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25 de Setembro de 2024.
EXTRATO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS EMITIDAS PELO CODEMA
EXTRATO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS EMITIDAS PELO CODEMA
O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental ‘Médio Araguaia’ – CODEMA, em conformidade com o art. 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública as seguintes licenças, retroativas a data da sua emissão:
Nova Xavantina-MT, 25 de setembro de 2024.
| PROCESSO | Nº. LICENÇA | TIPO LICENÇA | RAZÃO SOCIAL | ATIVIDADE LICENCIADA | MUNICÍPIO |
| 2942.006.036.0000002/2024 | 110/2024 | Previa | Torres do Brasil S.A | Construção de estação e redes de telefonia, internet e telecomunicação. | Cocalinho - MT |
| 2942.006.036.0000002/2024 | 118/2024 | Instalação | Torres do Brasil S.A | Construção de estação e redes de telefonia, internet e telecomunicação. | Cocalinho - MT |
| 2942.007.087.0000003/2024 | 112/2024 | Instalação | Axis Solar x Empreendimentos e Participações LTDA | Minigeração distribuída por meio de fonte solar para sistemas fotovoltaicos. | Canarana - MT |
| 2942.006.086.0000002/2024 | 088.2024 | Previa | Prefeitura municipal de Canarana | Pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais, e sinalização viária em diversas ruas no bairro morada do sol. | Canarana - MT |
| 2942.006.086.0000002/2024 | 095/2024 | Instalação | Prefeitura municipal de Canarana | Pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais, e sinalização viária em diversas ruas no bairro morada do sol. | Canarana - MT |
| 2942.004.025.0000008/2023 | 077/2024 | Previa | Armazém Allan Bruno Caneppele | Armazém de grãos. | Querência - MT |
| 2942.004.025.0000008/2023 | 084/2024 | Instalação | Armazém Allan Bruno Caneppele | Armazém de grãos. | Querência - MT |
| 2942.006.041.0000003/2024 | 103/2024 | Previa | Prefeitura municipal de Ribeirão Cascalheira - MT | Pavimentação urbana e drenagem de águas pluviais urbanas. | Ribeirão Cascalheira - MT |
| 2942.006.041.0000003/2024 | 109/2024 | Instalação | Prefeitura municipal de Ribeirão Cascalheira - MT | Pavimentação urbana e drenagem de águas pluviais urbanas. | Ribeirão Cascalheira - MT |
| 2942.006.041.0000001/2024 | 102/2024 | Previa | Residencial Liz II SPE LTDA | Loteamento urbanos – horizontal. | Ribeirão Cascalheira – MT |
| 2942.006.041.0000001/2024 | 108/2024 | Instalação | Residencial Liz II SPE LTDA | Loteamento urbanos – horizontal. | Ribeirão Cascalheira - MT |
| 2942.003.083.0000001/2024 | 110/2023 | Instalação | EGF Empresa de Geração de Energia Fotovoltaica 7 LTDA | Geração distribuída, microgeração e minigeração distribuída, geração compartilhada e autoconsumo remoto, por meio de fonte solar para sistemas helitermicos e fotovoltaicos. | Canarana - MT |
| 2942.013.165.0000010/2024 | 036.2024 | Declaração | Marcelo Eduardo Pasqualotti | Construção de barracão | Canarana - MT |
| 2942.007.042.0000013/2024 | 112/2024 | Previa | Bom Jesus Agropecuária LTDA | Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores, aeronaves e outros, serviços de lavagem de veículos automotores. | Água Boa - MT |
| 2942.007.042.0000013/2024 | 120/2024 | Instalação | Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores, aeronaves e outros, serviços de lavagem de veículos automotores. | Água Boa - MT | |
| 2942.007.042.0000013/2024 | 113/2024 | Operação | Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores, aeronaves e outros, serviços de lavagem de veículos automotores. | Água Boa - MT | |
| 2942.007.045.0000005/2024 | 111/2024 | Previa | Rudolf Thomas Maria Aernoudts | Extração e beneficiamento de areia, cascalho e argila através dos regimes minerais de licenciamento, pesquisa mineral, registro de extração e dispensa de título minerário. | Gaúcha do Norte - MT |
| 2942.007.045.0000005/2024 | 119/2024 | Instalação | Rudolf Thomas Maria Aernoudts | Extração e beneficiamento de areia, cascalho e argila através dos regimes minerais de licenciamento, pesquisa mineral, registro de extração e dispensa de título minerário. | Gaúcha do Norte - MT |
| 2942.007.045.0000005/2024 | 112/2024 | Operação | Rudolf Thomas Maria Aernoudts | Extração e beneficiamento de areia, cascalho e argila através dos regimes minerais de licenciamento, pesquisa mineral, registro de extração e dispensa de título minerário. | Gaúcha do Norte - MT |
| 2942.012.090.0000001/2022 | 193/2024 | Parecer Técnico | M. A. Yucuma Industria Comercio e Transporte LTDA | Fabricação de esquadrias de madeira, venezianas e de peças de madeira para instalações industriais e comerciais. | Água Boa - MT |
| 2942.007.048.0000019/2023 | 107/2024 | Previa | Aloisio Noberto Hahn | Condomínio residencial, comercial ou de serviços horizontal ou vertical. | Querência - MT |
| 2942.007.048.0000019/2023 | 115/2024 | Instalação | Aloisio Noberto Hahn | Condomínio residencial, comercial ou de serviços horizontal ou vertical. | Querência - MT |
| 2942.007.048.0000019/2023 | 108.2024 | Operação | Aloisio Noberto Hahn | Condomínio residencial, comercial ou de serviços horizontal ou vertical. | Querência - MT |
| 2942.007.048.0000005/2024 | 108/2024 | Previa | Fazenda Pioneira Empreendimentos Agrícolas S.A | Pátio de descontaminação. | Querência - MT |
| 2942.007.048.0000005/2024 | 116/2024 | Instalação | Fazenda Pioneira Empreendimentos Agrícolas S.A | Pátio de descontaminação. | Querência - MT |
| 2942.007.048.0000005/2024 | 109/2024 | Operação | Fazenda Pioneira Empreendimentos Agrícolas S.A | Pátio de descontaminação. | Querência - MT |
| 2942.016.128.0000002/2023 | 111/2024 | Operação | Marcos A. Bolsanelli (Mab Peças e Serviços) | Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores, aeronaves e outros. | Querência - MT |
| 2942.008.050.0000005/2024 | 122/2024 | Operação | Viviane M. P. Lopes Bolson | Atividades de clínica médica e odontologia (clinicas, consultórios e ambulatórios) | Água Boa - MT |
| 2942.008.050.0000001/2024 | 118/2024 | Operação | Niedermayer & Cia LTDA | Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores, aeronaves e outros. | Água Boa - MT |
| 2942.008.055.0000003/2024 | 104/2024 | Operação | A Pedro Figueiredo ME – Estrelão Gás | Comercio varejista de gás liquefeito de petróleo (GLP) | Nova Xavantina - MT |
| 2942.008.088.0000007/2024 | 119/2024 | Operação | Rural Brasil LTDA | Comercio atacadista de defensivos agrícolas, adubos, fertilizantes e corretivos de solo com deposito no local. | Canarana - MT |
| 2942.007.042.0000023/2023 | 101/2024 | Previa | Agrex do Brasil | Comercio atacadista de defensivos agrícolas, adubos, fertilizantes e corretivos de solo com deposito no local. | Água Boa - MT |
| 2942.007.042.0000023/2023 | 107/2024 | Instalação | Agrex do Brasil | Comercio atacadista de defensivos agrícolas, adubos, fertilizantes e corretivos de solo com deposito no local. | Água Boa - MT |
| 2942.007.042.0000023/2023 | 103/2024 | Operação | Agrex do Brasil | Comercio atacadista de defensivos agrícolas, adubos, fertilizantes e corretivos de solo com deposito no local. | Água Boa - MT |
| 2942.007.042.0000015/2024 | 115/2024 | Previa | Bom Jesus Agropecuária LTDA | Pátio de descontaminação. | Água Boa - MT |
| 2942.007.042.0000015/2024 | 123/2024 | Instalação | Bom Jesus Agropecuária LTDA | Pátio de descontaminação. | Água Boa - MT |
| 2942.007.042.0000015/2024 | 116/2024 | Operação | Bom Jesus Agropecuária LTDA | Pátio de descontaminação. | Água Boa - MT |
| 2942.007.048.0000010/2024 | 113/2024 | Previa | Prefeitura municipal de Querência - MT | Extração e beneficiamento de areia, cascalho e argila através dos regimes minerais de licenciamento, pesquisa mineral, registro de extração e dispensa de título minerário. | Querência - MT |
| 2942.007.048.0000010/2024 | 121/2024 | Instalação | Prefeitura municipal de Querência – MT | Extração e beneficiamento de areia, cascalho e argila através dos regimes minerais de licenciamento, pesquisa mineral, registro de extração e dispensa de título minerário. | Querência - MT |
| 2942.007.048.0000010/2024 | 114/2024 | Operação | Prefeitura municipal de Querência – MT | Extração e beneficiamento de areia, cascalho e argila através dos regimes minerais de licenciamento, pesquisa mineral, registro de extração e dispensa de título minerário. | Querência - MT |
| 2942.007.048.0000008/2024 | 106/2024 | Previa | Prefeitura municipal de Querência – MT | Extração e beneficiamento de areia, cascalho e argila através dos regimes minerais de licenciamento, pesquisa mineral, registro de extração e dispensa de título minerário. | Querência - MT |
| 2942.007.048.0000008/2024 | 114/2024 | Instalação | Prefeitura municipal de Querência – MT | Extração e beneficiamento de areia, cascalho e argila através dos regimes minerais de licenciamento, pesquisa mineral, registro de extração e dispensa de título minerário. | Querência - MT |
| 2942.007.048.0000008/2024 | 106/2024 | Operação | Prefeitura municipal de Querência – MT | Extração e beneficiamento de areia, cascalho e argila através dos regimes minerais de licenciamento, pesquisa mineral, registro de extração e dispensa de título minerário. | Querência - MT |
| 2942.007.044.0000001/2023 | 121/2024 | Previa | Geraldo Loeff | Armazém de grãos Geraldo Loeff | Cocalinho - MT |
| 2942.007.044.0000001/2023 | 126/2024 | Instalação | Geraldo Loeff | Armazém de grãos Geraldo Loeff | Cocalinho - MT |
| 2942.007.044.0000001/2023 | 118/2024 | Operação | Geraldo Loeff | Armazém de grãos Geraldo Loeff | Cocalinho - MT |
| 2942.008.050.0000002/2024 | 107/2024 | Operação | Cabeça Branca Comercio de Sementes LTDA | Armazém gerais (emissão de warrantes) | Água Boa - MT |
| 2942.007.048.0000005/2023 | 116/2024 | Previa | Agroindustrial Campo Real LTDA | Armazém gerais (emissão de warrantes) | Querência - MT |
| 2942.007.048.0000005/2023 | 124/2024 | Instalação | Agroindustrial Campo Real LTDA | Armazém gerais (emissão de warrantes) | Querência - MT |
| 2942.007.048.0000005/2023 | 117/2024 | Operação | Agroindustrial Campo Real LTDA | Armazém gerais (emissão de warrantes) | Querência - MT |
| 2942.007.042.0000004/2024 | 105/2024 | Previa | Defante e Capelossa Silva LTDA | Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores, aeronaves e outros, serviços de lavagem de veículos automotores. | Água Boa - MT |
| 2942.007.042.0000004/2024 | 113/2024 | Instalação | Defante e Capelossa Silva LTDA | Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores, aeronaves e outros, serviços de lavagem de veículos automotores. | Água Boa - MT |
| 2942.007.042.0000004/2024 | 105/2024 | Operação | Defante e Capelossa Silva LTDA | Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores, aeronaves e outros, serviços de lavagem de veículos automotores. | Água Boa - MT |
| 2942.007.042.0000010/2024 | 097/2024 | Previa | Dario Bitencourt Cassol | Extração e beneficiamento de areia, cascalho e argila através dos regimes minerais de licenciamento, pesquisa mineral, registro de extração e dispensa de título minerário. | Água Boa - MT |
| 2942.007.042.0000010/2024 | 104/2024 | Instalação | Dario Bitencourt Cassol | Extração e beneficiamento de areia, cascalho e argila através dos regimes minerais de licenciamento, pesquisa mineral, registro de extração e dispensa de título minerário. | Água Boa - MT |
| 2942.007.042.0000010/2024 | 099/2024 | Operação | Dario Bitencourt Cassol | Extração e beneficiamento de areia, cascalho e argila através dos regimes minerais de licenciamento, pesquisa mineral, registro de extração e dispensa de título minerário. | Água Boa - MT |
| 2942.007.042.0000021/2024 | 114/2024 | Previa | Prefeitura municipal de Água Boa - MT | Extração e beneficiamento de areia, cascalho e argila através dos regimes minerais de licenciamento, pesquisa mineral, registro de extração e dispensa de título minerário. | Água Boa - MT |
| 2942.007.042.0000021/2024 | 122/2024 | Instalação | Prefeitura municipal de Água Boa - MT | Extração e beneficiamento de areia, cascalho e argila através dos regimes minerais de licenciamento, pesquisa mineral, registro de extração e dispensa de título minerário. | Água Boa - MT |
| 2942.007.042.0000021/2024 | 115/2024 | Operação | Prefeitura municipal de Água Boa - MT | Extração e beneficiamento de areia, cascalho e argila através dos regimes minerais de licenciamento, pesquisa mineral, registro de extração e dispensa de título minerário. | Água Boa - MT |
JOÃO MACHADO NETO