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VejaA edição assinada digitalmente de 20 de Setembro de 2024, de número 4.575, está disponível.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO, no uso de suas atribuições legais.
Artigo 1°- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 228.985,30 distribuídos as seguintes dotações:
Local: 020201 SECRETARIA DE GOVERNO E GABINETE
Ficha: 035 - 04.122.2010.2004.0000
ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR 4.150,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Ficha: 036 - 04.122.2010.2004.0000
ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR 1.420,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 057 - 04.124.4010.2128.0000
GESTAO DO CONTROLE INTERNO 1.600,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Local: 020203 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E GESTAO
Ficha: 062 - 04.122.5020.2010.0000
GESTÃO DO SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO 4.950,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Ficha: 071 - 04.122.5020.2010.0000
GESTÃO DO SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO 1.600,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Local: 020205 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
Ficha: 101 - 04.122.7070.2017.0000
GESTAO DO SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA 15.580,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Ficha: 102 - 04.122.7070.2017.0000
GESTAO DO SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA 4.162,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Local: 020206 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Ficha: 176 - 12.361.8010.2027.0000
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 580,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha: 563 - 12.361.8010.2027.0000
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 580,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Local: 020208 SECRETARIA DE AGRICULTURA,MEIO AMB.E DESENVOLVIMENTO RURAL
Ficha: 230 - 20.606.9010.2043.0000
DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E PECUARIA 5.980,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Local: 020209 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Ficha: 247 - 13.392.8050.2035.0000
DIFUSÃO CULTURAL 11.350,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Local: 020214 SECRETARIA DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Ficha: 294 - 08.244.9260.2071.0000
GESTAO DO SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.160,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Local: 020316 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ficha: 348 - 10.301.9110.2051.0000
ATENÇÃO BASICA A SAUDE 110,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 352 - 10.301.9110.2189.0000
ATENÇÃO BASICA A SAUDE 28.250,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Ficha: 361 - 10.301.9110.2189.0000
ATENÇÃO BASICA A SAUDE 450,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Ficha: 402 - 10.302.9120.2057.0000
ATENÇÃO E MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB. E HOSPITALAR 16.650,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 404 - 10.302.9120.2057.0000
ATENÇÃO E MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB. E HOSPITALAR 12.680,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Ficha: 433 - 10.304.9140.2061.0000
VIGILANCIA EM SAUDE 4.650,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 434 - 10.304.9140.2061.0000
VIGILANCIA EM SAUDE 850,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 543 - 10.304.9140.2061.0000
VIGILANCIA EM SAUDE 9.850,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Ficha: 317 - 10.122.9150.2122.0000
GESTAO DO SUS 1.580,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Ficha: 320 - 10.122.9150.2122.0000
GESTAO DO SUS 2.680,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Ficha: 331 - 10.122.9150.2122.0000
GESTAO DO SUS 270,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Local: 020513 FUNDO DE MAN. E DESENV. EDUC. BASICA - FUNDEB
Ficha: 499 - 12.361.8060.2097.0000
MANUTENÇÃO DE ENSINO BASICO 49.648,30
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Ficha: 504 - 12.365.8060.2098.0000
MANUTENÇÃO DE ENSINO BASICO 19.870,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Ficha: 505 - 12.365.8060.2098.0000
MANUTENÇÃO DE ENSINO BASICO 14.700,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 507 - 12.365.8060.2098.0000
MANUTENÇÃO DE ENSINO BASICO 1.790,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Ficha: 508 - 12.365.8060.2098.0000
MANUTENÇÃO DE ENSINO BASICO 11.845,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Artigo 2°- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
Local: 020201 ECRETARIA DE GOVERNO E GABINETE
Ficha: 039 - 04.122.2010.2004.0000
ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR - 1.420,00
3.3.90.34.00 OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ.
Ficha: 045 - 04.122.2010.2004.0000
ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR - 4.150,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Ficha: 051 - 04.124.4010.2128.0000
GESTAO DO CONTROLE INTERNO - 1.600,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Local: 020203 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E GESTAO
Ficha: 064 - 04.122.5020.2010.0000
GESTÃO DO SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO - 4.950,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
Ficha: 066 - 04.122.5020.2010.0000
GESTÃO DO SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO - 1.600,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
Local: 020204 SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
Ficha: 087 - 04.129.6010.2011.0000
CONTROLE FINANCEIRO - 2.580,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Local: 020205 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
Ficha: 113 - 15.451.7030.1009.0000
MALHA VIARIA URBANA............................... - 17.162,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Local: 020206 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Ficha: 553 - 12.361.8010.2027.0000
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL.. - 1.160,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020208
SECRETARIA DE AGRICULTURA,MEIO AMB.E DESENVOLVIMENTO RURAL
Ficha: 239 - 20.606.9010.2043.0000
DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E PECUARIA - 5.980,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020209 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Ficha: 257 - 13.392.8050.2035.0000
DIFUSÃO CULTURAL - 11.350,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Local: 020214 SECRETARIA DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Ficha: 292 - 08.244.9260.2071.0000
GESTAO DO SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL - 1.160,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Local: 020316 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ficha: 318 - 10.122.9150.2122.0000
GESTAO DO SUS - 1.850,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 342 - 10.301.9110.2051.0000
ATENÇÃO BASICA A SAUDE -110,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 355 - 10.301.9110.2189.0000
ATENÇÃO BASICA A SAUDE - 5.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 356 - 10.301.9110.2189.0000
ATENÇÃO BASICA A SAUDE - 5.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 358 - 10.301.9110.2189.0000
ATENÇÃO BASICA A SAUDE - 3.500,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 363 - 10.301.9110.2189.0000
ATENÇÃO BASICA A SAUDE - 5.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 369 - 10.301.9110.2189.0000
ATENÇÃO BASICA A SAUDE - 8.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha: 370 - 10.301.9110.2189.0000
ATENÇÃO BASICA A SAUDE - 7.700,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 382 - 10.301.9110.2252.0000
ATENÇÃO BASICA A SAUDE - 9.850,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 398 - 10.302.9120.2057.0000
ATENÇÃO E MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB. E HOSPITALAR - 2.680,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Ficha: 400 - 10.302.9120.2057.0000
ATENÇÃO E MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB. E HOSPITALAR - 14.780,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 409 - 10.302.9120.2057.0000
ATENÇÃO E MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB. E HOSPITALAR - 16.650,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
Local: 020513 FUNDO DE MAN. E DESENV. EDUC. BASICA - FUNDEB
Ficha: 500 - 12.361.8060.2097.0000
MANUTENÇÃO DE ENSINO BASICO - 20.010,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 595 - 12.365.8060.2264.0000
MANUTENÇÃO DE ENSINO BASICO - 75.743,30
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Artigo 3°- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação
SÃO JOSÉ DO POVO, 02 de maio de 2024
VANILDO VILELA DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL