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VejaA edição assinada digitalmente de 20 de Setembro de 2024, de número 4.575, está disponível.
PREGÃO PRESENCIAL 7/2023 | ||||||||||||||||||||
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 9 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 38/2024 | ||||||||||||||||||||
CONSTITUI OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO - MT CELEBRADO ENTRE A(O) Municipio De Santa Rita Do Trivelato E A(O) Delta Comercio E Servicos Ltda. | ||||||||||||||||||||
Pelo presente instrumento particular, nesta cidade de Santa Rita Do Trivelato, Estado de Mato Grosso, a(o) Município De Santa Rita Do Trivelato, Estado de Mato Grosso, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ sob o nº 04.205.596/0001-17, com sede na Avenida Flávio Luiz, n.º 2201, Centro, cidade de Santa Rita Do Trivelato, Mato Grosso, neste ato representada pelo seu Prefeito Sr. EGON HOEPERS portador do CPF sob o nº. 100.605.709-97, doravante denominado “CONTRATANTE”, e do outro lado a Delta Comercio E Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 48.447.370/0001-06, estabelecida a Rua Ten. Cipriano, n.º 157, Centro Norte, cidade de Várzea Grande, Mato Grosso , neste ato representada pelo Sr. FERNANDA FERREIRA DE CASTRO PAES DE BARROS, portador do CPF n.º 043.xxx.xxx-19 doravante denominada “CONTRATADA”, nos termos da Lei 10.520/2002, alterações posteriores e subsidiariamente à Lei nº 8.666/93 e, considerando o resultado do Pregão Presencial 7/2023, ajustam e acordam celebrar o presente Termo de Apostilamento nos termos da Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações, e demais dispositivos legais aplicáveis, mediante as cláusulas e condições seguintes: | ||||||||||||||||||||
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO | ||||||||||||||||||||
1.1. Constitui o objeto do presente Termo de Apostilamento de: | ||||||||||||||||||||
1) Transferência entre estruturas administrativas | ||||||||||||||||||||
1.2. Este termo está em consonância com as cláusulas do Contrato Administrativo Nº 38/2024. 1.3. Este termo foi motivado conforme TRANSFERENCIA ENTRE ESTRUTURAS. | ||||||||||||||||||||
CLÁUSULA SEGUNDA – DAS ALTERAÇÕES | ||||||||||||||||||||
2.1. Assim, ficam alteradas as seguintes cláusulas contratuais: | ||||||||||||||||||||
CLÁUSULA TERCEIRA – DO AMPARO LEGAL | ||||||||||||||||||||
3.1. O presente Termo Aditivo está amparado pelo(s): | ||||||||||||||||||||
Transferência entre estruturas administrativas – Conforme extrato | ||||||||||||||||||||
CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO | ||||||||||||||||||||
4.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato n.º 38/2024, firmada em 10/05/2024. | ||||||||||||||||||||
CLÁUSULA QUINTA – DA ASSINATURA | ||||||||||||||||||||
5.1. E, para constar, foi lavrado o presente instrumento, que depois de lido e achado conforme, vai pelos contratantes assinado, na presença de duas testemunhas, em 03 (três) vias de igual teor e efeito, de onde serão extraídas as cópias necessárias. | ||||||||||||||||||||
Santa Rita Do Trivelato - Mato Grosso, 19 de setembro de 2024 | ||||||||||||||||||||
Data: 19/09/2024 09:06:45 | Página: 1 de 3 | |||||||||||||||||||
Data da emissão: 19/09/2024 09:06:45 | ÁGILIBlue Compras e licitações - Ágili Software Brasil | Emitido por: THAÍSA CAMILA BORGES SILVA | ||||||||||||||||||
MUNICIPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO CNPJ: 04.205.596/0001-17 | ||||||||||||||||||||
DELTA COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 48.447.370/0001-06 | ||||||||||||||||||||
Nome: Pierre Francis Haubricht CPF: 014.981.911-00 | Nome: Thaísa Camila Borges Silva CPF: 038.907.201-02 | |||||||||||||||||||
Data: 19/09/2024 09:06:45 | Página: 2 de 3 | |||||||||||||||||||
Data da emissão: 19/09/2024 09:06:45 | ÁGILIBlue Compras e licitações - Ágili Software Brasil | Emitido por: THAÍSA CAMILA BORGES SILVA | ||||||||||||||||||
PREGÃO PRESENCIAL 7/2023 | ||||||||||||||||||||
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 9 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 38/2024 | ||||||||||||||||||||
ANEXO I – DISCRIMINAÇÃO DOS ITENS | ||||||||||||||||||||
ITENS | ||||||||||||||||||||
Tipo da alteração: ADICIONADO | ||||||||||||||||||||
Item: | FLANELA PARA LIMPEZA 100% DE ALGODAO, COR BRANCA, LISA, MEDINDO 56X38CM | |||||||||||||||||||
Marca: | CCA | |||||||||||||||||||
Valor unitário (R$): | 2,6400 | Quantidade: | 100,0000 | |||||||||||||||||
Desconto %: | Unidade de medida: | Unidade - un | ||||||||||||||||||
Local: | 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | |||||||||||||||||||
Tipo da alteração: ALTERADO | ||||||||||||||||||||
Item: | FLANELA PARA LIMPEZA 100% DE ALGODAO, COR BRANCA, LISA, MEDINDO 56X38CM | |||||||||||||||||||
Marca: | CCA | |||||||||||||||||||
Valor unitário (R$): | 2,6400 | Quantidade: | 347,0000 | |||||||||||||||||
Desconto %: | Unidade de medida: | Unidade - un | ||||||||||||||||||
Local: | 1 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SEC ADMINSTRACAO | |||||||||||||||||||
Campo | Onde se lê: | Leia-se: | ||||||||||||||||||
Quantidade | R$ 447,00 | R$ 347,00 | ||||||||||||||||||
Valor limite | R$ 1.232,88 | R$ 1.496,88 | ||||||||||||||||||
Data: 19/09/2024 09:06:45 | Página: 3 de 3 | |||||||||||||||||||
Data da emissão: 19/09/2024 09:06:45 | ÁGILIBlue Compras e licitações - Ágili Software Brasil | Emitido por: THAÍSA CAMILA BORGES SILVA | ||||||||||||||||||