Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 14 de Outubro de 2024.

EXTRATO DO CONTRATO N°. 013/2024 ADESÃO N°. 003/2024

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL DO VALE DO RIO CUIABÁ – CIDESVRC, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede administrativa na Rua Professor João Félix, 1024, quadra 05, lote 60, Bairro Lixeira, Cuiabá, inscrita no C.N.P.J. /MF sob o n° 07.950.742/0001-27, representado neste ato por seu Diretor Executivo Sr. Antenor de Figueiredo Neto, brasileiro, portador da cédula de identidade RG nº XXXX60 SJMT CPF sob o N° XXX.XXX.X01-72, doravante denominado de CONTRATANTE e a ENPA-ENGENHARIA E PARCERIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 00.818.517/0001-92, com sede na Rua General Ramiro de Noronha, 510, Jardim Cuiabá – Cuiabá/MT, CEP 78.020-100, representada neste ato por seu representante Engenheiro Civil João Borges de Oliveira Júnior, portador do RG n° X.XXX.X96 SSP/MG e do CPF n° XXX.XXX.X76-40, residente e domiciliado, no Município de Cuiabá/MT, doravante denominado CONTRATADA, resolvem celebrar o presente Contrato nos termos da Adesão n° 003/2024, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas.

DO OBJETOA ADESÃO (CARONA) PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL DO VALE DO RIO CUIABÁ – CIDESVRC, A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 002/2024/SINFRA, ORIUNDO PREGAO ELETRÔNICO Nº 003/2024/SINFRA, PROCESSO ADMINISTRATIVO SINFRA- PRO-2023/14021, REALIZADA PELA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA; PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS NÃO PAVIMENTADAS NA ÁREA DOS MUNICIPIOS INTEGRANTES AO CONSÓRCIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICACOES EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXOS DO EDITAL.

Adesão ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 002/2024/SINFRA, ORIUNDO PREGAO ELETRÔNICO Nº 003/2024/SINFRA, PROCESSO SINFRA-PRO-2024/07083, REALIZADA PELA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA. R$ 3.583.307,38 VALOR TOTAL (três milhões, quinhentos e oitenta e três mil, trezentos e sete reais e trinta e oito centavos).

Cuiabá, 10 de outubro de 2024.

CONTRATANTE:

Consórcio Intermunicipal De Desenvolvimento Econômico E Social Vale Do Rio Cuiabá

Antenor de Figueiredo Neto

RG nº. XXXXX60 SJ-MT

CPF nº. XXX.XXX.X01-72

CONTRATADA:

ENPA-ENGENHARIA E PARCERIA LTDA

CNPJ/MF nº. 00.818.517/0001-92

JOÃO BORGES DE OLIVEIRA JÚNIOR

RG n.º X.XXX.X96 SSP/MG - CPF/MF n.º XXX.XXX.X76-40