Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 13 de Setembro de 2024.

​EXTRATOS CONTRATOS MÊS DE AGOSTO/2024

EXTRATO CONTRATO N.º 061/2024-PGM/PMR

MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA e L. DA SILVA LINO - ME, CNPJ n.º 25.165.570/0001-62

Objeto: Prestação de Serviços de Arbitragem em Atividades Esportivas nas Modalidades de Futsal, Futebol de Campo e Futebol 7 Society, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura.

Modalidade: Dispensa de licitação nº 047/2024

Fundamentação: Art. 75, II da Lei 14.133/2021

Assunto: Contrato matriz

Processo administrativo de nº. 321/2024.

Valor Global Estimado: R$ 56.150,00

Identificação Orçamentária:

I Gestão/Unidade II Fonte de Recursos: III Programa de Trabalho

: 03.01 - Gestão das finanças municipais : 04.03 – Departamento de Esportes : 27.812.0115.2140 - Fomento e apoio ao esporte amador

IV Elemento de Despesa

: 3.3.90.39- 06500 – Outros serviços de terceiros – PJ

V Plano Interno

: outros serviços técnicos profissionais

VI Nota de Empenho

: 01742 de 12/08/2024 - R$ 56.150,00

Prazo: 06 (seis) meses – 09/08/2024 a 09/02/2025

Ass.: 09/08/2024.

(...)

EXTRATO CONTRATO N.º 062/2024-PGM/PMR

MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA e SEBBA MOTORS LTDA, CNPJ n.º 02.050.048/0001-30

Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preço de nº 105/2023 do Pregão Eletrônico SRP de nº 002/2023, tendo como órgão gerenciador o município de Castanheiras/MT, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de veículo tipo novo

Modalidade: Adesão à ata de registro de preço

Fundamentação: Lei 14.133/2021.

Assunto: Contrato matriz

Processo administrativo de nº. 178/2024.

Valor Global: R$ 294.900,00

Fontes de recursos:

I. Gestão/Unidade II. Fonte de Recursos:

: 03.01 - Gestão das finanças municipais : 07.01 – Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social

III. Programa de Trabalho IV. Elemento de Despesa V. Plano Interno VI. Nota de Empenho

: 08.122.0118.2150 – Gestão da Assistência Social e fortalecimento : 4.4.90.52 - 04800 – equipamentos e material permanente : veículos diversos : 01752 de 13/08/2024 - R$ 294.900,00

Prazo do contrato: 12 (doze) meses – 13/08/2024 a 13/08/2025

Ass.: 13/08/2024

(...)

EXTRATO CONTRATO N.º 063/2024-PGM/PMR

MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA e JOSENIR CASTRO SARAIVA

Objeto: Indenização por reconhecimento de dívida

Fundamentação: Lei 8.245/1991 e 4.320/60

Assunto: Contrato matriz

Processo administrativo de nº. 123/2021.

Valor Global: R$ 6.510,00

Fontes de recursos:

I. Gestão/Unidade II. Fonte de Recursos:

: 03.01 - Gestão das finanças municipais : 07.03 – Fundo Municipal da Criança e Adolescente

III. Programa de Trabalho IV. Elemento de Despesa V. Plano Interno

: 08.243.0118.2156 – Manutenção e custeio Conselho Tutelar : 3.3.90.36 - 01500 – Serviços de terceiros – Pessoa Física : locação de imóveis

Prazo do contrato: 30 (trinta) dias

Ass.: 13/08/2024

(...)

EXTRATO CONTRATO N.º 064/2024-PGM/PMR

MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA e GLOBAL ENGENHARIA, CNPJ n.º 08.435.386/0001-76

Objeto: Construção de Barracão de Feira para atender a Agricultura Familiar no Município de Rondolândia/MT, conforme Convênio nº 067-SEAF-MT

Modalidade: Concorrência nº 009/2024

Fundamentação: Lei 14.133/2021.

Assunto: Contrato matriz

Processo administrativo de nº. 258/2024.

Valor Global: R$ 566.111,62

Fontes de recursos:

I. Gestão/Unidade II. Fonte de Recursos:

: 03.01 - Gestão das finanças municipais : 09.01 – Secretaria Municipal de Agricultura

III. Programa de Trabalho IV. Elemento de Despesa V. Plano Interno VI. Nota de Empenho

: 20.692.0119.1114 – Construção de barracão de feira (492) : 4.4.90.51 - 09100 – Obras e instalações : obras em andamento : 01777 de 15/08/2024 - R$ 558.865.43

I. Gestão/Unidade II. Fonte de Recursos:

: 03.01 - Gestão das finanças municipais : 09.01 – Secretaria Municipal de Agricultura

III. Programa de Trabalho IV. Elemento de Despesa V. Plano Interno VI. Nota de Empenho

: 20.692.0119.1114 – Construção de barracão de feira (493) : 4.4.90.51 - 09100 – Obras e instalações : obras em andamento : 01778 de 15/08/2024 - R$ 7.246,19

Prazo do contrato: 05 (cinco) anos – 15/08/2024 a 15/08/2029

Prazo de execução: 120 (cento e vinte) dias

Ass.: 15/08/2024

(...)

EXTRATO CONTRATO N.º 065/2024-PGM/PMR

MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA e INLAGES ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ n.º 00.584.515-0001-86

Objeto: Construção de Escola Indígena Zawa Karej Pangyjej padrão 06 Salas, conforme Convênio 690-2024 SEDUC-MT

Modalidade: Concorrência nº 010/2024

Fundamentação: Lei 14.133/2021.

Assunto: Contrato matriz

Processo administrativo de nº. 259/2024.

Valor Global: R$ 4.460.000,00

Fontes de recursos:

I. Gestão/Unidade II. Fonte de Recursos: III. Programa de Trabalho IV. Elemento de Despesa

: 03.01 - Gestão das finanças municipais : 04.01 – Gestão da Educação : 12.361.0110.1114 – Reforma, ampliação e const. de Escolas (494) : 4.4.90.51 - 09100 – Obras e instalações

V. Plano Interno VI. Nota de Empenho

: obras em andamento : 01851 - R$ 4.455.540,00

I. Gestão/Unidade II. Fonte de Recursos: III. Programa de Trabalho IV. Elemento de Despesa

: 03.01 - Gestão das finanças municipais : 04.01 – Gestão da Educação : 12.361.0110.1114 – Reforma, ampliação e const. de Escolas (44) : 4.4.90.11 - 09100 – Obras e instalações

V. Plano Interno VI. Nota de Empenho

: obras em andamento : 01852 - R$ 4.460,00

Prazo do contrato: 05 (cinco) anos – 16/08/2024 a 16/08/2029

Prazo de execução: 120 (cento e vinte) dias

Ass.: 16/08/2024

(...)

EXTRATO CONTRATO N.º 066/2024-PGM/PMR

MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA e INLAGES ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ n.º 00.584.515-0001-86

Objeto: Construção de Escola Indígena Tamalisyn padrão 06 Salas, conforme Convênio 868-2024 SEDUC-MT

Modalidade: Concorrência nº 011/2024

Fundamentação: Lei 14.133/2021.

Assunto: Contrato matriz

Processo administrativo de nº. 260/2024.

Valor Global: R$ 4.464.000,00

Fontes de recursos:

I. Gestão/Unidade II. Fonte de Recursos: III. Programa de Trabalho IV. Elemento de Despesa

: 03.01 - Gestão das finanças municipais : 04.01 – Gestão da Educação : 12.361.0110.1114 – Reforma, ampliação e const. de Escolas (494) : 4.4.90.51 - 09100 – Obras e instalações

V. Plano Interno VI. Nota de Empenho

: obras em andamento : 01853 - R$ 4.459.536,00

I. Gestão/Unidade II. Fonte de Recursos: III. Programa de Trabalho IV. Elemento de Despesa

: 03.01 - Gestão das finanças municipais : 04.01 – Gestão da Educação : 12.361.0110.1114 – Reforma, ampliação e const. de Escolas (44) : 4.4.90.11 - 09100 – Obras e instalações

V. Plano Interno VI. Nota de Empenho

: obras em andamento : 01854 - R$ 4.464,00

Prazo do contrato: 05 (cinco) anos – 16/08/2024 a 16/08/2029

Prazo de execução: 120 (cento e vinte) dias

Ass.: 16/08/2024

(...)

EXTRATO CONTRATO N.º 067/2024-PGM/PMR

MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA e APARECIDO DE JESUS MOITINHO - ME, CNPJ: 08.545.274/0001-78

Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços na manutenção e tratamento na Estação de Abastecimento d Água (ETA).

Licitação: Dispensa de Licitação n. 050/2024

Fundamentação: 75, inciso II e seguintes da Lei n. 14.133/21.

Assunto: contrato matriz.

Valor global: R$ 49.500,00

Fonte recursos:

I Gestão/Unidade II Fonte de Recursos: III Programa de Trabalho

: 03.01 - Gestão das finanças municipais : 10.03 – Saneamento : 17.122.0117.2149 - Manutenção do sistema de captação de água

IV Elemento de Despesa

: 3.3.90.39- 03300 – Outros serviços de terceiros – PJ

V Plano Interno

: outros serviços técnicos profissionais

Prazo: (03) meses – 19/08/2024 à 19/11/2024

Ass.: 19/08/2024.

(...)

EXTRATO CONTRATO N.º 068/2024-PGM/PMR

MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA e JANOIR BADE DAHMER 94247463004, CNPJ n.º 35.443.402/0001-45

Objeto: aquisição de Refeição Preparada para Pacientes em Tratamento fora do Município, sua maior parte em Cacoal/RO e para Servidores que estiverem a serviço da Secretaria Municipal de Saúde

Modalidade: Dispensa de Licitação 049/2024

Fundamentação: Art. 75, II da Lei 14.133/2021.

Assunto: Contrato matriz

Processo administrativo de nº. 297/2024.

Valor Global: R$ 19.900,00

Fontes de recursos:

I. Gestão/Unidade II. Fonte de Recursos:

: 03.01 - Gestão das finanças municipais : 05.02 – Fundo Municipal de Saúde

III. Programa de Trabalho IV. Elemento de Despesa V. Plano Interno VI. Nota de Empenho

: 10.301.0116.2143 – Manutenção e encargos com o PAB : 3.3.90.30 - 07000 – Material de consumo : gêneros de alimentação : 01787 de 19/08/2024 - R$ 19.900,00

Prazo do contrato: 03 (três) meses – 19/08/2024 a 19/11/2024

Ass.: 19/08/2024

(...)

EXTRATO CONTRATO N.º 069/2024-PGM/PMR

MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA e ANTÔNIO TEODORO JÚNIOR, CNPJ n.º 27.059.194/0001-57

Objeto: aquisição de Refeição Preparada do tipo Marmitex para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Modalidade: Dispensa de Licitação 046/2024

Fundamentação: Art. 75, II da Lei 14.133/2021.

Assunto: Contrato matriz

Processo administrativo de nº. 289/2024.

Valor Global: R$ 18.400,00

Fontes de recursos:

I. Gestão/Unidade II. Fonte de Recursos: III. Programa de Trabalho IV. Elemento de Despesa

: 03.01 - Gestão das finanças municipais : 10.01 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente : 18.122.0120.2159 – Manutenção e encargos com a SEMEIA : 3.3.90.30 - 07000 – Material de consumo

V. Plano Interno VI. Nota de Empenho

: gêneros de alimentação : 01855 de 21/08/2024 - R$ 18.400,00

Prazo do contrato: 06 (seis) meses – 21/08/2024 a 21/02/2025

Ass.: 21/08/2024

(...)

EXTRATO CONTRATO N.º 070/2024-PGM/PMR

MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA e FW SERVIÇOS CORPORATIVOS EIRELI-ME, CNPJ n.º 29.977.065/0001-73

Objeto: aquisição de Refeição Preparada do tipo Marmitex para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Modalidade: Dispensa de Licitação 051/2024

Fundamentação: Art. 75, II da Lei 14.133/2021.

Assunto: Contrato matriz

Processo administrativo de nº. 347/2024.

Valor Global: R$ 6.375,60

Fontes de recursos:

I Gestão/Unidade II Fonte de Recursos:

: 03.01 - Gestão das finanças municipais : 08.01 – Secretaria Municipal de Educação

III Programa de Trabalho

: 04.122.0106.2112 - Manutenção e encargos com a SEMAD

IV Elemento de Despesa

: 3.3.90.39- 04700 – Outros serviços de terceiros – PJ

V Plano Interno

: Serviços de comunicação em geral

VI Nota de Empenho

: 01856 de 21/08/2024 - R$ 6.375,60

Prazo do contrato: 12 (doze) meses – 21/08/2024 a 21/08/2025

Ass.: 21/08/2024

(...)

EXTRATO CONTRATO N.º 071/2024-PGM/PMR

MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA e SÃO JERÔNIMO LTDA ME, CNPJ n.º 12.303.331/0001-80

Objeto: aquisição de Refeição Preparada do tipo Marmitex para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Modalidade: Dispensa de Licitação 048/2024

Fundamentação: Art. 75, II da Lei 14.133/2021.

Assunto: Contrato matriz

Processo administrativo de nº. 326/2024.

Valor Global: R$ 6.450,00

Fontes de recursos:

I Gestão/Unidade II Fonte de Recursos: III Programa de Trabalho

: 03.01 - Gestão das finanças municipais : 07.02 – Fundo Municipal de Assistência Social : 08.244.0118.2155 - Manutenção e encargos da gestão do SUAS

IV Elemento de Despesa

: 3.3.90.39- 03300 – Outros serviços de terceiros – PJ

V Plano Interno

: outros serviços técnicos profissionais

VI Nota de Empenho

: 01857 de 21/08/2024 - R$ 6.450,00

Prazo do contrato: 06 (seis) meses – 21/08/2024 a 21/02/2025

Ass.: 21/08/2024

(...)

EXTRATO CONTRATO N.º 072/2024-PGM/PMR

MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA e GLOBAL ENGENHARIA, CNPJ n.º 08.435.386/0001-76

Objeto: Construção do Barracão da Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Rondolândia/MT

Modalidade: Concorrência nº 007/2024

Fundamentação: Lei 14.133/2021.

Assunto: Contrato matriz

Processo administrativo de nº. 196/2024.

Valor Global: R$ 597.294,47

Fontes de recursos:

I. Gestão/Unidade II. Fonte de Recursos:

: 03.01 - Gestão das finanças municipais : 06.01 – Gestão de Obras e Serviços Públicos

III. Programa de Trabalho IV. Elemento de Despesa V. Plano Interno VI. Nota de Empenho

: 15.451.0106.1143-Reforma, ampliação e construção de prédios (496) : 4.4.90.51 - 09100 – Obras e instalações : obras em andamento : 01926 de 29/08/2024 - R$ 500.000,00

I. Gestão/Unidade II. Fonte de Recursos:

: 03.01 - Gestão das finanças municipais : 06.01 – Gestão de Obras e Serviços Públicos

III. Programa de Trabalho IV. Elemento de Despesa V. Plano Interno VI. Nota de Empenho

: 15.451.0106.1143-Reforma, ampliação e construção de prédios (250) : 4.4.90.51 - 09100 – Obras e instalações : obras em andamento : 019267 de 29/08/2024 - R$ 97.294,47

Prazo do contrato: 05 (cinco) anos – 15/08/2024 a 15/08/2029

Prazo de execução: 120 (cento e vinte) dias

Ass.: 29/08/2024