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VejaA edição assinada digitalmente de 23 de Outubro de 2024, de número 4.598, está disponível.
PORTARIA Nº 671, DE 7 DE JUNHO DE 2024
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) de São Félix do Araguaia (MT), e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, Considerando:
I - o disposto na Lei Ordinária Municipal nº 816, de 31 de agosto de 2017, que reestruturou o Conselho Municipal de Cultura criado pela Lei Ordinária Municipal nº 346, de 7 de dezembro de 1999, alterando a denominação para Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC);
II - que o CMPC integra o Sistema Municipal de Cultura (SMC), regulado pela Lei Ordinária Municipal nº 817, de 31 de agosto de 2017;
III - que o CMPC deve propor diretrizes, monitorar, avaliar e revisar periodicamente o Plano Municipal de Cultura (PMC), instituído pela Lei Ordinária Municipal nº 818, de 31 de agosto de 2017; e
IV - finalmente, que o CMPC deve fiscalizar a administração dos recursos financeiros do Fundo Municipal de Cultura (FMC), criado pela Lei Ordinária Municipal nº 819, de 31 de agosto de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear os membros que comporão o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), gestão 2024/2026.
Art. 2º O CMPC será composto pelos seguintes membros:
I - Antônio Eduardo de Sousa – Presidente;
II - Aclécia Amorim Cavalcante – Vice–Presidente;
III - Aracelli Rodrigues de Araújo – 1ª Secretária;
IV - Edirene Soares Barbosa – 2ª Secretária;
V - representantes da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC):
a) titular: Aclécia Amorim Cavalcante; e
b) suplente: Aérica Bezerra da Silva.
VI - representante da Biblioteca Virtual Professora Dinalva Ribeiro da Silva:
a) titular: Aracelli Rodrigues de Araújo.
VII - representante do Museu Histórico Cultural Centro Oeste:
a) titular: Ricardo de Cubas.
VIII - representantes da Banda Marcial Municipal:
a) titular: Diogo Ribeiro da Silva.
IX - representantes dos Evangélicos:
a) titular: Antônio Eduardo de Sousa; e
b) suplente: Manoel da Silva Machado.
X - representantes dos produtores culturais indígenas:
a) titular: Alice Fogaça Karajá; e
b) suplente: Bikunaki Karajá.
XI - representantes do Poder Executivo:
a) titular: Jason Martins Santos; e
b) suplente: Conceição Aparecida de Almeida Salustiano.
XII - representantes da Secretaria Adjunta de Cultura:
a) titular: Jucineide Rodrigues Costa; e
b) suplente: Edirene Soares Barbosa.
XIII - representantes dos produtores culturais – música e audiovisual:
a) titular: Iramilton Gomes da Silva; e
b) suplente: Gilberto Pereira dos Santos.
XIV - representantes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS):
a) titular: Ellen Caroline Alves de Souza; e
b) suplente: Leandro Barros Sousa.
XV - representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA):
a) titular: Woslley Sidney Nogueira de Oliveira.
Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
São Félix do Araguaia (MT), em 7 de junho de 2024.
JANAILZA TAVEIRA LEITE
Prefeita Municipal