Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso

Associação Mato-Grossense
dos Municípios - AMM

A edição assinada digitalmente de 20 de Setembro de 2024, de número 4.575, está disponível.

Baixar edição
20/09/24
4.575

Edição Extra

Todas edições

Visualize e busque todas as edições.

Veja

Todas publicações

Visualize e busque todas as publicações.

Pesquise

Covid-19

Publicações relacionadas ao COVID-19.

Informe-se

Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 11 de Setembro de 2024.

PORTARIA Nº 1035/2024

O Superintendente de gestão de pessoas da Secretaria Municipal de Administração do Município de Várzea Grande/MT, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder benefício de Auxílio Doença, com base no Art. 10 da Lei N° 4.648/2020, aos seguintes servidores:

NOME	MATRICULA	CARGO	LOTAÇÃO	DATA INÍCIO	DATA FIM
SIDNEY OLIVEIRA DO CARMO	43248	432 - GUARDA MUNICIPAL	SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL	29/07/2024	31/07/2024
CRISTIANE LARA GOMES ROCHA	9314	2377 - TECNICO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL - NV ELEMENTAR	SECRETARIA MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE LAZER	01/08/2024	29/09/2024
JOSIMARY DONATA DA SILVA	24606	2451 - PROFESSOR NV MEDIO 25 H	SECRETARIA MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE LAZER	07/08/2024	05/10/2024
OSWALNEIDE APARECIDA GUIMARAES ZAFFANI	38078	2377 - TECNICO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL - NV ELEMENTAR	SECRETARIA MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE LAZER	05/08/2024	31/01/2025
ELIANE WINCK	82020	2357 - PROFESSOR	SECRETARIA MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE LAZER	05/08/2024	09/08/2024
ANDRE LUIZ MARTINS	83045	2369 - ODONTOLOGO	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE	01/08/2024	27/01/2025
BRUNA ALEXANDRA DE MORAES DIAS	132859	2369 - ODONTOLOGO	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE	14/08/2024	09/02/2025
KELLY CRISTINA SILVA ARAUJO	81992	2357 - PROFESSOR	SECRETARIA MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE LAZER	12/08/2024	10/09/2024
ADEVANIL AUGUSTA DA SILVA COSTA	84054	2363 - TECNICO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL - NV MEDIO	SECRETARIA MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE LAZER	19/08/2024	17/10/2024
JOELDSON MEDEIROS EVANGELISTA	132927	2459 - AGENTE TECNICO DO SUS - TECNICO EM RADIOLOGIA	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE	20/08/2024	26/08/2024
MARCIO PROFETA DA CRUZ	31194	432 - GUARDA MUNICIPAL	SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL	16/08/2024	14/10/2024
WELBBER RODRIGUES FERREIRA	148375	2375 - PROFISSIONAL DE NIVEL SUPERIOR DO SUS 40H	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE	26/08/2024	30/08/2024
VALDEMIRO BENEDITO DA SILVA	45888	2424 - AGENTE DE SAUDE MUNICIPAL 30H	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE	22/08/2024	04/09/2024
VERA MARIA SANT ANA E SILVA BORTOLUZZI	46639	2451 - PROFESSOR NV MEDIO 25 H	SECRETARIA MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE LAZER	22/07/2024	19/10/2024
VERA MARIA SANT ANA E SILVA BORTOLUZZI	46640	2451 - PROFESSOR NV MEDIO 25 H	SECRETARIA MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE LAZER	22/07/2024	19/10/2024
VERA MARIA SANT ANA E SILVA BORTOLUZZI
JACIRA VIEIRA DE MORAES	20892	2451 - PROFESSOR NV MEDIO 25 H	SECRETARIA MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE LAZER	24/07/2024	22/08/2024
MARCELO JASSEK DRUMOND	30758	432 - GUARDA MUNICIPAL	SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL	20/08/2024	02/09/2024
DAIANNY EVELLYN NEVES DE PAULA SANTOS	146396	2357 - PROFESSOR	SECRETARIA MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE LAZER	28/08/2024	24/10/2024
JOCILI ISABEL PEREIRA LEITE GRAPIUNA	103475	2453 - PROFESSOR NV SUPERIOR 25 H	SECRETARIA MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE LAZER	21/08/2024	19/09/2024
WILLMA MARTINS MOREIRA DOS SANTOS	146311	2357 - PROFESSOR	SECRETARIA MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE LAZER	05/08/2024	25/08/2024
JACIRA VIEIRA DE MORAES	20892	2451 - PROFESSOR NV MEDIO 25 H	SECRETARIA MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE LAZER	23/08/2024	05/09/2024
ROGERIO DA SILVA MELO	146381	2357 - PROFESSOR	SECRETARIA MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE LAZER	26/08/2024	24/09/2024
BENEDITA GRACIANO MARTINS	5561	2377 - TECNICO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL - NV ELEMENTAR	SECRETARIA MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE LAZER	21/08/2024	19/10/2024
SANDRA REGINA GRANATTO IGNACIO	42499	2424 - AGENTE DE SAUDE MUNICIPAL 30H	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE	06/08/2024	10/08/2024
THIAGO RODRIGO DA SILVA	141471	2371 - TECNICO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL 40H	SECRETARIA MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL	02/08/2024	30/09/2024
CARLA REGINA SOARES CAMPOS	6655	2360 - TECNICO DE NIVEL SUPERIOR	SECRETARIA MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE LAZER	05/08/2024	02/11/2024
GELSON THIAGO CORREIA LEITE	132892	2375 - PROFISSIONAL DE NIVEL SUPERIOR DO SUS 40H	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE	06/08/2024	15/08/2024
ELAYNE HELEN DE ARRUDA DANTAS	12884	432 - GUARDA MUNICIPAL	SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL	08/08/2024	12/08/2024
MARCIA MIRIAN PONCE	130171	2373 - AGENTE TECNICO DO SUS 40H	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE	06/08/2024	03/12/2024
CARMINDA ANUNCIACAO DA SILVA ESQUIBEL	101108	2617 - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE	09/08/2024	04/02/2024
CLAUDIA LUIZ FERREIRA	92075	2373 - AGENTE TECNICO DO SUS 40H	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE	06/08/2024	04/10/2024
TANIA MARA DOS SANTOS	44619	2451 - PROFESSOR NV MEDIO 25 H	SECRETARIA MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE LAZER	06/08/2024	03/12/2024
ANDREI DUARTE DESUITE ALVES	3447	432 - GUARDA MUNICIPAL	SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL	06/08/2024	11/08/2024
MARIA APARECIDA DA SILVA	31672	2372 - AGENTE DE APOIO DOS SERVICOS DO SUS 30H	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE	02/08/2024	30/09/2024
GISELLE CRISTINA SANTANA DE AGUIAR	18018	432 - GUARDA MUNICIPAL	SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL	06/08/2024	03/11/2024
MAGNA TEIXEIRA ALVES	30117	432 - GUARDA MUNICIPAL	SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL	05/08/2024	03/10/2024
PATRICIA DE OLIVEIRA GOMES	38276	432 - GUARDA MUNICIPAL	SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL	01/08/2024	29/09/2024
ELAYNE HELEN DE ARRUDA DANTAS	12884	432 - GUARDA MUNICIPAL	SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL	29/07/2024	02/08/2024
MARIA DE FATIMA HENRIQUE	100954	2617 - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE	30/07/2024	28/08/2024
MARLENE MARCIA DA SILVA ALMEIDA	34760	2377 - TECNICO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL - NV ELEMENTAR	SECRETARIA MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE LAZER	09/08/2024	06/11/2024
JOSELINA ROSA DA SILVA FIGUEIREDO	101134	2618 - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE	06/08/2024	03.11.2024
ROSELI ALVES DE OLIVEIRA	41218	2423 - AGENTE TECNICO DO SUS 30H	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE	31/07/2024	29/08/2024
ARTHUR EMILIO DE MELO NEVES	95460	2459 - AGENTE TECNICO DO SUS - TECNICO EM RADIOLOGIA	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE	12/08/2024	07/02/2025
OSVALDECIR DA SILVA PINTO	38033	2423 - AGENTE TECNICO DO SUS 30H	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE	09/08/2024	07/09/2024
MILTON DENIZART DORADO RODRIGUES	130225	2363 - TECNICO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL - NV MEDIO	SECRETARIA MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE LAZER	07/08/2024	02/02/2025

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos a partir da sua concessão;

Várzea Grande - MT, 09 de setembro de 2024.

Marcos Rodrigues da Silva

Superintendente de Gestão de Pessoas/SAD

Se você precisa ter acesso ao painel administrativo de publicações do jornal eletrônico, por favor, obtenha o acesso na AMM - Associação Mato-Grossense dos municípios.

Apresentação

O Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios de Mato-Grosso é um recurso da Associação Mato-Grossense dos Municípios que busca sempre atender os associados com as melhores soluções disponíveis, para isso oferece uma plataforma ainda mais segura, simples e atualizada, promovendo a transparência e agilidade dos atos oficiais em todo o Estado.

Todas as publicações realizadas através deste sistema são disponibilizadas diariamente no formato PDF, com assinatura digital, que dá aos documentos a fidelidade e segurança das informações. Além disso, todo conteúdo tem fácil acesso as pesquisas após sua divulgação, e permite ser acessado através de diversos dispositivos.

O uso da ferramenta é ilimitado, e segue todos os padrões da legalidade, promovendo maior economia e modernização neste processo, onde oferecemos ainda, todo o treinamento, e suporte ao sistema. Cada associado poderá fazer suas próprias inserções, modificações e exclusões de dados de cada publicação através do usuário e senha cadastrados no software.

Poderão ser publicados no Jornal Oficial Eletrônico todos os atos oficiais editados por órgãos públicos municipais sendo eles, leis, decretos, portarias, atas, avisos de licitação, extratos de contratos, relatórios contábeis, etc.

Normas de publicação

A Constituição Federal permite que cada município, como ente federado, possa se auto-organizar administrativamente (Art. 18 da CF/88) por meio de suas leis (arts. 29, 20, I, da CD/88)

A Lei Federal nº 8.666/93, no seu art. 6º, inciso XIII, conceitua imprensa oficial e declara que: "para a União é o Jornal Oficial da União e para os Estados, Distrito Federal e Municípios, é o que for definido em suas leis."

O Jornal Oficial é criado através de Lei Municipal. A prefeitura envia e aprova o Projeto de Lei, conforme modelo fornecido pela AMM-MT, para a Câmara Municipal.

O art. 48 da Lei Complementar nº. 101/00 considera o meio eletrônico como um instrumento de transparência da gestão fiscal.

A Lei nº 10.520/2002, no seu art. 4º, determina que a publicação do aviso de licitação, independentemente do seu valor, deve ser publicado no Jornal Oficial do respectivo município.

Orientações de Uso

Todo o sistema do Jornal Oficial dos Municípios de Mato-Grosso possui textos de ajuda aos usuários, para que seu uso seja intuitivo, e todos os passos para a correta operacionalização estejam claros. Diversos recursos são disponibilizados pelo sistema que serão esclarecidos durante o treinamento, e aqui estão descritas algumas das principais funções e os itens importantes a serem notados pelos usuários e administradores.

O acesso ao sistema será através do link "Acesso do usuário" na pagina inicial do Jornal, todo as senhas cadastradas estão criptografadas, e a aplicação conta ainda com sistema de segurança HTTPs, e pode ser notado através do cadeado no navegador, onde qualquer informação entre usuário e o software também são criptografados.

Ao entrar no painel de controle do usuário, poderá acionar a opção de adicionar uma nova publicação com apenas um passo simples, também poderá ver os atos oficiais a serem publicados, os rascunhos e os que já foram publicados.

Diversas opções são encontradas no painel de conteúdo como, formatação, datas para publicações, tamanho da publicação, etc.

Todos os atos possuem uma pré visualização onde podemos ver todas as modificações, como vai ficar a publicação, e o conteúdo já assinado digitalmente com certificado credenciado no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileiras – ICP Brasil.

Podemos também facilmente acionar a troca de senha, que deve ser feita periodicamente para garantir a maior segurança.

Na pagina inicial, também podemos ver os dados dos usuários, e as notas importantes, onde estão disponíveis dicas, avisos e as melhorias do sistema.

Buscas podem ser feitas por conteúdo que já foram cadastrados na aplicação, e podem ser rapidamente recuperadas através das pesquisas.

As demais informações são descritas durante o treinamento, não se esqueça de sempre que terminarem de usar o sistema clicarem no botão sair.

Para utilizar o Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, o município deve ser filiado à Associação Mato-Grossense dos Municípios - AMM-MT.

Se o seu Município já é FILIADO solicite a sua adesão ao Jornal Oficial.

Caso o seu Município ainda não seja filiado, solicite sua filiação e garanta mais transparência e economia a sua gestão com a utilização do nosso sistema de publicação de atos oficiais. A equipe de atendimento da AMM está a disposição para atendê-lo.

Entre em contato através do número

(65) 2123-1200.

Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios - Mato Grosso

Associação Mato-Grossense
dos Municípios - AMM

Todas edições

Todas publicações

Covid-19

PORTARIA Nº 1035/2024

Sugestões de pesquisa

Jornal Oficial Eletrônico

Links Úteis