Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios - Mato Grosso

RETIFICAÇÃO DO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - INEX 021-2024 - CREDENCIAMENTO 006-2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE ENDOSCOPIA E COLONOSCOPIA

Onde se lê:

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A primeira análise dos documentos apresentados neste credenciamento será feito pelo Agente de Contratação do Município de Guiratinga no dia 10/09/2024, e posteriormente todo dia 30 (trinta) do mês, sempre que houver licitantes interessados, sendo publicado no Site Oficial do Município e no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso a relação dos novos credenciados, caso dia 30 do mês não ser dia não útil, será antecipado sempre para o último dia útil do mês, onde os licitantes poderão ter acesso.

DO OBJETO

2.1 A presente processo auxiliar tem como objeto a contratação, de empresa especializada para a seguinte objeto: “CONVOCAÇÃO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO À SER REALIZADO PARA TODAS AS PESSOAS JURÍDICAS E FÍSICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, TAIS COMO EXAMES DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA COM LAUDO, COLONOSCOPIA COM SEDAÇÃO, EXAME DE MAMOGRAFIA BILATERAL E UNILATERAL, ULTRASSONOGRAFIA DE MAMA BILATERAL, SENDO OS MATERIAIS E MEDICAMENTOS USADOS NOS PROCEDIMENTOS POR CONTA DO CREDENCIADO, CONFORME A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”.

(...)

3. DA DATA, HORA E LOCAL DE ENTREGA DOS ENVELOPES COM APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO.

3.5. A primeira análise dos documentos apresentados neste credenciamento será feito pelo Agente de Contratação do Município de Guiratinga no dia 10/09/2024, e posteriormente todo dia 30 (trinta) do mês, sempre que houver licitantes interessados, sendo publicado no Site Oficial do Município e no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso a relação dos novos credenciados, caso dia 30 do mês não ser dia não útil, será antecipado sempre para o último dia útil do mês, onde os licitantes poderão ter acesso.

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7. DAS ESPECIFICAÇÕES, DAS QUANTIDADES E DOS VALORES MÁXIMOS

ESTIMADOS

7.1 Os interessados poderão pleitear o seu credenciamento na modalidade e área de atuação abaixo

descrita:

7.2 O custo estimado total da contratação é de R$ 155.222,50 (cento e cinquenta e cinco mil e

duzentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos)

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24. LOCAL DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS

24.1. Local de Prestação dos Serviços: Os serviços objeto deste credenciamento deverão ser executados exclusivamente no município de Guiratinga, em unidade própria do credenciado, podendo ser um imóvel de propriedade do credenciado, arrendado, alugado e/ou concedido, podendo inclusive, utilizar uma sala do Hospital Municipal Stª Maria Bertila desde que esteja devidamente autorizado para o uso mediante autorização prévia da Secretaria Municipal de Saúde e

em conformidade com as normas vigentes.

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MINUTA DE CONTRATO

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1 - O contrato tem por objeto é a “CONVOCAÇÃO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO À SER REALIZADO PARA TODAS AS PESSOAS JURÍDICAS E FÍSICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, TAIS COMO EXAMES DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA COM LAUDO, COLONOSCOPIA COM SEDAÇÃO, EXAME DE MAMOGRAFIA BILATERAL E UNILATERAL, ULTRASSONOGRAFIA DE MAMA BILATERAL, SENDO OS MATERIAIS E MEDICAMENTOS USADOS NOS PROCEDIMENTOS POR CONTA DO CREDENCIADO, CONFORME A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”.

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Leia-se:

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A primeira entrega dos envelopes contendo a documentação de habilitação deverão ser entregues no Protocolo Central da Prefeitura Municipal de Guiratinga, até dia 17/09/2024, das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min (horário de Mato Grosso), tendo o Agente de Contratação do Município de Guiratinga o prazo de 05 (cinco) dias úteis para análise e posterior publicar no Site Oficial do Município e no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso a relação dos credenciados.

As demais análises ocorrerão sempre todo dia 30 (trinta) de cada mês, caso dia 30 do mês não ser dia não útil, será antecipado sempre para o último dia útil do mês, devendo os envelopes serem entregues no Protocolo Central da Prefeitura Municipal de Guiratinga até o 25º (vigésimo quinto dia).

Documentos recebidos após o 25º (vigésimo quinto dia) serão analisados no mês subsequente e, portanto, serão analisados somente a partir do mês seguinte à sua entrega.

DO OBJETO

2.1 A presente processo auxiliar tem como objeto a contratação, de empresa especializada para a seguinte objeto: “CONVOCAÇÃO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO À SER REALIZADO PARA TODAS AS PESSOAS JURÍDICAS E FÍSICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, TAIS COMO EXAMES DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA COM LAUDO, COLONOSCOPIA COM SEDAÇÃO, SENDO OS MATERIAIS E MEDICAMENTOS USADOS NOS PROCEDIMENTOS POR CONTA DO CREDENCIADO, CONFORME A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”.

(...)

3. DA DATA, HORA E LOCAL DE ENTREGA DOS ENVELOPES COM APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO.

3.5. A primeira entrega dos envelopes contendo a documentação de habilitação deverão ser entregues no Protocolo Central da Prefeitura Municipal de Guiratinga, até dia 17/09/2024, das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min (horário de Mato Grosso), tendo o Agente de Contratação do Município de Guiratinga o prazo de 05 (cinco) dias úteis para análise e posterior publicar no Site Oficial do Município e no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso a relação dos credenciados.

3.6 As demais análises ocorrerão sempre todo dia 30 (trinta) de cada mês, caso dia 30 do mês não ser dia não útil, será antecipado sempre para o último dia útil do mês, devendo os envelopes serem entregues no Protocolo Central da Prefeitura Municipal de Guiratinga até o 25º (vigésimo quinto dia).

3.7 Documentos recebidos após o 25º (vigésimo quinto dia) serão analisados no mês

subsequente e, portanto, serão analisados somente a partir do mês seguinte à sua entrega.

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7.2 O custo estimado total da contratação é de R$ 97.500,00 (noventa e sete mil e quinhentos reais)

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12. DAS OBRIGAÇÕES DAS CREDENCIADA

12.11 Os serviços deverão ser executados no município de Guiratinga/MT, podendo ser um imóvel de propriedade do credenciado, arrendado, alugado e/ou concedido, podendo inclusive, utilizar uma sala do Hospital Municipal Stª Maria Bertila mediante autorização prévia da Secretaria Municipal de Saúde;

(...)

24. LOCAL DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS

24.1. Local de Prestação dos Serviços: Os serviços objeto deste credenciamento deverão ser executados exclusivamente no município de Guiratinga, em unidade própria do credenciado, podendo ser um imóvel de propriedade do credenciado, arrendado, alugado e/ou concedido, podendo inclusive, utilizar uma sala do Hospital Municipal Stª Maria Bertila desde que esteja devidamente autorizado para o uso mediante autorização prévia da Secretaria Municipal de Saúde e em conformidade com as normas vigentes.

(...)

MINUTA DE CONTRATO

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1 - O contrato tem por objeto é a “CONVOCAÇÃO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO À SER REALIZADO PARA TODAS AS PESSOAS JURÍDICAS E FÍSICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, TAIS COMO EXAMES DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA COM LAUDO, COLONOSCOPIA COM SEDAÇÃO, SENDO OS MATERIAIS E MEDICAMENTOS USADOS NOS PROCEDIMENTOS POR CONTA DO CREDENCIADO, CONFORME A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”.

(...)