Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios - Mato Grosso

POSSE DO CONCIDADE - BIÊNIO 2024/2026

ATA DE POSSE E 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO NOVO CONSELHO DA CIDADE – CONCIDADE, REALIZADA NO DIA 19 DE JUNHO DE 2024, DE FORMA PRESENCIAL, SOB A PRESIDÊNCIA DO CONSELHEIRO PRESIDENTE JOÃO CARLOS CARDOSO.

DATA: 19 de junho de 2024 - às 08:30horas.

LOCAL: na sala de reuniões do Gabinete do Prefeito, localizada no Paço Couto Magalhães, na Avenida Castelo Branco, nº 2.500, em Várzea Grande-MT.

PAUTA DA REUNIÃO

1. Eleição da Diretoria Executiva para coordenação e organização do colegiado: do Vice-Presidente; do Secretário Geral e Secretário Geral Adjunto; 2. Formação de Câmara Técnica para elaboração do Regimento Interno do Concidade;

3. Aprovação do Calendário de Reuniões Ordinárias do Concidade - ano 2024;

4. Nomeação de Câmara Técnica do Concidade, para apreciação do projeto EIV/RIV, de propriedade da empresa OAA EMPREENDIMENTO LTDA., para implantação do condomínio horizontal denominado Ecovillagio, com 341 lotes residenciais;

5. Nomeação de Câmara Técnica do Concidade, para apreciação do projeto EIV/RIV, de propriedade da empresa MRV PRIME INCORPORAÇÕES MS LTDA., para implantação do condomínio residencial vertical denominado Canto das Mangueiras, com 464 unidades habitacionais;

6. Entre outros assuntos correlatos ao Conselho.

CONSELHEIROS PRESENTES

DO PODER EXECUTIVO

1. João Carlos Cardoso – PLANEJAMENTO;

2. Wilson Alves de Lima Filho - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO;

3. Waldisnei Moreno Costa - VIAÇÃO E OBRAS;

4. Cláudio José da Silva - SERVIÇOS PUBLICOS E MOBILIDADE URBANA;

5. Celso de Souza Brandão - MEIO AMBIENTE E DESENV. RURAL SUSTENTÁVEL;

6. Ricardo Azevedo Araújo - DESENV. URB. REGULAR. FUNDIÁRIA E HABITAÇÃO;

7. Luis Henrique da Silva - DEPART. DE ÁGUA E ESGOTO – DAE;

8. Bruno Leonel Rossi - ASSUNTOS ESTRATÉGICOS;

9. Vicente Gomes de Lacerda - GESTÃO FAZENDÁRIA;

10. Augusto Cesar Miranda e Almeida - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TECNOLOGIA E TURISMO.

DO PODER LEGISLATIVO

AUSÊNCIA JUSTIFICADA

11. Gisele Aparecida de Barros – Câmara Municipal de Várzea Grande.

DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA

12. João Gumercindo Cassim - SSVP Lar dos Idosos São Vicente de Paulo de Várzea Grande-MT; 13. David Willian Correa Pintor - CDL - Câmara de Dirigentes Lojistas de Várzea Grande/MT; 14. Marcleide Rocha de Souza - ACIMT Assoc. Construtoras e Incorporadoras de Mato Grosso; 15. Vando Faustino de Araujo - ACIVAG Associação Comercial e Empresarial de V. Grande/MT; 16. Raquel Oliveira Correa - OAB Subseção de Várzea Grande/MT; 17. Vanor Oliveira Arantes - CREA/MT Conselho Regional Engenharia e Agronomia -Mato Grosso; 18. João Antônio Silva Neto - CAU - Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso; 19. João Nobres Neto - SENGE Sindicato dos Engenheiros do Estado de Mato Grosso/MT; e 20. Manoel Gomes Coelho - SECOVI Sindicato Emp. Compra Venda Locação Adm. Imóveis – MT.

AUSÊNCIAS JUSTIFICADAS

21. Valquíria Pereira de Barros - ASCAVAG Assoc. Catadores Mat. Recicláveis V. Grande/MT; e 22. Paulo Cesar Coelho Backes - SINCAD/MT Sindicato Comércio Atacadista e Distribuidor – MT.

SECRETARIA DO CONCIDADE

Wilson Alves de Lima Filho - Procuradoria Geral do Município;

Jackeline Alves de Azevedo Brandão - Secretaria Municipal de Planejamento; e

Jakeline Pereira Isaac - Secretaria Municipal de Planejamento.

ABERTURA: Aos dezenove dias do mês de junho, do ano de dois mil e vinte e quatro, na sala de reuniões do Palácio Júlio Domingos de Campos, localizada no Paço Municipal Couto Magalhães, na Avenida Castelo Branco, nº 2.500, em Várzea Grande, Estado de Mato Grosso, às 09:30horas, fora aberta a sessão de posse para composição do novo Conselho da Cidade de Várzea Grande CONCIDADE, sendo composto por representantes do Poder Público (membros do Executivo e Legislativo) e da Sociedade Civil Organizada, com mandato de 2 anos e 01 recondução, conforme dispõe a Lei Municipal nº 5163/2023. Após a abertura pelo cerimonial do Poder Executivo, foi passada a palavra ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Várzea Grande, Kalil Sarat Baracat de Arruda, que ao cumprimentar os presentes, manifestou grande satisfação em participar deste momento importante e externou a certeza de que o Conselho da Cidade prosseguirá lutando em prol do desenvolvimento contínuo de nosso Município. Em seguida, o Prefeito agradeceu a presença dos Secretários Municipais presentes à cerimônia e parabenizou ao Secretário Municipal de Planejamento, Sr. João Carlos Cardoso e toda equipe técnica envolvida, pelo bom desempenho dos trabalhos na realização do processo eleitoral do Conselho da Cidade, especialmente no propósito de prover o preenchimento de vagas ao segmento da Sociedade Civil Organizada. Lembrou que a eleição fora efetivamente realizada com sucesso por meio da Audiência Pública, ocorrida no dia 08/05/2024, por videoconferência e transmissão ao vivo pelo canal do youtube da Prefeitura, cuja ata encontra-se publicada em jornal oficial (AMM), de 09/05/2024. Logo a seguir, o cerimonial convidou a todos os representantes da Sociedade Civil Organizada e do Poder Público a dirigirem-se à mesa para assinarem os respectivos Termos de Posse. Perante à assembleia, o Prefeito declarou nomeados e empossados os Conselheiros presentes, conforme disposto nos termos dos Decretos Municipais nº 13/2024 e 26/2024, bem como empossou como Presidente do Conselho da Cidade e representante da Secretaria Municipal de Planejamento, o Secretário João Carlos Cardoso, em atendimento ao artigo 31, da Lei nº 5163/2023. Finalizada a sessão solene, a equipe de cerimonial direcionou todos os Conselheiros titulares empossados à sala de reuniões, da Secretaria Municipal de Planejamento, para darem início à 1ª Reunião Ordinária do CONCIDADE e deliberações dos temas em pauta. Após agradecer a Deus e saudar aos nobres Conselheiros, o Presidente deu por declarada aberta a sessão plenária, passando a palavra ao Conselheiro Dr. Wilson Alves de Lima Filho, para leitura da ordem do dia. Desta forma, deram início aos trabalhos abordando em primeiro lugar o assunto sobre a eleição da DIRETORIA EXECUTIVA do Conselho da Cidade, que deverá exercer o papel de Coordenação do Colegiado, reforçando que a Diretoria Executiva deverá ser composta por 01 Presidente, 01 Vice-Presidente, 01 Secretário-Geral e 01 Secretário-Geral-Adjunto. Desta forma, os Conselheiros presentes elegeram e aprovaram por unanimidade como Vice-Presidente do Conselho da Cidade e representante da Sociedade Civil Organizada, o Conselheiro David Willian Correa Pintor; como Secretário Geral e representante do governo municipal, Dr. Wilson Alves de Lima Filho; e como Secretária Geral Adjunta e representante do governo municipal, Dra. Natacha Gabrielle Dias de Carvalho. Reforçou também sobre a necessidade de atualização do Regimento Interno do Concidade por ter sido requalificado durante as alterações ocorridas anteriormente no texto de lei do Plano Diretor da cidade, tornando-se necessária a formação de uma Câmara Técnica. Sendo assim, foi realizada a leitura da DELIBERAÇÃO nº 02/2024, que dispõe sobre a designação de Relatoria, Presidência e Membros da Comissão Técnica, com vigência a partir de sua publicação em Diário Oficial do Município, sendo aprovada a constituição e nomeados os membros abaixo relacionados para revisão e atualização do novo Regimento Interno do Concidade: Natacha Gabrielle Dias de Carvalho – Procuradoria Geral do Município; Vanor Oliveira Arantes – CREA/MT; Enodes Soares Ferreira – Secretaria de Assuntos Estratégicos; João Nobres Neto – SENGE/MT; Augusto Cesar M. Almeida – Secretaria de Desenvolvimento Econômico Tecnologia e Turismo - SMDETT; Vicente Gomes de Lacerda – Secretaria de Gestão Fazendária; João Antônio Silva Neto – CAU/MT; Andrea Ferreira Rocha Anghinoni – CDL/MT; Vando Faustino de Araujo – ACIVAG; Waldisnei Moreno Costa – Secretaria