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VejaA edição assinada digitalmente de 20 de Setembro de 2024, de número 4.575, está disponível.
EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 210/2023, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - JANAILZA TAVEIRA LEITE, Prefeita Municipal
CONTRATADA: MATUA KARAJÁ, Brasileira, Convivente, Serviços Gerais, inscrita no CPF sob o nº 077.277.051-44 e Identidade RG nº 1.083.414 - SSP-TO, 2ª via expedida em 25/10/2021, com residência e domicílio no seguinte endereço: Aldeia Watau, s/nº - Bairro Ilha do Bananal, em Logoa da Confusão (TO), de agora em diante denominada simplesmente CONTRATADA.
CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 210/2023
CONTRATO emitido em 21/03/2023, com VIGÊNCIA de 3 meses, iniciando em 21/03/2023 e terminando em 21/06/2023, com CARGA HORÁRIA de Carga Horária de 40 (quarenta) horas semanais para uma REMUNERAÇÃO MENSAL de R$ 1.479,24 (mil quatrocentos e setenta e nove reais e vinte e quatro centavos).
1º ADITIVO emitido em 21/06/2023 - Vigência estendida em mais 8 meses e 8 dias, de 21/06/2023 a 29/02/2024, totalizando 11 meses e 8 dias desde o início do contrato - Mantida a Carga Horária em 40 (quarenta) Horas Semanais - Remuneração mantida em R$ 1.479,24 (mil quatrocentos e setenta e nove reais e vinte e quatro centavos) - LOTAÇÃO mantida como SAÚDE - Secretaria Municipal de Saúde - Sede do Município - Laboratório - DOTAÇÃO mantida em Órgão 05 - Unidade 02 - Projeto-Atividade 2.054 - Elemento de Despesa 3.1.90.04
DATA DE EMISSÃO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO ORIGINAL: 29/02/2024
PRAZO DA VIGÊNCIA dilatado em mais 11 meses e 26 dias, para o período de 29/02/2024 a 24/02/2025 - Vigência Total desde o início do contrato de 1 ano, 11 meses e 3 dias
CARGA HORÁRIA NA VIGÊNCIA DO 2º ADITIVO: Mantida a Carga Horária em 40 (quarenta) Horas Semanais
REMUNERAÇÃO MENSAL NA VIGÊNCIA DO 2º ADITIVO: Remuneração alterada para R$ 1.527,02 (mil quinhentos e vinte e sete reais e dois centavos)
FUNÇÃO: AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (SERVIÇOS GERAIS), em CARÁTER TEMPORÁRIO.
LOTAÇÃO: Mantida como SAÚDE - Secretaria Municipal de Saúde - Sede do Município - Laboratório
DOTAÇÃO: Mantida em 05 - Secretaria Municipal de Saúde // 02 - Fundo Municipal de Saúde // 2.054 - Manutenção e Encargos com o Fundo Municipal de Saúde // 3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado