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VejaA edição assinada digitalmente de 19 de Setembro de 2024, de número 4.574, está disponível.
APOSTILAMENTO DE INCLUSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA) E REMANEJAMENTO DE VALORES E ITENS AO CONTRATO Nº. 56/2024.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva, n° 133 - Centro, nesta cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG 0875190-0 SSP/MT e CPF 535.561.191-53.
CONTRATADA: WANESSA FERNANDES DA CUNHA EIRELI, inscrita no CNPJ n° 29.925.582/0001-07
OBJETO:Processo Licitatório para Futura e Eventual Aquisição de Móveis e Eletrodomésticos, para atender as Necessidades das Secretarias do Poder Executivo da Prefeitura Municipal de Confresa/MT.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento no Contrato nº 56/2024, tem o objetivo de Inclusão da Secretaria Municipal de Saúde (Dotação Orçamentária) e Remanejamento de Valores e Itens, Processo Licitatório nº 091/2023 na modalidade Pregão Presencial nº 023/2023, Conforme Solicitação no Oficio nº. 3108/SMS/2024.
REDUZIR:
ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
UNIDADE: 001 – ATENÇÃO A CRIANÇA, ADOLESCENTE E ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
PROJETO ATIVIDADE: 2020 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
CÓDIGO REDUZIDO: 676 – MATERIAL PERMANENTE
FONTE: 1.500.0000000 – RECURSO ORDINÁRIO
ELEMENTO: 4.4.90.52.00.00
VALOR R$ 2.240,00
INCLUSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
REDUZIDO: 317
ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÂO: 10- SAÚDE
SUB-FUNÇÃO: 301- ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 0047 – MANUTENÇÃO DE EQUIPES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILÍA
AÇÃO: 2053- MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA SAÚDE DA FAMILÍA
ELEM. DESPESA: 4490520000 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE RECURSO: 15001002000 – IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
VALOR R$ 2.240,00
CÓD. COPLAN | DESCRIÇÃO | UNIDADE | QTDE | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
13196 | BALCÃO PARA COZINHA – EM AÇO, COM TRÊS PORTAS E UMA GAVETA | UND | 1 | R$ 1.260,00 | R$ 1.260,00 |
17243 | ARMÁRIO DE COZINHA EM AÇO, AEREO 3 PORTAS, BRANCO | UND | 1 | R$ 980,00 | R$ 980,00 |
VALOR TOTAL | R$ 2.240,00 |
FUNDAMENTO: Com base na Lei nº 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento.
Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base na Lei nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.
Confresa - MT, 16 de Setembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
Ronio Condão Barros Milhomem