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18 de Setembro de 2024.
Plano de Contratações Anual Do Município De Peixoto de Azevedo - MT Para 2024. (...)Retificação III
1. APRESENTAÇÃO
O presente Plano Anual de Aquisições corresponde à relação de bens/serviços de uso contínuo que a Gestão Municipal planeja comprar ou contratar durante o ano civil de 2024.
O objetivo principal é ampliar os instrumentos gerenciais, visando a padronização o e planejamento dos procedimentos e racionalização das aquisições/contratações, atendendo de forma eficiente ás necessidades de uso comum das Secretarias que integram a gestão municipal.
De posse do Plano Anual de Aquisições, as Secretarias Municipais poderão planejar e direcionar suas tomadas de decisões, estabelecendo a finalidade adequada para suas ações e demandas.
Pretende-se ainda, que o Plano Anual de Aquisições se constitua em uma ferramenta de apoio na Gestão para o exercício de 2024, servindo de documento informativo aos potenciais fornecedores, de modo que estes se organizem com relação aos prazos que serão apresentados para a aquisição de cada tipo de bens/serviços, o que poderá possibilitar uma participação mais efetiva para atendimento das demandas municipais.
Assim, as informações aqui inseridas, deverão ser incorporadas ao cotidiano de todos os agentes públicos que atuam nos processos de aquisições, propiciando condições para fortalecimento do poder de compras no âmbito desta municipalidade.
2. OBJETIVOSComo demonstrado, o Plano Anual de Aquisições é instrumento essencial para um planejamento adequado de Gestão.
Aos agentes públicos, cabe o dever de buscar sempre a opção mais benéfica e vantajosa, encontrando a melhor solução entre custo/benefício para atender a finalidade para qual a aquisição se destina.
A necessidade da existência contínua deste Plano, com frequentes atualizações e adaptações a cada ano, é o que garantirá que os objetivos sejam gradativamente alcançados e aperfeiçoados.
Pode-se destacar como principais objetivos:
• Planejar a aquisição de bens/serviços, tornando-as mais assertivas e eficientes, realizando as estimativas mais próximas da realidade de consumo;
• Estabelecer os parâmetros que nortearão os Processos Licitatórios realizados de uso comum para as secretarias municipais;
• Promover a normatização e aperfeiçoamento dos processos de aquisições;
• Prever com antecedência a demanda das diversas secretarias, permitindo evitar o desabastecimento, garantindo a prestação de serviços, bem como a qualidade e segurança das aquisições, reduzindo as compras emergenciais;
• Aperfeiçoar, intensificar e ampliar o processo de divulgação relativo ás expectativas das compras públicas do município para o mercado fornecedor, contribuindo para estimular a participação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte nas aquisições públicas, conforme Lei Complementar nº 123/2006;
3. DIRETRIZES, METODOLOGIAS E VANTAGENSPara a execução do Plano Anual de Aquisições, serão adotadas diretrizes como a disponibilidade orçamentaria e financeira para as aquisições pretendidas e a estimativa do consumo médio dos últimos 12 (doze) meses.
Os dados serão consolidados, com a verificação das especificações comuns, de utilização rotineira, estabelecendo-se uma previsão de consumo para duração de 12 (doze) meses.
Há que se ressaltar que, somente constam neste Plano, os bens/serviços para atendimento comum a todas as secretarias, de uso rotineiro e continuado e alguns certames específicos de cada Secretaria, mas que são necessários de forma contínua.
Desta forma, o Plano Anual de Aquisições orienta quais serão as expetativas de compras pelo município, com adequado planejamento e orientação de modo a aperfeiçoar a eficiência da Gestão.
Entre as vantagens, esta possibilidade de mapeamento de consumo, com tendência a se obter um maior controle de preços e maior qualidade nas aquisições pretendidas.
Assim, o adequado planejamento permitirá o emprego de recursos de forma mais equilibrada, eficiente e transparente.
