Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 12 de Setembro de 2024.

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 8 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 38/2024

PREGÃO PRESENCIAL 7/2023

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 8 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 38/2024

CONSTITUI OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO - MT

CELEBRADO ENTRE A(O) Municipio De Santa Rita Do Trivelato E A(O) Delta Comercio E Servicos Ltda.

Pelo presente instrumento particular, nesta cidade de Santa Rita Do Trivelato, Estado de Mato Grosso, a(o) Município De Santa Rita Do Trivelato, Estado de Mato Grosso, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ sob o nº 04.205.596/0001-17, com sede na Avenida Flávio Luiz, n.º 2201, Centro, cidade de Santa Rita Do Trivelato, Mato Grosso, neste ato representada pelo seu Prefeito Sr. EGON HOEPERS portador do CPF sob o nº. 100.605.709-97, doravante denominado “CONTRATANTE”, e do outro lado a Delta Comercio E Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 48.447.370/0001-06, estabelecida a Rua Ten. Cipriano, n.º 157, Centro Norte, cidade de Várzea Grande, Mato Grosso , neste ato representada pelo Sr. FERNANDA FERREIRA DE CASTRO PAES DE BARROS, portador do CPF n.º 043.xxx.xxx-19 doravante denominada “CONTRATADA”, nos termos da Lei 10.520/2002, alterações posteriores e subsidiariamente à Lei nº 8.666/93 e, considerando o resultado do Pregão Presencial 7/2023, ajustam e acordam celebrar o presente Termo de Apostilamento nos termos da Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações, e demais dispositivos legais aplicáveis, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. Constitui o objeto do presente Termo de Apostilamento de:

1) Transferência entre estruturas administrativas

1.2. Este termo está em consonância com as cláusulas do Contrato Administrativo Nº 38/2024.

1.3. Este termo foi motivado conforme transferencia entre estruturas.

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS ALTERAÇÕES

2.1. Assim, ficam alteradas as seguintes cláusulas contratuais:

CLÁUSULA TERCEIRA – DO AMPARO LEGAL

3.1. O presente Termo Aditivo está amparado pelo(s):

Transferência entre estruturas administrativas – Conforme extrato

CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO

4.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato n.º 38/2024, firmada em 10/05/2024.

CLÁUSULA QUINTA – DA ASSINATURA

5.1. E, para constar, foi lavrado o presente instrumento, que depois de lido e achado conforme, vai pelos contratantes assinado, na presença de duas testemunhas, em 03 (três) vias de igual teor e efeito, de onde serão extraídas as cópias necessárias.

Santa Rita Do Trivelato - Mato Grosso, 11 de setembro de 2024

Data: 11/09/2024 11:53:53

Página: 1 de 5

Data da emissão: 11/09/2024 11:53:53

ÁGILIBlue Compras e licitações - Ágili Software Brasil

Emitido por: THAÍSA CAMILA BORGES SILVA

MUNICIPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO

CNPJ: 04.205.596/0001-17

DELTA COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ: 48.447.370/0001-06

Nome: Pierre Francis Haubricht

CPF: 014.981.911-00

Nome: Thaísa Camila Borges Silva

CPF: 038.907.201-02

Data: 11/09/2024 11:53:53

Página: 2 de 5

Data da emissão: 11/09/2024 11:53:53

ÁGILIBlue Compras e licitações - Ágili Software Brasil

Emitido por: THAÍSA CAMILA BORGES SILVA

PREGÃO PRESENCIAL 7/2023

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 8 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 38/2024

ANEXO I – DISCRIMINAÇÃO DOS ITENS

ITENS

Tipo da alteração: ADICIONADO

Item:

FLANELA PARA LIMPEZA 100% DE ALGODAO, COR BRANCA, LISA, MEDINDO 56X38CM

Marca:

CCA

Valor unitário (R$):

2,6400

Quantidade:

10,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Unidade - un

Local:

09 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SEC

Item:

INSETICIDA, DOMESTICO, AEROSOL, EMBALADO EM FRASCO METALICO, 400 ML SPRAY

Marca:

MY PLACE

Valor unitário (R$):

7,9500

Quantidade:

20,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Unidade - un

Local:

09 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SEC

Item:

SACO DE LIXO REFORCADO – CAPACIDADE DE 50 LITROS – PACOTE 10 UNIDADES

Marca:

POLIMPRESS

Valor unitário (R$):

3,9900

Quantidade:

10,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Unidade - un

Local:

09 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SEC

Item:

VASSOURA DE PELO: CEPA DE POLIPROPILENO MEDINDO 26CM DE COMPRIMENTO 5CM DE LARGURA E CERDAS SINTETICAS COM 6CM DE ALTURA CABO REVESTIDO DE POLIPROPILENO MEDINDO 120 CM, COM GANCHO DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE, ROSCA DE POLIETILENO DE BAIXA DENSID

Marca:

DSR

Valor unitário (R$):

12,8800

Quantidade:

3,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Unidade - un

Local:

09 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SEC

Item:

VASSOURA, COM CERDAS DE NYLON LUXO, BASE EM MADEIRA RESISTENTE, CERDAS COM COMPRIMENTO MINIMO (SALIENTE) 11CM E ESPESSURA MEDIA DE 0,8MM, DISPOSTAS EM NO MINIMO 4 CARREIRAS DE TUFOS JUSTAPOSTOS HOMOGENEOS DE MODO E PREENCHER TODA A BASE

Marca:

DSR

Valor unitário (R$):

10,1500

Quantidade:

3,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Unidade - un

Local:

09 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SEC

Tipo da alteração: ALTERADO

Data: 11/09/2024 11:53:53

Página: 3 de 5

Data da emissão: 11/09/2024 11:53:53

ÁGILIBlue Compras e licitações - Ágili Software Brasil

Emitido por: THAÍSA CAMILA BORGES SILVA

Item:

VASSOURA DE PELO: CEPA DE POLIPROPILENO MEDINDO 26CM DE COMPRIMENTO 5CM DE LARGURA E CERDAS SINTETICAS COM 6CM DE ALTURA CABO REVESTIDO DE POLIPROPILENO MEDINDO 120 CM, COM GANCHO DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE, ROSCA DE POLIETILENO DE BAIXA DENSID

Marca:

DSR

Valor unitário (R$):

12,8800

Quantidade:

112,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Unidade - un

Local:

1 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SEC ADMINSTRACAO

Campo

Onde se lê:

Leia-se:

Quantidade

R$ 115,00

R$ 112,00

Valor limite

R$ 1.481,20

R$ 1.519,84

Item:

FLANELA PARA LIMPEZA 100% DE ALGODAO, COR BRANCA, LISA, MEDINDO 56X38CM

Marca:

CCA

Valor unitário (R$):

2,6400

Quantidade:

447,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Unidade - un

Local:

1 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SEC ADMINSTRACAO

Campo

Onde se lê:

Leia-se:

Quantidade

R$ 457,00

R$ 447,00

Valor limite

R$ 1.206,48

R$ 1.232,88

Item:

VASSOURA, COM CERDAS DE NYLON LUXO, BASE EM MADEIRA RESISTENTE, CERDAS COM COMPRIMENTO MINIMO (SALIENTE) 11CM E ESPESSURA MEDIA DE 0,8MM, DISPOSTAS EM NO MINIMO 4 CARREIRAS DE TUFOS JUSTAPOSTOS HOMOGENEOS DE MODO E PREENCHER TODA A BASE

Marca:

DSR

Valor unitário (R$):

10,1500

Quantidade:

204,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Unidade - un

Local:

1 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SEC ADMINSTRACAO

Campo

Onde se lê:

Leia-se:

Quantidade

R$ 207,00

R$ 204,00

Valor limite

R$ 2.507,05

R$ 2.537,50

Item:

INSETICIDA, DOMESTICO, AEROSOL, EMBALADO EM FRASCO METALICO, 400 ML SPRAY

Marca:

MY PLACE

Valor unitário (R$):

7,9500

Quantidade:

1992,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Unidade - un

Local:

1 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SEC ADMINSTRACAO

Campo

Onde se lê:

Leia-se:

Quantidade

R$ 2.012,00

R$ 1.992,00

Valor limite

R$ 16.631,40

R$ 16.790,40

Item:

SACO DE LIXO REFORCADO – CAPACIDADE DE 50 LITROS – PACOTE 10 UNIDADES

Marca:

POLIMPRESS

Data: 11/09/2024 11:53:53

Página: 4 de 5

Data da emissão: 11/09/2024 11:53:53

ÁGILIBlue Compras e licitações - Ágili Software Brasil

Emitido por: THAÍSA CAMILA BORGES SILVA

Valor unitário (R$):

3,9900

Quantidade:

765,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Unidade - un

Local:

1 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SEC ADMINSTRACAO

Campo

Onde se lê:

Leia-se:

Quantidade

R$ 775,00

R$ 765,00

Valor limite

R$ 4.768,05

R$ 4.807,95

Data: 11/09/2024 11:53:53

Página: 5 de 5

Data da emissão: 11/09/2024 11:53:53

ÁGILIBlue Compras e licitações - Ágili Software Brasil

Emitido por: THAÍSA CAMILA BORGES SILVA