Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 6 de Setembro de 2024.

DECRETO Nº 144/2024, de 21 de Agosto de 2024.

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ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL VILA RICA

C.N.P.J.:

03.238.862/0001-45

Município:

VILA RICA

DECRETO Nº 144/2024, de 21 de Agosto de 2024.

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VILA RICA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de VILA RICA e autorização contida na Lei Municipal nº 2154/2024, de 22 de Julho de 2024.

D E C R E T A:

Art. 1º -

Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 5.196.500,99, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.005 - GESTÃO EM SAÚDE

06.005.10.302.84.2137-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$55.722,00

1.500.1002000

Recursos não Vinculados de Impostos

55.722,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.005 - GESTÃO EM SAÚDE

06.005.10.305.85.2131-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$6.100,00

1.500.1002000

Recursos não Vinculados de Impostos

6.100,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.005 - GESTÃO EM SAÚDE

06.005.10.302.84.2135-3.1.91.00.00.00.00.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E

R$710,00

1.500.1002000

Recursos não Vinculados de Impostos

710,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.005 - GESTÃO EM SAÚDE

06.005.10.305.85.2131-3.1.91.00.00.00.00.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E

R$12.500,00

1.500.1002000

Recursos não Vinculados de Impostos

12.500,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.005 - GESTÃO EM SAÚDE

06.005.10.301.80.2128-3.1.91.00.00.00.00.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E

R$60.265,00

1.500.1002000

Recursos não Vinculados de Impostos

60.265,00

07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS

07.002 - URBANISMO E INFRA ESTRUTURA

07.002.25.122.61.2280-3.2.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$91.167,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

91.167,00

10.000 - SECRETARIA MUN DE CULTURA, DESPORTO E LAZER

10.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO

10.001.27.122.44.2241-3.3.50.00.00.00.00.00 - Transferências a Inst.Privadas sem Fins Lucrativos

R$3.000,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

3.000,00

10.000 - SECRETARIA MUN DE CULTURA, DESPORTO E LAZER

10.003 - CULTURA E LAZER

10.003.13.392.48.2242-3.3.50.00.00.00.00.00 - Transferências a Inst.Privadas sem Fins Lucrativos

R$28.000,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

28.000,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.005 - GESTÃO EM SAÚDE

06.005.10.122.79.2061-3.3.50.00.00.00.00.00 - Transferências a Inst.Privadas sem Fins Lucrativos

R$11.100,00

1.500.1002000

Recursos não Vinculados de Impostos

11.100,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.005 - GESTÃO EM SAÚDE

06.005.10.302.84.2136-3.3.50.00.00.00.00.00 - Transferências a Inst.Privadas sem Fins Lucrativos

R$400.000,00

1.500.1002000

Recursos não Vinculados de Impostos

400.000,00

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ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL VILA RICA

C.N.P.J.:

03.238.862/0001-45

Município:

VILA RICA

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.005 - GESTÃO EM SAÚDE

06.005.10.122.79.2061-3.3.50.00.00.00.00.00 - Transferências a Inst.Privadas sem Fins Lucrativos

R$32.000,00

1.500.1002000

Recursos não Vinculados de Impostos

32.000,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.005 - GESTÃO EM SAÚDE

06.005.10.301.80.2128-3.3.50.00.00.00.00.00 - Transferências a Inst.Privadas sem Fins Lucrativos

R$74.000,00

1.500.1002000

Recursos não Vinculados de Impostos

74.000,00

07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS

07.001 - GABINETE DO SECRETARIO

07.001.4.122.64.2064-3.3.50.00.00.00.00.00 - Transferências a Inst.Privadas sem Fins Lucrativos

R$67.085,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

67.085,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.005 - GESTÃO EM SAÚDE

06.005.10.301.80.2128-3.3.50.00.00.00.00.00 - Transferências a Inst.Privadas sem Fins Lucrativos

R$350.000,00

1.500.1002000

Recursos não Vinculados de Impostos

350.000,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.005 - GESTÃO EM SAÚDE

06.005.10.302.84.2136-3.3.50.00.00.00.00.00 - Transferências a Inst.Privadas sem Fins Lucrativos

R$1.700.000,00

1.500.1002000

Recursos não Vinculados de Impostos

1.700.000,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.005 - GESTÃO EM SAÚDE

06.005.10.122.79.2061-3.3.50.00.00.00.00.00 - Transferências a Inst.Privadas sem Fins Lucrativos

R$230.000,00

1.500.1002000

Recursos não Vinculados de Impostos

230.000,00

10.000 - SECRETARIA MUN DE CULTURA, DESPORTO E LAZER

10.003 - CULTURA E LAZER

10.003.13.392.48.2242-3.3.50.00.00.00.00.00 - Transferências a Inst.Privadas sem Fins Lucrativos

