, relacionadas com o acompanhamento e controle da presente Ata, serão feitas sempre por escrito, preferencialmente através de e-mails.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – OBRIGAÇÕES PERTINENTES À LGPD

13.1. As partes deverão cumprir a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD), quanto a todos os dados pessoais a que tenham acesso em razão do certame ou do contrato administrativo que eventualmente venha a ser firmado, a partir da apresentação da proposta no procedimento de contratação, independentemente de declaração ou de aceitação expressa.

13.2. Os dados obtidos somente poderão ser utilizados para as finalidades que justificaram seu acesso e de acordo com a boa-fé e com os princípios do art. 6º da LGPD.

13.3. É vedado o compartilhamento com terceiros dos dados obtidos fora das hipóteses permitidas em Lei.

13.4. A Administração deverá ser informada no prazo de 5 (cinco) dias úteis sobre todos os contratos de suboperação firmados ou que venham a ser celebrados pelo Contratado.

13.5. Terminado o tratamento dos dados nos termos do art. 15 da LGPD, é dever do contratado eliminá-los, com exceção das hipóteses do art. 16 da LGPD, incluindo aquelas em que houver necessidade de guarda de documentação para fins de comprovação do cumprimento de obrigações legais ou contratuais e somente enquanto não prescritas essas obrigações.

13.6. É dever do contratado orientar e treinar seus empregados sobre os deveres, requisitos e responsabilidades decorrentes da LGPD.

13.7. O Contratado deverá exigir de suboperadores e subcontratados o cumprimento dos deveres da presente cláusula, permanecendo integralmente responsável por garantir sua observância.

13.8. O Contratante poderá realizar diligência para aferir o cumprimento dessa cláusula, devendo o Contratado atender prontamente eventuais pedidos de comprovação formulados.

13.9. O Contratado deverá prestar, no prazo fixado pelo Contratante, prorrogável justificadamente, quaisquer informações acerca dos dados pessoais para cumprimento da LGPD, inclusive quanto a eventual descarte realizado.

13.10. Bancos de dados formados a partir de contratos administrativos, notadamente aqueles que se proponham a armazenar dados pessoais, devem ser mantidos em ambiente virtual controlado, com registro individual rastreável de tratamentos realizados (LGPD, art. 37), com cada acesso, data, horário e registro da finalidade, para efeito de responsabilização, em caso de eventuais omissões, desvios ou abusos.

13.11. Os referidos bancos de dados devem ser desenvolvidos em formato interoperável, a fim de garantir a reutilização desses dados pela Administração nas hipóteses previstas na LGPD.

13.12. O contrato está sujeito a ser alterado nos procedimentos pertinentes ao tratamento de dados pessoais, quando indicado pela autoridade competente, em especial a ANPD por meio de opiniões técnicas ou recomendações, editadas na forma da LGPD.

13.13. Os contratos e convênios de que trata o § 1º do art. 26 da LGPD deverão ser comunicados à autoridade nacional.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1. Não existem fornecedores inscritos no Cadastro de Reserva;

14.2 O compromisso de fornecimento só estará caracterizado mediante recebimento da nota de empenho e respectiva Ordem de Fornecimento ou instrumento equivalente decorrente da ata.

14.3. Na hipótese de a detentora da ata se negar a receber o pedido, este deverá ser publicado na AMM – Associação Mato-Grossense dos Municípios de Mato Grosso, enviado pelo correio, registrado, considerando-se como efetivamente recebido na data do registro, para todos os efeitos legais.

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DO FORO

15.1. O Foro da Comarca de Matupá é competente para dirimir questões oriundas deste contrato, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por haverem assim pactuado, assinam, este instrumento na presença das testemunhas abaixo.

Matupá – MT, 03 de setembro de 2024.

_____________________________

Município de Matupá

BRUNO SANTOS MENA

Contratante

___________________________________________

R C MACCARI – EPP

CNPJ nº. 05.121.635/0001-60

RUI CLAUDIO MACCARI

CPF nº xxx.173.491-xx

Contratada

Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios - Mato Grosso

Associação Mato-Grossense
dos Municípios - AMM

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ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 230/2024

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