Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 10 de Setembro de 2024.

​DECRETO Nº30/2024- DE 02 DE MAIO DE 2024

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO, no uso de suas atribuições legais.

Artigo 1°- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 228.985,30 distribuídos as seguintes dotações:

Local: 020201 SECRETARIA DE GOVERNO E GABINETE

Ficha: 035 - 04.122.2010.2004.0000

ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR 4.150,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

Ficha: 036 - 04.122.2010.2004.0000

ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR 1.420,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Ficha: 057 - 04.124.4010.2128.0000

GESTAO DO CONTROLE INTERNO 1.600,00

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

Local: 020203 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E GESTAO

Ficha: 062 - 04.122.5020.2010.0000

GESTÃO DO SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO 4.950,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

Ficha: 071 - 04.122.5020.2010.0000

GESTÃO DO SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO 1.600,00

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

Local: 020205 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

Ficha: 101 - 04.122.7070.2017.0000

GESTAO DO SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA 15.580,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

Ficha: 102 - 04.122.7070.2017.0000

GESTAO DO SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA 4.162,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Local: 020206 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Ficha: 176 - 12.361.8010.2027.0000

MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 580,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Ficha: 563 - 12.361.8010.2027.0000

MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 580,00

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

Local: 020208 SECRETARIA DE AGRICULTURA,MEIO AMB.E DESENVOLVIMENTO RURAL

Ficha: 230 - 20.606.9010.2043.0000

DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E PECUARIA 5.980,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Local: 020209 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO

Ficha: 247 - 13.392.8050.2035.0000

DIFUSÃO CULTURAL 11.350,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Local: 020214 SECRETARIA DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Ficha: 294 - 08.244.9260.2071.0000

GESTAO DO SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.160,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Local: 020316 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Ficha: 348 - 10.301.9110.2051.0000

ATENÇÃO BASICA A SAUDE 110,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Ficha: 352 - 10.301.9110.2189.0000

ATENÇÃO BASICA A SAUDE 28.250,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Ficha: 361 - 10.301.9110.2189.0000

ATENÇÃO BASICA A SAUDE 450,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

Ficha: 402 - 10.302.9120.2057.0000

ATENÇÃO E MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB. E HOSPITALAR 16.650,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Ficha: 404 - 10.302.9120.2057.0000

ATENÇÃO E MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB. E HOSPITALAR 12.680,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

Ficha: 433 - 10.304.9140.2061.0000

VIGILANCIA EM SAUDE 4.650,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Ficha: 434 - 10.304.9140.2061.0000

VIGILANCIA EM SAUDE 850,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Ficha: 543 - 10.304.9140.2061.0000

VIGILANCIA EM SAUDE 9.850,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Ficha: 317 - 10.122.9150.2122.0000

GESTAO DO SUS 1.580,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Ficha: 320 - 10.122.9150.2122.0000

GESTAO DO SUS 2.680,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

Ficha: 331 - 10.122.9150.2122.0000

GESTAO DO SUS 270,00

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

Local: 020513 FUNDO DE MAN. E DESENV. EDUC. BASICA - FUNDEB

Ficha: 499 - 12.361.8060.2097.0000

MANUTENÇÃO DE ENSINO BASICO 49.648,30

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Ficha: 504 - 12.365.8060.2098.0000

MANUTENÇÃO DE ENSINO BASICO 19.870,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Ficha: 505 - 12.365.8060.2098.0000

MANUTENÇÃO DE ENSINO BASICO 14.700,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Ficha: 507 - 12.365.8060.2098.0000

MANUTENÇÃO DE ENSINO BASICO 1.790,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

Ficha: 508 - 12.365.8060.2098.0000

MANUTENÇÃO DE ENSINO BASICO 11.845,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Artigo 2°- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

Local: 020201 ECRETARIA DE GOVERNO E GABINETE

Ficha: 039 - 04.122.2010.2004.0000

ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR - 1.420,00

3.3.90.34.00 OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ.

Ficha: 045 - 04.122.2010.2004.0000

ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR - 4.150,00

3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Ficha: 051 - 04.124.4010.2128.0000

GESTAO DO CONTROLE INTERNO - 1.600,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Local: 020203 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E GESTAO

Ficha: 064 - 04.122.5020.2010.0000

GESTÃO DO SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO - 4.950,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL

Ficha: 066 - 04.122.5020.2010.0000

GESTÃO DO SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO - 1.600,00

3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Local: 020204 SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO

Ficha: 087 - 04.129.6010.2011.0000

CONTROLE FINANCEIRO - 2.580,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Local: 020205 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

Ficha: 113 - 15.451.7030.1009.0000

MALHA VIARIA URBANA............................... - 17.162,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

Local: 020206 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Ficha: 553 - 12.361.8010.2027.0000

MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL.. - 1.160,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Local: 020208

SECRETARIA DE AGRICULTURA,MEIO AMB.E DESENVOLVIMENTO RURAL

Ficha: 239 - 20.606.9010.2043.0000

DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E PECUARIA - 5.980,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Local: 020209 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO

Ficha: 257 - 13.392.8050.2035.0000

DIFUSÃO CULTURAL - 11.350,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Local: 020214 SECRETARIA DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Ficha: 292 - 08.244.9260.2071.0000

GESTAO DO SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL - 1.160,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Local: 020316 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Ficha: 318 - 10.122.9150.2122.0000

GESTAO DO SUS - 1.850,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Ficha: 342 - 10.301.9110.2051.0000

ATENÇÃO BASICA A SAUDE -110,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Ficha: 355 - 10.301.9110.2189.0000

ATENÇÃO BASICA A SAUDE - 5.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Ficha: 356 - 10.301.9110.2189.0000

ATENÇÃO BASICA A SAUDE - 5.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Ficha: 358 - 10.301.9110.2189.0000

ATENÇÃO BASICA A SAUDE - 3.500,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Ficha: 363 - 10.301.9110.2189.0000

ATENÇÃO BASICA A SAUDE - 5.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Ficha: 369 - 10.301.9110.2189.0000

ATENÇÃO BASICA A SAUDE - 8.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Ficha: 370 - 10.301.9110.2189.0000

ATENÇÃO BASICA A SAUDE - 7.700,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Ficha: 382 - 10.301.9110.2252.0000

ATENÇÃO BASICA A SAUDE - 9.850,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Ficha: 398 - 10.302.9120.2057.0000

ATENÇÃO E MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB. E HOSPITALAR - 2.680,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Ficha: 400 - 10.302.9120.2057.0000

ATENÇÃO E MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB. E HOSPITALAR - 14.780,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Ficha: 409 - 10.302.9120.2057.0000

ATENÇÃO E MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB. E HOSPITALAR - 16.650,00

3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Local: 020513 FUNDO DE MAN. E DESENV. EDUC. BASICA - FUNDEB

Ficha: 500 - 12.361.8060.2097.0000

MANUTENÇÃO DE ENSINO BASICO - 20.010,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Ficha: 595 - 12.365.8060.2264.0000

MANUTENÇÃO DE ENSINO BASICO - 75.743,30

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Artigo 3°- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação

SÃO JOSÉ DO POVO, 02 de maio de 2024

VANILDO VILELA DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL