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VejaA edição assinada digitalmente de 23 de Outubro de 2024, de número 4.598, está disponível.
CONTRATO Nº. 17/2023
O Município de Reserva do Cabaçal, Estado de Mato Grosso inscrito no C.N.P.J. sob nº. 01.367.788/0001-31, com sede na Prefeitura Municipal, sito à Av. Mato Grosso, nº. 221, neste ato representada por seu Prefeito, o Excelentíssimo Sr. Jonas Campos Vieira residente a Av. Cáceres, portador da Cédula de Identidade RG nº. 1150597-4 SSP/MT, CPF nº. 842.810.061-68, doravante denominada de "CONTRATANTE"; e de outro lado a empresa: G J SCHROEDER LTDA, inscrito CNPJ 08.056.698/0001-79, com sede na AVENIDA PREFEITO CAIO. Nº 850-S, BAIRRO: VILA NOVA, ARENÁPOLIS MT, nesse ato representado pela senhora GISELE JUNQUEIRA SCHROEDER, portador da célula de Identidade RG: 4.783.232 SESP-MG e do CPF 771.868.006-10, doravante denominada "CONTRATADA", resolvem aditar o contrato supracitado mediante os termos das cláusulas que se seguem;
1. Cláusula Primeira – Do Objeto do Contrato
1.1 – O objeto do contrato permanece inalterado.
2. Cláusula segunda – Do prazo de vigência do contrato
2.1 – O prazo de vigência do contrato nº. 17/2023, previsto em sua cláusula quinta, fica prorrogado por mais 65 (sessenta e cinco) dias a contar de 14/09/2024.
3. Cláusula Terceira – Do Valor do Contrato
3.1 – O valor total do contrato permanece inalterado, sendo um valor Global de R$ 925.831,52 (NOVECENTOS E VINTE E CINCO MIL, OITOCENTOS E TRINTA E UM REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS).
4.0 – Cláusula Quarta – Da Dotação Orçamentária
4.1 – As despesas oriundas deste aditamento contratual serão empenhadas nas dotações a seguir:
Código da Ficha : 101
Órgão : 02 PODER EXECUTIVO
Unidade : 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLI
Dotação : 15.451.0004.1127.00004.4.90.51.00
Calçamento de Ruas e Avenidas com Bloquetes Obras e Instalações
OBRAS E INSTALAÇÕES
FICHAS ORÇAMENTÁRIAS
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABAÇAL
02 PODER EXECUTIVO
2 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
020501 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
15 URBANISMO
15 451 INFRA – ESTRUTURA URBANA
15 451 0004 MELHORIAS NA INFRA-ESTRUTURA
15 451 0004 1127 0000 CALÇAMENTO DE RUAS E AVENIDAS COM BLOQUETES
100 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES GERAL
5.0 – Cláusula Quinta – Das disposições Gerais
5.1 – Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas contratuais.
E por estarem assim justos e contratados, as partes assinam o presente termo de aditamento e 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas que a tudo assistiram.
Paço Municipal da Prefeitura de Reserva do Cabaçal MT, 09 de outubro de 2024.
HELIO ANTUNES BRANDÃO NETO
Assessor Jurídico
CONTRATANTE CONTRATADA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABAÇAL JONAS CAMPOS VIEIRA Prefeito Municipal | G J SCHROEDER LTDA CNPJ Nº: 08.056.698/0001-79 |
TESTEMUNHAS:
Nome:
CPF:
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