de Viação e Obras; Raquel Oliveira Correa – OAB/MT; e Celso de Souza Brandão – Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável - SEMMADRS. A Relatoria será exercida pelo Conselheiro Vanor Oliveira Arantes e a Presidência pela Conselheira Natacha Gabrielle Dias de Carvalho. Logo após, reforçou que o Conselho tem o prazo de 60 (sessenta) dias para elaboração de referido regimento e será homologado pelo Prefeito Municipal mediante Decreto. Continuando, foi apresentado o Calendário Oficial do CONCIDADE, proposto para as Plenárias Ordinárias do ano de 2024, cujas reuniões serão realizadas em todas as primeiras quartas-feiras de cada mês. Como não houve nenhuma objeção, foi aprovado por unanimidade dos presentes. Prosseguindo, foi abordado o assunto relativo ao projeto EIV/RIV, de propriedade da empresa OAA EMPREENDIMENTOS LTDA., objetivando a construção do empreendimento denominado Ecovillage, Condomínio Residencial Urbanístico Multifamiliar Horizontal, com 342 lotes residenciais individualizados em 14 quadras e localização na Avenida Mario Andreazza, Bairro Mapim, no Município de Várzea Grande/MT. Após análise do projeto e do Parecer técnico nº 001/2024, de 19/02/2024, emitido pela Câmara Técnica da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação – SMDURFH, o Secretário Executivo realizou a leitura da DELIBERAÇÃO nº 03/2024, referente a designação de Relatoria, Presidência e Membros da Comissão, com vigência a partir de sua publicação em Jornal Oficial dos Municípios. Após as nomeações propostas, foi aprovada a constituição composta pelos seguintes membros: Vanor Oliveira Arantes – CREA/MT; Enodes Soares Ferreira – Secretaria de Assuntos Estratégicos - SMAE; João Nobres Neto – SENGE/MT; Augusto Cesar Miranda e Almeida – Secretaria de Desenvolvimento Econômico Tecnologia e Turismo; Raquel Oliveira Correa – OAB/MT; Celso de Souza Brandão - Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável; e Ederson de Oliveira – SECOVI/MT. A Relatoria será exercida pelo Conselheiro Enodes Soares Ferreira e a Presidência pelo Conselheiro João Nobres Neto. A seguir, foi também tratado o assunto a respeito do projeto EIV/RIV, de propriedade da empresa MRV PRIME INCORPORAÇÕES MATO GROSSO DO SUL LTDA., objetivando a construção do empreendimento denominado Condomínio Residencial Urbanístico Multifamiliar Vertical Canto das Mangueiras, com 464 unidades habitacionais, com localização na Rua Pernambuco, esquina com Rua Rio Grande do Norte e Rua Minas Gerais s/nº, Loteamento Nova Várzea Grande, no Bairro Canelas, em Várzea Grande/MT. Após análise do projeto e do Parecer técnico nº 003/2024, emitido em 19/02/2024, pela Câmara Técnica da Secretaria Municipal SMDURFH, foi apresentada a DELIBERAÇÃO nº 04/2024, referente a designação de Relatoria, Presidência e Membros da Comissão, com vigência a partir de sua publicação em Jornal Oficial dos Municípios. Após indicações propostas, foram nomeados os membros abaixo relacionados para análise do empreendimento e vistoria técnica no local: Vanor Oliveira Arantes – CREA/MT; Waldisnei Moreno Costa – Secretaria de Viação e Obras; Enodes Soares Ferreira – Secretaria de Assuntos Estratégicos; João Nobres Neto – SENGE/MT; João Antônio Silva Neto – CAU/MT; Ederson de Oliveira – SECOVI/MT; Augusto Cesar M. Almeida – Secretaria de Desenvolvimento Econômico Tecnologia e Turismo; Raquel Oliveira Correa – OAB/MT; Vicente Gomes de Lacerda – Secretaria de Gestão Fazendária; Odilson de Souza Nepomuceno - Secretaria de Desenvolvimento Econômico Tecnologia e Turismo; e Andrea Ferreira Rocha Anghinoni – CDL/MT. A Relatoria será exercida pelo Conselheiro Augusto Cesar Miranda Almeida e a Presidência pelo Conselheiro João Antônio Silva Neto. Na oportunidade, foi dado conhecimento a todos sobre o Ofício nº 043/SEMMADRS/2024, de 26/04/2024, solicitando a substituição da Conselheira titular Eva Patrícia da Silva Marques, pelo Conselheiro titular o Engenheiro Celso de Sousa Brandão, em continuidade aos trabalhos e como representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável – SEMMADRS. Por fim, o Presidente fez uso da palavra e parabenizou aos novos Conselheiros, ressaltando sobre a importância da parceria entre Prefeitura e o Conselho da Cidade, representando uma união de forças onde tudo converge para o reflexo do trabalho e de melhorias na prestação de serviços à sociedade várzea-grandense. Nada a mais havendo a tratar foi encerrada a reunião às 11:28h, sendo lavrada, lida e aprovada a presente ata. Várzea Grande-MT, 19 de junho de 2024.

PODER PÚBLICO

PODER EXECUTIVO (ÁREAS RELACIONADAS À POLÍTICA URBANA)	MEMBROS	CONSELHEIROS	ASSINATURAS DOS PRESENTES (titular ou suplente)
1.PLANEJAMENTO	Titular	João Carlos Cardoso
	Suplente	Claudia do Bom Despacho Ferraz
2.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO	Titular	Wilson Alves de Lima Filho
	Suplente	Natacha Gabrielle Dias de Carvalho
3.VIAÇÃO E OBRAS	Titular	Waldisney Moreno Costa
	Suplente	Jhonata da Silva Gusmão
4.SERVIÇOS PUBLICOS E MOBILIDADE URBANA	Titular	Claudio José da Silva
	Suplente	Emilly Ferreira Santos
5.MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL	Titular	Eva Patrícia da Silva Marques
	Suplente	Cíntia da Silva Serrano
6.DEPARTAMENTO ÁGUA E ESGO TO – DAE	Titular	Luis Henrique da Silva
	Suplente	Marcos Sabas Alves Ferreira
7.DESENVOLVIMENTO URBANO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E HABITAÇÃO	Titular	Ricardo Azevedo Araujo
	Suplente	Gleiton Matos Martins
8.ASSUNTOS ESTRATÉGICOS	TITULAR	Enodes Soares Ferreira
	SUPLENTE	Bruno Leonel Rossi
9.GESTÃO FAZENDÁRIA	Titular	Vicente Gomes de Lacerda
	Suplente	Regis Poderoso de Souza
10.DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TECNOLOGIA E TURISMO	Titular	Augusto Cesar Miranda e Almeida
	Suplente	Odilson de Souza Nepomuceno
11.PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE	Titular	Gisele Aparecida de Barros
	Suplente	Rogério França Martins

SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA

ÓRGÃO/ENTIDADE	SEGMENTO	MEMBRO	CONSELHEIRO	ASSINATURAS DOS PRESENTES (titular ou suplente)
12.SSVP – Lar dos Idosos São Vicente de Paulo de Várzea Grande-MT	Movimento Social	Titular Suplente	João Gumercindo Cassim Tereza Gomes da Cunha
13. ASCAVAG - Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Várzea Grande/MT	Movimento Social	Titular Suplente	Valquíria Pereira de Barros Daniel Pereira Barros Freire
14.SINCAD/MT – Sindicato do Comércio Atacadista e Distribuidor do Estado de Mato Grosso	Movimento Social	Titular Suplente	Paulo Cesar Coelho Backes Oscar José Soares do Prado Filho
15. CDL - Câmara de Dirigentes Lojistas de Várzea Grande/MT	Classe Empresarial	Titular Suplente	David Willian Correa Pintor Andrea Ferreira Rocha Anghinoni
16. ACIMT - Associação de Construtoras e Incorporadoras de Mato Grosso	Classe Empresarial	Titular Suplente	Carlos Alberto Ziliani Marcleide Rocha de Souza
17. ACIVAG - Associação Comercial e Empresarial de Várzea Grande	Classe Empresarial	Titular Suplente	Vando Faustino de Araujo Sebastião dos Reis Gonçalves
18.OAB – Subseção de Várzea Grande/MT	Conselho Profissional	Titular Suplente	Raquel Oliveira Correa Rosanna Kally Spreafico Medeiros
19. CREA/MT - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso	Conselho Profissional	Titular Suplente	Vanor Oliveira Arantes João Francisco Albuquerque
20. CAU - Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso	Conselho Profissional	Titular Suplente	João Antônio Silva Neto André Nör
21. SENGE - Sindicato dos Engenheiros do Estado de Mato Grosso/MT	Conselho Profissional	Titular Suplente	João Nobres Neto Luiz Benedito de Lima Neto
22.SECOVI - Sindicato Emp. Compra Venda Locação Administração Imóveis - MT	Conselho Profissional	Titular Suplente	Manoel Gomes Coelho Ederson de Oliveira