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15 de Outubro de 2024.
DECISÃO ADMINISTRATIVA DE CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA Processo Administrativo n.º 002/2024
DECISÃO ADMINISTRATIVA DE CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA Processo Administrativo n.º 002/2024
Trata-se de Processo Administrativo de Regularização Fundiária Urbana do Núcleo Urbano Informal Consolidado denominado LOTEAMENTO RIO MANSO – SÃO GONÇALO – Processo Administrativo n.º 002/2024 –, autuado, ex officio, por intermédio do PREFEITO MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA/MT, SR. NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO.
NOME DO NÚCLEO URBANO REGULARIZADO:
LOTEAMENTO RIO MANSO – SÃO GONÇALO
DADOS DA INSTAURAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO:
Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, ANO XVIII, Edição N 4.378, publicado no dia 12 de dezembro de 2023, páginas 694-698
MODALIDADE PREDOMINANTE DA REGULARIZAÇÃO:
Regularização Fundiária de Interesse Social (REURB-S) – art. 13, inciso I, da Lei Federal n.º 13.465/2017
DA CARACTERIZAÇÃO COMO NÚCLEO URBANO:
O perímetro objeto de REURB é um assentamento humano, com uso e características urbanas, constituído por unidades imobiliárias de área inferior à fração mínima de parcelamento prevista na Lei nº 5.868, de 12 de dezembro de 1972, independentemente da propriedade do solo, ainda que situado em área qualificada ou inscrita como rural – art. 11, inciso I, da Lei Federal n.º 13.465/2017
DA CARACTERIZAÇÃO COMO NÚCLEO URBANO INFORMAL:
IRREGULAR COM PROJETO APROVADO E REGISTRADO: a informalidade do núcleo urbano informal ora objeto de REURB, em relação à questão urbanística, é classificado como irregular, pois o NUIC ora objeto de REURB possui projeto aprovado pelo Órgão Público competente, registrado pelo Cartório de Registro de Imóveis competente, mas foi executado em desconformidade com o plano e as plantas aprovadas e/ou registradas, ou seja, a ocupação não condiz com o projeto de parcelamento aprovado e registrado.
AUSÊNCIA DE TITULAÇÃO DOS OCUPANTES: o presente Núcleo Urbano também será enquadrado como INFORMAL, diante da impossibilidade de realizar, por qualquer modo, a
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titulação de seus ocupantes, ainda que atendida a legislação vigente à época de sua implantação ou regularização.
DO ESTUDO TÉCNICO AMBIENTAL E DA APROVAÇÃO E REGISTRO DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE MODO PARCIAL
SEM NECESSIDADE DE ESTUDO TÉCNICO AMBIENTAL E RISCO: O art. 35, inciso VIII, da Lei Federal n.º 13.465/2017, ao tratar do estudo técnico ambiental, utilizou, em sua parte final, o termo “quando for necessário”. Isso significa, em outras palavras, que, conforme disposto no art. 11, § 2º, do referido diploma legal, o estudo técnico ambiental se torna obrigatório apenas naquelas hipóteses em que for “constatada a existência de núcleo urbano informal situado, total ou parcialmente, em área de preservação permanente ou em área de unidade de conservação de uso sustentável ou de proteção de mananciais definidas pela União, Estados ou Municípios.” Nesta hipótese – quando for constatado alguma área com restrição ambiental – o estudo ambiental, além de ser obrigatório, tem que apresentar justificativas que comprovem as melhorias ambientais em relação à situação de ocupação informal anterior, inclusive por meio de compensações ambientais, quando for o caso.
Considerando que, no presente caso, o objeto da REURB NÃO está situado, total ou parcialmente, em área de preservação permanente ou em área de unidade de conservação de uso sustentável ou de proteção de mananciais definidas pela União, NÃO é necessária a elaboração de estudo técnico ambiental.
Ato contínuo, utilizando o mesmo raciocínio jurídico, o art. 35, inciso VII, ao tratar do estudo técnico para situação de risco, utilizou, em sua parte final, o termo “quando for necessário”. Conforme disposto no art. 36, caput, do Decreto Federal n.º 9.310/2018, determina que, “para que seja aprovada a REURB de área de núcleos urbanos informais, ou de parcela dela, situados em áreas de riscos geotécnicos, de inundações ou de outros riscos especificados em lei, será elaborado o estudo técnico para situação de risco, a fim de examinar a possibilidade de eliminação, de correção ou de administração de riscos na parcela afetada.”
Considerando que, no presente caso, o objeto da REURB NÃO está situado, total ou parcialmente, em área áreas de riscos geotécnicos, de inundações ou de outros riscos especificados em lei, NÃO é necessária a elaboração de estudo técnico para situação de risco.
DA CARACTERIZAÇÃO COMO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO:
O perímetro objeto de REURB é um núcleo urbano consolidado devido ao tempo da ocupação, a natureza das edificações, a localização das vias de circulação e a presença de equipamentos públicos, classificando-se como de núcleo urbano de difícil reversão – art. 11, inciso III, da Lei Federal n.º 13.465/2017.
TIPO DE REGULARIZAÇÃO
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Parcelamento do Solo
INSTRUMENTO JURÍDICO UTILIZADO PARA TITULAÇÃO:
Legitimação Fundiária – art. 15, inciso I c/c art. 23 e 24 da Lei Federal n.º 13.465/2017
DOS DADOS DA MATRÍCULA OU TRANSCRIÇÃO:
Número de Ordem da Matrícula ou Transcrição: 10.555
Livro: 2-BR
Dados do Registrador Originário: 1° TABELIONATO E REGISTRADORIA PAIXÃO DA COMARCA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES
Proprietário: INTERMAT – INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO
DOS DADOS DAS NOTIFICAÇÕES DE TITULARES DE DOMÍNIO, RESPONSÁVEIS PELA IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO URBANO INFORMAL, DOS CONFINANTES E DOS TERCEIROS EVENTUALMENTE INTERESSADOS (ART. 31 E SEGUINTES, DA LEI FEDERAL N. 13.465/2017)
Conforme determina o art. 31, § 1º, da Lei Federal n.º 13.465/2017, “tratando-se de imóveis públicos ou privados, caberá aos Municípios notificarem os titulares de domínio, os responsáveis pela implantação do núcleo urbano informal, os confinantes e os terceiros eventualmente interessados, para, querendo, apresentar impugnação no prazo de trinta dias, contado da data de recebimento da notificação.”
Vale lembrar que a notificação instituída pelo art. 31, § 1º e 2º, da Lei Federal n.º 13.465/2017, poderá ser realizada pessoalmente ou via Aviso de Recebimento (AR), ao proprietário e aos confinantes do núcleo, no endereço que constar da matrícula ou da transcrição (art. 31, § 4º) ou, para os terceiros eventualmente interessados, responsáveis pela implantação do núcleo urbano informal e proprietários e confinantes não encontrados ou que se recusaram a receber a notificação por qualquer motivo, deverá a notificação ser feita por meio de publicação de edital, nos termos do art. 31, § 5º, da Lei Federal n.º 13.465/2017.
Assim, este Órgão Instaurador cumpriu o rito instituído pelo art. 31, da Lei Federal n.º 13.465/2017 e, após o transcurso dos prazos instituídos por Lei, e não havendo nenhuma impugnação por qualquer das partes mencionadas no referido dispositivo, foi dado regular prosseguimento ao processo administrativo de regularização fundiária urbana.
Vale mencionar que, em todas as notificações, foi informado aos notificados, de forma expressa, que a ausência de manifestação dos indicados referidos nos §§ 1º e 4º deste artigo será interpretada como concordância com a REURB (art. 31, § 6º, da Lei Federal n.º 13.465/2017), bem como a advertência de que a ausência de impugnação implicará a perda de eventual direito de que o notificado titulares sobre o imóvel objeto da REURB (art. 13, § 6º, do Decreto Federal n.º 9.310/2018).
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Assim, nos termos do art. 44, § 6º, da Lei Federal n.º 13.465/2017, o “oficial de registro fica dispensado de providenciar a notificação dos titulares de domínio, dos confinantes e de terceiros eventualmente interessados, uma vez cumprido esse rito pelo Município, conforme o disposto no art. 31 desta Lei”.
Todavia, caso o Douto Registrador verifique a ausência de alguma notificação necessária, nos termos dos arts. 44, § 6º c/c 46, § 2º, da Lei Federal n.º 13.465/2017, o Oficial de Registro deverá providenciar a notificação faltante, e essas notificações deverão ser “emitidas de forma simplificada, indicando os dados de identificação do núcleo urbano a ser regularizado, sem a anexação de plantas, projetos, memoriais ou outros documentos, convidando o notificado a comparecer à sede da serventia para tomar conhecimento da CRF com a advertência de que o não comparecimento e a não apresentação de impugnação, no prazo legal, importará em anuência ao registro.”
LOCALIZAÇÃO:
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice M01, de coordenadas N 8.378.610,2931m e E 741.097,0896m; situado no limite do Rua Mato Grosso; deste, segue confrontando com Rua Mato Grosso, com azimute 221°37'46" e distância de 493,90 m até o vértice M02, de coordenadas N 8.378.241,1265m e E 740.768,9891m; com azimute 222°17'38" e distância de 1.120,40 m até o vértice M03, de coordenadas N 8.377.412,3619m e E 740.015,0309m; com azimute 222°21'26" e distância de 123,41 m até o vértice M04, de coordenadas N 8.377.321,1684m e E 739.931,8842m; com azimute 247°05'33" e distância de 24,33 m até o vértice M05, de coordenadas N 8.377.311,6968m e E 739.909,4698m; com azimute 236°31'41" e distância de 11,41 m até o vértice M06, de coordenadas N 8.377.305,4011m e E 739.899,9480m; situado no limite do Rua Manda-Guassu; deste, segue confrontando com Rua Manda-Guassu, com azimute 356°35'20" e distância de 316,43 m até o vértice M07, de coordenadas N 8.377.621,2754m e E 739.881,1204m; com azimute 355°10'05" e distância de 805,60 m até o vértice M08, de coordenadas N 8.378.424,0083m e E 739.813,2635m; situado no limite do Rua do Aeroporto_FINAL com o Rua do Aeroporto; deste, segue confrontando com Rua do Aeroporto, com os seguintes azimutes e distâncias: com azimute 81°44'38" e distância de 1.297,27 m até o vértice M01, ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, e encontram-se representadas no Sistema U T M, referenciadas ao Meridiano Central 57°00' WGr, fuso -21S, tendo como o Datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção U T M.
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DA INFRAESTRUTURA ESSENCIAL
POSSUI INFRAESTRUTURA ESSENCIAL: O núcleo urbano informal consolidado ora objeto de REURB possui a infraestrutura essencial, definida no artigo 36, §1º da Lei nº 13.465/17, motivo pelo qual fica dispensada a elaboração do cronograma e respectivo Termo de Compromisso, nos termos do §1º do artigo 30 do Decreto nº 9.310/18.
COMPENSAÇÕES URBANÍSTICAS:
Não Existem Compensações Urbanísticas a Serem Realizadas no perímetro objeto de REURB: No presente caso, não existem compensações urbanísticas a serem realizadas, motivo pelo qual fica dispensada a elaboração de cronograma e respectivo Termo de Compromisso, nos termos do §1º do artigo 30 do Decreto nº 9.310/18.
QUADRO DE ÁREA:
Área total da Matricula ................................................. 2.423.737,00 m² ou 242,3737 hectares
Área total Georreferenciada ............................................. 738.008,330 m² ou 73,8008 hectares
Áreas Públicas ..................................................................................................... 214.171,53 m²
Equipamentos Públicos ......................................................................................... 11.331,03 m²
Perímetro .......................................................................................................... 4.192,75 metros
Números de Quadras .............................................................................................................. 43 Números de Lotes ................................................................................................................. 788
INDICAÇÃO NUMÉRICA DE CADA UNIDADE REGULARIZADA:
QUADRA 01 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36
QUADRA 02 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36
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QUADRA 03 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36
QUADRA 31 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 06A, 07
QUADRA 32 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13
QUADRA 33 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 23A, 24
QUADRA 34 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24
QUADRA 35 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24
QUADRA 36 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24
QUADRA 37 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24
QUADRA 38 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24
QUADRA 39 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12
QUADRA 40 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 21A, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32
QUADRA 91 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15
QUADRA 92 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28
QUADRA 93 LOTEs 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 17A, 17B, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 01-02
QUADRA 94 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24
QUADRA 95 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24
QUADRA 96 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24
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QUADRA 97 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 12-13-14-15-16-17
QUADRA 98 LOTEs 01, 02, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 03-04
QUADRA 99 LOTEs 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 01-02-03-04-05-06-07-21-22-15-16-17-18-19
QUADRA 100 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13
QUADRA 101 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 12A, 12B, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 24A
QUADRA 102 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28
QUADRA 103 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28
QUADRA 104 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 23, 24, 25, 26, 11-12-21-22
QUADRA 105 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22
QUADRA 106 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22
QUADRA 107 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13
QUADRA 108 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24
QUADRA 109 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19
QUADRA 110 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 07-08
QUADRA 111 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09
QUADRA 112 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13
QUADRA 113 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05
QUADRA 115 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 15, 16, 17, 18, 13-14
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QUADRA 117 LOTEs 01, 02, 03
QUADRA ÁREA PÚBLICA 04 LOTEs A.P.04
QUADRA AREA PÚBLICA 05 LOTEs A.P.05
QUADRA ÁREA PÚBLICA 06 LOTEs A.P.06
QUADRA ÁREA PÚBLICA 07 LOTEs A.P.07
QUADRA EQUIPAMENTO COMUNITÁRIO 01 LOTEs 01, 02
DA INDICAÇÃO NUMÉRICA DE CADA UNIDADE IMOBILIÁRIA, DA QUALIFICAÇÃO DOS OCUPANTES E DA CLASSIFICAÇÃO DA MODALIDADE DA REURB INDIVIDUALIZADA:
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 01
ÁREA TOTAL: 300,00 m²
PERÍMETRO: 70,16 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 02
ÁREA TOTAL: 247,60 m²
PERÍMETRO: 64,99 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 03
ÁREA TOTAL: 245,60 m²
PERÍMETRO: 64,80 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 04
ÁREA TOTAL: 244,60 m²
PERÍMETRO: 64,70 m
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INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 05
ÁREA TOTAL: 239,55 m²
PERÍMETRO: 64,21 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 06
ÁREA TOTAL: 228,50 m²
PERÍMETRO: 63,12 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 07
ÁREA TOTAL: 263,90 m²
PERÍMETRO: 66,60 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 08
ÁREA TOTAL: 245,10 m²
PERÍMETRO: 64,75 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 09
ÁREA TOTAL: 243,60 m²
PERÍMETRO: 64,61 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 10
ÁREA TOTAL: 251,72 m²
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PERÍMETRO: 65,41 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 11
ÁREA TOTAL: 243,60 m²
PERÍMETRO: 64,61 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 12
ÁREA TOTAL: 243,60 m²
PERÍMETRO: 64,61 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 13
ÁREA TOTAL: 245,60 m²
PERÍMETRO: 64,81 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 14
ÁREA TOTAL: 253,75 m²
PERÍMETRO: 65,61 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 15
ÁREA TOTAL: 248,92 m²
PERÍMETRO: 65,14 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 16
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ÁREA TOTAL: 243,60 m²
PERÍMETRO: 64,61 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 17
ÁREA TOTAL: 243,60 m²
PERÍMETRO: 64,61 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 18
ÁREA TOTAL: 243,60 m²
PERÍMETRO: 64,61 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 19
ÁREA TOTAL: 240,00 m²
PERÍMETRO: 64,01 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 20
ÁREA TOTAL: 240,00 m²
PERÍMETRO: 64,01 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 21
ÁREA TOTAL: 240,00 m²
PERÍMETRO: 64,01 m
‘
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 22
ÁREA TOTAL: 245,24 m²
PERÍMETRO: 64,54 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 23
ÁREA TOTAL: 250,00 m²
PERÍMETRO: 65,01 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 24
ÁREA TOTAL: 240,00 m²
PERÍMETRO: 64,01 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 25
ÁREA TOTAL: 240,00 m²
PERÍMETRO: 64,01 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 26
ÁREA TOTAL: 240,00 m²
PERÍMETRO: 64,01 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 27
ÁREA TOTAL: 240,00 m²
‘
PERÍMETRO: 64,01 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 28
ÁREA TOTAL: 240,00 m²
PERÍMETRO: 64,01 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 29
ÁREA TOTAL: 240,00 m²
PERÍMETRO: 64,01 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 30
ÁREA TOTAL: 245,24 m²
PERÍMETRO: 64,54 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 31
ÁREA TOTAL: 250,00 m²
PERÍMETRO: 65,01 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 32
ÁREA TOTAL: 240,00 m²
PERÍMETRO: 64,01 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 33
‘
ÁREA TOTAL: 240,00 m²
PERÍMETRO: 64,01 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 34
ÁREA TOTAL: 240,00 m²
PERÍMETRO: 64,01 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 35
ÁREA TOTAL: 240,00 m²
PERÍMETRO: 64,01 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 36
ÁREA TOTAL: 300,00 m²
PERÍMETRO: 70,01 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 01
ÁREA TOTAL: 252,00 m²
PERÍMETRO: 65,21 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 02
ÁREA TOTAL: 241,00 m²
PERÍMETRO: 64,12 m
‘
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 03
ÁREA TOTAL: 240,00 m²
PERÍMETRO: 64,04 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 04
ÁREA TOTAL: 240,00 m²
PERÍMETRO: 64,05 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 05
ÁREA TOTAL: 248,00 m²
PERÍMETRO: 64,84 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 06
ÁREA TOTAL: 243,00 m²
PERÍMETRO: 64,32 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 07
ÁREA TOTAL: 242,00 m²
PERÍMETRO: 64,21 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 08
ÁREA TOTAL: 254,28 m²
‘
PERÍMETRO: 66,22 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 09
ÁREA TOTAL: 241,00 m²
PERÍMETRO: 64,12 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 10
ÁREA TOTAL: 234,90 m²
PERÍMETRO: 63,30 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 11
ÁREA TOTAL: 247,00 m²
PERÍMETRO: 64,72 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 12
ÁREA TOTAL: 240,00 m²
PERÍMETRO: 64,01 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 13
ÁREA TOTAL: 244,00 m²
PERÍMETRO: 64,41 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 14
‘
ÁREA TOTAL: 242,00 m²
PERÍMETRO: 64,21 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 15
ÁREA TOTAL: 248,00 m²
PERÍMETRO: 64,81 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 16
ÁREA TOTAL: 240,00 m²
PERÍMETRO: 64,01 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 17
ÁREA TOTAL: 240,00 m²
PERÍMETRO: 64,01 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 18
ÁREA TOTAL: 260,00 m²
PERÍMETRO: 66,01 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 19
ÁREA TOTAL: 260,00 m²
PERÍMETRO: 66,01 m
‘
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 20
ÁREA TOTAL: 203,00 m²
PERÍMETRO: 60,31 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 21
ÁREA TOTAL: 282,00 m²
PERÍMETRO: 68,20 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 22
ÁREA TOTAL: 251,00 m²
PERÍMETRO: 65,11 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 23
ÁREA TOTAL: 230,00 m²
PERÍMETRO: 63,01 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 24
ÁREA TOTAL: 251,00 m²
PERÍMETRO: 65,11 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 25
ÁREA TOTAL: 239,00 m²
‘
PERÍMETRO: 63,90 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 26
ÁREA TOTAL: 242,00 m²
PERÍMETRO: 64,21 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 27
ÁREA TOTAL: 241,10 m²
PERÍMETRO: 64,33 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 28
ÁREA TOTAL: 244,00 m²
PERÍMETRO: 64,42 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 29
ÁREA TOTAL: 231,72 m²
PERÍMETRO: 62,40 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 30
ÁREA TOTAL: 240,00 m²
PERÍMETRO: 64,01 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 31
‘
ÁREA TOTAL: 240,00 m²
PERÍMETRO: 64,01 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 32
ÁREA TOTAL: 243,00 m²
PERÍMETRO: 64,32 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 33
ÁREA TOTAL: 240,00 m²
PERÍMETRO: 64,04 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 34
ÁREA TOTAL: 244,00 m²
PERÍMETRO: 64,44 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 35
ÁREA TOTAL: 245,00 m²
PERÍMETRO: 64,52 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 36
ÁREA TOTAL: 250,85 m²
PERÍMETRO: 64,36 m
‘
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03 LOTE 01
ÁREA TOTAL: 255,20 m²
PERÍMETRO: 65,76 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03 LOTE 02
ÁREA TOTAL: 235,90 m²
PERÍMETRO: 63,36 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03 LOTE 03
ÁREA TOTAL: 256,10 m²
PERÍMETRO: 65,40 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03 LOTE 04
ÁREA TOTAL: 233,95 m²
PERÍMETRO: 63,15 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03 LOTE 05
ÁREA TOTAL: 225,50 m²
PERÍMETRO: 62,30 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03 LOTE 06
ÁREA TOTAL: 250,10 m²
‘
PERÍMETRO: 65,38 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03 LOTE 07
ÁREA TOTAL: 253,00 m²
PERÍMETRO: 65,68 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03 LOTE 08
ÁREA TOTAL: 247,75 m²
PERÍMETRO: 65,10 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03 LOTE 09
ÁREA TOTAL: 246,60 m²
PERÍMETRO: 64,90 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03 LOTE 10
ÁREA TOTAL: 233,40 m²
PERÍMETRO: 63,59 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03 LOTE 11
ÁREA TOTAL: 251,70 m²
PERÍMETRO: 65,40 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03 LOTE 12
‘
ÁREA TOTAL: 248,10 m²
PERÍMETRO: 65,05 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03 LOTE 13
ÁREA TOTAL: 247,90 m²
PERÍMETRO: 65,10 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03 LOTE 14
ÁREA TOTAL: 248,04 m²
PERÍMETRO: 65,21 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03 LOTE 15
ÁREA TOTAL: 245,80 m²
PERÍMETRO: 64,90 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03 LOTE 16
ÁREA TOTAL: 247,60 m²
PERÍMETRO: 65,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03 LOTE 17
ÁREA TOTAL: 243,55 m²
PERÍMETRO: 64,60 m
‘
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03 LOTE 18
ÁREA TOTAL: 253,75 m²
PERÍMETRO: 65,61 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03 LOTE 19
ÁREA TOTAL: 250,00 m²
PERÍMETRO: 65,01 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03 LOTE 20
ÁREA TOTAL: 240,00 m²
PERÍMETRO: 64,01 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03 LOTE 21
ÁREA TOTAL: 240,00 m²
PERÍMETRO: 64,01 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03 LOTE 22
ÁREA TOTAL: 242,15 m²
PERÍMETRO: 64,16 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03 LOTE 23
ÁREA TOTAL: 246,00 m²
‘
PERÍMETRO: 64,22 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03 LOTE 24
ÁREA TOTAL: 234,80 m²
PERÍMETRO: 63,66 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03 LOTE 25
ÁREA TOTAL: 238,00 m²
PERÍMETRO: 63,81 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03 LOTE 26
ÁREA TOTAL: 245,00 m²
PERÍMETRO: 64,50 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03 LOTE 27
ÁREA TOTAL: 235,00 m²
PERÍMETRO: 63,50 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03 LOTE 28
ÁREA TOTAL: 246,37 m²
PERÍMETRO: 64,72 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03 LOTE 29
‘
ÁREA TOTAL: 244,70 m²
PERÍMETRO: 64,55 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03 LOTE 30
ÁREA TOTAL: 244,00 m²
PERÍMETRO: 64,40 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03 LOTE 31
ÁREA TOTAL: 247,90 m²
PERÍMETRO: 64,79 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03 LOTE 32
ÁREA TOTAL: 269,40 m²
PERÍMETRO: 67,50 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03 LOTE 33
ÁREA TOTAL: 243,40 m²
PERÍMETRO: 65,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03 LOTE 34
ÁREA TOTAL: 256,90 m²
PERÍMETRO: 66,30 m
‘
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03 LOTE 35
ÁREA TOTAL: 239,73 m²
PERÍMETRO: 64,66 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03 LOTE 36
ÁREA TOTAL: 252,50 m²
PERÍMETRO: 65,41 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 31 LOTE 01
ÁREA TOTAL: 633,41 m²
PERÍMETRO: 121,52 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 31 LOTE 02
ÁREA TOTAL: 644,10 m²
PERÍMETRO: 122,03 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 31 LOTE 03
ÁREA TOTAL: 609,00 m²
PERÍMETRO: 113,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 31 LOTE 04
ÁREA TOTAL: 630,00 m²
‘
PERÍMETRO: 114,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 31 LOTE 05
ÁREA TOTAL: 756,00 m²
PERÍMETRO: 120,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 31 LOTE 06
ÁREA TOTAL: 382,50 m²
PERÍMETRO: 78,51 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 31 LOTE 06A
ÁREA TOTAL: 421,65 m²
PERÍMETRO: 82,36 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 31 LOTE 07
ÁREA TOTAL: 680,15 m²
PERÍMETRO: 117,21 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 32 LOTE 01
ÁREA TOTAL: 1.033,85 m²
PERÍMETRO: 147,63 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 32 LOTE 02
‘
ÁREA TOTAL: 679,15 m²
PERÍMETRO: 114,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 32 LOTE 03
ÁREA TOTAL: 600,00 m²
PERÍMETRO: 110,04 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 32 LOTE 04
ÁREA TOTAL: 600,00 m²
PERÍMETRO: 110,04 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 32 LOTE 05
ÁREA TOTAL: 600,00 m²
PERÍMETRO: 110,04 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 32 LOTE 06
ÁREA TOTAL: 600,00 m²
PERÍMETRO: 110,04 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 32 LOTE 07
ÁREA TOTAL: 600,00 m²
PERÍMETRO: 110,04 m
‘
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 32 LOTE 08
ÁREA TOTAL: 600,00 m²
PERÍMETRO: 110,10 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 32 LOTE 09
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Zelair De Fátima Demertine, Filho(a) de Antonio Joanim Demertine e Oralina Sutil Demertine, portador(a) do RG de nº 48174084, inscrito(a) sob o CPF de nº 048.359.639-62, Professora, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Mato Grosso, Quadra 32, Lote 09, Loteamento Rio Manso - São Gonçalo, no Município de Planalto da Serra.
MODALIDADE: REURB-E
ÁREA TOTAL: 600,00 m²
PERÍMETRO: 110,10 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 32 LOTE 10
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Zelair De Fátima Demertine, Filho(a) de Antonio Joanim Demertine e Oralina Sutil Demertine, portador(a) do RG de nº 48174084, inscrito(a) sob o CPF de nº 048.359.639-62, Professora, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Mato Grosso, Quadra 32, Lote 10, Loteamento Rio Manso - São Gonçalo, no Município de Planalto da Serra.
MODALIDADE: REURB-E
ÁREA TOTAL: 573,94 m²
PERÍMETRO: 108,80 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 32 LOTE 11
‘
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Zelair De Fátima Demertine, Filho(a) de Antonio Joanim Demertine e Oralina Sutil Demertine, portador(a) do RG de nº 48174084, inscrito(a) sob o CPF de nº 048.359.639-62, Professora, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Planalto, Quadra 32, Lote 11, Loteamento Rio Manso - São Gonçalo, no Município de Planalto da Serra.
MODALIDADE: REURB-E
ÁREA TOTAL: 1.111,53 m²
PERÍMETRO: 150,65 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 32 LOTE 12
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Zelair De Fátima Demertine, Filho(a) de Antonio Joanim Demertine e Oralina Sutil Demertine, portador(a) do RG de nº 48174084, inscrito(a) sob o CPF de nº 048.359.639-62, Professora, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Planalto, Quadra 32, Lote 12, Loteamento Rio Manso - São Gonçalo, no Município de Planalto da Serra.
MODALIDADE: REURB-E
ÁREA TOTAL: 935,68 m²
PERÍMETRO: 134,19 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 32 LOTE 13
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Zelair De Fátima Demertine, Filho(a) de Antonio Joanim Demertine e Oralina Sutil Demertine, portador(a) do RG de nº 48174084, inscrito(a) sob o CPF de nº 048.359.639-62, Professora, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Planalto, Quadra 32, Lote 13, Loteamento Rio Manso - São Gonçalo, no Município de Planalto da Serra.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 785,85 m²
PERÍMETRO: 140,86 m
‘
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 33 LOTE 01
ÁREA TOTAL: 520,00 m²
PERÍMETRO: 97,01 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 33 LOTE 02
ÁREA TOTAL: 520,00 m²
PERÍMETRO: 97,01 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 33 LOTE 03
ÁREA TOTAL: 520,00 m²
PERÍMETRO: 97,01 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 33 LOTE 04
ÁREA TOTAL: 520,00 m²
PERÍMETRO: 97,01 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 33 LOTE 05
ÁREA TOTAL: 520,00 m²
PERÍMETRO: 97,01 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 33 LOTE 06
ÁREA TOTAL: 600,00 m²
‘
PERÍMETRO: 110,02 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 33 LOTE 07
ÁREA TOTAL: 600,00 m²
PERÍMETRO: 110,02 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 33 LOTE 08
ÁREA TOTAL: 600,00 m²
PERÍMETRO: 110,02 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 33 LOTE 09
ÁREA TOTAL: 600,00 m²
PERÍMETRO: 110,02 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 33 LOTE 10
ÁREA TOTAL: 600,00 m²
PERÍMETRO: 110,02 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 33 LOTE 11
ÁREA TOTAL: 600,00 m²
PERÍMETRO: 110,02 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 33 LOTE 12
‘
ÁREA TOTAL: 600,00 m²
PERÍMETRO: 110,02 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 33 LOTE 13
ÁREA TOTAL: 498,80 m²
PERÍMETRO: 101,61 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 33 LOTE 14
ÁREA TOTAL: 562,40 m²
PERÍMETRO: 105,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 33 LOTE 15
ÁREA TOTAL: 774,60 m²
PERÍMETRO: 116,32 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 33 LOTE 16
ÁREA TOTAL: 564,20 m²
PERÍMETRO: 105,10 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 33 LOTE 17
ÁREA TOTAL: 600,00 m²
PERÍMETRO: 107,01 m
‘
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 33 LOTE 18
ÁREA TOTAL: 600,00 m²
PERÍMETRO: 110,02 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 33 LOTE 19
ÁREA TOTAL: 600,00 m²
PERÍMETRO: 110,02 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 33 LOTE 20
ÁREA TOTAL: 600,00 m²
PERÍMETRO: 110,02 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 33 LOTE 21
ÁREA TOTAL: 600,00 m²
PERÍMETRO: 110,02 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 33 LOTE 22
ÁREA TOTAL: 600,00 m²
PERÍMETRO: 110,02 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 33 LOTE 23
ÁREA TOTAL: 300,00 m²
‘
PERÍMETRO: 95,02 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 33 LOTE 23A
ÁREA TOTAL: 300,00 m²
PERÍMETRO: 95,02 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 33 LOTE 24
ÁREA TOTAL: 600,00 m²
PERÍMETRO: 110,02 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 34 LOTE 01
ÁREA TOTAL: 618,60 m²
PERÍMETRO: 107,98 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 34 LOTE 02
ÁREA TOTAL: 577,60 m²
PERÍMETRO: 105,57 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 34 LOTE 03
ÁREA TOTAL: 608,77 m²
PERÍMETRO: 110,02 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 34 LOTE 04
‘
ÁREA TOTAL: 620,80 m²
PERÍMETRO: 109,62 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 34 LOTE 05
ÁREA TOTAL: 617,60 m²
PERÍMETRO: 109,22 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 34 LOTE 06
ÁREA TOTAL: 600,00 m²
PERÍMETRO: 110,08 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 34 LOTE 07
ÁREA TOTAL: 600,00 m²
PERÍMETRO: 110,08 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 34 LOTE 08
ÁREA TOTAL: 600,00 m²
PERÍMETRO: 110,08 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 34 LOTE 09
ÁREA TOTAL: 600,00 m²
PERÍMETRO: 110,08 m
‘
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 34 LOTE 10
ÁREA TOTAL: 600,00 m²
PERÍMETRO: 110,08 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 34 LOTE 11
ÁREA TOTAL: 600,00 m²
PERÍMETRO: 110,08 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 34 LOTE 12
ÁREA TOTAL: 612,00 m²
PERÍMETRO: 110,68 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 34 LOTE 13
ÁREA TOTAL: 599,40 m²
PERÍMETRO: 107,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 34 LOTE 14
ÁREA TOTAL: 599,40 m²
PERÍMETRO: 107,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 34 LOTE 15
ÁREA TOTAL: 525,90 m²
‘
PERÍMETRO: 103,22 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 34 LOTE 16
ÁREA TOTAL: 641,51 m²
PERÍMETRO: 109,70 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 34 LOTE 17
ÁREA TOTAL: 658,45 m²
PERÍMETRO: 111,18 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 34 LOTE 18
ÁREA TOTAL: 612,00 m²
PERÍMETRO: 110,61 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 34 LOTE 19
ÁREA TOTAL: 536,00 m²
PERÍMETRO: 106,98 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 34 LOTE 20
ÁREA TOTAL: 684,00 m²
PERÍMETRO: 114,38 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 34 LOTE 21
‘
ÁREA TOTAL: 620,00 m²
PERÍMETRO: 111,01 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 34 LOTE 22
ÁREA TOTAL: 648,00 m²
PERÍMETRO: 112,41 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 34 LOTE 23
ÁREA TOTAL: 560,00 m²
PERÍMETRO: 108,03 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 34 LOTE 24
ÁREA TOTAL: 604,00 m²
PERÍMETRO: 110,27 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 35 LOTE 01
ÁREA TOTAL: 660,00 m²
PERÍMETRO: 113,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 35 LOTE 02
ÁREA TOTAL: 608,00 m²
PERÍMETRO: 110,40 m
‘
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 35 LOTE 03
ÁREA TOTAL: 600,00 m²
PERÍMETRO: 110,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 35 LOTE 04
ÁREA TOTAL: 600,00 m²
PERÍMETRO: 110,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 35 LOTE 05
ÁREA TOTAL: 600,00 m²
PERÍMETRO: 110,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 35 LOTE 06
ÁREA TOTAL: 596,10 m²
PERÍMETRO: 109,99 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 35 LOTE 07
ÁREA TOTAL: 606,31 m²
PERÍMETRO: 110,79 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 35 LOTE 08
ÁREA TOTAL: 611,55 m²
‘
PERÍMETRO: 111,21 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 35 LOTE 09
ÁREA TOTAL: 606,40 m²
PERÍMETRO: 110,71 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 35 LOTE 10
ÁREA TOTAL: 602,59 m²
PERÍMETRO: 110,03 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 35 LOTE 11
ÁREA TOTAL: 594,10 m²
PERÍMETRO: 109,70 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 35 LOTE 12
ÁREA TOTAL: 600,05 m²
PERÍMETRO: 110,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 35 LOTE 13
ÁREA TOTAL: 668,25 m²
PERÍMETRO: 114,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 35 LOTE 14
‘
ÁREA TOTAL: 607,50 m²
PERÍMETRO: 111,01 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 35 LOTE 15
ÁREA TOTAL: 607,50 m²
PERÍMETRO: 111,01 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 35 LOTE 16
ÁREA TOTAL: 607,50 m²
PERÍMETRO: 111,01 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 35 LOTE 17
ÁREA TOTAL: 607,50 m²
PERÍMETRO: 111,01 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 35 LOTE 18
ÁREA TOTAL: 603,07 m²
PERÍMETRO: 110,92 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 35 LOTE 19
ÁREA TOTAL: 452,75 m²
PERÍMETRO: 103,52 m
‘
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 35 LOTE 20
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Joana Darc Da Silva Leão, Filho(a) de João Mendes Da Silva e Jerosina Albina Da Silva, portador(a) do RG de nº 10596941 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 873.711.201-59, Zeladora, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Elias Paulo Leão, Agricultor, portador(a) do RG de nº 36656330, inscrito(a) sob o CPF de nº 622.017.431-34, residente e domiciliado na Rua do Rosário, Quadra 35, Lote 20, Loteamento Rio Manso - São Gonçalo, no Município de Planalto da Serra.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 769,45 m²
PERÍMETRO: 119,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 35 LOTE 21
ÁREA TOTAL: 610,45 m²
PERÍMETRO: 111,41 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 35 LOTE 22
ÁREA TOTAL: 642,90 m²
PERÍMETRO: 113,48 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 35 LOTE 23
ÁREA TOTAL: 614,96 m²
PERÍMETRO: 112,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 35 LOTE 24
‘
ÁREA TOTAL: 615,04 m²
PERÍMETRO: 112,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 36 LOTE 01
ÁREA TOTAL: 600,00 m²
PERÍMETRO: 110,01 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 36 LOTE 02
ÁREA TOTAL: 600,00 m²
PERÍMETRO: 110,01 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 36 LOTE 03
ÁREA TOTAL: 600,00 m²
PERÍMETRO: 110,02 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 36 LOTE 04
ÁREA TOTAL: 595,60 m²
PERÍMETRO: 109,43 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 36 LOTE 05
ÁREA TOTAL: 592,20 m²
PERÍMETRO: 108,88 m
‘
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 36 LOTE 06
ÁREA TOTAL: 594,82 m²
PERÍMETRO: 109,32 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 36 LOTE 07
ÁREA TOTAL: 530,81 m²
PERÍMETRO: 106,48 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 36 LOTE 08
ÁREA TOTAL: 670,00 m²
PERÍMETRO: 113,53 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 36 LOTE 09
ÁREA TOTAL: 600,00 m²
PERÍMETRO: 110,03 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 36 LOTE 10
ÁREA TOTAL: 600,00 m²
PERÍMETRO: 110,03 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 36 LOTE 11
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Julia Do Nascimento Porto Soares, Filho(a) de Sebastião De Souza Porto e Tereza Sofia Do Nascimento Porto, portador(a) do RG de nº 19936400
‘
SJ/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 973.566.541-72, Boleira, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Cassimiro Soares Pereira, portador(a) do RG de nº 11426438, inscrito(a) sob o CPF de nº 854.859.341-53, residente e domiciliado na Rua Diamante, Quadra 36, Lote 11, Loteamento Rio Manso - São Gonçalo, no Município de Planalto da Serra.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 600,00 m²
PERÍMETRO: 110,03 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 36 LOTE 12
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Débora Porto Soares, Filho(a) de Cassimiro Soares Pereira e Julia Do Nascimento Porto Soares, portador(a) do RG de nº 27976734, inscrito(a) sob o CPF de nº 704.139.181-73, Secretária administrativa, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Diamante, Quadra 36, Lote 12, Loteamento Rio Manso - São Gonçalo, no Município de Planalto da Serra.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 600,00 m²
PERÍMETRO: 110,03 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 36 LOTE 13
ÁREA TOTAL: 594,70 m²
PERÍMETRO: 109,30 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 36 LOTE 14
ÁREA TOTAL: 574,89 m²
PERÍMETRO: 108,30 m
‘
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 36 LOTE 15
ÁREA TOTAL: 617,20 m²
PERÍMETRO: 110,67 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 36 LOTE 16
ÁREA TOTAL: 574,40 m²
PERÍMETRO: 108,96 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 36 LOTE 17
ÁREA TOTAL: 622,40 m²
PERÍMETRO: 111,42 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 36 LOTE 18
ÁREA TOTAL: 600,40 m²
PERÍMETRO: 110,06 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 36 LOTE 19
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Silvana Araujo dos Santos Mariano, Filho(a) de Joao Arlei dos Santos e Emilia da Silva Araujo dos Santos, portador(a) do RG de nº 23820829 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 753.784.421-68, Do lar, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Universal de Bens, com Valteir Rodrigues Mariano, Autonomo, portador(a) do RG de nº 13066404, inscrito(a) sob o CPF de nº 703.091.161-04, residente e domiciliado na Avenida Santo Angelo, Quadra 36, Lote 19, Loteamento Rio Manso - São Gonçalo, no Município de Planalto da Serra.
MODALIDADE: REURB-E
‘
ÁREA TOTAL: 586,20 m²
PERÍMETRO: 109,26 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 36 LOTE 20
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Silvana Araujo dos Santos Mariano, Filho(a) de Joao Arlei dos Santos e Emilia da Silva Araujo dos Santos, portador(a) do RG de nº 2382082-9 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 753.784.421-68, Do Lar, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhao Universal De Bens, com Valteir Rodrigues Mariano, Autonomo, portador(a) do RG de nº 13066404, inscrito(a) sob o CPF de nº 703.091.161-04, residente e domiciliado na Rua Santo Angelo, Quadra 36, Lote 20, Loteamento Rio Manso - São Gonçalo, no Município de Planalto da Serra.
MODALIDADE: REURB-E
ÁREA TOTAL: 600,00 m²
PERÍMETRO: 110,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 36 LOTE 21
ÁREA TOTAL: 635,00 m²
PERÍMETRO: 111,79 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 36 LOTE 22
ÁREA TOTAL: 567,16 m²
PERÍMETRO: 108,41 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 36 LOTE 23
ÁREA TOTAL: 600,00 m²
PERÍMETRO: 110,03 m
‘
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 36 LOTE 24
ÁREA TOTAL: 600,00 m²
PERÍMETRO: 110,03 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 37 LOTE 01
ÁREA TOTAL: 606,40 m²
PERÍMETRO: 107,80 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 37 LOTE 02
ÁREA TOTAL: 631,40 m²
PERÍMETRO: 108,90 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 37 LOTE 03
ÁREA TOTAL: 605,95 m²
PERÍMETRO: 107,40 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 37 LOTE 04
ÁREA TOTAL: 566,25 m²
PERÍMETRO: 105,20 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 37 LOTE 05
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Valdirene Maria Rosa, Filho(a) de Valdivino Benedito Rosa e Antonia Maria Rosa, portador(a) do RG de nº 10954511, inscrito(a) sob o CPF de nº
‘
802.086.141-68, Aposentada, Divorciado(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Manda-Guassu, Quadra 37, Lote 05, Loteamento Rio Manso - São Gonçalo, no Município de Planalto da Serra.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 600,00 m²
PERÍMETRO: 107,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 37 LOTE 06
ÁREA TOTAL: 590,00 m²
PERÍMETRO: 109,50 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 37 LOTE 07
ÁREA TOTAL: 610,00 m²
PERÍMETRO: 110,50 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 37 LOTE 08
ÁREA TOTAL: 600,00 m²
PERÍMETRO: 110,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 37 LOTE 09
ÁREA TOTAL: 600,00 m²
PERÍMETRO: 110,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 37 LOTE 10
‘
ÁREA TOTAL: 636,30 m²
PERÍMETRO: 111,54 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 37 LOTE 11
ÁREA TOTAL: 596,78 m²
PERÍMETRO: 110,45 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 37 LOTE 12
ÁREA TOTAL: 592,17 m²
PERÍMETRO: 109,13 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 37 LOTE 13
ÁREA TOTAL: 600,00 m²
PERÍMETRO: 107,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 37 LOTE 14
ÁREA TOTAL: 600,00 m²
PERÍMETRO: 107,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 37 LOTE 15
ÁREA TOTAL: 598,12 m²
PERÍMETRO: 106,90 m
‘
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 37 LOTE 16
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Vicente De Paulo Martins, Filho(a) de Raimundo Martins Pimenta e Maria Luiza De Jesus, portador(a) do RG de nº 06648991, inscrito(a) sob o CPF de nº 468.803.561-68, Lavrador, Divorciado(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Guaira, Quadra 37, Lote 16, Loteamento Rio Manso - São Gonçalo, no Município de Planalto da Serra.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 613,12 m²
PERÍMETRO: 107,70 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 37 LOTE 17
ÁREA TOTAL: 605,62 m²
PERÍMETRO: 107,30 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 37 LOTE 18
ÁREA TOTAL: 630,02 m²
PERÍMETRO: 112,77 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 37 LOTE 19
ÁREA TOTAL: 588,34 m²
PERÍMETRO: 109,83 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 37 LOTE 20
ÁREA TOTAL: 640,77 m²
‘
PERÍMETRO: 112,86 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 37 LOTE 21
ÁREA TOTAL: 600,00 m²
PERÍMETRO: 110,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 37 LOTE 22
ÁREA TOTAL: 600,00 m²
PERÍMETRO: 110,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 37 LOTE 23
ÁREA TOTAL: 590,00 m²
PERÍMETRO: 109,50 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 37 LOTE 24
ÁREA TOTAL: 600,00 m²
PERÍMETRO: 110,01 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 38 LOTE 01
ÁREA TOTAL: 745,68 m²
PERÍMETRO: 114,21 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 38 LOTE 02
‘
ÁREA TOTAL: 627,89 m²
PERÍMETRO: 108,53 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 38 LOTE 03
ÁREA TOTAL: 532,00 m²
PERÍMETRO: 104,09 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 38 LOTE 04
ÁREA TOTAL: 668,50 m²
PERÍMETRO: 111,42 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 38 LOTE 05
ÁREA TOTAL: 611,20 m²
PERÍMETRO: 108,41 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 38 LOTE 06
ÁREA TOTAL: 600,00 m²
PERÍMETRO: 110,04 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 38 LOTE 07
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: José Antonio Marques, Filho(a) de Fulgencio Antonio Marques e Alzira Lima Marques, inscrito(a) sob o CPF de nº 155.458.491-49, Aposentado, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Rosiney Carvalho Da Silva Marques, inscrito(a) sob o CPF de nº 020.907.941-00,
‘
residente e domiciliado na Rua Mutum, Quadra 38, Lote 07, Loteamento Rio Manso - São Gonçalo, no Município de Planalto da Serra.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 616,00 m²
PERÍMETRO: 110,84 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 38 LOTE 08
ÁREA TOTAL: 585,00 m²
PERÍMETRO: 109,27 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 38 LOTE 09
ÁREA TOTAL: 615,00 m²
PERÍMETRO: 110,77 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 38 LOTE 10
ÁREA TOTAL: 600,00 m²
PERÍMETRO: 110,04 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 38 LOTE 11
ÁREA TOTAL: 587,00 m²
PERÍMETRO: 109,38 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 38 LOTE 12
‘
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Elaine Aparecida Dos Santos Pereira, Filho(a) de Bernardino Pereira Da Silva e Maria De Fátima Dos Santos Silva, portador(a) do RG de nº 11411740, inscrito(a) sob o CPF de nº 007.137.031-56, Auxiliar administrativo, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Mutum, Quadra 38, Lote 12, Loteamento Rio Manso - São Gonçalo, no Município de Planalto da Serra.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 603,00 m²
PERÍMETRO: 110,17 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 38 LOTE 13
ÁREA TOTAL: 647,00 m²
PERÍMETRO: 109,54 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 38 LOTE 14
ÁREA TOTAL: 555,40 m²
PERÍMETRO: 104,69 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 38 LOTE 15
ÁREA TOTAL: 603,15 m²
PERÍMETRO: 107,19 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 38 LOTE 16
ÁREA TOTAL: 811,55 m²
PERÍMETRO: 118,30 m
‘
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 38 LOTE 17
ÁREA TOTAL: 600,00 m²
PERÍMETRO: 107,02 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 38 LOTE 18
ÁREA TOTAL: 682,60 m²
PERÍMETRO: 121,06 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 38 LOTE 19
ÁREA TOTAL: 667,50 m²
PERÍMETRO: 120,18 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 38 LOTE 20
ÁREA TOTAL: 678,13 m²
PERÍMETRO: 120,44 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 38 LOTE 21
ÁREA TOTAL: 709,87 m²
PERÍMETRO: 121,65 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 38 LOTE 22
ÁREA TOTAL: 656,77 m²
‘
PERÍMETRO: 119,08 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 38 LOTE 23
ÁREA TOTAL: 713,88 m²
PERÍMETRO: 121,43 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 38 LOTE 24
ÁREA TOTAL: 670,47 m²
PERÍMETRO: 119,43 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 39 LOTE 01
ÁREA TOTAL: 573,20 m²
PERÍMETRO: 111,12 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 39 LOTE 02
ÁREA TOTAL: 349,41 m²
PERÍMETRO: 78,66 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 39 LOTE 03
ÁREA TOTAL: 1.151,50 m²
PERÍMETRO: 156,14 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 39 LOTE 04
‘
ÁREA TOTAL: 667,25 m²
PERÍMETRO: 115,16 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 39 LOTE 05
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Cecilia Cezar de Melo Oliveira, Filho(a) de Osmidia Cezar de Melo, portador(a) do RG de nº 0301347-2, inscrito(a) sob o CPF de nº 027.063.291-30, Aposentada, Viúvo(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Travessa 01, Quadra 39, Lote 05, Loteamento Rio Manso - São Gonçalo, no Município de Planalto da Serra.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 676,45 m²
PERÍMETRO: 118,80 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 39 LOTE 06
ÁREA TOTAL: 654,50 m²
PERÍMETRO: 118,88 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 39 LOTE 07
ÁREA TOTAL: 41.630,80 m²
PERÍMETRO: 841,44 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 39 LOTE 08
ÁREA TOTAL: 539,30 m²
PERÍMETRO: 103,29 m
‘
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 39 LOTE 09
ÁREA TOTAL: 600,00 m²
PERÍMETRO: 106,93 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 39 LOTE 10
ÁREA TOTAL: 505,80 m²
PERÍMETRO: 100,88 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 39 LOTE 11
ÁREA TOTAL: 491,00 m²
PERÍMETRO: 96,57 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 39 LOTE 12
ÁREA TOTAL: 479,60 m²
PERÍMETRO: 91,97 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 40 LOTE 01
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Elisanete Avelino Do Nascimento, Filho(a) de Anastacio Avelino Do Nascimento e Amalia Rodrigues Do Nascimento, portador(a) do RG de nº 04889371, inscrito(a) sob o CPF de nº 361.730.451-68, Enfermeira, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Manda-Guassu, Quadra 40, Lote 01, Loteamento Rio Manso - São Gonçalo, no Município de Planalto da Serra.
MODALIDADE: REURB-E
ÁREA TOTAL: 645,75 m²
‘
PERÍMETRO: 116,17 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 40 LOTE 02
ÁREA TOTAL: 728,20 m²
PERÍMETRO: 121,20 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 40 LOTE 03
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Elisanete Avelino do Nascimento, Filho(a) de Anastacio Avelino do Nascimento e Amalia Rodrigues do Nascimento, portador(a) do RG de nº 04889371, inscrito(a) sob o CPF de nº 361.730.451-68, Enfermeira, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Manda-Guassu, Quadra 40, Lote 03, Loteamento Rio Manso - São Gonçalo, no Município de Planalto da Serra.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 622,50 m²
PERÍMETRO: 115,95 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 40 LOTE 04
ÁREA TOTAL: 628,30 m²
PERÍMETRO: 113,85 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 40 LOTE 05
ÁREA TOTAL: 616,70 m²
PERÍMETRO: 113,13 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 40 LOTE 06
‘
ÁREA TOTAL: 643,70 m²
PERÍMETRO: 113,41 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 40 LOTE 07
ÁREA TOTAL: 612,40 m²
PERÍMETRO: 111,78 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 40 LOTE 08
ÁREA TOTAL: 626,20 m²
PERÍMETRO: 113,30 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 40 LOTE 09
ÁREA TOTAL: 552,95 m²
PERÍMETRO: 109,62 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 40 LOTE 10
ÁREA TOTAL: 624,04 m²
PERÍMETRO: 112,89 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 40 LOTE 11
ÁREA TOTAL: 524,75 m²
PERÍMETRO: 107,96 m
‘
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 40 LOTE 12
ÁREA TOTAL: 716,85 m²
PERÍMETRO: 116,45 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 40 LOTE 13
ÁREA TOTAL: 584,00 m²
PERÍMETRO: 106,22 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 40 LOTE 14
ÁREA TOTAL: 481,20 m²
PERÍMETRO: 93,73 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 40 LOTE 15
ÁREA TOTAL: 404,86 m²
PERÍMETRO: 82,89 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 40 LOTE 16
ÁREA TOTAL: 531,26 m²
PERÍMETRO: 100,59 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 40 LOTE 17
ÁREA TOTAL: 263,96 m²
‘
PERÍMETRO: 72,98 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 40 LOTE 18
ÁREA TOTAL: 305,30 m²
PERÍMETRO: 76,88 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 40 LOTE 19
ÁREA TOTAL: 390,85 m²
PERÍMETRO: 90,03 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 40 LOTE 20
ÁREA TOTAL: 665,66 m²
PERÍMETRO: 114,68 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 40 LOTE 21
ÁREA TOTAL: 306,62 m²
PERÍMETRO: 97,06 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 40 LOTE 21A
ÁREA TOTAL: 374,94 m²
PERÍMETRO: 99,44 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 40 LOTE 22
‘
ÁREA TOTAL: 491,25 m²
PERÍMETRO: 104,60 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 40 LOTE 23
ÁREA TOTAL: 606,25 m²
PERÍMETRO: 110,38 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 40 LOTE 24
ÁREA TOTAL: 606,20 m²
PERÍMETRO: 110,38 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 40 LOTE 25
ÁREA TOTAL: 596,55 m²
PERÍMETRO: 109,90 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 40 LOTE 26
ÁREA TOTAL: 610,00 m²
PERÍMETRO: 111,51 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 40 LOTE 27
ÁREA TOTAL: 620,00 m²
PERÍMETRO: 111,99 m
‘
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 40 LOTE 28
ÁREA TOTAL: 598,69 m²
PERÍMETRO: 110,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 40 LOTE 29
ÁREA TOTAL: 598,80 m²
PERÍMETRO: 110,01 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 40 LOTE 30
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Elisanete Avelino Do Nascimento, Filho(a) de Anastacio Avelino Do Nascimento e Amalia Rodrigues Do Nascimento, portador(a) do RG de nº 04889371, inscrito(a) sob o CPF de nº 361.730.451-68, Enfermeira, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Ibiporá, Quadra 40, Lote 30, Loteamento Rio Manso - São Gonçalo, no Município de Planalto da Serra.
MODALIDADE: REURB-E
ÁREA TOTAL: 607,00 m²
PERÍMETRO: 108,42 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 40 LOTE 31
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Elisanete Avelino Do Nascimento, Filho(a) de Anastacio Avelino Do Nascimento e Amalia Rodrigues Do Nascimento, portador(a) do RG de nº 04889371, inscrito(a) sob o CPF de nº 361.730.451-68, Enfermeira, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Ibiporá, Quadra 40, Lote 31, Loteamento Rio Manso - São Gonçalo, no Município de Planalto da Serra.
MODALIDADE: REURB-E
ÁREA TOTAL: 587,00 m²
‘
PERÍMETRO: 109,25 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 40 LOTE 32
ÁREA TOTAL: 586,50 m²
PERÍMETRO: 108,27 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 91 LOTE 01
ÁREA TOTAL: 1.100,00 m²
PERÍMETRO: 155,21 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 91 LOTE 02
ÁREA TOTAL: 610,50 m²
PERÍMETRO: 119,58 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 91 LOTE 03
ÁREA TOTAL: 492,00 m²
PERÍMETRO: 101,63 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 91 LOTE 04
ÁREA TOTAL: 600,00 m²
PERÍMETRO: 110,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 91 LOTE 05
‘
ÁREA TOTAL: 600,00 m²
PERÍMETRO: 110,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 91 LOTE 06
ÁREA TOTAL: 600,00 m²
PERÍMETRO: 107,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 91 LOTE 07
ÁREA TOTAL: 600,00 m²
PERÍMETRO: 107,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 91 LOTE 08
ÁREA TOTAL: 600,00 m²
PERÍMETRO: 107,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 91 LOTE 09
ÁREA TOTAL: 600,00 m²
PERÍMETRO: 107,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 91 LOTE 10
ÁREA TOTAL: 600,00 m²
PERÍMETRO: 107,00 m
‘
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 91 LOTE 11
ÁREA TOTAL: 600,00 m²
PERÍMETRO: 110,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 91 LOTE 12
ÁREA TOTAL: 600,00 m²
PERÍMETRO: 110,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 91 LOTE 13
ÁREA TOTAL: 520,00 m²
PERÍMETRO: 106,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 91 LOTE 14
ÁREA TOTAL: 680,00 m²
PERÍMETRO: 114,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 91 LOTE 15
ÁREA TOTAL: 600,00 m²
PERÍMETRO: 110,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 92 LOTE 01
ÁREA TOTAL: 567,00 m²
‘
PERÍMETRO: 105,60 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 92 LOTE 02
ÁREA TOTAL: 604,80 m²
PERÍMETRO: 107,60 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 92 LOTE 03
ÁREA TOTAL: 604,80 m²
PERÍMETRO: 107,60 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 92 LOTE 04
ÁREA TOTAL: 642,60 m²
PERÍMETRO: 109,60 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 92 LOTE 05
ÁREA TOTAL: 604,80 m²
PERÍMETRO: 107,60 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 92 LOTE 06
ÁREA TOTAL: 600,00 m²
PERÍMETRO: 110,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 92 LOTE 07
‘
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Josiane Helena Stocco Rodrigues, Filho(a) de Francisco Orlando Stocco e Damarez Aparecida de Oliveira Stocco, portador(a) do RG de nº 36897493 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 018.577.041-00, Comerciante, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Marcos Antonio Sampaio Rodrigues, Lavrador, portador(a) do RG de nº 17190436, inscrito(a) sob o CPF de nº 013.155.741-60, residente e domiciliado na Rua Jatoa, Quadra 92, Lote 07, Loteamento Rio Manso - São Gonçalo, no Município de Planalto da Serra.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 600,00 m²
PERÍMETRO: 110,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 92 LOTE 08
ÁREA TOTAL: 600,00 m²
PERÍMETRO: 110,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 92 LOTE 09
ÁREA TOTAL: 600,00 m²
PERÍMETRO: 110,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 92 LOTE 10
ÁREA TOTAL: 600,00 m²
PERÍMETRO: 110,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 92 LOTE 11
ÁREA TOTAL: 600,00 m²
PERÍMETRO: 110,00 m
‘
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 92 LOTE 12
ÁREA TOTAL: 600,00 m²
PERÍMETRO: 110,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 92 LOTE 13
ÁREA TOTAL: 600,00 m²
PERÍMETRO: 110,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 92 LOTE 14
ÁREA TOTAL: 600,00 m²
PERÍMETRO: 110,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 92 LOTE 20
ÁREA TOTAL: 600,00 m²
PERÍMETRO: 110,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 92 LOTE 21
ÁREA TOTAL: 600,00 m²
PERÍMETRO: 110,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 92 LOTE 22
ÁREA TOTAL: 600,00 m²
‘
PERÍMETRO: 110,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 92 LOTE 23
ÁREA TOTAL: 600,00 m²
PERÍMETRO: 110,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 92 LOTE 24
ÁREA TOTAL: 600,00 m²
PERÍMETRO: 110,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 92 LOTE 25
ÁREA TOTAL: 600,00 m²
PERÍMETRO: 110,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 92 LOTE 26
ÁREA TOTAL: 600,00 m²
PERÍMETRO: 110,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 92 LOTE 27
ÁREA TOTAL: 600,00 m²
PERÍMETRO: 110,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 92 LOTE 28
‘
ÁREA TOTAL: 600,00 m²
PERÍMETRO: 110,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 93 LOTE 03
ÁREA TOTAL: 600,00 m²
PERÍMETRO: 107,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 93 LOTE 04
ÁREA TOTAL: 600,00 m²
PERÍMETRO: 107,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 93 LOTE 05
ÁREA TOTAL: 581,25 m²
PERÍMETRO: 106,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 93 LOTE 06
ÁREA TOTAL: 743,00 m²
PERÍMETRO: 126,29 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 93 LOTE 07
ÁREA TOTAL: 586,50 m²
PERÍMETRO: 108,20 m
‘
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 93 LOTE 08
ÁREA TOTAL: 599,60 m²
PERÍMETRO: 109,62 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 93 LOTE 09
ÁREA TOTAL: 647,90 m²
PERÍMETRO: 116,41 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 93 LOTE 10
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Leonardo Campos da Silva, Filho(a) de Antonio Urçulino da Silva e Izabelle Campos da Silva, portador(a) do RG de nº 12854638 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 706.017.391-91, Contador, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Simone Lemes Vieira Campos, Administradora, portador(a) do RG de nº 09000487-4, inscrito(a) sob o CPF de nº 863.299.441-72, residente e domiciliado na Rua Mutum, Quadra 93, Lote 10, Loteamento Rio Manso - São Gonçalo, no Município de Planalto da Serra.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 645,10 m²
PERÍMETRO: 115,65 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 93 LOTE 11
ÁREA TOTAL: 604,85 m²
PERÍMETRO: 110,66 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 93 LOTE 12
‘
ÁREA TOTAL: 593,70 m²
PERÍMETRO: 109,60 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 93 LOTE 13
ÁREA TOTAL: 626,25 m²
PERÍMETRO: 108,40 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 93 LOTE 14
ÁREA TOTAL: 602,80 m²
PERÍMETRO: 107,15 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 93 LOTE 15
ÁREA TOTAL: 600,00 m²
PERÍMETRO: 107,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 93 LOTE 16
ÁREA TOTAL: 600,00 m²
PERÍMETRO: 107,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 93 LOTE 17
ÁREA TOTAL: 415,95 m²
PERÍMETRO: 82,40 m
‘
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 93 LOTE 17A
ÁREA TOTAL: 232,65 m²
PERÍMETRO: 66,80 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 93 LOTE 17B
ÁREA TOTAL: 232,65 m²
PERÍMETRO: 66,80 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 93 LOTE 18
ÁREA TOTAL: 704,31 m²
PERÍMETRO: 125,70 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 93 LOTE 19
ÁREA TOTAL: 703,95 m²
PERÍMETRO: 125,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 93 LOTE 20
ÁREA TOTAL: 675,35 m²
PERÍMETRO: 120,09 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 93 LOTE 21
ÁREA TOTAL: 684,90 m²
‘
PERÍMETRO: 119,43 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 93 LOTE 22
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Valdir Batista De Paula, Filho(a) de José Marciano De Paula e Maria Cecilia De Jesus, portador(a) do RG de nº 68655599 SSP/SP, inscrito(a) sob o CPF de nº 564.641.008-82, Aposentado, Casado(a) não convivente em União Estável, Separação de Bens, com Ana Lucia Miranda De Paula, Do lar, portador(a) do RG de nº 116295508, inscrito(a) sob o CPF de nº 219.764.238-30, residente e domiciliado na Rua Serra Azul, Quadra 93, Lote 22, Loteamento Rio Manso - São Gonçalo, no Município de Planalto da Serra.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 712,00 m²
PERÍMETRO: 124,41 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 93 LOTE 23
ÁREA TOTAL: 697,50 m²
PERÍMETRO: 123,95 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 93 LOTE 24
ÁREA TOTAL: 602,82 m²
PERÍMETRO: 107,98 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 93 LOTE 01-02
ÁREA TOTAL: 1.425,00 m²
PERÍMETRO: 151,00 m
‘
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 94 LOTE 01
ÁREA TOTAL: 615,75 m²
PERÍMETRO: 107,84 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 94 LOTE 02
ÁREA TOTAL: 600,00 m²
PERÍMETRO: 107,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 94 LOTE 03
ÁREA TOTAL: 600,00 m²
PERÍMETRO: 107,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 94 LOTE 04
ÁREA TOTAL: 600,00 m²
PERÍMETRO: 107,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 94 LOTE 05
ÁREA TOTAL: 600,00 m²
PERÍMETRO: 107,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 94 LOTE 06
ÁREA TOTAL: 604,50 m²
‘
PERÍMETRO: 110,60 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 94 LOTE 07
ÁREA TOTAL: 616,60 m²
PERÍMETRO: 111,21 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 94 LOTE 08
ÁREA TOTAL: 604,50 m²
PERÍMETRO: 110,60 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 94 LOTE 09
ÁREA TOTAL: 580,16 m²
PERÍMETRO: 109,43 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 94 LOTE 10
ÁREA TOTAL: 604,50 m²
PERÍMETRO: 110,66 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 94 LOTE 11
ÁREA TOTAL: 604,50 m²
PERÍMETRO: 110,66 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 94 LOTE 12
‘
ÁREA TOTAL: 644,80 m²
PERÍMETRO: 112,63 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 94 LOTE 13
ÁREA TOTAL: 588,10 m²
PERÍMETRO: 105,52 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 94 LOTE 14
ÁREA TOTAL: 639,65 m²
PERÍMETRO: 108,92 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 94 LOTE 15
ÁREA TOTAL: 599,20 m²
PERÍMETRO: 107,29 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 94 LOTE 16
ÁREA TOTAL: 628,70 m²
PERÍMETRO: 109,24 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 94 LOTE 17
ÁREA TOTAL: 579,99 m²
PERÍMETRO: 106,98 m
‘
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 94 LOTE 18
ÁREA TOTAL: 604,50 m²
PERÍMETRO: 110,60 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 94 LOTE 19
ÁREA TOTAL: 604,50 m²
PERÍMETRO: 110,60 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 94 LOTE 20
ÁREA TOTAL: 604,50 m²
PERÍMETRO: 110,60 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 94 LOTE 21
ÁREA TOTAL: 604,50 m²
PERÍMETRO: 110,60 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 94 LOTE 22
ÁREA TOTAL: 604,50 m²
PERÍMETRO: 110,60 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 94 LOTE 23
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maria de Lourdes Pereira Couto, Filho(a) de Maria Pereira dos Santos, portador(a) do RG de nº 13036203, inscrito(a) sob o CPF de nº
‘
667.538.211-04, Pensionista, Viúvo(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Mutum, Quadra 94, Lote 23, Loteamento Rio Manso - São Gonçalo, no Município de Planalto da Serra.
