Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 9 de Setembro de 2024.

​DECRETO Nº 69/2024, de 05 de julho de 2024.

DECRETO Nº 69/2024, de 05 de julho de 2024.

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITIQUIRA, no uso de suas atribuições que lhe

confere a Lei Orgânica do Município de ITIQUIRA e autorização contida na Lei Municipal 1308/2024, de 19 de junho de 2024.

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 957.483,86 para a(s) seguinte(s) Dotação(ões) orçamentária(s):

09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

09.004.15.451.58.2111-3.1.90.94.00.00.00.00 - R$7.102,86

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 7.102,86

08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

08.001.12.306.42.2075-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$30.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00

08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

08.001.12.306.41.2076-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$10.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00

11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

11.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

11.1.500.00000002151Recursos não Vinculados de Impostos R$80.000,00

09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

09.004 - SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS

09.1.759.0000000.106Recursos Vinculados a Fundos

R$118.381,00

10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.1.500.10020002115Recursos não Vinculados de Impostos R$1.000,00

10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.002.10.122.7.2115-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$1.000,00

1.500.1002000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00

09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

09.004 - SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS

09.004.26.782.88.1067-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E R$710.000,00

1.709.0000000 Transferência da União referente à 710.000,00.

Art. 2º. Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:

13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E

13.001 - GABINETE DO SEC. MUN. DE ESPORTE, TURISMO E

13.001.27.812.46.2169-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO R$7.102,86

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 7.102,86

09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

09.004 - SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS

09.004.15.451.58.1072-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$70.000,00

1.709.0000000 Transferência da União referente à 70.000,00

09.004.15.451.58.2109-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$80.000,00

1.709.0000000 Transferência da União referente à 80.000,00

09.004.26.782.88.1067-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$50.000,00

1.709.0000000 Transferência da União referente à 50.000,00

10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.002.10.302.75.1090-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$10.000,00

1.500.1002000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00

10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.002.10.302.75.2205-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$1.000,00

1.600.0000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos 1.000,00

10.002.10.305.75.2122-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$2.000,00

1.500.1002000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00

09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

09.003 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE OBRAS

09.003.15.451.58.2110-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS R$80.000,00

1.709.0000000 Transferência da União referente à 80.000,00

09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

09.1.709.0000000.107Transferência da União referente à R$100.000,00

09.004.26.782.88.1067-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS R$10.000,00

1.709.0000000 Transferência da União referente à 10.000,00

09.004.15.451.58.2109-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS R$26.529,90

1.709.0000000 Transferência da União referente à 26.529,90

09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

09.001 - GABINETE DO SEC. MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E

09.001.26.782.88.1066-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS R$35.000,00

1.759.0000000 Recursos Vinculados a Fundos 35.000,00

11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

11.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

11.002.8.244.81.2151-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS R$80.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 80.000,00

10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.002.10.302.75.1091-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS R$2.000,00

1.500.1002000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00

10.002.10.302.75.2205-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS R$1.000,00

1.600.0000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos 1.000,00

10.002.10.303.75.2124-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS R$2.500,00

1.500.1002000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.500,00

10.002.10.305.75.2122-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS R$2.000,00

1.631.0000000 Transferências do Governo Federal 2.000,00

11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

11.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

11.002.8.242.81.2220-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS R$5.000,00

1.661.0000000 Transferência de Recursos dos Fundos 5.000,00

11.002.8.244.81.2151-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS R$7.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 7.000,00

11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

11.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

11.002.8.244.81.2151-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$1.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00

11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

11.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

11.002.8.244.81.2151-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$1.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00

09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

09.003 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE OBRAS

09.003.15.451.58.2110-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$50.000,00

1.709.0000000 Transferência da União referente à 50.000,00

09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

09.004 - SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS

09.1.709.0000000.107Transferência da União referente à R$100.000,00

09.1.709.0000000.106Transferência da União referente à R$10.000,00

09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

09.001 - GABINETE DO SEC. MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E

09.001.26.782.88.1066-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$25.000,00

1.759.0000000 Recursos Vinculados a Fundos 25.000,00

10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.002.10.302.75.1091-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$2.000,00

1.500.1002000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00

11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

11.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

11.002.8.242.81.2220-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$5.000,00

1.661.0000000 Transferência de Recursos dos Fundos 5.000,00

11.002.8.244.81.1132-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$500,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 500,00

09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

09.004 - SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS

09.004.15.451.58.1072-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E R$53.470,10

1.709.0000000 Transferência da União referente à 53.470,10

09.004.15.451.58.1077-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E R$80.000,00

1.709.0000000 Transferência da União referente à 80.000,00

09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

09.001 - GABINETE DO SEC. MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E

09.001.26.782.88.1066-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E R$58.381,00

1.759.0000000 Recursos Vinculados a Fundos 58.381,00.

Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 05 de julho de 2024.

ALEX ALVES DA SILVA AILTON JOSE DA ROCHA FABIANO DALLA VALLE

Assessor Técnico Assessor Contábil Prefeito Municipal