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VejaA edição assinada digitalmente de 20 de Setembro de 2024, de número 4.575, está disponível.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS
AV. DR. GUILHERME PINTO CARDOSO
15.024.029/0001-80 Exercício: 2024
DECRETO Nº 153 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.2002
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de
R$66.316,20 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 66.316,20
02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
140 15.451.0009.2701.0000 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS 13.900,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 1 759
1 Recursos do Exercício Corrente
100 001 FETHAB OBRAS
950 15.451.0009.2701.0000 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS 46.100,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 759
1 Recursos do Exercício Corrente
100 001 FETHAB OBRAS
02 08 01 DEPARTAMENTO DE GESTAO EM SAUDE
956 10.122.0026.2048.0000 Manutenção da Sede da Secretaria de Saúde 140,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 08 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
460 10.301.0017.2175.0000 Manutenção do Programa Saúde da Família 1.257,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
465 10.301.0017.2175.0000 Manutenção do Programa Saúde da Família 60,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R.: 1 1 600
1 Recursos do Exercício Corrente
300 001 ATENÇÃO BASICA
511 10.302.0018.2061.0000 Manutenção da Média e Alta Complexidade 529,37
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 08 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
904 10.302.0018.2061.0000 Manutenção da Média e Alta Complexidade 4.329,83
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R.: 1 1 621
1 Recursos do Exercício Corrente
300 013 TRANSF. ESTADO - MAC
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Anulação:
02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
143 15.451.0009.2701.0000 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS -60.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 1 759
1 Recursos do Exercício Corrente
100 001 FETHAB OBRAS
02 08 01 DEPARTAMENTO DE GESTAO EM SAUDE
428 10.122.0026.2048.0000 Manutenção da Sede da Secretaria de Saúde -140,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 08 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
461 10.301.0017.2175.0000 Manutenção do Programa Saúde da Família -1.257,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
509 10.302.0018.2061.0000 Manutenção da Média e Alta Complexidade -529,37
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
707 10.301.0017.2175.0000 Manutenção do Programa Saúde da Família -60,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 600
1 Recursos do Exercício Corrente
300 001 ATENÇÃO BASICA
875 10.302.0018.2061.0000 Manutenção da Média e Alta Complexidade -4.329,83
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 621
1 Recursos do Exercício Corrente
300 013 TRANSF. ESTADO - MAC
-66.316,20
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
JAMIS SILVA BOLANDIN
PREFEITO MUNICIPAL