O Plano Anual de Aquisições é um documento que orienta o planejamento das secretarias municipais e estará disponível no portal da Prefeitura Municipal, com acesso para todo o público-alvo, oportunizando também aos empresários conhecer e desta forma, planejar sua participação nos processos licitatórios desta municipalidade.
O presente documento está sujeito a alterações e adequações, e irá nortear o planejamento das aquisições públicas, com correto controle de seus gastos, melhorando a eficiência na gestão.
4. DO CRONOGRAMA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS O Cronograma apresenta a descrição sucinta dos objetos a serem licitados, a modalidade que será adotada para cada um, bem como o prazo de vigência da atual licitação e o prazo previsto para realização do novo certame. Para os processos licitatórios de uso especifico de cada Secretaria, as mesmas deverão se programar e cumprir o cronograma apresentado, de forma a não ocorrer desabastecimento de produtos ou prestação de serviços necessários ao andamento de suas atribuições. 4.1 PROCESSOS LICITATÓRIOS DE USO COMUM POR TODAS AS SECRETARIAS:| Descrição do Objeto | Modalidade à ser adotada: | Licitaçãovigenteaté: | Previsão de Realização: | Estimativa de Gastos Anuais |
| REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE A4 EM ATENDIMENTOS AS NECESSIDADES DA MUNICIPALIDADE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA | RP – PREGA= O | 10/07/2024 | AGOSTO | 154.800,00 |
| REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS SECRETÁRIAS MUNICIPAIS DE PEIXOTO DE AZEVEDO - MT. | RP – PREGA= O | 10/04/2024 | ABRIL | 265.400,00 |
| REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE IMPRESSOS, MATERIAIS GRÁFICOS E CARIMBOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PEIXOTO DE AZEVEDO/MT. | RP - PREGÃO | 04/11/2023 | MARÇO | 208.351,50 |
| CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CÓPIAS EM PRETO E BRANCO E COLORIDA, IMPRESSÕES DE PROJETOS TOPOGRÁFICOS E FOTOCÓPIAS COLORIDAS A3 PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS | RP - PREGÃO | 30/04/2023 | MAIO | 217.500,00 |
| CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE áGUA POTÁVEL PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO – MT | INEXIGIBILIDADE | 23/05/2024 | JANEIRO | 374.200,00 |
| “CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO-MT | INEXIGIBILIDADE | 01/08/2024 | JULHO | 6.254.000,00 |
| REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO DE HOTELARIA PARA SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, COM CAFE DA MANHA, DESTINADO A ATENDER AS NECESIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PEIXOTO DE AZEVEDO-MT. | RP PREGÃO | 09/02/2024 | ABRIL | 114.000,00 |
| REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ESCRITÓRIO E COPA E COZINHA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PEIXOTO DE AZEVEDO/MT. | RP - PREGÃO | NÃO HA VIGENTE | JUNHO | 137.000,00 |
| REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO/PERMANENTE DE INFORMÁTICA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PEIXOTO DE AZEVEDO - MT | RP - PREGÃO | 23/06/2024 | FEVEREIRO | 958.800,00 |
| REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS, MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE PARA MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PEIXOTO DE AZEVEDO/MT. | RP PREGÃO | NÃO HA VIGENTE | MARÇO | 110.000,00 |
| REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DECORAÇÃO DE AMBIENTE EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS | RP PREGÃO | NÃO HA VIGENTE | FEVEREIRO | 280.400,00 |
| REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ARTESANATO, TECIDO E AVIAMENTO EM GERAL EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PEIXOTO DE AZEVEDO – MT | RP - PREGÃO | 01/03/2024 | JUNHO | 294.900,00 |
| REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO GERAL, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE CAIXA DE ÁGUA, LIMPEZA E DEDETIZAÇÃO DE FORRO E ÁREAS COM NINHOS, LIMPEZA DE CAIXA DE GORDURA, LIMPEZA DE FOSSA, DESENTUPIMENTO DE ESGOTO, PIAS E VASOS DESRATIZAÇÃO EM GERAL. | RP - PREGÃO | NÃO HA VIGENTE | MAIO | 120.000,00 |
| REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIADAPARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, IMPLEMENTAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO OU TECNOLOGIA SIMILAR PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZAEM GERAL E GENEROS ALIMENTICIOS, ATRAVÉ DE REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PEIXOTO DE AZEVEDO MT. | RP – PREGÃO | NOVA LICITAÇÃO | EM ANDAMENTO | 1.500.000,00 |
| CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE TELEFONIA FIXA | INEXIBILIDADE | 17/11/2023 | JANEIRO | 71.600,00 |
| REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PEIXOTO DE AZEVEDO/MT | RP PREGÃO | NÃO HA VIGENTE | MAIO | 38.000,00 |
| CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA PARA LIMPEZA, ROÇADA E CAPINA, PODA DE ARVORES E PLANTIO DE GRAMAS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PEIXOTO DE AZEVEDO-MT. | RP PREGÃO | 10/05/2024 | MAIO | 132.000,00 |
| AQUISIÇÃO DE MADEIRA SERRADA PARA SEREM UTILIZADAS NA MANUTENÇÃO DE PONTES DE MADEIRA E DEMAIS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS. | RP – PREGA= O | 09/08/2024 | FEVEREIRO | 249.000,00 |
| REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAS ESPORTIVOS PERMANENTES E CONSUMO E UNIFORMES PADRONIZADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PEIXOTO DE AZEVEDO- MT. | RP - PREGÃO | NÃO HA VIGENTE | MARÇO | 285.000,00 |
| AQUISIÇA= O DE EXTINTORES PREDIAIS E VEICULARES, MATERIAIS DE SINALIZAÇA=O E PRESTAÇA=O DE SERVIÇOS DE RECARGA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PEIXOTO DE AZEVEDO – MT. | RP – PREGA= O | NÃO HA VIGENTE | MARÇO | 54.000,00 |
| CONTRATAÇA= O DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PLANTAS PARA PAISAGISMO, VASOS E ACESSOI RIOS, INCLUINDO PLANTIO E MANUTENÇA= O | RP - PREGA= O | NÃO HA VIGENTE | MARÇO | 25.000,00 |
| REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS | RP – PREGA= O | 24/08/2024 | ABRIL | 579.458,00 |
| CONTRATAÇA=O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇA=O DE SERVIÇOS DE CONFECÇAO DE CÓPIAS DE CHAVES E SERVIÇOS DE CHAVEIRO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS | RP – PREGA= O | NÃO HA VIGENTE | MAIO | 15.000,00 |
| AQUISIÇA= O DE PNEUS, CAMARAS DE AR E PROTETORES DE ARO | RP – PREGA= O | NÃO HA VIGENTE | JUNHO | 133.500,00 |
| CONTRATAÇA= O DE EMPRESA ESPECIALIZA NA PRESTAÇA= O DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE DIVISOI RIAS, FORROS E VIDROS COM INSTALAÇA= O, MONTAGEM E DESMONTAGEM | RP - PREGÃO | NAO HA VIGENTE | ABRIL | 195.000,00 |
| CONTRATAÇA= O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇA= O DE SERVIÇOS DE MANUTENÇA= O CORRETIVA E/OU PREVENTIVA, A SER REALIZADA EM REFRIGERADOR, FREEZER E BEBEDOURO, MAQUINAS DE LAVAR E OUTROS ELETRODOMESTICOS INSTALADOS NAS DEPENDED NCIAS DOS PREI DIOS PUI BLICOS | RP - PREGÃO | NAO HA VIGENTE | MARÇO | 53.780,00 |
| AQUISIÇA= O DE EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MAQUINAS DE USO DIVERSOS | RP – PREGA= O | NÃO HA VIGENTE | MARÇO | 68.000,00 |
| CONTRATAÇA= O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇA= O DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA EM GERAL (CONFECÇA= O DE PORTO= ES, CORRIMA= O, ALAMBRADOS, GRELHAS, MASTRO DE VOLEIBOL, SOLDAS EM GERAL, ETC...), INCLUINDO MONTAGEM, ACABAMENTO, INSTALAÇA= O, PINTURA E FORNECIMENTO | RP - PREGÃO | NAO HA VIGENTE | ABRIL | 195.000,00 |
| CONTRATAÇA= O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇA= O DE SERVIÇOS DE CONFECÇO= ES E INSTALAÇO= ES DE CALHAS, RUFOS, PINGADEIRAS, EXAUSTORES, COIFAS, CHAMINEI S, BEM COMO, LIMPEZA DE CALHAS E CHAMINEI S | RP – PREGA= O | NÃO HA VIGENTE | MARÇO | 30.000,00 |
| CONTRATAÇA= O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇA= O DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, DUPLAGEM E RECAPAGEM PARA CONSERTO DE PNEUS DOS VEIICULOS DA FROTA MUNICIPAL | RP - PREGA= O | NÃO HA VIGENTE | JUNHO | 12.500,00 |
| AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETRICO PARA MANUTENÇÃO E REPAROS DE PREDIOS PUBLICOS DE PEIXOTO DE AZEVEDO/MT | RP – PREGA= O | NÃO HÃ VIGENCIA | ABRIL | 43.200,00 |
| CONTRATAÇA= O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇA= O DE SERVIÇOS DE INSTALAÇA= O DE PERSIANAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL | RP – PREGA= O | NÃO HA VIGENTE | JANEIRO | 20.000,00 |
| AQUISIÇÃO DE CARROS 0 KM TIPO PASSEIO/UTILITARIO PICKUP CABINE DUPLA EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PEIXOTO DE AZEVEDO - MT. | RP – PREGA= O | NÃO HA VIGENTE | ABRIL | 390.000,00 |
| Descrição do Objeto | Modalidade à ser adotada: | Licitaçãovigente até: | Previsão de Realização: | Estimativa de Gastos Anuais |
| CONTRATAÇA= O DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE MOTO BOMBA, SERVIÇOS DE MANUTENÇA= O PREVENTIVA E CORRETIVA BEM COMO AQUISIÇA= O DE PEÇAS. | RP – PREGA= O | NÃO VIGENTE | MAIO | 20.000,00 |
| AQUISIÇÃO DE VEICULO TIPO MOTOCICLETA 0 KM, DEVIDAMENTE PLAQUEADA | RP – PREGA= O | NÃO VIGENTE | ABRIL | 21.000,00 |
| AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS DE COLETA SELETIVA | RP –PREGAO | NÃO VIGENTE | MARÇO | 30.000,00 |
| AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE AGUA DE UNIÃO DO NORTE | PREGÃO | NÃO VIGENTE | MARÇO | 130.000,00 |
| CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COM EMPRESA ESPECIALIZADANA IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE TURISMO E NO INVENTARIO MUICIPAL DE TURISMO. | CONVENIO COM O SENAR | NÃO VIGENTE | JUNHO | 40.000,00 |
| REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI`S) EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PEIXOTO DE AZEVEDO/MT. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | NÃO HA VIGENTE | MAIO | 4.000,00 |
| FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PLANTAS ORNAMENTAIS PARA PAISAGISMO (INCLUSO MATÉRIAS E SERVIÇOS DE PLANTIO) E FORNECIMENTO DE SISTEMA DE IRRIGAÇÃO COMPLETO (INCLUSO MATÉRIAIS E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO) PARA 04 QUILOMETROS SENDO A ARBONIZAÇÃO DAS PARALELAS DA BR 163 DENTRO DO MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO – MT. | PREGÃO | NÃO HA VIGENTE | JUNHO | 327.835,00 |
| Descrição do Objeto | Modalidade à ser adotada: | Licitaçãovigente até: | Previsão de Realização: | Estimativa de Gastos Anuais |
| CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO E REPAROS DE APARELHO E EQUIPAMENTOS MEDICOS, HOSPITALARES E ODONTOLOGICO CORRETIVA E PREVENTIVA, COM MONITORAMENTO DE APARELHOS, EQUIPAMENTOS MEDICOS, HOSPITALARES | PREGÃO | NAO HA VIGENTE | AGOSTO | 200.000,00 |
| AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INJETAVEIS E INSUMOS HOSPITALARES PARA ATENDER A DEMANDA DAS UBS E RAS-REDE DE ATENÇÃO A SAUDE | PREGÃO | NAO HA VIGENTE | FEVEREIRO | 1.875.000,00 |
| AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS ODONTOLOGICOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS UBS | PREGÃO | NAO HA VIGENTE | FEVEREIRO | 100.000,00 |
| AQUISIÇÃO DE INSUMOS E REAGENTES PARA O LABORATORIO MUNICIPAL | PREGÃO | NAO HA VIGENTE | SETEMBRO | 300.000,00 |
| AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ASSISTENCIA PARA UBS | PREGÃO | NAO HA VIGENTE | ABRIL | 80.000,00 |
| AQUISIÇAO DE GASES MEDICINAIS, INDUSTRIAIS E AFINS COM CESSA O DE CILINDROS EM FORMA DE COMODATO | PREGÃO | 26/06/2024 | JULHO | 200.000,00 |
| 200.000,00 | ||||
| AQUISIÇAO DE MATERIAIS PERMANENTES – VIGILANCIA EM SAUDE CAPS LABORATORIO ACADEMIA DA SAUDE | PREGÃO | NAO HA VIGENTE | FEVEREIRO | |
| AQUISIÇA= O DE MATERIAIS PERMANENTES – UDR | PREGÃO | NAO HA VIGENTE | JANEIRO | 33.000,00 |
| AQUISIÇA= O DE MATERIAIS PERMANENTES – UDR | PREGÃO | NAO HA VIGENTE | MAIO | 50.000,00 |
| CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇAO - UDR | CONCORRENCIA | NAO HA VIGENTE | MAIO | 1.250.000,00 |
| CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇAO – LABORATORIO MUNICIPAL | CONCORRENCIA | NAO HA VIGENTE | ABRIL | 500.000,00 |
| AQUISIÇAO DE VEICULO AMBULANCIA | PREGÃO | NAO HA VIGENTE | FEVEREIRO | 300.000,00 |
| CONTRATAÇA= O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇA= O DE SERVIÇOS DE LOCAÇA= O DE AMBULANCIA | PREGÃO | NAO HA VIGENTE | MAIO | 30.000,00 |
| AQUISIÇÃO DE BEBEDOURO | PREGÃO | NÃO HÁ VIGENTE | MARÇO | 60.000,00 |
| CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAL DE FISIOTERIA PESSOA JURIDICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DE PEIXOTO DE AZEVEDO – MT. | CHAMADA PUBLICA/CREDENCIAMENTO | NÃO HA VIGENTE | JUNHO | 43.019,76 |
| CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REALIZAR A AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL – UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 811,30 M², CONFORME PROJETO DE ENGENHARIA, RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 353, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022 E PORTARIA 316/2023/GBSE EM ANEXO. | CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA | NÃO HA VIGENTE | OUTUBRO | 3.578.106,65 |
| Descrição do Objeto | Modalidade à ser adotada: | Licitaçãovigente até: | Previsão de Realização: | Estimativa de Gastos Anuais |
| CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL EM CARÁTER SUPLEMENTAR/COMPLEMENTAR E ENVIO DE INFORMAÇÕES ELETRÔNICAS AO SISTEMA DE CONTROLE EXTERNO EM PRESTAÇÃO DE CONTAS | RP – PREGA O | 11/06/2023 | JULHO | 150.000,00 |
| CONT. DE ESCRITORIO DE ADVOCACIA ESPEC. EM DIREITO PÚBLICO P/ REPRESENTAÇÃO DO MUN. DE PEIXOTO DE AZEVEDO/MT, JUNTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE INTERNO E EXTERNO, BEM COMO, NA ASSESSORIA E CONSULTORIA NAS DEMANDAS E SOLICITAÇÕES | DISPENSA DE LICITAÇÃO | 12/05/2024 | MAIO | 17.500,00 |
| Descrição do Objeto | Modalidade à ser adotada: | Licitaçãovigente até: | Previsão de Realização: | Estimativa de Gastos Anuais |
| CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA PARA ACOMPANHAMENTO DA TRAMITAÇÃO DE PROJETOS, CONVÊNIOS E DEMAIS ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO - MT | RP – PREGÃO | NÃO HÁ VIGENTE | ABRIL | 55.000,00 |
| Descrição do Objeto | Modalidade à ser adotada: | Licitaçãovigente até: | Previsão de Realização: | Estimativa de Gastos Anuais |
| SERVIÇOS DE AUXILIO FUNERAL COMPLETO EM ATENDIMENTO A FAMIULIAS CARENTES. | PREGÃO | 06/03/2024 | MAIO | 70.000,00 |
| CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO E EXCECUÇÃO DE PEÇAS TEATRAIS E PALESTRAS TEMATICAS A FIM DE ATENDER OS PROGRAMAS SOCIAIS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. | DISPENSA DE LICTAÇÃO | NÃO HÁ VIGENCIA | MARÇO | 40.000,00 |
| AQUISIÇA= O DE KITS DE BEBED S | RP – PREGA= O | NÃO HÁ VIGENCIA | MARÇO | 10.000,00 |
| AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DO TIPO LEITE COM FORMULA PARA CRIANÇAS DE 0 A 6 MESES E DE 6 MESES A 01 ANO. | RP – PREGÃO | 09/02/2024 | MARÇO | 3.000,00 |
| AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ESPECIFICOS DE PANIFICAÇÃO PARA CONFECÇÃO DE PAES, BOLOS E SALGADOS PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. | RP – PREGA= O | 30/05/2024 | ABRIL | 75.000,00 |
| SERVIÇO DE SEGURANÇA DESARMADA NO PERIODO DE FESTIVIDADE NATALINA NA PRAÇA DOS 3 PODERES. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | NÃO HÁ VIGENTE | OUTUBRO | 15.000,00 |
| AQUISIÇÃO DE VEICULO TIPO MOTOCICLETA 125 CC, 0 KM, DEVIDAMENTE PLAQUEADA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. | PREGÃO | NÃO HÁ VIGENTE | MARÇO | 20.000,00 |
| AQUISIÇÃO DE TENDAS PIRAMIDES 10X10 E 5X5 EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | PREGÃO | NÃO HÁ VIGENTE | JULHO | 20.000,00 |
| CONTRATATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTÃÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. | PREGAO | NÃO HÁ VIGENTE | JULHO | 2.000,00 |
| Descrição do Objeto | Modalidade à ser adotada: | Licitação vigente até: | Previsão de Realização: | Estimativa de Gastos Anuais |
| “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE MÃO-DE-OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE ADUELAS, NAS ESTRADAS VICINAIS DO DISTRITO UNIÃO DO NORTE, MUNICIPIO DE PEIXOTO DE AZEVETO/MT.” | CONCORRENCIA | NÃO HÁ VIGENTE | EM ANDAMENTO | 1.200.000,00 |
| “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE TRANSPOSIÇÃO DE TALVEGUES (BUEIROS E GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS) DA RODOVIA RURAL E-60 TRECHO: ENTRº BR.163/MT AO ENTRº BR-080/MT, PONTO 00, ESTACA 15, ESTRADA VICINAL (E-60) EXTENSÃO DE 17,00 KM, NO MUNICIPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO-MT, CONFORME O CONVÊNIO Nº 0583/2020/SINFRA E PROJETO EM ANEXO”. | CONCORRENCIA | NÃO HÁ VIGENTE | EM ANDAMENTO | 392.895,66 |
| CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA NA EXECUÇÃO DE MEIO FIO E SARJETAS CONJUGADAS DE CONCRETO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. | DISPENSA | NÃO HÁ VIGENCIA | ABRIL | 53.000,00 |
| Descrição do Objeto | Modalidade à ser adotada: | Licitação vigente até: | Previsão de Realização: | Estimativa de Gastos Anuais |
| REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTRURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ARBITRAGENS, MESARIOS, DIREÇÃO TÉCNICA E AUXILIARES PARA COMPETIÇÕES E CAMPEONATOS MUNICIPAIS DE DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS A SEREM PROMOVIDAS PELAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER. | RP – PREGA= O | NÃO HÁ VIGENTE | MAIO | 150.000,00 |
| AQUISIÇÃO DE GRAMA PARA O CAMPO DA VILA OLIMPICA E OUTRAS PRAÇAS ESPORTIVAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. | RP – PREGA= O | NÃO HÁ VIGENTE | MAIO | 100.000,00 |
| COSNTRUÇÃO DE BANHEIROS E VESTIARIOS NO CAMPO SINTETICO DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, - CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS E ORÇAMENTO DO SETOR DE ENGENHARIA). | RP – PREGA= O | NÃO HÁ VIGENTE | ABRIL | 100.000,00 |
| CONSTRUÇÃO DE CAMPOS SINTETICOS EM PEIXOTO DE AZEVEDO E NO DISTRITO UNIÃO DO NORTE - CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS E ORÇAMENTO DO SETOR DE ENGENHARIA). | RP – PREGA= O | NÃO HÁ VIGENTE | MARÇO | 450.000,00 |
| REFORMA DE BANHEIROS, VESTIARIOS,PINTURAS, PISOS, ILUMINAÇÃO, ALAMBRADOS, VILA OLIMPICA, GINÁSIO DA MÃE DE DEUS E ESTADIO MORADA DO OURO, PISTA DE ATLETISMO DA VILA OLIMPICA EM PEIXOTO DE AZEVEDO - CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS E ORÇAMENTO DO SETOR DE ENGENHARIA). | RP – PREGA= O | NÃO HÁ VIGENTE | MARÇO | 200.000,00 |
| AQUISIÇÃO DO EQUIPAMENTO DE TABELA DE BASQUETE MOVEL, ELETRICA, COM MOTOR 2CV, 1720 RPM, 220V, COM VIDROS TEMPERADOS, ARO RETRATIL, CONFORME TERMO DE REFERENCIA PARA AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. | RP – PREGA= O | NÃO HÁ VIGENTE | MAIO | 60.000,00 |
| AQUISIÇÃO DE PLACAR ELETRONICO PARA OS GINÁSIOS DO DISTRITO UNIAO DO NORTE E BAIRRO MAE DE DEUS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER | RP - PREGÃO | NÃO HÁ VIGENTE | JUNHO | 30.000,00 |
| CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EVENTOS ESPORTIVOS – CORRIDA DE RUA, CORRIDA DE BICICLETA, MOTOCROSS, JOGO DAS ESTRELAS E OUTROS | RP - PREGÃO | NÃO HÁ VIGENTE | MAIO | 200.000,00 |
| Descrição do Objeto | Modalidade à ser adotada: | Licitação vigente até: | Previsão de Realização: | Estimativa de Gastos Anuais |
| REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO”, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO- MT”. | PREGÃO/SRP | 30/05/2024 | MAIO | 505.100,00 |
| REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ESTRUTURA COMPLETA DE RODEIO PARA O MUNICIPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO. SEC. DE EDUCAÇÃO. DEPART. DE CULTURA | PREGÃO/SRP | 30/05/2024 | MAIO | 282.000,00 |
| CONTRATAÇÃO DA EMPRESA , ESPEC. EM PRODUÇÃO MUSICAL, E COMERCIALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE PEIXOTO DE AZEVEDO/MT | INEXIGIBILIDADE | 01/06/2024 | JULHO | 950.000,00 |
| REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, | PREGÃO/SRP | 17/08/2024 | AGOSTO | 369.000,00 |
| REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 201500283 E TERMO DE REFERÊNCIA | PREGÃO/SRP | 24/08/2024 | AGOSTO | 31.000,00 |
| REGISTRO DE PREÇOS DE ESTRUTURA FÍSICAS PADRONIZADAS, MATERIAIS (BENS) E EQUIPAMENTOS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | PREGÃO/SRP | 05/09/2024 | SETEMBRO | 238.500,00 |
| CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE INSTRUTOR DE BALLET, CURSO DE VIOLÃO, CURSO DE TEATRO E CURSO DE INSTRUMENTO DE SOPRO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO – MT- Centro cultural | CHAMADA PÚBLICA | NÃO A VIGENTE | MARÇO | 126.000,00 |
| REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NOS SEGUINTES PROGRAMAS: PNAEP, PNAEF, PNAEC, PNAEE E PNAEI, REFERENTE AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA ZONA URBANA E RURAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO | PREGÃO ELETRONICO | 10/2024 | OUTUBRO | 1.900.000,00 |
| AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, P/ ATENDER AS ESCOLAS E CRECHES DA REDE PUBLICA DE ENSINO NA ZONA RURAL E URBANA, EM CONFOM. COM PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | CHAMADA PÚBLICA | 12/2024 | DEZEMBRO | 480.000,00 |
| REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM VIGILÃNCIA ELETRONICA PARA INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E MONITORAMENTO DE CAMERAS DE VIGILANCIA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PEIXOTO DE AZEVEDO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. | PREGÃO/SRP | NAO HÁ VIGENTE | ABRIL | 550.000,00 |
| REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CURSOS DE FORMAÇÃO PARA PROFESSORES , PALESTRAS. | DISPENSA | NÃO HÁ VIGENTE | MARÇO | 50.000,00 |
| REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E MUSICAIS ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CUTURA | PREGÃO/SRP | NÃO HÁ VIGENTE | ABRIL | 40.000,00 |
| REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TELHAS TERMO ACUSTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CUTURA | PREGÃO/SRP | NÃO HÁ VIGENTE | MAIO | 300.000,00 |
| REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PORTAS E JANELAS DE VIDRO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CUTURA | PREGÃO/SRP | NÃO HÁ VIGENTE | MAIO | 50.000,00 |
| REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. | PREGÃO/SRP | NÃO HÁ VIGENTE | JUNHO | 100.000,00 |
Pretende-se com a elaboração e publicação do Plano Anual de Aquisições, proporcionar maior transparência nos processos licitatórios, de forma a possibilitar maior participação das empresas locais, tendo em vista que as mesmas poderão se antecipar ao planejamento necessário, e se prepararem para atendimento ás demandas do município.
Objetiva-se também melhorar o atendimento ás necessidades dos usuários, considerando a antecipação no planejamento para melhoria das aquisições pretendidas, minimizando os problemas decorrentes de aquisições ineficientes.
Busca-se o fortalecimento e aprimoramento das aquisições públicas, disponibilizando o presente documento no Portal da Prefeitura Municipal, para acesso ao público-alvo, oportunizando a todos o planejamento das compras para o ano corrente.
O presente documento está sujeito a adequação e alterações, e servirá com um instrumento norteador para aperfeiçoamento das aquisições desta municipalidade.
Peixoto de Azevedo - MT, 17 de setembro de 2024.
MAURÍCIO FERREIRA DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL
SORAYA CRISTINE CARVALHO DUARTE
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO