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10 de Outubro de 2024.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 136/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2024
OBJETO: Futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as demandas das Secretarias Municipais, adstrita à Prefeitura de Barra do Garças-MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
O Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público
municipal, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.439.239/0001-50 com sede administrativa a Rua Carajás, nº 522 – Centro Sul, representado pelo seu prefeito municipal, Sr. Adilson Gonçalves de Macedo, doravante denominada simplesmente de ORGÃO GERENCIADOR e, de outro lado, a empresa, COMERCIAL VALE DO ARAGUAIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº. 01.877.641/0002-72, estabelecida na Av. Coronel Antônio Cristino Cortes, nº 311, Bairro Setor Cidade Velha, na cidade de Barra do Garças - MT, CEP nº 78.601-230, neste ato representada por seu sócio proprietário, Senhor RODOLFO MARTINS PRADO, daqui por diante, denominada simplesmente FORNECEDORA REGISTRADA, subordinado às seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:
O objeto da presente Ata é constituir o Sistema de Registro de Preços, das propostas vencedoras (conforme itens descritos abaixo) visando atender as necessidades da Administração Municipal do Município de Barra do Garças, tudo em conformidade com as especificações constantes no Termo de Referência, no edital, na Proposta de Preços do Processo Administrativo nº 089/2024, que constituem partes integrantes desta Ata independente de transcrição.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: O registro de preços formalizado na presente ata terá a validade de 12 (doze) meses, contado da data da sua primeira publicação, poderá ser prorrogada, por igual período, desde que comprovada a sua vantajosidade, nos termos do art. 84, da Lei nº 14.133/21.
PARÁGRAFO PRIMEIRO: A presente Ata estará vigente até que se tenha consumido todo o quantitativo registrado ou até o termo final do prazo de sua validade, prevalecendo o que ocorrer primeiro.
CLÁUSULA TERCEIRA - DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS:
As despesas decorrentes da contratação dos serviços objeto desta Ata correrão à conta dos recursos consignados na Classificação Funcional Programática do Processo Licitatório nº 089/2024, indicadas por cada secretaria(s) demandante(s) mencionada(s) abaixo:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO. SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. GABINETE DO PREFEITO. SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO. PROCURADORIA JURÍDICA. PROCON. SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA E COMERCIO, DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA E AQUICULTURA. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR:
O valor global da contratação da presente Ata de Registro de Preços, ofertado pela empresa acima classificada com o menor preço, perfazendo o total de R$ 860.255,53 (oitocentos e sessenta mil e duzentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e três centavos), os preços unitários, as quantidades, por fornecedor e a especificação do item registrado nesta Ata.
| Cód | Nome | Unidade de Fornecimento | Marca | Quant. | Vlr. Unitário | Total |
| 40989 | ACUCAR CRISTAL, EMBALAGEM 2 KG, PO BRANCO, PURO, FINO, DE FACIL ESCOAMENTO, NAO DEVENDO ESTAR EMPEDRADO, ISENTO DE MATERIA TERROSA OU PARASITAS.PRAZO DE VALIDADE MINIMO DE 12 MESES. SIMILAR OU SUPERIOR AS MARCAS ITAMARATI E UNIAO. | PACOTE 2,000 QUILO | ITAJA | 8185,00 | 3,91 | 32.003,35 |
| 40990 | ADOCANTE ARTIFICIAL LIQUIDO 100 ML AGUA, SORBITOL, EDULCORANTES ARTIFICIAIS: SACARINA SODICA E CICLAMATO DE SODIO E CONSERVADORES: ACIDO BENZOICO, METILPARBENO. SIMILAR OU SUPERIOR AS MARCAS ZERO-CAL E ADOCYL.. | FRASCO 100,000 MILILITRO | ADOCYL | 495,00 | 3,20 | 1.584,00 |
| 40991 | AMENDOIM - COM PELE, CONSTITUIDO DE GRAOS INTEIROS, SAOS, LIMPOS E DE PRIMEIRA QUALIDADE. EMBALADO EM PACOTE DE POLIETILENO ATOXICO, TRANSPARENTE, RESISTENTE, HERMETICAMENTE FECHADO. SIMILAR OU SUPERIOR AS MARCAS: YOKI, ZAELI, DACOLONIA. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE 500 GRAMAS. | PACOTE 500,000 GRAMA | MIKA | 960,00 | 12,56 | 12.057,60 |
| 40992 | AMIDO DE MILHO - PRODUTO AMILACEO EXTRAIDO DO MILHO, ABRICADO A PARTIR DE MATERIAS PRIMAS SAS E LIMPAS ISENTAS DE MATERIAS TERROSAS E PARASITOS, NAO PODENDO ESTAR UMIDOS, FERMENTADOS OU RANCOSOS. SOB A FORMA DE PO, DEVERAO PRODUZIR LIGEIRA CREPITACAO QUANDO COMPRIMIDO ENTRE OS DEDOS. UMIDADE MAXIMA 14%P/P, ACIDEZ 2,5%P/P, MINIMO DE AMIDO 84%P/P E RESIDUO MINERAL FIXO 0,2%P/P. - EMBALAGEM DE 1KG. SIMILAR OU SUPERIOR A MARCA MAIZENA. | CAIXA 1,000 QUILO | AMIBELA | 1050,00 | 7,96 | 8.358,00 |
| 40994 | AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM - OLEO LIMPIDO E BRILHANTE DE COR AMARELO-ESVERDEADO, ISENTO DE PARTICULARIDADES ESTRANHAS. COM ACIDEZ MAXIMA DE 0,8% (EM ACIDO OLEICO) - PARA TEMPERAR ALIMENTOS. PRAZO DE VALIDADE MINIMO DE 6 MESES A PARTIR DATA DE ENTREGA. EMBALAGEM: 500 ML. SIMILAR OU SUPERIOR AS MARCAS: GALLO, CASTELO, LA VIOLETERA. | VIDRO 500,000 MILILITRO | RIVOLI | 940,00 | 38,46 | 36.152,40 |
| 40999 | CALDO DE CARNE, CAIXA COM 06 TABLETES - 19G - EMBALAGEM COM DIZERES DE ROTULAGEM, COMPOSICAO DO PRODUTO, DATA DE FABRICACAO E PRAZO DE VALIDADE - REGISTRO NO MS. SIMILAR OU SUPERIOR AS MARCAS KNOR E MAGGI. | CAIXA 6,000 UNIDADE | MARATA | 1360,00 | 3,41 | 4.637,60 |
| 41005 | RINHA DE MANDIOCA, FABRICADA A PARTIR DE MATERIASPRIMAS SAS, PRODUTO LIVRE DE ATERIA TERROSA, PARASITOS, LARVAS E DETRITOS ANIMAIS E VEGETAIS. PACOTE DE POLIETILENO ATOXICO, RESISTENTE, CONTENDO PESO LIQUIDO DE 1000 GRAMASS. EMBALAGEM DE 1 KG. SIMILAR OU SUPERIOR A MARCA YOKI. | PACOTE 1 QUILO | KI KALDO | 1800,00 | 7,03 | 12.654,00 |
| 41006 | FARINHA DE TRIGO TIPO I - ENRIQUECIDA COM FERRO E ACIDO FOLICO, 100% PURA DE EXCELENTE QUALIDADE, PO BRANCO, FINO E DE FACIL ESCOAMENTO, NAO DEVENDO ESTAR EMPEDRADO E ISENTO DE SUJIDADES. EMBALAGEM INTACTA DE 1KG, NA EMBALAGEM DEVERA CONSTAR DATA DA FABRICACAO DATA DE VALIDADE E NUMERO DO LOTE DO PRODUTO. VALIDADE MINIMA DE 6 MESES NA DATA DA ENTREGA. SIMILAR OU SUPERIOR AS MARCAS: SUPERIORE, SOL, DONA BENTA. | PACOTE 1 QUILO | MATOS | 1820,00 | 3,49 | 6.351,80 |
| 41007 | FEIJAO TIPO 1, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM RESISTENTE DE POLIETILENO ATOXICO TRANSPARENTE, CONTENDO 01 KG, COM IDENTIFICACAO NA EMBALAGEM (ROTULO) DOS INGRAMASEDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FORNECEDOR, DATA DE FABRICACAO E VALIDADE. ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS E MATERIAL ESTRANHO. VALIDADE MINIMA DE 06 (SEIS) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. SIMILAR OU SUPERIOR A MARCA KICALDO | PACOTE 1 QUILO | NOVO CALDO | 8350,00 | 6,48 | 54.108,00 |
| 41008 | FERMENTO QUIMICO - EMBALAGEM INTACTA DE 100 GRAMAS, NA EMBALAGEM DEVERA CONSTAR DATA DA FABRICACAO DATA DE VALIDADE E NUMERO DO LOTE DO PRODUTO. DEVERA CONTER: AMIDO DE MILHO OU FECULA DE MANDIOCA, FOSFATO MONOCALCICO, BICARBONATO DE SODIO E CARBONATO DE CALCIO. VALIDADE MINIMA DE 3 MESES NA DATA DA ENTREGA. SIMILAR OU SUPERIOR AS MARCAS: ROYAL, FLEISHMANN, DONA BENTA, CAIPIRA. | EMBALAGEM 100,000 GRAMA | CAIPIRA | 890,00 | 3,30 | 2.937,00 |
| 41009 | FERMENTO BILOGICO SECO - E O PRODUTO OBTIDO DE CULTURAS PURAS DE LEVEDURAS SACCHAROMYCES CEREVISIAS) POR PROCEDIMENTO TECNOLOGICO ADEQUADO E EMPREGADO PARA DAR SABOR PROPRIO E AUMENTAR O VOLUME E A POROSIDADE DOS PRODUTOS FORNEADOS. OS FERMENTOS BIOLOGICOS DESTINAM -SE A SER EMPREGADOS NO PREPARO DE PAES E CERTOS TIPOS DE BISCOITOS E PRODUTOS A FINS DE CONFEITARIA. DEVERA APRESENTAR: CREME CLARO, CARACTERISTICO CHEIRO E SABOR: PROPRIO O PRODUTO DEVERA SER FABRICADO COM MATERIAS-PRIMAS EM PERFEITO ESTADO SANITARIO, ISENTOS DE MATERIAS TERROSAS E DETRITOS VEGETAIS E ANIMAIS. NAO DEVERA CONTER SUBSTANCIAS ESTRANHAS A SUA COMPOSICAO. NAO DEVERA POSSUIR CHEIRO A MOFO E SABOR AMARGO. NO ROTULO DEVERA CONSTAR A DENOMINACAO "FERMENTO BIOLOGICO FRESCO". E CONSTAR A SEGUINTE RECOMENDACAO: "MANTENHA A TEMPERATURA INFERIOR A 10 C" OU EXPRESSOES EQUIVALENTES. DE ACORDO COM A RESOLUCAO - CNNPA No 38, DE 1977. EMBALAGEM: 125 GRAMAS. SIMILAR OU SUPERIOR AS MARCAS: SALF-INSTANT, FLEISHMANN, DR. OETKER. | UNIDADE | SAF | 650,00 | 7,81 | 5.076,50 |
| 41010 | GELATINA EM PO - GELATINA EM PO SABOR: ABACAXI, ACONDICIONADO EM CAIXAS COM 30 GRAMAS, 1a QUALIDADE. SIMILAR OU SUPERIOR AS MARCAS: SOL, ROYAL, KODILAR | UNIDADE | BRETZKE | 5280,00 | 1,47 | 7.761,60 |
| 41011 | GELATINA EM PO - GELATINA EM PO SABOR: CEREJA, ACONDICIONADO EM CAIXAS COM 30 GRAMAS, 1a QUALIDADE. SIMILAR OU SUPERIOR AS MARCAS: SOL, ROYAL, KODILAR | UNIDADE | BRETZKE | 5240,00 | 1,48 | 7.755,20 |
| 41012 | GELATINA EM PO - GELATINA EM PO SABOR: FRAMBOESA, ACONDICIONADO EM CAIXAS COM 30 GRAMAS, 1a QUALIDADE. SIMILAR OU SUPERIOR AS MARCAS: SOL, KODILAR | UNIDADE | BRETZKE | 4040,00 | 1,48 | 5.979,20 |
| 41013 | GELATINA EM PO - GELATINA EM PO SABOR: LIMAO, ACONDICIONADO EM CAIXAS COM 30 GRAMAS, 1a QUALIDADE. SIMILAR OU SUPERIOR AS MARCAS: SOL, ROYAL, KODILAR. | UNIDADE | BRETZKE | 5280,00 | 1,46 | 7.708,80 |
| 41014 | GELATINA EM PO - GELATINA EM PO SABOR: MARACUJA, ACONDICIONADO EM CAIXAS COM 30 GRAMAS, 1a QUALIDADE. SIMILAR OU SUPERIOR AS MARCAS: SOL, ROYAL, KODILAR. | UNIDADE | BRETZKE | 5280,00 | 1,46 | 7.708,80 |
| 41015 | GELATINA EM PO - GELATINA EM PO SABOR: MORANGO, ACONDICIONADO EM CAIXAS COM 30 GRAMAS, 1a QUALIDADE. SIMILAR OU SUPERIOR AS MARCAS: SOL, ROYAL, KODILAR. | UNIDADE | BRETZKE | 5280,00 | 1,46 | 7.708,80 |
| 41016 | GELATINA EM PO - GELATINA EM PO SABOR: PESSEGO, ACONDICIONADO EM CAIXAS COM 30 GRAMAS, 1a QUALIDADE. SIMILAR OU SUPERIOR AS MARCAS: SOL, ROYAL, KODILAR. | UNIDADE | BRETZKE | 4040,00 | 1,46 | 5.898,40 |
| 41017 | GELATINA EM PO - GELATINA EM PO SABOR: TUTTI-FRUTTI, ACONDICIONADO EM CAIXAS COM 30 GRAMAS, 1a QUALIDADE. SIMILAR OU SUPERIOR AS MARCAS: SOL, ROYAL, KODILAR. | UNIDADE | BRETZKE | 4040,00 | 1,46 | 5.898,40 |
| 41018 | GELATINA EM PO - GELATINA EM PO SABOR: UVA, ACONDICIONADO EM CAIXAS COM 30 GRAMAS, 1a QUALIDADE. SIMILAR OU SUPERIOR AS MARCAS: SOL, ROYAL, KODILAR | UNIDADE | BRETZKE | 5240,00 | 1,46 | 7.650,40 |
| 41021 | MACARRAO TIPO PARAFUSO - COM OVOS DEVERAO SER FABRICADAS A PARTIR DE MATERIAS PRIMAS SAS E LIMPAS ISENTAS DE MATERIAIS TERROSOS, PARASITOS E LARVAS. NAO PODERA ESTE FERMENTADA OU RANCOSA- EMBALAGEM DE 500 GRAMAS. SIMILAR OU SUPERIOR AS MARCAS: CRISTAL, RENATA, LIANE. | PACOTE 500,000 GRAMA | SAFRA | 3100,00 | 3,96 | 12.276,00 |
| 41022 | MARGARINA VEGETAL, SEM SAL, CONTENDO OS SEGUINTES INGREDIENTES: AGUA, OLEOS VEGETAIS LIQUIDOS E HIDROGENADOS, SAL, LEITE EM PO DESNATADO RECONSTITUIDO, VITAMINA A, ESTABILIZANTES, CONSERVADOR, AROMA E ANTIOXIDANTE, COM REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA. SIMILAR OU SUPERIOR AS MARCAS QUALY E DELICIA. PESO 500 GRAMAS | POTE 500,000 GRAMA | DELICATA | 11419,00 | 6,28 | 71.711,32 |
| 41023 | CANJICA DE MILHO BRANCO TIPO 1, CONTENDO 80% DE GRAMASAOS INTEIROS, PREPARADOS COM MATERIAS PRIMAS SAS, LIMPAS, ISENTAS DE MATERIAS TERROSAS, PARASITOS E DE DETRITOS ANIMAIS OU VEGETAIS COM NO MAXIMO DE 15% DE UMIDADE - EMB. 500G. SIMILAR OU SUPERIOR AS MARCAS SINHA E YOKI. | PACOTE 500 GRAMA | SINHA | 1580,00 | 6,18 | 9.764,40 |
| 41024 | MILHO PARA PIPOCA TIPO 1, PREPARADOS COM MATERIAS PRIMAS SAS, LIMPAS, ISENTAS DE MATERIAS TERROSAS E PARASITOS E DE DETRITOS ANIMAIS OU VEGETAIS COM NO MAXIMO DE 15% DE UMIDADE - EMB. 500G. SIMILAR OU SUPERIOR A MARCA YOKI. | UNIDADE | KI KALDO | 810,00 | 5,15 | 4.171,50 |
| 41027 | OVOS TIPO EXTRA, CLASSE A, SEM MANCHAS OU SUJIDADES, TAMANHO UNIFORME E COR BRANCA, PROVENIENTE DE AVICULTOR COM INSPECAO OFICIAL. APRESENTAR CASCA LISA, POUCO POROSA, RESISTENTE E FORMATO CARACTERISTICO. SIMILAR OU SUPERIOR A MARCA LOYOLA. EMBALAGEM CONTENDO 12 UNIDADES (1 DUZIA). | DUZIA | JOSEDITH | 6150,00 | 9,90 | 60.885,00 |
| 41028 | POLPAS DE FRUTAS: ABACAXI. EMBALAGEM DE 01 KG. SIMILAR OU SUPERIOR AS MARCAS: POLPA NORTE, FRUTA MIL. | UNIDADE | TROPICAL | 900,00 | 18,99 | 17.091,00 |
| 41029 | POLPAS DE FRUTAS: ACEROLA. EMBALAGEM DE 01 KG. SIMILAR OU SUPERIOR AS MARCAS: POLPA NORTE, FRUTA MIL. | UNIDADE | TROPICAL | 1100,00 | 21,98 | 24.178,00 |
| 41030 | POLPAS DE FRUTAS: CAJU. EMBALAGEM DE 01 KG. SIMILAR OU SUPERIOR AS MARCAS: POLPA NORTE, FRUTA MIL. | UNIDADE | TROPICAL | 1100,00 | 19,93 | 21.923,00 |
| 41031 | POLPAS DE FRUTAS: MARACUJA. EMBALAGEM DE 01 KG. SIMILAR OU SUPERIOR AS MARCAS: POLPA NORTE, FRUTA MIL. | UNIDADE | TROPICAL | 1100,00 | 31,18 | 34.298,00 |
| 41032 | POLVILHO DOCE, FABRICADO A PARTIR DE MATERIAS - PRIMAS SAS E LIMPAS . PRODUTO LIVRE DE MATERIA TERROSA, PARASITAS, LARVAS E DETRITOS ANIMAIS E VEGETAIS. PACOTE DE POLIETILENO ATOXICO, RESISTENTE, CONTENDO PESO LIQUIDO DE 1 KG. SIMILAR OU SUPERIOR AS MARCASYOKI E MIKA. | PACOTE 1 QUILO | AMIBELA | 1000,00 | 7,98 | 7.980,00 |
| 41036 | SUCO LIQUIDO CONCENTRADO DE FRUTAS INDUSTRIALIZADO, PARA DILUIR, EMBALAGEM DE 500ML, SABOR CAJU. SIMILAR OU SUPERIOR A MARCA MAGUARY | UNIDADE | NUTRI | 2150,00 | 5,92 | 12.728,00 |
| 41037 | SUCO LIQUIDO CONCENTRADO DE FRUTAS INDUSTRIALIZADO, PARA DILUIR, EMBALAGEM DE 500ML, SABOR UVA. SIMILAR OU SUPERIOR A MARCA MAGUARY | GARRAFA 500,000 MILILITRO | NUTRI | 1640,00 | 7,15 | 11.726,00 |
| 41038 | SUCO LIQUIDO CONCENTRADO DE FRUTAS INDUSTRIALIZADO, PARA DILUIR, EMBALAGEM DE 500ML, SABOR ACEROLA | GARRAFA 500,000 MILILITRO | NUTRI | 1650,00 | 7,99 | 13.183,50 |
| 41039 | SUCO LIQUIDO CONCENTRADO DE FRUTAS INDUSTRIALIZADO, PARA DILUIR, EMBALAGEM DE 500ML, SABOR MARACUJA. SIMILAR OU SUPERIOR A MARCA MAGUARY. | GARRAFA 500,000 MILILITRO | NUTRI | 1690,00 | 7,99 | 13.503,10 |
| 41041 | TRIGO PARA QUIBE - PARA QUIBE COMPOSTA DE GRAOS DE TRIGO SELECIONADOS E MOIDOS DE OTIMA QUALIDADE, COR, SABOR E AROMA CARACTERISTICOS DO PRODUTO, EMBALAGEM PLASTICA, LIVRE DE PARASITAS, ODORES ESTRANHOS, SUBSTANCIAS NOCIVAS, VALIDADE MINIMA DE 6 MESES A CONTAR DA ENTREGA. EMBALAGEM: 500 GRAMAS. SIMILAR OU SUPERIOR AS MARCAS: YOKI, SINHA | PACOTE 500,000 GRAMA | ELDORADO | 900,00 | 7,00 | 6.300,00 |
| 41042 | UVAS PASSAS - BRANCA, SEM SEMENTE, LIVRE DE FUNGOS, EMBALAGEM HERMETICAMENTE FECHADA E ROTULADA CONFORME LEGISLACAO VIGENTE. PACOTE CONTENDO 200GR. SIMILAR OU SUPERIOR AS MARCAS: LA VIOLETERA, TAAZA, BRASIL FRUTT. | PACOTE 200,000 GRAMA | MIKA | 400,00 | 9,95 | 3.980,00 |
| 41043 | VINAGRE DE ALCOOL - EMBALAGEM DEVE ESTAR INTACTA, BEM VEDADA E DEVE CONSTAR: DATA DE FABRICACAO DE NO MAXIMO 1 MES DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO, PRAZO DE VALIDADE, INFORMACAO NUTRICIONAL E INGREDIENTES. EMBALAGEM: 750 ML. SIMILAR OU SUPERIOR AS MARCAS: CASTELO, TOSCANO, MARATA. | FRASCO 750,000 MILILITRO | CALESI | 1400,00 | 4,38 | 6.132,00 |
| 41045 | ACUCAR REFINADO - ACUCAR REFINADO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, SEM UMIDADE, COR CLARA CARACTERISTICAS E SEM NENHUM TIPO DE SUJEIRA E ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLASTICA DE 1KG. SIMILAR OU SUPERIOR AS MARCAS: UNIAO, NEVE, DA BARRA. | PACOTE 1 QUILO | DA BARRA | 530,00 | 4,96 | 2.628,80 |
| 41046 | AMEIXA SECA - PRETA SEM CAROCO, SIMPLES, SELECIONADA, GRAO UNIFORME, TAMANHO MEDIO. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE 200 GRAMAS. | QUILOGRAMA | MIKA | 900,00 | 10,40 | 9.360,00 |
| 41048 | AVEIA EM FLOCOS - AVEIA EM FLOCOS FINOS, COM A IDENTIFICACAO DO PRODUTO, ROTULO COM INGREDIENTES E VALOR NUTRICIONAL, PESO, FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO E VALIDADE MINIMA DE 3 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. EMBALAGEM: 200 GRAMAS. SIMILAR OU SUPERIOR AS MARCAS: NESTLE, QUAKER, YOKI | PACOTE 200,000 GRAMA | CASTELO | 700,00 | 4,84 | 3.388,00 |
| 41049 | AZEITONA EM CONSERVA - VERDE, INTEIRA E SEM CAROCO, IMERSA EM LIQUIDO, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, ACONDICIONADA EM SACHE LACRADO E VEDADO, DEVENDO SER CONSIDERADO COMO PESO LIQUIDO DE 300 GRAMAS. SIMILAR OU SUPERIOR AS MARCAS: ZAELI, LA VIOLETERA, RIVOLI. | FRASCO 300,000 GRAMA | QUALISUL | 2220,00 | 6,68 | 14.829,60 |
| 41050 | BICARBONATO DE SODIO - EMBALAGEM: 30 GRAMAS. SIMILAR OU SUPERIOR AS MARCAS: KITANO, PIRATA, APTI. | GRAMA | REAL CONDIMENTO | 300,00 | 4,96 | 1.488,00 |
| 41053 | CHOCOLATE GRANULADO - INGREDIENTES: ACUCAR, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, CACAU EM PO, AMIDO DE MILHO, ESTABILIZANTES LECITINA DE SOJA E MONOGLICERIDEOS DE ACIDOS GRAXOS, SAL, ANTIUMECTANTE TALCO, XAROPE DE GLICOSE, CONSERVANTE SORBATO DE POTASSIO E AROMATIZANTE. CONFEITO GRANULADO CROCANTE DE CHOCOLATE. PRODUTO DE BOA QUALIDADE COM VALIDADE MINIMA DE 06 MESES A CONTAR DA DATA DA ENTREGA. EMBALAGEM PLASTICA: 01KG. SIMILAR OU SUPERIOR AS MARCAS: DORI, HARALD. | QUILOGRAMA | MIKA | 660,00 | 22,90 | 15.114,00 |
| 41057 | FARINHA DE ROSCA - ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLASTICA E DEVE CONTER: DATA DE VALIDADE, IDENTIFICACAO DA MARCA, NUMERO DO LOTE, PROCEDENCIA, COMPOSICAO. EMBALAGEM PLASTICA DE 500G. SIMILAR OU SUPERIOR AS MARCAS: YOKI, SINHA. | PACOTE 500,000 GRAMA | KI KALDO | 1100,00 | 6,29 | 6.919,00 |
| 41058 | FARINHA DE TRIGO TIPO INTEGRAL: DE PRIMEIRA QUALIDADE, ENRIQUECIDA COM FERRO E ACIDO FOLICO, 100% PURA DE EXCELENTE QUALIDADE, PO FINO E DE FACIL ESCOAMENTO, NAO DEVENDO ESTAR EMPEDRADO E DEVE SER ISENTO DE SUJIDADES. NAO DEVERA APRESENTAR COR ESCURA OU MISTURA COM OUTRAS FARINHAS, FORMACAO DE GRUMOS (UMIDADE) E RESIDUOS OU IMPUREZAS. EMBALAGEM: DEVE ESTAR INTACTA, BEM VEDADO, COM DATA DE FABRICACAO, VALIDADE E NUMERO DO LOTE. APRESENTAR VALIDADE SUPERIOR A 6 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. EMBALAGEM CONTENDO 01 KG. SIMILAR OU SUPERIOR AS MARCAS: SOL, DONA BENTA. | PACOTE 1 QUILO | MATOS | 1700,00 | 5,93 | 10.081,00 |
| 41059 | FARINHA LACTEA - FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ACIDO FOLICO, ACUCAR, LEITE EM PO INTEGRAL, VITAMINAS E MINERAIS, SAL E AROMATIZANTE.FABRICADA A PARTIR DE MATERIAS PRIMAS SAS E LIMPAS, DEVERA APRESENTAR ASPECTO E CHEIRO CARACTERISTICO, LIVRE DE SUJIDADES E SUBSTANCIAS NOCIVAS. EMBALAGEM: POTES DE POLIPROPILENO, ATOXICOS, BEM VEDADOS, COM 400 GRAMAS CADA. PRAZO DE VALIDADE MINIMO 06 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. SIMILAR OU SUPERIOR AS MARCAS: NESTLE, MARATA. | LATA 400,000 GRAMA | MARATA | 980,00 | 15,01 | 14.709,80 |
| 41060 | FEIJAO PRETO TIPO I: GRAOS INTEIROS, ISENTO DE IMPUREZAS. A EMBALAGEM DEVERA CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, INFORMACOES NUTRICIONAIS, NUMERO DE LOTE, CLASSIFICACAO, DATA DE FABRICACAO, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO. EMBALAGEM DE POLIETILENO ATOXICO, RESISTENTE, TRANSPARENTE DE 1 KG. SIMILAR OU SUPERIOR AS MARCAS: KOBLENZ, URBANO, CAMIL. | PACOTE 1 QUILO | MONICA | 3600,00 | 5,79 | 20.844,00 |
| 41061 | FOSFORO - CONFECCIONADO EM MADEIRA DE 1 QUALIDADE, ACABAMENTO PERFEITO, COM PONTO ABRASIVA, MEDINDO APROXIMADAMENTE 6 CM NO COMPRIMENTO TOTAL, ACONDICIONADO EM CAIXAS RESISTENTES CONTENDO APROXIMADAMENTE 40 PALITOS, REEMBALADO PACOTE COM 10 CAIXAS. | CAIXA 40,000 UNIDADE | CAVALO VERMELHO | 1785,00 | 3,19 | 5.694,15 |
| 41062 | FUBA DE MILHO, PRODUTO OBTIDO PELA MOAGEM DO GRAMASAO DE MILHO, ESGERMINADO OU NAO, DEVERAO SER FABRICADAS A PARTIR DE MATERIAS PRIMAS SAS E LIMPAS ISENTAS DE MATERIAS TERROSAS E PARASITOS. NAO PODERAO ESTAR UMIDOS OU RANCOSOS, COM UMIDADE MAXIMA DE 15%P/P, COM ACIDEZ MAXIMA DE 5%P/P, COM NO MINIMO DE 7%P/P DE PROTEINA. COM O RENDIMENTO MINIMO APOS O COZIMENTO DE 2,5 VEZES A MAIS DO PESO ANTES DA COCCAO. - EMB. 1KG. SIMILAR OU SUPERIOR A MARCA YOKI | PACOTE 1 QUILO | SINHA | 1790,00 | 4,07 | 7.285,30 |
| 41063 | PO DE GELATINA SEM SABOR E INCOLOR: INGREDIENTES: GELATINA COMESTIVEL. EMBALAGEM DE 24G | UNIDADE | BRETZKE | 850,00 | 4,99 | 4.241,50 |
| 41065 | LEITE DE COCO: NATURAL, CONCENTRADO, ACUCARADO, OBTIDO DO ENDOSPERMA DE COCO, PROCEDENTE DE FRUTOS SAOS E MADUROS, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO, ACONDICIONADO EM GARRAFA DE PLASTICO 200 ML CADA. SIMILAR OU SUPERIOR AS MARCAS: DU COCO, SOCOCO, SERIGY. | FRASCO 200,000 MILILITRO | COQUIL | 560,00 | 4,88 | 2.732,80 |
| 41066 | MACARRAO TIPO ESPAGUETE: COM OVOS DEVERAO SER FABRICADAS A PARTIR DE MATERIAS PRIMAS SAS E LIMPAS ISENTAS DE MATERIAIS TERROSOS, PARASITOS E LARVAS. NAO PODERA ESTAR FERMENTADA OU RANCOSA. EMBALAGEM DE 500 GRAMAS. SIMILAR OU SUPERIOR AS MARCAS: CRISTAL, RENATA, LIANE. | PACOTE 500,000 GRAMA | SAFRA | 4500,00 | 3,99 | 17.955,00 |
| 41067 | MACARRAO INTEGRAL TIPO NINHO: COM OVOS DEVERAO SER FABRICADAS A PARTIR DE MATERIAS PRIMAS SAS E LIMPAS ISENTAS DE MATERIAIS TERROSOS, PARASITOS E LARVAS. NAO PODERA ESTE FERMENTADA OU RANCOSAEMBALAGEM DE 500 GRAMAS. SIMILAR OU SUPERIOR AS MARCAS: CRISTAL, RENATA, LIANE. | PACOTE 500,000 GRAMA | SAFRA | 1800,00 | 7,44 | 13.392,00 |
| 41068 | MACARRAO TIPO PAI NOSSO ? COM OVOS DEVERAO SER FABRICADAS A PARTIR DE MATERIAS PRIMAS SAS E LIMPAS ISENTAS DE MATERIAIS TERROSOS, PARASITOS E LARVAS. NAO PODERA ESTE FERMENTADA OU RANCOSA- EMBALAGEM DE 500 GRAMAS. SIMILAR OU SUPERIOR AS MARCAS: GALO, RENATA, LIANE. | PACOTE 500,000 GRAMA | SAFRA | 2040,00 | 3,45 | 7.038,00 |
| 41070 | MAIONESE - COMPOSTA POR: AGUA, OLEO VEGETAL, OVOS PASTEURIZADOS, AMIDO MODIFICADO, VINAGRE, ACUCAR, SAL, SUCO DE LIMAO, ACIDULANTE ACIDO LACTICO, ESTABILIZANTE GOMA XANTANA, CONSERVADOR ACIDO SORBICO, SEQUESTRANTE EDTA CALCIO DISSODICO, CORANTE PAPRICA, AROMATIZANTE E ANTIOXIDANTES ACIDO CITRICO, BHT E BHA. NAO CONTEM GLUTEN. EMBALAGEM DE 500 GRAMAS. SIMILAR OU SUPERIOR AS MARCAS: HELLMANN´S, LIZA, VIGOR. | FRASCO 500,000 GRAMA | SAUDE | 2300,00 | 7,99 | 18.377,00 |
| 41071 | MASSA PARA LASANHA PRE-COZIDA. COMPOSICAO: FARINHA DE TRIGO ESPECIAL ENRIQUECIDA COM FERRO E ACIDO FOLICO, AGUA, GORDURA VEGETAL, SAL E ACUCAR. CONSERVANTES: SORBATO DE POTASSIO E PROPIONATO DE CALCIO, BETACAROTENO, CORRESPONDENTE A 2.000 A 4.000 UI DE VITAMINA A POR KG.EMBALAGEM: PACOTE COM 200 GRAMAS, COM DATA DE FABRICACAO E PRAZO DE VALIDADE. SIMILAR OU SUPERIOR AS MARCAS: RENATA, VITARELLA, DONA BENTA. | PACOTE 500,000 GRAMA | LIANE | 500,00 | 5,56 | 2.780,00 |
| 41074 | MISTURA PARA BOLO ? SABOR AIPIM- INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO (ENRIQUECIDA COM FERRO E ACIDO FOLICO), ACUCAR, OLEO VEGETAL REFINADO, ESTABILIZANTES E AROMAS PERMITIDOS. EMBALAGEM: 400 GRAMAS. SIMILAR OU SUPERIOR AS MARCAS: FLEISHMANN, SOL, NITA. | PACOTE 400,000 GRAMA | BRETZKE | 526,00 | 6,16 | 3.240,16 |
| 41076 | MISTURA PARA BOLO: SABOR COCO - INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO (ENRIQUECIDA COM FERRO E ACIDO FOLICO), ACUCAR, OLEO VEGETAL REFINADO, ESTABILIZANTES E AROMAS PERMITIDOS. EMBALAGEM: 400 GRAMAS. SIMILAR OU SUPERIOR AS MARCAS: FLEISHMANN, SOL, NITA. | PACOTE 400,000 GRAMA | BRETZKE | 606,00 | 4,99 | 3.023,94 |
| 41077 | MISTURA PARA BOLO: SABOR LIMAO - INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO (ENRIQUECIDA COM FERRO E ACIDO FOLICO), ACUCAR, OLEO VEGETAL REFINADO, ESTABILIZANTES E AROMAS PERMITIDOS. EMBALAGEM: 400 GRAMAS. SIMILAR OU SUPERIOR AS MARCAS: FLEISHMANN, SOL, NITA. | PACOTE 400,000 GRAMA | BRETZKE | 486,00 | 5,60 | 2.721,60 |
| 41078 | MOLHO DE SOJA (SHOYU). PROVENIENTE DE FERMENTACAO NATURAL. CONTENDO AGUA, SAL REFINADO, SOJA, MILHO, ACUCAR, XAROPE DE GLICOSE, CORANTE CARAMELO E CONSERVADOR SORBATO DE POTASSIO. SEM GLUTEN. EMBALAGEM: FRASCO COM 900 ML. SIMILAR OU SUPERIOR AS MARCAS: MITSUWA, SAKURA. | EMBALAGEM 900,000 MILILITRO | ANHANGUERA | 610,00 | 7,76 | 4.733,60 |
| 41081 | POLVILHO AZEDO: GRUPO FECULA DA MANDIOCA, TIPO 1, SEM SUJIDADE, UMIDADE E BOLOR. A EMBALAGEM DEVERA CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, INFORMACOES NUTRICIONAIS, NUMERO DE LOTE, DATA DE FABRICACAO, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO. EMBALAGEM DE POLIETILENO ATOXICO, RESISTENTE, TRANSPARENTE DE 1 QUILO. SIMILAR OU SUPERIOR AS MARCAS: YOKI, CAIPIRA, GRANFINO | PACOTE 1 QUILO | DOZE | 550,00 | 13,47 | 7.408,50 |
| 41083 | REFRIGERANTE DE COLA ARMAZENADO EM GARRAFA PET DE 2,0 (DOIS) LITROS INGREDIENTES: AGUA GASEIFICADA, ACUCAR, EXTRATO DE NOZ DE COLA, CAFEINA, CORANTE CARAMELO IV, ACIDULANTE INS 338 ACIDOS FOSFORICO E AROMA NATURAL. OBS.: A INFORMACOES NUTRICIONAIS, DE INGREDIENTES, FABRICANTE E VALIDADE DEVERAO CONSTAR NO ROTULO DA EMBALAGEM. | GARRAFA 2,000 LITRO | SABORAKI | 2060,00 | 5,75 | 11.845,00 |
| 41084 | REFRIGERANTE DE GUARANA ARMAZENADO EM GARRAFA PET DE 2,0 (DOIS) LITROS. INGREDIENTES: AGUA GASEIFICADA, ACUCAR, EXTRATO DE GUARANA, ACIDULANTE ACIDO CITRICO, CONSERVADORES: BENZOATO DE SODIO E SORBATO DE POTASSIO, AROMATIZANTE E CORANTE CARAMELO IV. NAO CONTEM GLUTEN. OBS.: AS INFORMACOES NUTRICIONAIS, DE INGREDIENTES, FABRICANTE E VALIDADE DEVERAO CONSTAR NO ROTULO DA EMBALAGEM. OBS.: BEBIDA GELADA. SIMILAR OU SUPERIOR AS MARCAS: GUARANA ANTARTICA, KUAT. | GARRAFA 2,000 LITRO | SABORAKI | 1980,00 | 5,09 | 10.078,20 |
| 41088 | SEMENTE DE LINHACA MARROM LINHACA, COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, ROTULO COM INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO E VALIDADE MINIMA DE 3 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. EMBALAGEM DE 100 GRAMAS. SIMILAR OU SUPERIOR AS MARCAS: CONTEMPER, KODILAR NATURAL LIFE. | PACOTE | MIKA | 310,00 | 7,74 | 2.399,40 |
| 41092 | BEBIDA DE SOJA. EMBALAGEM DE 1 LITRO. INGREDIENTES: AGUA, PROTEINA ISOLADA DE SOJA, ACUCAR ORGANICO, SAL, ESTABILIZANTE LECITINA DE SOJA, REGULADOR DE ACIDEZ CITRATO DE SODIO, GOMA CARRAGENA, AROMA IDENTICO AO NATURAL DE BAUNILHA, MIX DE VITAMINAS E MINERAIS (CALCIO, VITAMINA A E VITAMINA D), POLI DEXTROSE (FIBRA ALIMENTAR) E EDULCORANTE ARTIFICIAL SACAROSE (3MG/100ML). | LITRO | ADDES | 1220,00 | 11,58 | 14.127,60 |
| 41096 | MACARRAO COM OVOS TIPO CONCHINHA 500 GRAMAS MACARRAO COM OVOS TIPO CONCHINHA, DEVERA SER FABRICADO A PARTIR DE MATERIAS PRIMAS DE 1a QUALIDADE. AS MASSAS AO SEREM POSTAS NA AGUA NAO DEVERA TURVA-LAS ANTES DA COCCAO, NAO PODENDO ESTAR FERMENTADAS OU RANCOSAS. NA EMBALAGEM NAO PODERA HAVER A MISTURA DE OUTROS TIPOS DE MACARRAO. COM RENDIMENTO MINIMO APOS O COZIMENTO DE 2 VEZES A MAIS DO PESO ANTES DA COCCAO - EMBALAGEM DE 500GR. | PACOTE 500,000 GRAMA | SAFRA | 3800,00 | 4,79 | 18.202,00 |
| 41098 | SUCO LIQUIDO CONCENTRADO DE FRUTAS INDUSTRIALIZADO, PARA DILUIR, EMBALAGEM DE 500ML, SABOR GOIABA. SIMILAR OU SUPERIOR A MARCA MAGUARY. | FRASCO 500,000 MILILITRO | NUTRI | 1640,00 | 6,69 | 10.971,60 |
| 41099 | PAO TIPO FRANCES: 50 GR - INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO, FERMENTO BIOLOGICO FRESCO OU SECO, LEITE, OVOS, SAL E MANTEIGA. PRODUTO DE OTIMA QUALIDADE, BEM ASSADO, COM TEXTURA EXTERIOR CROCANTE, AROMA, SABOR E COLORACAO CARACTERISTICOS. PRODUZIDO DE MANEIRA INSPECIONADA COM CONDICOES HIGIENICAS SATISFATORIAS. PESO UNITARIO 50 GRAMAS. | QUILOGRAMA | SUPER RAPIDO | 17530,00 | 18,95 | 332.193,50 |
| 41100 | PAO PARA CACHORRO QUENTE, (PESO UNITARIO APROXIMADO 100 GR) - INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO, FERMENTO BIOLOGICO FRESCO OU SECO, LEITE, OVOS, SAL E MANTEIGA. DE OTIMA QUALIDADE, BEM ASSADO, PRODUZIDO DE MANEIRA INSPECIONADA COM CONDICOES HIGIENICAS SATISFATORIAS. PESO UNITARIO 100 GRAMAS, EMBALAGEM DE 500 GRAMAS. | QUILOGRAMA | SUPER RAPIDO | 21160,00 | 7,79 | 164.836,40 |
| 41102 | CREME DE LEITE - DE PRIMEIRA QUALIDADE, ESTERILIZADO. A BASE DE LEITE EM PO DESNATADO. EMBALAGEM: TETRA PACK, COM IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, CODIGO DO PRODUTO, PESO, DATA DE FABRICACAO E DATA DE VALIDADE. SIMILAR OU SUPERIOR AS MARCAS NESTLE, PIRACANJUBA, ITAMBE. | CAIXA 200,000 GRAMA | BENDITO | 2520,00 | 3,33 | 8.391,60 |
| 41105 | IOGURTE, SABOR MORANGO E COCO - BANDEJA COM 06 UNIDADES E CONTEUDO TOTAL DE 540 GRAMAS. PRODUTO OBITIDO COM LEITE PASTEURIZADO PODENDO SER INTEGRAL OU NAO, ACUCAR, PREPARADO DE FRUTA, PODE CONTER PEDACOS DE FRUTAS E LEITE DE COCO, ESPESSANTE, AMIDO MODIFICADO, CONSERVANTE SORBATO DE POTASSIO, AROMATIZADO E FERMENTO LACTICO. EMBALAGEM DE POLIETILENO ATOXICO E RESISTENTE. A EMBALAGEM DEVERA CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, INFORMACAO NUTRICIONAL, NUMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO, NUMERO DO REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E CARIMBO DE INSPECAO. SIMILAR OU SUPERIOR AS MARCAS PAULISTA, VIGOR,NESTLE, BATAVO. | UNIDADE | FRIMESA | 2250,00 | 5,98 | 13.455,00 |
| 41106 | IOGURTE COM POLPA DE FRUTA, SABOR COCO DE 1 LITRO - PARCIALMENTE DESNATADO, COM CONSISTENCIA CREMOSA OU LIQUIDA, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM DE SACO PLASTICO. INGREDIENTES OBRIGATORIOS, LEITE PASTEURIZADO, SORO DE LEITE PASTEURIZADO, ACUCAR, POLPA DE COCO, FERMENTO LACTEO E ESTABILIZANTE. A EMBALAGEM DEVERA CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS D E IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, INFORMACOES NUTRICIONAIS, NUMERO DO LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO, NUMERO DO REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA SIF/DIPOA E CARIMBO DE INSPECAO DO SIF E VALIDADE. PRODUTO DEVERA ESTAR REFRIGERADO NO MOMENTO DA ENTREGA E COM VALIDADE MINIMA DE 15 DIAS. SIMILAR OU SUPERIOR AS MARCAS PAULISTA, VIGOR, ITAMBE, BATAVO. | LITRO | FRIMESA | 2455,00 | 9,26 | 22.733,30 |
| 41108 | IOGURTE DESNATADO. INGREDIENTES: LEITE RECONSTITUIDO DESNATADO E/OU LEITE PASTEURIZADO DESNATADO E FERMENTO LACTEO. ALERGICOS: CONTEM LEITE E DERIVADOS. CONTEM LACTOSE. NAO CONTEM GLUTEN. EMBALAGEM DE 170G | POTE 170,000 GRAMA | FRIMESA | 2160,00 | 5,98 | 12.916,80 |
| 41109 | IOGURTE NATURAL INTEGRAL - PRODUTO RESULTANTE DA FERMENTACAO DO LEITE PASTEURIZADO OU ESTERILIZADO, POR FERMENTOS LACTICOS PROPRIOS. COMPOSICAO: LEITE E/OU LEITE RECONSTITUIDO PADRONIZADO EM SEU CONTEUDO DE GORDURA. CULTIVOS DE BACTERIAS LACTICAS, ACUCARES E/OU GLICIDIOS AMIDOS OU AMIDOS MODIFICADOS. O PRAZO DE VALIDADE DO PRODUTO NAO DEVE EXCEDER 30 DIAS, DEVENDO SER CONSERVADO A TEMPERATURA NAO SUPERIOR A 10oC. O PRODUTO DEVE APRESENTAR CONSISTENCIA SEMI-SOLIDA (LIQUIDA CREMOSA), COR, ODOR E SABOR CARACTERISTICOS. SER ENTREGUE EM VASILHA PLASTICA COM TAMPA DE SELO DE ALUMINIO. NO ROTULO DEVE CONTER COMPOSICAO NUTRICIONAL, INFORMACAO SOBRE GLUTEN, VALIDADE, LOTE E REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA - SERVICO DE INSPECAO FEDERAL (SIF) OU SERVICO DE INSPECAO ESTADUAL (SIE). SIMILAR OU SUPERIOR AS MARCAS NESTLE, VIGOR, BATAVO. EMBALAGEM DE 170G. | POTE 170,000 GRAMA | FRIMESA | 2260,00 | 4,24 | 9.582,40 |
| 41111 | LEITE BAIXA LACTOSE: O PRODUTO DEVE ESTAR DE ACORDO COM A NTA 02 E 83 (DECRETO 12.846/78) E PORTARIA No 29 DE 13 DE JANEIRO DE 1998, ANVISA. INGREDIENTES: LEITE INTEGRAMASAL OU SEMIDESNATADO, ENZIMA LACTASE. CARACTERISTICAS: COR, ODOR, SABOR E TEXTURA CARACTERISTICA. EMBALAGEM PRIMARIA: CAIXA TETRA PACK LONGA VIDA, ATOXICA E RESISTENTE CONTENDO 1 LITRO. ROTULADO DE ACORDO COM A LEGISLACAO VIGENTE. NA DATA DA ENTREGA O PRODUTO DEVE DISPOR DE NO MINIMO 03 MESES DE VALIDADE. SIMILAR OU SUPERIOR AS MARCAS ITALAC E PIRACANJUBA. | CAIXA 1,000 LITRO | TRIANGULO | 1270,00 | 7,98 | 10.134,60 |
| 41113 | LEITE EM PO INTEGRAL. INGREDIENTES: LEITE INTEGRAL, LECITINA (EMULSIFICANTE) E INSTANTANEO, VITAMINAS (A, E E D). NAO CONTEM GLUTEN. EMBALAGEM INTACTA CONTENDO INFORMACOES DOS INGREDIENTES, COMPOSICAO NUTRICIONAL, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, LOTE, REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA - SERVICO DE INSPECAO FEDERAL (SIF) OU SERVICO DE INSPECAO ESTADUAL (SIE). SIMILAR OU SUPERIOR AS MARCAS NINHO, PIRACANJUBA, ITAMBE. EMBALAGEM DE 400 GRAMAS. | LATA 400,000 GRAMA | MERILU | 1373,00 | 12,32 | 16.915,36 |
| 41114 | LEITE TIPO C - LEITE PASTEURIZADO, INTEGRAL, CONSERVADO ENTRE 1 A 10 GRAUS CENTIGRADOS, TEOR DE GORDURA DE 3%, VALIDADE MAXIMA DE 7 DIAS, ENVASADO EM EMBALAGEM PLASTICA DE POLIETILENO DE BAIXA DENSIDADE, CONTENDO INFORMACOES DOS INGREDIENTES, COMPOSICAO NUTRICIONAL, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO M.A. SIMILAR OU SUPERIOR AS MARCAS ITAMBE, PIRACANJUBA, PAULISTA. SACO PLASTICO CONTENDO 1 LITRO. PRODUTO DEVE CONTER OS DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, NUMERO DE LOTE, DATA DE FABRICACAO, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO E NUMERO DO SIF (SERVICO DE INSPECAO FEDERAL), SISE (SERVICO DE INSPECAO ESTADUAL) OU SIM (SERVICO DE INSPECAO MUNICIPAL). | CAIXA 1,000 LITRO | FAVORITO | 31400,00 | 6,34 | 199.076,00 |
| 41115 | LEITE UHT INTEGRAL (LONGA VIDA) - LEITE PASTEURIZADO TIPO C, EM EMBALAGEM PROPRIA COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E CAPACIDADE. PRODUTO OBTIDO DE LEITE ESTERILIZADO, HOMOGENEIZADO, SUBMETIDO A ALTA TEMPERATURA MEDIANTE PROCESSO TERMICO DE FLUXO CONTINUO E IMEDIATAMENTE RESFRIADO E ENVASADO EM CONDICOES ASSEPTICAS, ACONDICIONADO EM CAIXA TETRAPACK CONTENDO 1 LITRO. DEVERA TER REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTERIO DA SAUDE. VALIDADE MINIMA DE 03 MESES DA ENTREGA. SIMILAR OU SUPERIOR AS MARCAS PAULISTA, ITALAC, PIRACANJUBA. | CAIXA 1,000 LITRO | TRIANGULO | 2550,00 | 6,99 | 17.824,50 |
| 41116 | QUEIJO RALADO, TIPO MINAS - INGREDIENTES: LEITE PASTEURIZADO, SAL, COALHO LIQUIDO NAO CONTENDO GLUTEN. PRODUTO DE PRIMEIRA QUALIDADE, OBSERVADO AS CARACTERISTICAS ORGANOLEPTICAS. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLASTICA DE POLIPROPILENO, TRANSPARENTE E RESISTENTE, COM INFORMACOES DO FABRICANTE, ESPECIFICACOES DO PRODUTO, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE E LOTE. DEVE CONTER REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA - SERVICO DE INSPECAO FEDERAL (SIF) OU SERVICO DE INSPECAO ESTADUAL (SIE). SIMILAR OU SUPERIOR AS MARCAS PIRACANJUBA, QUATA, TIROLEZ | QUILOGRAMA | QUEIJO CAIPIRA | 500,00 | 38,99 | 19.495,00 |
| 41117 | QUEIJO MUSSARELA - PRODUTO ELABORADO UNICAMENTE COM LEITE DE VACA, COM ASPECTO DE MASSA SEMIDURA, COR CREME HOMOGENEA, CHEIRO PROPRIO, SABOR SUAVE, LEVEMENTE SALGADO. INGREDIENTES: LEITE PASTEURIZADO, SAL, CLORETO DE CALCIO, COALHO LIQUIDO E FERMENTO LACTEO, NAO CONTENDO GLUTEN, COM VALOR NUTRICIONAL PARA PORCAO DE 18G (1 FATIA) DE APROXIMADAMENTE: 0G DE CARBOIDRATO, 4G DE PROTEINA E 7G DE LIPIDIO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLASTICA DE POLIPROPILENO, TRANSPARENTE E RESISTENTE, COM INFORMACOES DO FABRICANTE, ESPECIFICACOES DO PRODUTO, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE E LOTE. REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA - SERVICO DE INSPECAO FEDERAL (SIF) OU SERVICO DE INSPECAO ESTADUAL (SIE). KG. SIMILAR OU SUPERIOR AS MARCAS ITAMBE, PIRACANJUBA, ITALAC. | QUILOGRAMA | CAJES | 2470,00 | 34,94 | 86.301,80 |
| 41118 | REQUEIJAO CREMOSO TRADICIONAL - PRODUTO ELABORADO COM LEITE DE PRIMEIRA QUALIDADE, CREME DE LEITE E INGREDIENTES NATURAIS. DEVE APRESENTAR TEXTURA CREMOSA, COR, ODOR E SABOR CARACTERISTICOS. ENTREGUE REFRIGERADO EM VASILHA PLASTICA COM TAMPA PLASTICA, SELO DE ALUMINIO E ROTULO CONTENDO VALOR NUTRICIONAL, FABRICANTE, VALIDADE E LOTE. SIMILAR OU SUPERIOR AS MARCAS NESTLE, VIGOR, ITAMBE. EMBALAGEM DE 200 GRAMAS. | POTE 200,000 GRAMA | BOUA | 310,00 | 8,48 | 2.628,80 |
| 41119 | APRESUNTADO FATIADO RESFRIADO/QUILO - PRODUTO CARNEO SUINO, INDUSTRIALIZADO, COZIDO, COM TEXTURA COR, ODOR E SABOR CARACTERISTICOS NO MAXIMO 2,5% DE PROTEINAS DE ORIGEM NAO CARNICA, 12% DE GORDURA DE 5% DE CARBOIDRATOS, ISENTO DE SUJIDADES, SEPARADOS EM PORCOES DE 500 GRAMAS COM VARIACAO DE 5% EMBALADOS EM BANDEJA DE ISOPOR E FILME TRANSPARENTE DE PVC DATA DE FATIAMENTO E DE VALIDADE IMPRESSOS EM EMBALAGEM. PRODUTO DEVE CONTER OS DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, NUMERO DE LOTE, DATA DE FABRICACAO, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO E NUMERO DO SIF (SERVICO DE INSPECAO FEDERAL), SISE (SERVICO DE INSPECAO ESTADUAL) OU SIM (SERVICO DE INSPECAO MUNICIPAL). | QUILOGRAMA | EXCELENCIA | 1790,00 | 17,98 | 32.184,20 |
| 41120 | PRESUNTO/QUILO - PRODUTO ELABORADO COM CARNE DE PERNIL SUINA SELECIONADA, COZIDO SEM CAPA DE GORDURA, COM TEXTURA HOMOGENEA E MACIA, COR ROSADO. FATIADO. PRODUTO DEVE CONTER OS DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, NUMERO DE LOTE, DATA DE FABRICACAO, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO E NUMERO DO SIF (SERVICO DE INSPECAO FEDERAL), SISE (SERVICO DE INSPECAO ESTADUAL) OU SIM (SERVICO DE INSPECAO MUNICIPAL). | QUILOGRAMA | EXELENCIA | 1375,00 | 19,99 | 27.486,25 |
| 41121 | SALSICHA A GRANEL, TIPO VIENA/QUILO - PREPARADA COM CARNES EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVACAO. NAO DEVERA APRESENTAR SUPERFICIE UMIDA, PEGAJOSA, EXSUDATO LIQUIDO, PARTES FLACIDAS OU CONSISTENCIA ANORMAL. NAO SERA TOLERADA A PRESENCA DE MANCHAS ESVERDEADAS, PARDACENTAS OU COLORACAO SEM UNIFORMIDADE. PRODUTO DEVE CONTER OS DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, NUMERO DE LOTE, DATA DE FABRICACAO, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO E NUMERO DO SIF (SERVICO DE INSPECAO FEDERAL), SISE (SERVICO DE INSPECAO ESTADUAL) OU SIM (SERVICO DE INSPECAO MUNICIPAL). | QUILOGRAMA | FRIATO | 1710,00 | 9,98 | 17.065,80 |
| 41129 | CARNE SUINA (LOMBO) - PROVENIENTE DE MACHOS DE ESPECIE SUINA , SADIOS, ABATIDOS SOB INSPECAO VETERINARIA, MANIPULADA EM CONDICOES HIGIENICAS SATISFATORIAS, APARADA E CONGELADA. A CARNE SUINA DEVERA SER CONGELADA NA TEMPERATURA DE 18C NEGATIVO OU INFERIOR E TRANSPORTADA EM CONDICOES QUE PRESERVEM TANTA AS CARACTERISTICAS DO ALIMENTO CONGELADO, COMO TAMBEM A QUALIDADE DO MESMO. EMBALADO EM PACOTE DE 01 KG. SIMILAR OU SUPERIOR AS MARCAS SADIA, PERDIGAO, SEARA. | QUILOGRAMA | SEARA | 6200,00 | 23,92 | 148.304,00 |
| 41130 | CARNE SUINA, DESOSSADO, DE SUINOS SADIOS, ABATIDOS SOB INSPECAO VETERINARIA MANIPULADA EM CONDICOES HIGIENICAS SATISFATORIAS, APARADA E CONGELADA. A CARNE SUINA DEVERA SER CONGELADA NA TEMPERATURA DE 18Co NEGATIVO OU INFERIOR E TRANSPORTADA EM CONDICOES QUE PRESERVEM TANTA AS CARACTERISTICAS DO ALIMENTO CONGELADO COMO TAMBEM A QUALIDADE DO MESMO EMBALADO EM PACOTE DE 1KG. | QUILOGRAMA | SEARA | 6400,00 | 16,91 | 108.224,00 |
| 41132 | FIGADO BOVINO FRESCO, CARNE LIMPA E SEM GORDURA, EMBALADO EM SACOS DE POLIETILENO TRANSPARENTE, DE NO MAXIMO 02 KG QUE CONTENHAM ESPECIFICADOS LOCAL DE ORIGEM DO PRODUTO, PESO, DATA DA EMBALAGEM E DE VENCIMENTO. DEVERA SER TRANSPORTADO EM CARRO REFRIGERADO OU CAIXA DE ISOPOR OU HOTBOX CONFORME LEGISLACAO VIGENTE E DEVERA SER REGISTRADO JUNTO AO IMA OU SIF | QUILOGRAMA | JBS | 1280,00 | 13,98 | 17.894,40 |
| 41135 | MORTADELA FATIADA, DE 1a QUALIDADE, CONSTANDO O NUMERO DE INSCRICAO NO SIF OU SIE, ASPECTO NAO AMOLECIDO, DE COR CLARO, NAO SERA TOLERADO A PRESENCA DE MANCHAS ESVERDEADAS, PARDACENTAS OU COLORACAO SEM UNIFORMIDADES. | QUILOGRAMA | CONFIANÇA | 1205,00 | 9,99 | 12.037,95 |
| 41139 | PEIXE TILAPIA (FILE) - SEM ESPINHA CONGELADO - CARACTERISTICAS: SEM PELE, SEM TEMPERO, FRESCO, LIMPO, SEM ESPINHAS. COM COR, CHEIRO, SABOR E TEXTURA PROPRIOS, SEM MANCHAS ESVERDEADAS. A CARNE DE PEIXE DEVERA SER CONGELADA A TEMPERATURA DE -18oC OU INFERIOR E TRANSPORTADA EM CONDICOES QUE PRESERVEM TANTO AS CARACTERISTICAS DO ALIMENTO, COMO TAMBEM A QUALIDADE DO MESMO, CONSTANDO O NUMERO DE INSCRICAO NO SIF OU SIE. KG. SIMILAR OU SUPERIOR AS MARCAS SADIA, AURORA, COPACOL. | QUILOGRAMA | FRIO CENTER | 5040,00 | 46,98 | 236.779,20 |
| 41157 | ALECRIM, DESIDRATADO, FIRME, COM COLORACAO E TAMANHO UNIFORMES E TIPICOS DA VARIEDADE. ACONDICIONADO EM SACO DE POLIETILENO, INTEGRO, ATOXICO, RESISTENTE, VEDADO HERMETICAMENTE E LIMPO. VALIDADE MINIMA DE 06 MESES A CONTAR DA DATA DA ENTREGA DO PRODUTO. SIMILAR OU SUPERIOR AS MARCAS KITANO, KODILAR, SIAMAR. EMBALAGEM DE 10 GRAMAS. | PACOTE 10,000 GRAMA | REAL CONDIMENTO | 310,00 | 2,59 | 802,90 |
| 41158 | CAMOMILA PARA CHA, CONSTITUIDO DE FLORAIS INTEIROS, DE ESPECIMES DE VEGETAIS GENUINOS, DESSECADOS, DE COR AMARELA PARDACENTA, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. VALIDADE MINIMA DE 06 MESES A CONTAR DA DATA DA ENTREGA DO PRODUTO. SIMILAR OU SUPERIOR AS MARCAS KITANO, KODILAR, SIAMAR. EMBALAGEM DE 50 GRAMAS. | UNIDADE | REAL CONDIMENTO | 2220,00 | 3,80 | 8.436,00 |
| 41159 | CANELA EM CASCA, CONSTITUIDA DE CASCAS DE ESPECIMES DE VEGETAIS GENUINOS, DESSECADOS, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. VALIDADE MINIMA DE 06 MESES A CONTAR DA DATA DA ENTREGA DO PRODUTO. ACONDICIONADA EM SACO DE POLIETILENO, INTEGRO, ATOXICO, RESISTENTE, VEDADO HERMETICAMENTE E LIMPO. SIMILAR OU SUPERIOR AS MARCAS KITANO, KODILAR, SIAMAR. EMBALAGEM DE 10 GRAMAS. | PACOTE 10,000 GRAMA | REAL CONDIMENTO | 920,00 | 3,46 | 3.183,20 |
| 41161 | CAPIM CIDREIRA PARA CHA, FOLHAS SECAS DE CAPIM-CIDREIRA, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. VALIDADE MINIMA DE 06 MESES A CONTAR DA DATA DA ENTREGA DO PRODUTO. SIMILAR OU SUPERIOR AS MARCAS NATURAL LIFE, KODILAR, SIAMAR. EMBALAGEM DE 50 GRAMAS. | UNIDADE | REAL CONDIMENTO | 1955,00 | 3,86 | 7.546,30 |
| 41162 | COENTRO EM PO, EXTRAIDO DE SEMENTES DE COENTRO DE PRIMEIRA QUALIDADE, PURO, COM ASPECTO, COR, CHEIRO, SABOR CARACTERISTICOS, SEM MISTURAS, ISENTOS DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. EMBALAGEM DEVERA CONTER: IDENTIFICACAO DO PRODUTO, DATA DE FABRICACAO E VALIDADE. SIMILAR OU SUPERIOR AS MARCAS KITANO, KODILAR, SIAMAR. EMBALAGEM DE 10 GRAMAS. | UNIDADE | REAL CONDIMENTO | 900,00 | 1,99 | 1.791,00 |
| 41165 | CRAVO DA INDIA, CONSTITUIDO POR BOTOES FLORAIS DE BOA QUALIDADE, SECOS E LIMPOS. CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. VALIDADE MINIMA DE 06 MESES A CONTAR DA DATA DA ENTREGA DO PRODUTO. SIMILAR OU SUPERIOR AS MARCAS KITANO, KODILAR, SIAMAR. EMBALAGEM DE 8 GRAMAS. | PACOTE 8,000 GRAMA | REAL CONDIMENTO | 550,00 | 1,97 | 1.083,50 |
| 41166 | ERVA MATE TOSTADA PARA CHA, 100% NATIVA, SABOR NATURAL. COMPOSICAO: CAFEINA, SAPONINAS, POLIFENOIS, XANTINAS, TEOFILINA, TEOBROMINA, ACIDO FOLICO, TANINOS, MINERAIS E VITAMINAS A, B1, B2, C E E. DEVE CONTER DATA DE FABRICACAO E VALIDADE. SIMILAR OU SUPERIOR AS MARCAS MATTE LEAO, REAL, NATURAL LIFE. EMBALAGEM DE 250 GRAMAS | PACOTE 250,000 GRAMA | UHDE | 2260,00 | 8,00 | 18.080,00 |
| 41170 | HORTELA PARA CHA - CONSTITUIDO DE FOLHAS NOVAS, BROTOS, DE ESPECIMES DE VEGETAIS GENUINOS DESSECADOS, DE COR VERDE PARDACENTA, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. SIMILAR OU SUPERIOR AS MARCAS KITANO, KODILAR, SIAMAR. | UNIDADE | REAL CONDIMENTO | 1925,00 | 4,20 | 8.085,00 |
| 41174 | TEMPERO ALHO E SAL SEM PIMENTA. VALOR NUTRICIONAL EM 5G: 1G DE CARBOIDRATO, MAXIMO DE 5MG COLESTEROL, 1685MG DE SODIO - EMB. 1KG. SIMILAR OU SUPERIOR A MARCA ARISCO. | PACOTE 1 QUILO | NERO | 810,00 | 5,48 | 4.438,80 |
| 41176 | TEMPERO ALHO E SAL SEM PIMENTA. VALOR NUTRICIONAL EM 5G: 1G DE CARBOIDRATO, MAXIMO DE 5MG COLESTEROL, 1685MG DE SODIO - EMB. 1KG. SIMILAR OU SUPERIOR A MARCA ARISCO.. | UNIDADE | SANDELA | 1110,00 | 4,42 | 4.906,20 |
| 41177 | TEMPERO PARA CARNES, EMBALAGEM DE 60 GRAMAS. | UNIDADE | SANDELA | 1110,00 | 4,85 | 5.383,50 |
| 65640 | BACON DEFUMADO EM PEDACO - PRODUTO DE PRIMEIRA QUALIDADE, PECA EMBALADA A VACUO, ACONDICIONADA EM EMBALAGENS DE PLASTICO ATOXICO CONTENDO NOME DO PRODUTO, PESO LIQUIDO, CARIMBO E NO REGISTRO NO ORGAO REGULAMENTADOR, LOTE, DATA DE FABRICACAO E PRAZO DE VALIDADE, O PRODUTO DEVERA ESTAR EM CONFORMIDADE COM AS LEIS ESPECIFICAS VIGENTES | QUILOGRAMA | IN NATURA | 600,00 | 19,98 | 11.988,00 |
| 65687 | LIMAO: PROCEDENTE DE ESPECIE SA, FRESCA, NAO ESTAR GOLPEADA E DANIFICADA POR QUAISQUER LESOES DE ORIGEM FISICA, MECANICA OU BIOLOGICA QUE AFETEM SUA APARENCIA. ESTAR ISENTA DE SUBSTANCIAS TERROSAS, SUJIDADES, PARASITOS, LARVAS RESIDUOS DE DEFENSIVOS AGRICOLAS, ODOR E SABOR ESTRANHOS. | QUILOGRAMA | IN NATURA | 1880,00 | 4,92 | 9.249,60 |
| 65872 | COUVE MANTEIGA - COUVE MANTEIGA LIMPOS E DE BOA QUALIDADE, SEM DEFEITOS, COM FOLHAS VERDES, SEM TRACOS DE DESCOLORACAO, INTACTAS, FIRMES E SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. ACONDICIONADA EM SACO DE POLIETILENO ATOXICO, RESISTENTE E TRANSPARENTE | QUILOGRAMA | IN NATURA | 1440,00 | 9,89 | 14.241,60 |
| 66100 | BISTECA SUINA, SEM TEMPERO CONGELADO, SADIOS, ABATIDOS SOB INSPECAO VETERINARIA, MANIPULADA EM CONDICOES HIGIENICAS SATISFATORIAS, APARADA E CONGELADA, ASPECTO: NAO AMOLECIDA, NEM PEGAJOSA. COR: SEM MANCHAS ESVERDEADAS OU PARDACENTAS. ODOR PROPRIO | QUILOGRAMA | QUALISUL | 2600,00 | 15,97 | 41.522,00 |
| 66131 | CEBOLINHA DEVE APRESENTAR AS CARACTERISTICAS DO CULTIVAR BEM FORMADAS, LIMPAS, COM COLORACOES PROPRIAS, LIVRES DE DANOS MECANICOS, FISIOLOGICOS, PRAGAS E DOENCAS E ESTAR EM PERFEITAS CONDICOES DE CONSERVACAO E MATURACAO. | QUILOGRAMA | IN NATURA | 5400,00 | 6,82 | 36.828,00 |
| 66253 | PO PARA GELATINA DIET (SEM ADICAO DE ACUCAR) SABORES VARIADOS. EMBALAGEM COM 10 A 12GG. INGREDIENTES: MALTODEXTRINA, SAL, VITAMINA C, SULFATO DE ZINCO (ZINCO), VITAMINA A, SELENITO DE SODIO (SELENIO), VITAMINA D, REGULADORES DE ACIDEZ ACIDO FUMARICO E CITRATO DE SODIO, AROMATIZANTE, EDULCORANTES CICLAMATO DE SODIO, SACARINA SODICA E ASPARTAME E CORANTES ARTIFICIAIS A MESMA NAO PODE ESTAR DANIFICADA E DEVE CONTER DATA DE FABRICACAO E VALIDADE. PRAZO MINIMO DE VALIDADE 06 MESES. | UNIDADE | BRETZKE | 5500,00 | 1,98 | 10.890,00 |
| 66303 | NOZ MOSCADA EM GRAO EMBALAGEM DE 50G | UNIDADE | REAL CONDIMENTO | 80,00 | 5,99 | 479,20 |
| 66453 | CHEIRO VERDE (COM COENTRO OU SALSA)? FRESCO, DE OTIMA QUALIDADE E RECEM COLHIDO, ISENTO DE PARTES AMARELAS E MURCHOS, MACO COM 120 GRAMAS. ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO ATOXICO, TRANSPARENTE E RESISTENTE. | MACO 1,000 UNIDADE | IN NATURA | 5600,00 | 5,87 | 32.872,00 |
| 66501 | HORTELÃ: PROCEDENTE DE ESPÉCIE SÃ, FRESCA, NÃO ESTAR GOLPEADA E DANIFICADA POR QUAISQUER LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA QUE AFETEM SUA APARÊNCIA. ESTAR ISENTA DE SUBSTANCIAS TERROSAS, SUJIDADES, PARASITOS, LARVAS RESÍDUOS DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS, ODOR E SABOR ESTRANHOS | MACO 1,000 UNIDADE | IN NATURA | 560,00 | 6,98 | 3.908,80 |
| 66584 | RÚCULA PROCEDENTE DE ESPÉCIE SÃ, FRESCA, NÃO ESTAR GOLPEADA E DANIFICADA POR QUAISQUER LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA QUE AFETEM SUA APARÊNCIA. ESTAR ISENTA DE SUBSTANCIAS TERROSAS, SUJIDADES, PARASITOS, LARVAS RESÍDUOS DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS, ODOR E SABOR ESTRANHOS | MACO 1,000 UNIDADE | IN NATURA | 950,00 | 7,27 | 6.906,50 |
| 66631 | DOCE DE LEITE LATA, DOCE DE LEITE, CONTENDO OS SEGUINTES INGREDIENTES BASICOS: LEITE, ACUCAR, GLICOSE DE MILHO, AMIDO DE MILHO E BICARBONATO DE SODIO (EMBALAGEM: POTE DE 400 G) | UNIDADE | GARÇA | 380,00 | 8,00 | 3.040,00 |
| 80911 | BISCOITO SALGADO - SABOR TRADICIONAL, ACONDICIONADO EM EMBALAGENS COM 6 PORCOES INDIVIDUAIS DE 26 OU 27 GRAMAS CADA (TOTAL DE 156 A 162G). VALIDADE MINIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. (SIMILAR OU SUPERIOR AS MARCAS: CLUB SOCIAL, PIT STOP) | PACOTE 160,000 GRAMA | PITSTOP | 2110,00 | 5,48 | 11.562,80 |
| 80913 | SUCO EM PO SABORES VARIADOS. NGREDIENTES: ACUCAR, MALTODEXTRINA, SUCO DE LARANJA DESIDRATADO, VITAMINA C, SULFATO DE ZINCO, VITAMINA D, ACIDULANTE ACIDO CITRICO, EDULCORANTES: ASPARTAME, CICLAMATO DE SODIO, ACESULFAME DE POTASSIO E SACARINA SODICA, REGULADOR DE ACIDEZ CITRATO DE POTASSIO, ANTIUMECTANTE FOSFATO TRICALCICO, ESPESSANTES: GOMAS GUAR E XANTANA, AROMATIZANTE (CONTEM DERIVADO DE SOJA), CORANTES: DIOXIDO DE TITANIO, TARTRAZINA E AMARELO CREPUSCULO FCF E ESPUMANTE EXTRATO DE QUILAIA. SIMILAR OU SUPERIOR A TANG) | PACOTE 30,000 GRAMA | REFRESKANT | 1640,00 | 1,29 | 2.115,60 |
| 80915 | SUCO DE FRUTA PRONTO PARA CONSUMO - SABOR UVA. EMBALAGEM COM 200 ML, TETRAPACK COM CANUDO, COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E DE ACORDO COM AS NORMAS E/OU RESOLUCOES VIGENTES DA ANVISA/MS OU MINISTERIO DA AGRICULTURA. | FRASCO 200,000 GRAMA | NUTRI | 1710,00 | 1,79 | 3.060,90 |
| 80916 | SUCO DE FRUTA PRONTO PARA CONSUMO - SABOR GOIABA. EMBALAGEM COM 200 ML, TETRAPACK COM CANUDO, COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E DE ACORDO COM AS NORMAS E/OU RESOLUCOES VIGENTES DA ANVISA/MS OU MINISTERIO DA AGRICULTURA. | FRASCO 200,000 GRAMA | NUTRI | 1510,00 | 1,89 | 2.853,90 |
| 80918 | SUCO DE FRUTA PRONTO PARA CONSUMO - SABOR CAJU. EMBALAGEM COM 200 ML, TETRAPACK COM CANUDO, COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E DE ACORDO COM AS NORMAS E/OU RESOLUCOES VIGENTES DA ANVISA/MS OU MINISTERIO DA AGRICULTURA | FRASCO 200,000 GRAMA | NUTRI | 1580,00 | 1,84 | 2.907,20 |
| 80922 | MACARRAO DE ARROZ INTEGRAL, ESPAGUETE, ZERO GLUTEN, INGREDIENTES: FARINHA DE ARROZ, FARINHA DE ARROZ INTEGRAL, AMIDO, CORANTE CARAMELO I E EMULSIFICANTE E471. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE 500 GRAMAS. | PACOTE 500,000 GRAMA | SAFRA | 1200,00 | 5,98 | 7.176,00 |
| 81437 | BOLACHA AGUA E SAL SEM LACTOSE: O PRODUTO DEVE ESTAR DE ACORDO COM A NTA 02 E 83 (DECRETO 12.846/78) E PORTARIA No 29 DE 13 DE JANEIRO DE 1998, ANVISA. INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ACIDO FOLICO, GORDURA VEGETAL, ACUCAR, SEM COLESTEROL, SEM LACTOSE. CARACTERISTICAS: COR, ODOR, SABOR E TEXTURA CARACTERISTICA. EMBALAGEM PRIMARIA: PACOTES COM DUPLA EMBALAGEM DE POLIPROPILENO, RESISTENTE, ATOXICA, LACRADA, CONTENDO 300 GRAMAS. NA DATA DA ENTREGA O PRODUTO DEVE DISPOR DE NO MINIMO 08 MESES DE VALIDADE. SIMILAR OU SUPERIOR A MARCA LIANE. | UNIDADE | MATOS | 2330,00 | 4,85 | 11.300,50 |
| 81440 | BOLACHA TIPO ROSQUINHA, SABOR COCO, OBTIDA PELO AMASSAMENTO E COZIMENTO CONVENIENTE DE MASSA PREPARADA COM FARINHA DE TRIGO, AMIDO DE MILHO, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, ACUCAR, SORO DE LEITE EM PO OU LEITE EM PO, SAL REFINADO E OUTRAS SUBSTANCIAS ALIMENTICIAS, DESDE QUE MENCIONADAS, ATENDENDO AS CONDICOES GERAIS DA NTA 48 DO CODIGO SANITARIO MUNICIPAL DE ALIMENTOS. PACOTE DE 600 GRAMAS. SIMILAR OU SUPERIOR AS MARCAS MABEL E MARILAN | UNIDADE | MATOS | 5410,00 | 6,30 | 34.083,00 |
| 81441 | ERVILHA EM CONSERVA EMBALAGEM 170G, PREPARADO COM ERVILHAS PREVIAMENTE DEBULHADAS, ENVASADAS, PRATICAMENTE CRUAS, REIDRATADAS OU PRE-COZIDAS, IMERSAS OU NAO EM LIQUIDO DE COBERTURA APROPRIADA, SUBMETIDA A PROCESSO TECNOLOGICO ADEQUADO ANTES OU DEPOIS DE HERMETICAMENTE FECHADOS NOS RECIPIENTES UTILIZADOS A FIM DE EVITAR SUA ALTERACAO. INGREDIENTES: ERVILHA E SALMOURA (AGUA, SAL E ACUCAR). NAO CONTEM GLUTEN. EMBALAGEM EM SACHE, CONTENDO 170G, VALIDADE MINIMA DE 12 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. NA EMBALAGEM DEVERA CONSTAR O NOME E MARCA DO PRODUTO, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, NUMERO DO LOTE E TABELA DE INFORMACOES NUTRICIONAIS. SIMILAR OU SUPERIOR AS MARCAS: FUGINI, PREDILECTA. | LATA 170,000 GRAMA | RAMY | 2000,00 | 3,11 | 6.220,00 |
| 84805 | CHA ERVA DOCE SECA-ANIZ, PACOTE 250G - CONSTITUIDO DE FRUTOS MADUROS INTEIROS, DE ESPECIMES VEGETAIS GENUINOS DESSECADOS, DE COR VERDE CINZA PARDACENTA, COM ASPECTO COR,CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ISENTO DE SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS | PACOTE 250,000 GRAMA | REAL CONDIMENTO | 1970,00 | 9,97 | 19.640,90 |
| 84955 | ACHOCOLATADO, CLASSIFICACAO/CARACTERISTICAS GERAIS: MISTURA DE CACAU EM PO SOLUVEL, ACUCAR, LEITE EM PO, EXTRATO DE MALTE, SAL, COM NO MINIMO 7 VITAMINAS. ISENTO DE SOJA E FARINHAS EM SUA FORMULACAO, DEVE SER PREPARADO COM INGREDIENTES SAOS E LIMPOS DE PRIMEIRA QUALIDADE. O PRODUTO A SER ENTREGUE NAO PODERA TER VALIDADE INFERIOR A 6 MESES. NA ENTREGA DEVERA TER DATA DE FABRICACAO MINIMA DE 30 DIAS. EMBALAGENS EM PACOTES, POTES OU LATAS DE NO MINIMO 370G. SIMILAR OU SUPERIOR AS MARCAS TODDY E NESCAU. | LATA 370,000 GRAMA | MUKY | 1088,00 | 7,00 | 7.616,00 |
| 84956 | BOLACHA DE AGUA E SAL, BOLACHA SALGADA, OBTIDA PELO AMASSAMENTO E COZIMENTO CONVENIENTE DE MASSA PREPARADA COM FARINHA DE TRIGO, AMIGO DE MILHO, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, SAL REFINADO, ACUCAR, SORO DE LEITE EM PO OU LEITE EM PO E OUTRAS SUBSTANCIAS ALIMENTICIAS DESDE QUE MENCIONADAS, ATENDENDO AS CONDICOES GERAIS DA NTA 48 DO CODIGO SANITARIO MUNICIPAL DE ALIMENTOS. PACOTES DE NO MINIMO 345G CADA. SIMILAR OU SUPERIOR AS MARCAS MARILAN E MABEL. | UNIDADE | MATOS | 5240,00 | 4,80 | 25.152,00 |
| 84957 | FARINHA DE ARROZ (MUCILON) - ACUCAR, FARINHA DE AVEIA, EXTRATO DE MALTE, CARBONATO DE CALCIO, VITAMINAS A E C, DIFOSFATO FERRICO, NIACINA, VITAMINAS E E D, ACIDO PANTOTENICO, SULFATO DE ZINCO, ACIDO FOLICO, IODETO DE POTASSIO, BIOTINA, VITAMINAS B12, B1, B6, E K, SULFATO DE COBRE E AROMATIZANTES. CONTEM TRACOS DE LEITE. EMBALAGEM: DE NO MINIMO 300 GRAMAS. SIMILAR OU SUPERIOR AS MARCAS: URBANO, GRAN QUALLI. | PACOTE | MUCILON | 770,00 | 8,98 | 6.914,60 |
| 84958 | MILHO VERDE EM CONSERVA. APRESENTACAO, ASPECTO, CHEIRO, SABOR E COR PECULIAR AOS MESMOS E DEVERAO ESTAR ISENTOS DE RANCO E DE OUTRAS CARACTERISTICAS INDESEJAVEIS. COM PESO LIQUIDO DE 3.100 GRAMAS E PESO DRENADO DE NO MINIMO 1.700 G. SIMILAR OU SUPERIOR A MARCA QUERO. | UNIDADE | RAMY | 1288,00 | 29,98 | 38.614,24 |
| 84959 | MILHO VERDE EM CONSERVA: COM ASPECTO, CHEIRO, SABOR E COR PECULIAR AOS MESMOS E DEVERAO ESTAR ISENTOS DE RANCO E DE OUTRAS CARACTERISTICAS INDESEJAVEIS. COM PESO LIQUIDO DE NO MINIMO 170 GRAMAS. SIMILAR OU SUPERIOR AS MARCAS: QUERO, FUGINI. | LATA 200,000 GRAMA | RAMY | 4400,00 | 3,99 | 17.556,00 |
| 86432 | SARDINHA EM OLEO COMESTIVEL INGREDIENTES OBRIGATORIOS: SARDINHA TEMPERADA, DESCASCADA MECANICAMENTE, LIVRE DE NADADEIRAS, CAUDA E CABECA, PRECOZIDA EM OLEO COMESTIVEL EMBALAGEM PRIMARIA: LATAS DE 125 GRAMAS. SIMILAR OU SUPERI OR AS MARCAS: COQUEIRO, GOMES DA COSTA | LATA 125,000 GRAMA | NAVI | 280,00 | 6,66 | 1.864,80 |
| Valor Total: R$ | 2.790.191,6200 | |||||
PARÁGRAFO PRIMEIRO: A Secretaria Municipal demandante monitorará os preços dos serviços objeto do presente contrato de compromisso de fornecimento, avaliará o mercado constantemente e poderá rever os preços registrados a qualquer tempo, em decorrência da redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve os custos dos serviços registrados.
PARÁGRAFO SEGUNDO: Os preços registrados constituirão a única e completa remuneração pela execução dos serviços objeto desta Ata.
PARÁGRAFO TERCEIRO: É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o Decreto Municipal nº 5.385/2024.
CLÁUSULA QUINTA - DO REAJUSTE, REVISÃO DE PREÇOS E ÍNDICE:
A Prefeitura Municipal de Barra do Garças poderá realizar reajuste do preço registrado nos termos da alínea “d” do inciso II do caput do art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021. Os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data do orçamento estimado
PARÁGRAFO PRIMEIRO: Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es).
PARÁGRAFO SEGUNDO: Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.
PARÁGRAFO TERCEIRO: quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:
a) Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e b) Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.PARÁGRAFO QUARTA: Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
PARÁGRAFO QUINTA: No caso de atraso ou não divulgação do(s) índice (s) de reajustamento, o Contratante pagará ao Contratado a importância calculada pela última variação conhecida, liquidando a diferença correspondente tão logo seja(m) divulgado(s) o(s) índice(s) definitivo(s).
PARÁGRAFO SEXTO: Caso o(s) índice(s) estabelecido(s) para reajustamento venha(m) a ser extinto(s) ou de qualquer forma não possa(m) mais ser utilizado(s), será(ão) adotado(s), em substituição, o(s) que vier(em) a ser determinado(s) pela legislação então em vigor.
PARÁGRAFO SÉTIMO: Na ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente, por meio de termo aditivo.
PARÁGRAFO OITAVO: O reajuste será realizado por aditivo.
PARÁGRAFO NONO: Os valores estabelecidos neste contrato serão reajustados anualmente de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou outro índice oficial que o substitua, referente ao período de 12 (doze) meses imediatamente anteriores à data de aniversário do contrato.
PARÁGRAFO DÉCIMO: Caso o índice mencionado no item 6.5. não esteja disponível na data de aniversário do contrato, o reajuste será calculado com base no último índice divulgado até a data limite de reajuste.
PARÁGRAFO DÉCIMO PRIMEIRO: O reajuste será aplicado sobre o valor total do contrato vigente à época do reajuste.
CLÁUSULA SEXTA - REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO:
O reequilíbrio econômico-financeiro do contrato poderá ser solicitado, conforme art. 124 e seguintes da Lei n°14.133/2021, quando houver:
a) Alteração unilateral do contrato pela Administração; b) Fatos imprevisíveis, ou previsíveis, porém de consequências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do contrato; c) Caso fortuito ou força maior; d) Ato do príncipe, entendendo-se como tal qualquer ato da Administração Pública que, direta ou indiretamente, onere o contrato; e) Fato da Administração, quando esta impedir ou retardar a execução do contrato; f) Alterações significativas nos preços dos insumos essenciais à execução do contrato, devidamente comprovadas. g) Deverá formalizar o pedido de reequilíbrio econômico-financeiro: h) Apresentando justificativas detalhadas e documentação comprobatória dos fatos e seus impactos econômicos no contrato; i) A Administração, ao receber o pedido, terá o prazo de até 30 (trinta) dias para analisar e responder, podendo solicitar informações ou documentos complementares;CLÁUSULA SÉTIMA - DA CONTRATAÇÃO, CONDIÇÕES E PRAZO DE EXECUÇÃO:
A existência de preços registrados não obriga a administração municipal a firmar as contratações que deles poderão advir, sendo-lhe facultada a realização de licitações específicas para contratações dos serviços, assegurado ao beneficiário do registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições, conforme previsto no art. 83 da Lei nº 14.133, de 2021.
PARÁGRAFO PRIMEIRO: Após formalizada a Ata de Registro de Preços, havendo necessidade de contratação, a mesma será formalizada por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil, conforme dispõe o Art. 95 da Lei 14.133/2021. Se houver contrato, esse passará observar o regime jurídico previsto na lei 14.133/2021, quanto aos prazos e vigência e demais mecanismos.
PARÁGRAFO SEGUNDO: As solicitações serão realizadas por intermédio de nota de empenho ordinário e ordem de fornecimento/serviço nos casos de empenhos globais ou estimativo, que deverá ser retirada pelo CONTRATADO no prazo de 05 (cinco) dias úteis, salvo disposição diversa constante do edital e anexo.
PARÁGRAFO TERCEIRO: Quando solicitado pelo licitante vencedor durante o seu transcurso, desde que ocorra motivo justificado e aceito pela Administração Municipal, o prazo para retirada da Nota Empenho/Ordem de Fornecimento/Serviço poderá ser prorrogado por igual período;
PARÁGRAFO QUARTO: A nota de empenho/Ordens/contrato poderá será encaminhada via e-mail, indicado pela empresa, e/ou via correios ou retirado pessoalmente pelo contratado;
PARÁGRAFO QUINTO: O prazo para entrega dos itens ou início da execução dos serviços somente se iniciará após a confirmação de recebimento da nota de empenho/ordem de fornecimento/serviço pelo Contratado, fato que deverá ser certificado no Processo.
I. A DETENTORA PODE informar e-mail institucional e DEVE indicar pessoal ou setor responsável pela comunicação/tratativas com o Administração Municipal. Essas informações serão usadas como, oficial, para comunicação e envio de documentos e o prazo de que trata a cláusula sexta iniciará 24 horas após o envio (e-mail) do empenho ou documento diverso.
PARÁGRAFO SEXTO: A entrega da nota de empenho e a assinatura do contrato (quando este for exigível) ficarão condicionadas à apresentação pela DETENTORA dos seguintes documentos, devidamente atualizados:
a) Certidão negativa de débitos para com a Seguridade Social – INSS/FEDERAL; b) Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS; c) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT); d) Certidão de regularidade com as Fazendas Estadual e Municipal (relativas ao domicílio ou sede do licitante).PARÁGRAFO SÉTIMO: Ao receber a ordem de serviço/nota de empenho a DETENTORA deverá dela passar recibo na cópia que necessariamente lhe acompanhará, devolvendo-a à unidade requisitante para que seja juntada aos autos dos processos de requisição e de liquidação e pagamento.
PARÁGRAFO OITAVO: A empresa detentora ficará obrigada a entregar os objetos em até 15 (quinze) dias úteis após emissão da Ordem de Fornecimento;
PARÁGRAFO NONO: Os prazos de adimplemento das obrigações contratuais admitem prorrogação nos casos e condições especificados no art. 105 da Lei nº 14.133/21, devendo a solicitação dilatória, sempre por escrito, ser fundamentada e instruída com os documentos necessários à comprovação das alegações, recebida contemporaneamente ao fato que ensejá-la, sendo considerados injustificados os atrasos não precedidos da competente prorrogação.
PARÁGRAFO DÉCIMO: A DETENTORA responsabilizar-se-á por todos os prejuízos que porventura ocasione a Administração Municipal de Barra do Garças ou a terceiros, em razão dos fornecimentos decorrentes da presente Ata.
CLÁUSULA OITAVA - DO RECEBIMENTO:
A DETENTORA do Registro deverá executar o objeto da presente Ata após o recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço/Nota de Empenho, conforme todas as exigências e especificações técnicas contidas Termo de Referência, Edital e proposta.
PARÁGRAFO PRIMEIRO: Em conformidade com o artigo 140, inciso I e/ou II (conforme o caso) da Lei nº. 14.133/21, o objeto da presente licitação será recebido:
I. PROVISORIAMENTE – pelo fiscal da Ata de Registro de Preços, indicado pela secretaria mediante termo de recebimento, após o recebimento da nota fiscal/fatura;
II. DEFINITIVAMENTE – por comissão designada pela autoridade competente, mediante termo circunstanciado, assinado pelas partes, após o decurso do prazo de observação ou vistoria, comprovando a adequação do objeto aos termos contratuais;
PARÁGRAFO SEGUNDO: O prazo para recebimento definitivo não excederá 10 (dez) dias.
PARÁGRAFO TERCEIRO: O(s) servidor(es) que receber(em) itens ou serviços em desacordo com o registrado na presente Ata, será(ão) responsabilizado(s), mediante instauração de processo administrativo, conforme previsto na Lei n. 294/PMMA/2002 e suas alterações/atualizações.
CLÁUSULA NONA - DA FORMA DE PAGAMENTO:
Para processar-se o pagamento, a DETENTORA deverá apresentar a competente nota fiscal (e demais documentos que por ventura sejam exigidos no edital), acompanhada do atestado/termo de recebimento definitivo (se for o caso) e dos seguintes documentos, devidamente atualizados:
a) Certidão negativa de débitos para com a Seguridade Social – INSS/FEDERAL; b) Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço–FGTS. c) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT). d) Certidão de regularidade com as Fazendas Estadual e Municipal (relativas ao domicílio ou sede do licitante).PARÁGRAFO PRIMEIRO: Nas hipóteses em que a DETENTORA deva proceder a ajustes da documentação necessária ao pagamento, o prazo será interrompido e reiniciará a partir da data em que se der a regularização.
PARÁGRAFO SEGUNDO: Estando a regular a documentação apresentada, o pagamento devido será depositado na conta corrente que a DETENTORA, em um dos Bancos informados pelas mesmas ou por ordem bancária.
PARÁGRAFO TERCEIRO: Nos casos de eventuais atrasos de pagamento, desde que a DETENTORA não tenha concorrido de alguma forma para tanto, será devido encargos moratórios, desde a data limite par apagamento (30 dias após apresentação da nota fiscal) até a data do efetivo pagamento pelo CONTRATANTE, que serão calculados por meio da aplicação da seguinte fórmula:
EM = I X N X VP, onde:
Em = Encargos Moratórios;
N = número de dias entre a data prevista para o pagamento e a do efetivo pagamento;
VP = valor da parcela em atraso;
I = Índice de compensação financeira = 0,00016438, assim apurado: I= I/365 I= 6/100/365
I= 0,00016438
Onde I = taxa percentual anual no valor de 6%
PARÁGRAFO QUARTO: Não serão efetuados quaisquer pagamentos enquanto perdurar pendência de liquidação de obrigações, em virtude de penalidades impostas à DETENTORA ou inadimplência contratual.
CLÁUSULA DÉCIMA - DAS OBRIGAÇÕES DA DETENTORA:
Cumprir com o objeto da presente Ata de Registro de Preços, dentro do prazo, condições e no local de execução conforme Termo de Referência do Processo Administrativo n. 089/2024, de acordo com o preço registrado, sob pena de ter a ata cancelada nos termos do artigo 28 do Decreto Federal 11.462 de 31 de março de 2023.
PARÁGRAFO PRIMEIRO: Cumprir todas as leis e posturas federais, estaduais e municipais pertinentes e responsabilizar-se por todos os prejuízos decorrentes de infrações a que houver dado causa.
PARÁGRAFO SEGUNDO: Caso haja a necessidade de acionamento do direito à garantia, a contratada deverá realizar a coleta e entrega dos objetos substituídos no prazo máximo de 30 (trinta) dias, com todas as despesas, ficando a cargo da contratada;
PARÁGRAFO TERCEIRO: Assumir, com exclusividade, todos os impostos e taxas que forem devidos em decorrência da execução do serviço/fornecimento dos bens, sejam eles trabalhistas, sociais, previdenciários, fiscais ou comerciais e quaisquer outras despesas que se fizerem necessárias ao cumprimento do objeto pactuado, inclusive as despesas com pessoal, e apresentar os respectivos comprovantes quando solicitado pelo Município de Barra do Garças.
PARÁGRAFO QUARTO: Responder perante a Administração Municipal de Barra do Garças e terceiros por eventuais prejuízos e danos decorrentes de sua demora ou de sua omissão, na entrega dos itens/Gêneros Alimentícios, objeto deste contrato sob a sua responsabilidade ou por erros relativos à realização dos serviços objeto do Termo de Referência.
PARÁGRAFO QUINTO: Responsabilizar-se por quaisquer ônus decorrentes de omissões ou erros na elaboração de estimativa de custos e que redundem em aumento de despesas para a Administração desta Municipalidade.
PARÁGRAFO SEXTO: Responsabilizar-se pelo ônus resultante de quaisquer ações, demandas, custos e despesas decorrentes de danos causados por culpa ou dolo de seus empregados, prepostos e/ou contratados, bem como se obrigar por quaisquer responsabilidades decorrentes de ações judiciais que lhe venham a ser atribuídas por força de lei, relacionadas com o cumprimento da execução do objeto da presente Ata.
PARÁGRAFO SÉTIMO: A DETENTORA estará obrigada a comparecer, sempre que solicitada, à sede da unidade requisitante, a fim de receber instruções, participar de reuniões ou para qualquer outra finalidade relacionada ao cumprimento de suas obrigações.
PARÁGRAFO OITAVO: Fica vedada a subcontratação total ou parcial do objeto desta ata de registro de preços.
PARÁGRAFO NONO: A DETENTORA deve manter-se, durante toda a vigência desta ata de registro de preços, em compatibilidade todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.
PARÁGRAFO DÉCIMO: A empresa contratada deverá executar a entrega/serviços objetos do Termo de Referência, sendo estes de acordo com padrões de fábrica, com padrões de PRIMEIRA QUALIDADE, e em conformidade com as normas técnicas e as especificações constantes na Autorização de Fornecimento, para que não venha causar danos ao erário público. Executar serviços obedecendo à melhor técnica vigente, enquadrando-se dentro dos preceitos normativos da ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas cabíveis.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE:
Cumprir todos os compromissos financeiros assumidos com a DETENTORA, efetuando os pagamentos de acordo com a Cláusula Sétima.
PARÁGRAFO PRIMEIRO: fornece e colocar à disposição da DETENTORA todos os elementos e informações que se fizerem necessários à execução do serviço/entrega do objeto.
PARÁGRAFO SEGUNDO: Notificar, formal e tempestivamente, a DETENTORA sobre as irregularidades observadas no cumprimento da aquisição.
PARÁGRAFO TERCEIRO: Notificar a DETENTORA, por escrito e com antecedência, sobre multas, penalidades e quaisquer débitos de sua responsabilidade.
PARÁGRAFO QUARTO: Acompanhar a execução dos serviços, efetuada pela DETENTORA, podendo intervir durante a sua entrega, para fins de ajustes ou suspensão do fornecimento.
PARÁGRAFO QUINTO: Fiscalizar a entrega, conforme art. 117 da Lei Federal Nº 14.133/21.
PARÁGRAFO SEXTO: O Órgão gerenciador será responsável pela prática de todos os atos de controle da Administração do Sistema de Registro de Preços previstos na Lei Federal nº. 14.133/21 e atualizações e, ainda, no que couber os previstos no Decreto Federal 11.462/23 ou outro que vier suas em substituição.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DAS PENALIDADES:
Comete infração administrativa, nos termos do Art. 155° Lei nº 14.133/2021, o CONTRATADO que:
a) Der causa à inexecução parcial do contrato ou seu equivalente; b) Der causa à inexecução parcial do contrato ou seu equivalente que cause grave dano à Administração ou ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo; c) Der causa à inexecução total do contrato ou seu equivalente; d) Deixar de entregar a documentação exigida para o certame; e) Não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado; f) Não celebrar o contrato (ou retirar seu equivalente) ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta; g) Ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da contratação sem motivo justificado; h) Apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a dispensa eletrônica ou execução do contrato ou seu equivalente; i) Fraudar a contratação ou praticar ato fraudulento na execução do contrato ou seu equivalente; j) Comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza; k) Praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da contratação; l) Praticar ato lesivo previsto no Art. 5º da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013.PARÁGRAFO PRIMEIRO: Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas acima descritas as seguintes sanções (Art. 156° Lei nº 14.133/2021):
a) Advertência; b) Impedimento de licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas alíneas “b”, “c”, “d”, “e”, “f” e “g” da CLÁUSULA 10ª deste Instrumento, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave (Art. 156°, § 4° da Lei 14.133/21); c) Declaração de inidoneidade para licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas alíneas “h”, “i”, “j”, “k” e “l” CLÁUSULA 10ª deste Instrumento, bem como nas alíneas “b”, “c”, “d”, “e”, “f” e “g” do mesmo item, que justifiquem a imposição de penalidade mais grave (Art. 156°, §5° da Lei 14.133/21); d) Multa moratória de 0,5% (cinco décimos por cento) por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 (trinta) dias (Art. 156°, §3°; Art. 162° da Lei 14.133/21); e) Multa compensatória de 10% (dez por cento) sobre o valor total do contrato ou seu equivalente, no caso de inexecução total do objeto ou sobre o valor da parcela inadimplida, no caso de inexecução parcial (Art. 156°, §3°, Art. 162°, Parágrafo Único da Lei 14.133/21;PARÁGRAFO SEGUNDO: Na aplicação das sanções serão considerados (Art. 156°, §1° da Lei 14.133/21):
a) A natureza e a gravidade da infração cometida; b) As peculiaridades do caso concreto; c) As circunstâncias agravantes ou atenuantes; d) Os danos que dela provierem para a Administração Pública.PARÁGRAFO TERCEIRO: A sanção prevista na Alínea a da CLÁUSULA 10ª § 2º deste Instrumento será aplicada exclusivamente pela infração administrativa prevista na Alínea a do CLÁUSULA 10ª § 1º deste Instrumento, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave (Art. 156°, §2° da Lei 14.133/21);
PARÁGRAFO QUARTO: A sanção estabelecida na Alínea c do item CLÁUSULA 10ª § 2º deste Instrumento será precedida de análise jurídica e será de competência exclusiva da autoridade máxima desta Municipalidade, ou seja, do Prefeito (Art. 156°, §6° da Lei 14.133/21);
PARÁGRAFO QUINTO: As sanções previstas nas alíneas "a", “b” e "c" do item CLÁUSULA 10ª § 2º deste Instrumento, poderão ser aplicadas cumulativamente com as sanções previstas nas alíneas "d" e “e” da mesma CLÁUSULA 10ª § 2º deste Instrumento (Art. 156°, §7° da Lei 14.133/21);
PARÁGRAFO SEXTO: O valor das multas aplicadas será descontado dos pagamentos eventualmente devidos pelo CONTRATANTE ou, quando for o caso, cobradas judicialmente;
PARÁGRAFO SÉTIMO: Se a multa aplicada e as indenizações cabíveis forem superiores ao valor de pagamento eventualmente devido pela Administração ao contratado, além da perda desse valor, a diferença será descontada da garantia prestada ou será cobrada judicialmente (Art. 156°, §8° da lei 14.133/21);
PARÁGRAFO OITAVO: Na aplicação da sanção prevista nas Alíneas “d” e “e” da CLÁUSULA 10ª deste Instrumento, será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação (Art. 157° da lei 14.133/21);
PARÁGRAFO NONO: A aplicação das sanções previstas na CLÁUSULA 10ª § 2º deste Instrumento não exclui, em hipótese alguma, a obrigação de reparação integral do dano causado à Administração Pública (Art. 156°, §9° da lei 14.133/21);
PARÁGRAFO DÉCIMO PRIMEIRO: A aplicação das sanções previstas nas Alíneas “b” e “c” da CLÁUSULA 10ª do § 2º deste Instrumento requererá a instauração de processo de responsabilização, a ser conduzido nos termos do (Art. 158° e seus parágrafos da Lei 14.133/2021).
PARÁGRAFO DÉCIMO SEGUNDO: O não pagamento de multas no prazo previsto, ensejará a inscrição do respectivo valor como dívida ativa, sujeitando-se a contratada ao processo judicial de execução.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DO CANCELAMENTO DA ATA:
A Ata de Registro de Preço poderá ser cancelada pela administração, assegurado o contraditório e a ampla defesa, dentre outras hipóteses legais, quando a DETENTORA:
a) Descumprir as condições estabelecidas no presente instrumento ou normas legais aplicáveis à espécie; b) Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; c) Não aceitar reduzir o preço registrado na hipótese de este tornar-se superior aos praticados no mercado. d) Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei n. 14.133/21 ou no inciso VI do art. 155 da mesma Lei. e) Por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: I. Por razão de interesse público, mediante despacho motivado e devidamente justificado; ou II. A pedido do fornecedor, mediante solicitações por escrito aceita pela administração, comprovando estar impossibilitado de cumprir as exigências do edital que deu origem ao registro de preços ou de cumprir as cláusulas e condições do contrato de compromisso de fornecimento.PARÁGRAFO PRIMEIRO: O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nas alíneas “a”, “b”, “c” e “d” será formalizado por despacho do órgão gerenciador, ratificado pelo Prefeito assegurado o contraditório e ampla defesa.
PARÁGRAFO SEGUNDO: O cancelamento do registro de preços, na hipótese da alínea “e”, I, será feito no processo que lhe deu origem, devendo sua comunicação, ser feita por correspondência com recibo de entrega, juntando-se o comprovante nos autos respectivos e por publicação em jornal de circulação diário, por uma vez e afixado no mural oficial, considerando-se cancelado o registro na data de publicação na imprensa.
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO:
Ficará a cargo da Administração a publicação integral do presente instrumento no Portal Nacional de Compras Públicas (PCNP) nos termos do art. 94 da Lei Federal 14.133/21 art. 21 do Decreto Federal 11.462/23, em extrato no Diário dos Municípios de Mato Grosso (AMM), no prazo de até cinco dias úteis, após a data da sua lavratura.
PARÁGRAFO ÚNICO: A Ata de Registro de Preços implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, após cumpridos os requisitos de publicidade, vide art. 83 da Lei Federal n.14.133/2021 art. 21 do Decreto Federal 11.462/23.
CLÁUSULA DECIMA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:
Integram está Ata de Registro de Preços, o Ato Convocatório do Pregão – Edital e seus anexos, bem com a proposta de preço escrita formulada pela(s) DETENTORA(S) da Ata, constando os preços de fechamento da operação e a documentação de habilitação, de cujos teores as partes declaram ter conhecimento e aceitam, independentemente de sua anexação.
PARÁGRAFO PRIMEIRO: Os preços registrados serão publicados em casos de alterações, para orientação da Administração, nos termos do art. 25 do Decreto Federal 11.462/23.
PARÁGRAFO SEGUNDO: Os documentos supracitados são considerados suficientes para, em complemento a esta Ata definir a sua extensão, e desta forma, reger a execução adequada do instrumento ora celebrado.
PARÁGRAFO TERCEIRO: Os casos omissos serão resolvidos, observadas às disposições estabelecidas na legislação vigente, em especial, lei 14.133/2021.
PARÁGRAFO QUARTO: Nenhuma indenização será devida aos licitantes pela elaboração e/ou apresentação de documentação relativa à licitação, nem em relação às expectativas de contratações dela decorrente.
PARÁGRAFO QUINTO: A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 14.133, de 2021 e no Decreto Federal nº 11.462 de 31 de março de 2023.
PARÁGRAFO SEXTO: Compete ao órgão não participante os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.
PARÁGRAFO SÉTIMO: As aquisições ou contratações adicionais (caronas) não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% dos quantitativos dos itens registrados para o órgão gerenciador e órgãos participantes, e não poderão exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo dos itens consignados na Ata de Registro de Preços para o órgão gerenciador e os participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem, conforme inciso I do art. 32 do Decreto Federal N° 11.462/23 art. 86° § 4º da Lei 14.133/21.
PARÁGRAFO OITAVO: Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas a condição nela estabelecida, optar pela aceitação ou não da executar do objeto, independentemente dos quantitativos registrados em Ata, desde que estes não prejudiquem as obrigações anteriormente assumidas.
PARÁGRAFO NONO: Os Contratos decorrentes da Ata de Registro de Preços terão sua vigência conforme as disposições contidas no instrumento convocatório, e poderão ser alterados, conforme disposto no art. 105 da Lei n. 14.133/21.
CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DO FORO:
Fica eleito o foro da Comarca de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, para dirimir todas as questões oriundas da presente Ata de Registro de Preços, sendo esta, competente para a propositura de qualquer medida judicial, decorrente deste instrumento contratual, com a exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
PARÁGRAFO ÚNICO: E, por estarem justos e acordados, assinam a presente Ata em 02 (duas) vias de igual teor e forma, juntamente com as testemunhas abaixo, de tudo, cientes, para que produzam seus efeitos legais e jurídicos.
Barra do Garças - MT, 03 de outubro de 2024