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VejaA edição assinada digitalmente de 23 de Outubro de 2024, de número 4.598, está disponível.
Santo Antônio de Leverger-MT, 09 Outubro de 2024.
Da: Comissão de Especial de Execução Cultural do Recurso da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo).
considerando finalizado a fase recursal conforme o cronograma do Edital 002/2024, Processo Administrativo 039/2024, foi submetido o presente processo licitatório ao Conselho Municipal de Cultura para análise e validação dos Projetos Aprovados pela Comissão;
Considerando que o Conselho Municipal de Cultura foram devidamente convocados para o dia 08 de outubro de 2024, às 09:00 hrs no Centro Cultural – Cadeia Pública, Sede da Secretaria de Cultura, o qual foi realizado na modalidade online – via WhatsApp, ficando acordado que a Ata será redigida posteriormente pela Secretaria do Conselho;
Considerando que o Edital 002/2024, no Item 13, dispõe sobre a possibilidade do remanejamento dos Recursos, nos seguintes termos:
13-REMANEJAMENTO DOS RECURSOS
13.1 Caso alguma categoria não tenha todas as vagas preenchidas, os recursos que seriam inicialmente desta categoria poderão ser remanejados para outra categoria, conforme as seguintes regras:13.1.1 Para outra categoria com maior quantidade de projetos escritos respeitando o valor estipulado para essa categoria;
13.2 Caso não sejam preenchidas todas as vagas deste edital, os recursos remanescentes poderão ser utilizados no projeto “Demais áreas culturais e/ou audiovisual ”.Desse modo, a presente Comissão, decidiu realizar o remanejamento nos termos propostos no edital, para os Projetos classificados na Ampla Concorrência (inciso I) da Categoria Audiovisual, o qual disponibilizava 08 (oito) vagas, sendo Classificados 11 Projetos, ficando remanejados para esta categoria o valor de R$ 26.858,97 (vinte e seis mil e oitocentos e cinquenta oito reais e noventa e sete centavos). Quanto à Categoria (inciso I – Cotas) foram Classificados 03 (três) Projetos, o qual disponibilizava 02 (duas) vagas, ficando remanejados o valor R$ 8.952,99 (oito mil e novecentos e cinquenta e dois reais e noventa e nove centavos).
Por fim, todos os Projetos Habilitados diante do Conselho Municipal de Cultura e a Comissão Especial de Execução Cultural do Recurso Paulo Gustavo, foram devidamente aprovados, ficando habilitados para a próxima etapa do Cronograma da Chamada Pública 002/2024, ficando sob responsabilidade dos proponentes pelo acompanhamento das atualizações/publicações pertinentes ao edital e seus prazos nos canais formais de comunicação.
Segue Classificação dos Aprovados:
CATEGORIA AUDIVISUAL
CLASSIFICADOS – AMPLA CONCORRÊNCIA (INCISO I) | PONTUAÇÃO | |
1º | ANA PAUKLA DA SILVA | 81 PONTOS |
2º | JUCINETE MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOS | 81 PONTOS |
3º | NAIRZO MARCOS DA CONCEIÇÃO | 80 PONTOS |
4º | ANTONIO LUIS GOMES LUCAS AMORIM | 80 PONTOS |
5º | DAMERSON SACRAMENTO DO CARMO | 80 PONTOS |
6º | MANOEL GREGÓRIO | 77 PONTOS |
7º | IZAURA PINHEIRO DE AGUIAR AZEVEDO | 73 PONTOS |
8º | INSTITUTO CULTURAL VITÓRIA REGIA | 71 PONTOS |
9º | GREICIANI DA SILVA DALMAS | 71 PONTOS |
10º | MATHEUS DA SILVA SANTANA | 70 PONTOS |
11º | ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR BARRANCO ALTO II | 68 PONTOS |
CLASSIFICADOS – COTAS (INCISO I) | PONTUUAÇÃO | |
1º | ROZARICE MARIA MINAS NOVAS | 82 PONTOS |
2º | MARIO SANTANA DA SILVA | 76 PONTOS |
3º | IGOR NASCIMENTO DA SILVA | 71 PONTOS |
CLASSIFICADOS – AMPLA CONCORRÊNCIA (INCISO III) | PONTUUAÇÃO | |
1º | ANTONIO LUIS GOMES LUCAS AMORIM | 80 PONTOS |
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
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Carla Bhanefa da Cruz Almeida
Coordenação
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Valdilainy da Silva Vital
Assessoria Jurídica
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Leticia Maria de Amorim
Parecerista
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Deniz Pereira Nardes
Parecerista
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Claudenil Luzia de Bulhões
Parecerista