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19 de Setembro de 2024.
EXTRATO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS EMITIDAS PELO CODEMA
EXTRATO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS EMITIDAS PELO CODEMA
O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental ‘Médio Araguaia’ – CODEMA, em conformidade com o art. 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública as seguintes licenças, retroativas a data da sua emissão:
Nova Xavantina-MT, 19 de setembro de 2024.a
| PROCESSO | Nº. LICENÇA | TIPO LICENÇA | RAZÃO SOCIAL | ATIVIDADE LICENCIADA | MUNICÍPIO |
| 2942.007.048.0000023/2023 | 122/2023 | Previa | Prefeitura municipal de Querência - MT | Loteamento urbanos – Horizontal. | Querência - MT |
| 2942.007.048.0000023/2023 | 126/2023 | Instalação | Prefeitura municipal de Querência - MT | Loteamento urbanos – Horizontal. | Querência - MT |
| 2942.006.041.0000002/2024 | 111/2024 | Previa | Boa Safra Sementes S. A | Armazéns Geris (emissão de Warrants) | Ribeirão Cascalheira - MT |
| 2942.006.041.0000002/2024 | 104/2024 | Instalação | Boa Safra Sementes S. A | Armazéns Geris (emissão de Warrants) | Ribeirão Cascalheira - MT |
| 2942.006.002.0000009/2024 | 095/2024 | Previa | Prefeitura Municipal de Água Boa - MT | Revitalização e reforma de estradas vicinais publicas ou privadas não pavimentadas. | Água Boa - MT |
| 2942.006.002.0000009/2024 | 105/2024 | Instalação | Prefeitura Municipal de Água Boa - MT | Revitalização e reforma de estradas vicinais públicas ou privadas não pavimentadas. | Água Boa - MT |
| 2942.006.039.0000007/2022 | 102/2024 | Parecer técnico | Prefeitura Municipal de Nova Xavantina - MT | Pavimentação urbana e drenagem de águas pluviais urbanas. | Nova Xavantina - MT |
| 2942.006.086.0000011/2023 | 091/2024 | Previa | Prefeitura Municipal de Canarana - MT | Obras de implantação de praças, ciclovias e calçadas. | Canarana - MT |
| 2942.006.086.0000011/2023 | 098/2024 | Instalação | Prefeitura Municipal de Canarana - MT | Obras de implantação de praças, ciclovias e calçadas. | Canarana - MT |
| 2942.008.088.0000001/2024 | 083/2024 | Operação | Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S. A | Subestação abaixadora de tensão / seccionadora. | Canarana - MT |
| 2942.008.088.0000003/2021 e 2942.015.167.0000001/2024 | 087/2024 | Previa | Difreios LTDA | Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores, aeronaves e outros. | Canarana - MT |
| 2942.008.088.0000003/2021 e 2942.015.167.0000001/2024 | 094/2024 | Instalação | Difreios LTDA | Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores, aeronaves e outros. | Canarana - MT |
| 2942.008.088.0000003/2021 e 2942.015.167.0000001/2024 | 088/2024 | Operação | Difreios LTDA | Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores, aeronaves e outros. | Canarana - MT |
| 2942.008.088.0000003/2021 e 2942.015.167.0000001/2024 | 145/2024 | Parecer Técnico | Difreios LTDA | Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores, aeronaves e outros. | Canarana - MT |
| 2942.004.019.0000003/2023 | 086/2024 | Previa | Alfredo Guilherme Dorça | Extração e beneficiamento de areia, cascalho e argila através dos regimes minerais de licenciamento, pesquisa mineral, registro de extração e dispensa de título minerário. | Água Boa - MT |
| 2942.004.019.0000003/2023 | 093/2024 | Instalação | Alfredo Guilherme Dorça | Extração e beneficiamento de areia, cascalho e argila através dos regimes minerais de licenciamento, pesquisa mineral, registro de extração e dispensa de título minerário. | Água Boa - MT |
| 2942.004.019.0000003/2023 | 087/2024 | Operação | Alfredo Guilherme Dorça | Extração e beneficiamento de areia, cascalho e argila através dos regimes minerais de licenciamento, pesquisa mineral, registro de extração e dispensa de título minerário. | Água Boa - MT |
| 2942.008.055.0000001/2023 | 098/2024 | Operação | Agrícola Alvorada S. A | Armazéns Geris (emissão de Warrants) | Nova Xavantina - MT |
| 2942.005.084.0000001/2024 | 002/2024 | Operação Provisória | NE2 Empreendimentos e Participações LTDA | Picador móvel florestal | Canarana - MT |
| 2942.008.088.0000002/2024 | 060/2024 | Operação | Prefeitura Municipal de Canarana - MT | Extração e beneficiamento de areia, cascalho e argila através dos regimes minerais de licenciamento, pesquisa mineral, registro de extração e dispensa de título minerário. | Canarana - MT |
| 2942.008.050.0000011/2023 | 079/2024 | Operação | Martini Mecânica | Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores, aeronaves e outros. | Água Boa - MT |
| 2942.019.151.0000001/2024 | 102/2024 | Operação | Marlei Renilda Ronsoni | Extração e beneficiamento de areia, cascalho e argila através dos regimes minerais de licenciamento, pesquisa mineral, registro de extração e dispensa de título minerário. | Nova Xavantina - MT |
| 2942.019.151.0000001/2024 | 096/2024 | Cancelamento LP | Marlei Renilda Ronsoni | Extração e beneficiamento de areia, cascalho e argila através dos regimes minerais de licenciamento, pesquisa mineral, registro de extração e dispensa de título minerário. | Nova Xavantina - MT |
| 2942.019.151.0000001/2024 | 103/2024 | Cancelamento LI | Marlei Renilda Ronsoni | Extração e beneficiamento de areia, cascalho e argila através dos regimes minerais de licenciamento, pesquisa mineral, registro de extração e dispensa de título minerário. | Nova Xavantina - MT |
| 2942.007.048.0000023/2022 | 083/2024 | Previa | Neuri Noberto Wink | Armazém de grãos | Querência - MT |
| 2942.007.048.0000023/2022 | 090/2024 | Instalação | Neuri Noberto Wink | Armazém de grãos | Querência - MT |
| 2942.007.048.0000023/2022 | 084/2024 | Operação | Neuri Noberto Wink | Armazém de grãos | Querência - MT |
| 2942.007.048.0000002/2024 | 099/2024 | Previa | Felix Jackson Dos Santos - ME | Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores, aeronaves e outros. | Querência - MT |
| 2942.007.048.0000002/2024 | 106/2024 | Instalação | Felix Jackson Dos Santos - ME | Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores, aeronaves e outros. | Querência - MT |
| 2942.007.048.0000002/2024 | 101/2024 | Operação | Felix Jackson Dos Santos - ME | Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores, aeronaves e outros. | Querência - MT |
| 2942.008.056.0000003/2024 | 100/2024 | Operação | Agrícola alvorada | Comercio atacadista de defensivos agrícolas, adubos, fertilizantes e corretivos de solo com deposito no local. | Querência - MT |
| 2942.004.025.0000003/2024 | 090/2024 | Operação | Fiagril LTDA | Comercio atacadista de defensivos agrícolas, adubos, fertilizantes e corretivos de solo com deposito no local. | Querência - MT |
| 2942.004.019.0000003/2024 | 095/2024 | Operação | Mineradora D Castro LTDA | Extração e beneficiamento de areia, cascalho e argila através dos regimes minerais de licenciamento, pesquisa mineral, registro de extração e dispensa de título minerário. | Água Boa - MT |
| 2942.004.085.0000003/2024 | 092/2024 | Operação | Luiz Wilmar Arens | Extração e beneficiamento de areia, cascalho e argila através dos regimes minerais de licenciamento, pesquisa mineral, registro de extração e dispensa de título minerário. | Canarana - MT |
| 2942.007.045.0000002/2024 | s/n | Cancelado/ duplicado | Prefeitura municipal de Gaúcha do Norte - MT | Extração e beneficiamento de areia, cascalho e argila através dos regimes minerais de licenciamento, pesquisa mineral, registro de extração e dispensa de título minerário. | Gaúcha do Norte - MT |
| 2942.012.094.0000001/2024 | 093/2024 | Previa | Vendruscolo Comércio de Areia e Bita LTDA | Extração e beneficiamento de areia, cascalho e argila através dos regimes minerais de licenciamento, pesquisa mineral, registro de extração e dispensa de título minerário. | Nova Nazaré - MT |
| 2942.012.094.0000001/2024 | 100/2024 | Instalação | Vendruscolo Comércio de Areia e Bita LTDA | Extração e beneficiamento de areia, cascalho e argila através dos regimes minerais de licenciamento, pesquisa mineral, registro de extração e dispensa de título minerário. | Nova Nazaré - MT |
| 2942.012.094.0000001/2024 | 096/2024 | Operação | Vendruscolo Comércio de Areia e Bita LTDA | Extração e beneficiamento de areia, cascalho e argila através dos regimes minerais de licenciamento, pesquisa mineral, registro de extração e dispensa de título minerário. | Nova Nazaré - MT |
| 2942.012.096.0000001/2024 | 091/2024 | Operação | Quatrin Mecânica Auto Center LTDA | Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores, aeronaves e outros. | Querência - MT |
JOÃO MACHADO NETO