R$85.000,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

85.000,00

10.000 - SECRETARIA MUN DE CULTURA, DESPORTO E LAZER

10.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO

10.001.27.122.44.2241-3.3.50.00.00.00.00.00 - Transferências a Inst.Privadas sem Fins Lucrativos

R$9.060,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

9.060,00

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

05.002.12.361.40.2020-3.3.50.00.00.00.00.00 - Transferências a Inst.Privadas sem Fins Lucrativos

R$720.000,00

1.500.1001000

Recursos não Vinculados de Impostos

720.000,00

07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS

07.003 - SAEVIR

07.003.17.512.76.2119-3.3.50.00.00.00.00.00 - Transferências a Inst.Privadas sem Fins Lucrativos

R$14.346,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

14.346,00

09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

09.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

09.002.8.244.10.2084-3.3.50.00.00.00.00.00 - Transferências a Inst.Privadas sem Fins Lucrativos

R$77.182,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

77.182,00

07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS

07.001 - GABINETE DO SECRETARIO

07.001.4.122.64.2064-3.3.50.00.00.00.00.00 - Transferências a Inst.Privadas sem Fins Lucrativos

R$4.832,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

4.832,00

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ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL VILA RICA

C.N.P.J.:

03.238.862/0001-45

Município:

VILA RICA

08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

08.001 - GABINETE DO SECRETARIO

08.001.20.122.6.2109-3.3.71.00.00.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS

R$15.460,99

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

15.460,99

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

04.001 - GABINETE DO SECRETARIO

04.001.4.123.8.2013-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$12.000,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

12.000,00

03.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO

03.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO

03.001.4.122.3.2009-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$4.056,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

4.056,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.005 - GESTÃO EM SAÚDE

06.005.10.122.79.2061-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$50.000,00

1.500.1002000

Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

10.000 - SECRETARIA MUN DE CULTURA, DESPORTO E LAZER

10.003 - CULTURA E LAZER

10.003.13.392.48.2242-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$150,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

150,00

07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS

07.002 - URBANISMO E INFRA ESTRUTURA

07.002.26.122.64.2066-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$5.000,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

10.000 - SECRETARIA MUN DE CULTURA, DESPORTO E LAZER

10.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO

10.001.27.122.44.2241-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$1.000,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

1.000,00

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

05.002.12.361.40.2020-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$12.000,00

1.500.1001000

Recursos não Vinculados de Impostos

12.000,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.005 - GESTÃO EM SAÚDE

06.005.10.122.79.2061-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$33.000,00

1.500.1002000

Recursos não Vinculados de Impostos

33.000,00

10.000 - SECRETARIA MUN DE CULTURA, DESPORTO E LAZER

10.003 - CULTURA E LAZER

10.003.13.392.48.2242-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$5.000,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS

07.001 - GABINETE DO SECRETARIO

07.001.4.122.64.2064-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$12.050,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

12.050,00

07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS

07.001 - GABINETE DO SECRETARIO

07.001.4.122.64.2064-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$1.000,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

1.000,00

Página : 4

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11

ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL VILA RICA

C.N.P.J.:

03.238.862/0001-45

Município:

VILA RICA

03.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO

03.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO

03.001.4.122.3.2009-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$1.000,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

1.000,00

07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS

07.003 - SAEVIR

07.003.17.512.76.2119-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$4.445,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

4.445,00

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

04.001 - GABINETE DO SECRETARIO

04.001.4.123.8.2013-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$560,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

560,00

10.000 - SECRETARIA MUN DE CULTURA, DESPORTO E LAZER

10.002 - ESPORTE

10.002.27.812.44.2104-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$1.500,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

1.500,00

10.000 - SECRETARIA MUN DE CULTURA, DESPORTO E LAZER

10.002 - ESPORTE

10.002.27.812.44.2104-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$5.500,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

5.500,00

07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS

07.002 - URBANISMO E INFRA ESTRUTURA

07.002.15.452.60.2070-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$52.800,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

52.800,00

07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS

07.002 - URBANISMO E INFRA ESTRUTURA

07.002.26.122.64.2069-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$362.300,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

362.300,00

07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS

07.002 - URBANISMO E INFRA ESTRUTURA

07.002.26.122.64.2066-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$7.100,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

7.100,00

07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS

07.002 - URBANISMO E INFRA ESTRUTURA

07.002.26.122.64.2067-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$39.700,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

39.700,00

07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS

07.001 - GABINETE DO SECRETARIO

07.001.4.122.64.2064-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$20.000,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

10.000 - SECRETARIA MUN DE CULTURA, DESPORTO E LAZER

10.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO

10.001.27.122.44.2241-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$9.000,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

9.000,00

03.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO

03.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO

03.001.4.122.3.2009-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$4.000,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

4.000,00

Página : 5

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11

ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL VILA RICA

C.N.P.J.:

03.238.862/0001-45

Município:

VILA RICA

02.000 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

02.001 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

02.001.4.122.2.2002-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$21.000,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

21.000,00

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

05.002.12.361.40.2020-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$4.670,00

1.500.1001000

Recursos não Vinculados de Impostos

4.670,00

07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS

07.003 - SAEVIR

07.003.17.512.76.2119-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$1.000,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

1.000,00

07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS

07.002 - URBANISMO E INFRA ESTRUTURA

07.002.26.122.64.2067-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$220.000,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

220.000,00

10.000 - SECRETARIA MUN DE CULTURA, DESPORTO E LAZER

10.002 - ESPORTE

10.002.27.812.44.2104-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$3.600,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

3.600,00

10.000 - SECRETARIA MUN DE CULTURA, DESPORTO E LAZER

10.002 - ESPORTE

10.002.27.812.44.2104-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$3.000,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

3.000,00

10.000 - SECRETARIA MUN DE CULTURA, DESPORTO E LAZER

10.002 - ESPORTE

10.002.27.812.44.2104-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$1.200,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

1.200,00

03.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO

03.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO

03.001.4.122.3.2009-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$25.760,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

25.760,00

10.000 - SECRETARIA MUN DE CULTURA, DESPORTO E LAZER

10.002 - ESPORTE

10.002.27.812.44.2104-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$14.000,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

14.000,00

07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS

07.002 - URBANISMO E INFRA ESTRUTURA

07.002.15.452.60.2068-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$25.500,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

25.500,00

10.000 - SECRETARIA MUN DE CULTURA, DESPORTO E LAZER

10.002 - ESPORTE

10.002.27.812.44.2220-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$1.950,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

1.950,00

10.000 - SECRETARIA MUN DE CULTURA, DESPORTO E LAZER

10.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO

10.001.27.122.44.2241-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$2.100,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

2.100,00

Página : 6

/

11

ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL VILA RICA

C.N.P.J.:

03.238.862/0001-45

Município:

VILA RICA

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.005 - GESTÃO EM SAÚDE

06.005.10.122.79.2061-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$30.000,00

1.500.1002000

Recursos não Vinculados de Impostos

30.000,00

07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS

07.002 - URBANISMO E INFRA ESTRUTURA

07.002.15.452.60.2070-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$2.245,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

2.245,00

07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS

07.003 - SAEVIR

07.003.17.512.76.2119-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$2.605,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

2.605,00

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

04.001 - GABINETE DO SECRETARIO

04.001.4.123.8.2013-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$1.000,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

1.000,00

10.000 - SECRETARIA MUN DE CULTURA, DESPORTO E LAZER

10.002 - ESPORTE

10.002.27.812.44.2104-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$3.000,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

3.000,00

10.000 - SECRETARIA MUN DE CULTURA, DESPORTO E LAZER

10.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO

10.001.27.122.44.2241-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$4.200,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

4.200,00

07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS

07.001 - GABINETE DO SECRETARIO

07.001.4.122.64.2064-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$9.800,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

9.800,00

02.000 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

02.004 - CONSELHO TUTELAR

02.004.4.243.91.2320-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$430,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

430,00

02.000 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

02.002 - JUNTA DO SERVIÇO MILITAR

02.002.4.122.2.2004-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$1.090,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

1.090,00

03.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO

03.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO

03.001.4.122.3.2009-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$47.000,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

47.000,00

02.000 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

02.006 - SISTEMA DE OUVIDORIA

02.006.4.122.2.2008-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$720,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

720,00

07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS

07.002 - URBANISMO E INFRA ESTRUTURA

07.002.26.122.64.1065-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$21.346,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

21.346,00

Página : 7

/

11

ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL VILA RICA

C.N.P.J.:

03.238.862/0001-45

Município:

VILA RICA

10.000 - SECRETARIA MUN DE CULTURA, DESPORTO E LAZER

10.003 - CULTURA E LAZER

10.003.13.392.48.1311-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$3.594,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

3.594,00

07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS

07.002 - URBANISMO E INFRA ESTRUTURA

07.002.15.451.65.1061-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$55.000,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

55.000,00

Art. 2º -

Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)

R$15.460,99

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

15.460,99

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)

R$12.000,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

12.000,00

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)

R$21.346,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

21.346,00

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)

R$4.056,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

4.056,00

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)

R$3.594,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

3.594,00

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)

R$50.000,00

1.500.1002000

Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)

R$150,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

150,00

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)

R$5.000,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)

R$1.000,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

1.000,00

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)

R$12.000,00

1.500.1001000

Recursos não Vinculados de Impostos

12.000,00

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)

R$33.000,00

1.500.1002000

Recursos não Vinculados de Impostos

33.000,00

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)

R$5.000,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)

R$91.167,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

91.167,00

Página : 8

/

11

ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL VILA RICA

C.N.P.J.:

03.238.862/0001-45

Município:

VILA RICA

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)

R$12.050,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

12.050,00

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)

R$3.000,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

3.000,00

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)

R$28.000,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

28.000,00

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)

R$55.722,00

1.500.1002000

Recursos não Vinculados de Impostos

55.722,00

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)

R$6.100,00

1.500.1002000

Recursos não Vinculados de Impostos

6.100,00

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)

R$1.000,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

1.000,00

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)

R$1.000,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

1.000,00

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)

R$4.445,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

4.445,00

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)

R$560,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

560,00

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)

R$11.100,00

1.500.1002000

Recursos não Vinculados de Impostos

11.100,00

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)

R$1.500,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

1.500,00

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)

R$400.000,00

1.500.1002000

Recursos não Vinculados de Impostos

400.000,00

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)

R$32.000,00

1.500.1002000

Recursos não Vinculados de Impostos

32.000,00

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)

R$74.000,00

1.500.1002000

Recursos não Vinculados de Impostos

74.000,00

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)

R$5.500,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

5.500,00

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)

R$52.800,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

52.800,00

Página : 9

/

11

ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL VILA RICA

C.N.P.J.:

03.238.862/0001-45

Município:

VILA RICA

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)

R$362.300,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

362.300,00

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)

R$7.100,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

7.100,00

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)

R$39.700,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

39.700,00

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)

R$55.000,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

55.000,00

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)

R$20.000,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)

R$9.000,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

9.000,00

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)

R$4.000,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

4.000,00

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)

R$21.000,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

21.000,00

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)

R$4.670,00

1.500.1001000

Recursos não Vinculados de Impostos

4.670,00

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)

R$1.000,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

1.000,00

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)

R$67.085,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

67.085,00

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)

R$350.000,00

1.500.1002000

Recursos não Vinculados de Impostos

350.000,00

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)

R$1.700.000,00

1.500.1002000

Recursos não Vinculados de Impostos

1.700.000,00

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)

R$230.000,00

1.500.1002000

Recursos não Vinculados de Impostos

230.000,00

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)

R$85.000,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

85.000,00

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)

R$9.060,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

9.060,00

Página : 10

/

11

ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL VILA RICA

C.N.P.J.:

03.238.862/0001-45

Município:

VILA RICA

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)

R$220.000,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

220.000,00

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)

R$3.600,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

3.600,00

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)

R$720.000,00

1.500.1001000

Recursos não Vinculados de Impostos

720.000,00

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)

R$710,00

1.500.1002000

Recursos não Vinculados de Impostos

710,00

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)

R$12.500,00

1.500.1002000

Recursos não Vinculados de Impostos

12.500,00

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)

R$60.265,00

1.500.1002000

Recursos não Vinculados de Impostos

60.265,00

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)

R$3.000,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

3.000,00

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)

R$1.200,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

1.200,00

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)

R$25.760,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

25.760,00

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)

R$14.000,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

14.000,00

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)

R$25.500,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

25.500,00

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)

R$1.950,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

1.950,00

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)

R$2.100,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

2.100,00

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)

R$30.000,00

1.500.1002000

Recursos não Vinculados de Impostos

30.000,00

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)

R$2.245,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

2.245,00

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)

R$2.605,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

2.605,00

Página : 11

/

11

ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL VILA RICA

C.N.P.J.:

03.238.862/0001-45

Município:

VILA RICA

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)

R$1.000,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

1.000,00

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)

R$3.000,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

3.000,00

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)

R$4.200,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

4.200,00

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)

R$9.800,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

9.800,00

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)

R$430,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

430,00

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)

R$1.090,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

1.090,00

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)

R$47.000,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

47.000,00

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)

R$720,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

720,00

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)

R$14.346,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

14.346,00

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)

R$77.182,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

77.182,00

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)

R$4.832,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

4.832,00

Art. 3º -

Este decreto entra em vigor em 21 de Agosto de 2024, publique-se

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 21 de Agosto de 2024.

ABMAEL BORGES DA SILVEIRA

PREFEITO MUNICIPAL

ECRETO Nº 144/2024, de 21 de Agosto de 2024.