Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 11 de Outubro de 2024.

PORTARIA Nº 671/2024, DE 07/06/2024 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA (MT)

PORTARIA Nº 671, DE 7 DE JUNHO DE 2024

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) de São Félix do Araguaia (MT), e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, Considerando:

I - o disposto na Lei Ordinária Municipal nº 816, de 31 de agosto de 2017, que reestruturou o Conselho Municipal de Cultura criado pela Lei Ordinária Municipal nº 346, de 7 de dezembro de 1999, alterando a denominação para Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC);

II - que o CMPC integra o Sistema Municipal de Cultura (SMC), regulado pela Lei Ordinária Municipal nº 817, de 31 de agosto de 2017;

III - que o CMPC deve propor diretrizes, monitorar, avaliar e revisar periodicamente o Plano Municipal de Cultura (PMC), instituído pela Lei Ordinária Municipal nº 818, de 31 de agosto de 2017; e

IV - finalmente, que o CMPC deve fiscalizar a administração dos recursos financeiros do Fundo Municipal de Cultura (FMC), criado pela Lei Ordinária Municipal nº 819, de 31 de agosto de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os membros que comporão o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), gestão 2024/2026.

Art. 2º O CMPC será composto pelos seguintes membros:

I - Antônio Eduardo de Sousa – Presidente;

II - Aclécia Amorim Cavalcante – Vice–Presidente;

III - Aracelli Rodrigues de Araújo – 1ª Secretária;

IV - Edirene Soares Barbosa – 2ª Secretária;

V - representantes da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC):

a) titular: Aclécia Amorim Cavalcante; e

b) suplente: Aérica Bezerra da Silva.

VI - representante da Biblioteca Virtual Professora Dinalva Ribeiro da Silva:

a) titular: Aracelli Rodrigues de Araújo.

VII - representante do Museu Histórico Cultural Centro Oeste:

a) titular: Ricardo de Cubas.

VIII - representantes da Banda Marcial Municipal:

a) titular: Diogo Ribeiro da Silva.

IX - representantes dos Evangélicos:

a) titular: Antônio Eduardo de Sousa; e

b) suplente: Manoel da Silva Machado.

X - representantes dos produtores culturais indígenas:

a) titular: Alice Fogaça Karajá; e

b) suplente: Bikunaki Karajá.

XI - representantes do Poder Executivo:

a) titular: Jason Martins Santos; e

b) suplente: Conceição Aparecida de Almeida Salustiano.

XII - representantes da Secretaria Adjunta de Cultura:

a) titular: Jucineide Rodrigues Costa; e

b) suplente: Edirene Soares Barbosa.

XIII - representantes dos produtores culturais – música e audiovisual:

a) titular: Iramilton Gomes da Silva; e

b) suplente: Gilberto Pereira dos Santos.

XIV - representantes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS):

a) titular: Ellen Caroline Alves de Souza; e

b) suplente: Leandro Barros Sousa.

XV - representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA):

a) titular: Woslley Sidney Nogueira de Oliveira.

Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

São Félix do Araguaia (MT), em 7 de junho de 2024.

JANAILZA TAVEIRA LEITE

Prefeita Municipal