MODALIDADE: REURB-E
ÁREA TOTAL: 616,60 m²
PERÍMETRO: 111,21 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 94 LOTE 24
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maria de Lourdes Pereira Couto, Filho(a) de Maria Pereira Dos Santos, portador(a) do RG de nº 13036203, inscrito(a) sob o CPF de nº 667.538.211-04, Pensionista, Viúvo(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Mutum, Quadra 94, Lote 24, Loteamento Rio Manso - São Gonçalo, no Município de Planalto da Serra.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 604,50 m²
PERÍMETRO: 110,60 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 95 LOTE 01
ÁREA TOTAL: 600,00 m²
PERÍMETRO: 110,03 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 95 LOTE 02
ÁREA TOTAL: 600,00 m²
PERÍMETRO: 110,03 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 95 LOTE 03
‘
ÁREA TOTAL: 612,00 m²
PERÍMETRO: 110,63 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 95 LOTE 04
ÁREA TOTAL: 600,00 m²
PERÍMETRO: 110,03 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 95 LOTE 05
ÁREA TOTAL: 600,00 m²
PERÍMETRO: 110,03 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 95 LOTE 06
ÁREA TOTAL: 600,00 m²
PERÍMETRO: 110,03 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 95 LOTE 07
ÁREA TOTAL: 600,00 m²
PERÍMETRO: 110,03 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 95 LOTE 08
ÁREA TOTAL: 600,00 m²
PERÍMETRO: 110,03 m
‘
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 95 LOTE 09
ÁREA TOTAL: 612,00 m²
PERÍMETRO: 110,63 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 95 LOTE 10
ÁREA TOTAL: 600,00 m²
PERÍMETRO: 110,03 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 95 LOTE 11
ÁREA TOTAL: 588,00 m²
PERÍMETRO: 109,43 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 95 LOTE 12
ÁREA TOTAL: 600,00 m²
PERÍMETRO: 110,03 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 95 LOTE 13
ÁREA TOTAL: 604,50 m²
PERÍMETRO: 110,63 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 95 LOTE 14
ÁREA TOTAL: 610,59 m²
‘
PERÍMETRO: 110,93 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 95 LOTE 15
ÁREA TOTAL: 616,60 m²
PERÍMETRO: 111,22 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 95 LOTE 16
ÁREA TOTAL: 598,40 m²
PERÍMETRO: 110,32 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 95 LOTE 17
ÁREA TOTAL: 604,50 m²
PERÍMETRO: 110,63 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 95 LOTE 18
ÁREA TOTAL: 604,50 m²
PERÍMETRO: 110,63 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 95 LOTE 19
ÁREA TOTAL: 604,50 m²
PERÍMETRO: 110,63 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 95 LOTE 20
‘
ÁREA TOTAL: 604,50 m²
PERÍMETRO: 110,63 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 95 LOTE 21
ÁREA TOTAL: 604,50 m²
PERÍMETRO: 110,63 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 95 LOTE 22
ÁREA TOTAL: 604,50 m²
PERÍMETRO: 110,63 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 95 LOTE 23
ÁREA TOTAL: 604,50 m²
PERÍMETRO: 110,63 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 95 LOTE 24
ÁREA TOTAL: 604,50 m²
PERÍMETRO: 110,63 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 96 LOTE 01
ÁREA TOTAL: 742,17 m²
PERÍMETRO: 126,27 m
‘
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 96 LOTE 02
ÁREA TOTAL: 712,49 m²
PERÍMETRO: 125,02 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 96 LOTE 03
ÁREA TOTAL: 712,49 m²
PERÍMETRO: 125,02 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 96 LOTE 04
ÁREA TOTAL: 712,49 m²
PERÍMETRO: 125,02 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 96 LOTE 05
ÁREA TOTAL: 712,50 m²
PERÍMETRO: 125,02 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 96 LOTE 06
ÁREA TOTAL: 735,65 m²
PERÍMETRO: 125,98 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 96 LOTE 07
ÁREA TOTAL: 712,50 m²
‘
PERÍMETRO: 125,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 96 LOTE 08
ÁREA TOTAL: 712,50 m²
PERÍMETRO: 125,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 96 LOTE 09
ÁREA TOTAL: 712,50 m²
PERÍMETRO: 125,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 96 LOTE 10
ÁREA TOTAL: 712,50 m²
PERÍMETRO: 125,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 96 LOTE 11
ÁREA TOTAL: 908,27 m²
PERÍMETRO: 133,25 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 96 LOTE 12
ÁREA TOTAL: 774,25 m²
PERÍMETRO: 127,61 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 96 LOTE 13
‘
ÁREA TOTAL: 754,08 m²
PERÍMETRO: 126,78 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 96 LOTE 14
ÁREA TOTAL: 712,51 m²
PERÍMETRO: 125,02 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 96 LOTE 15
ÁREA TOTAL: 712,51 m²
PERÍMETRO: 125,02 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 96 LOTE 16
ÁREA TOTAL: 712,51 m²
PERÍMETRO: 125,02 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 96 LOTE 17
ÁREA TOTAL: 712,50 m²
PERÍMETRO: 125,02 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 96 LOTE 18
ÁREA TOTAL: 781,97 m²
PERÍMETRO: 127,94 m
‘
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 96 LOTE 19
ÁREA TOTAL: 712,50 m²
PERÍMETRO: 125,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 96 LOTE 20
ÁREA TOTAL: 712,50 m²
PERÍMETRO: 125,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 96 LOTE 21
ÁREA TOTAL: 712,50 m²
PERÍMETRO: 125,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 96 LOTE 22
ÁREA TOTAL: 712,50 m²
PERÍMETRO: 125,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 96 LOTE 23
ÁREA TOTAL: 881,81 m²
PERÍMETRO: 132,13 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 96 LOTE 24
ÁREA TOTAL: 774,25 m²
‘
PERÍMETRO: 127,61 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 97 LOTE 01
ÁREA TOTAL: 599,79 m²
PERÍMETRO: 107,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 97 LOTE 02
ÁREA TOTAL: 599,79 m²
PERÍMETRO: 107,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 97 LOTE 03
ÁREA TOTAL: 599,79 m²
PERÍMETRO: 107,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 97 LOTE 04
ÁREA TOTAL: 599,79 m²
PERÍMETRO: 107,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 97 LOTE 05
ÁREA TOTAL: 599,79 m²
PERÍMETRO: 107,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 97 LOTE 06
‘
ÁREA TOTAL: 599,79 m²
PERÍMETRO: 110,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 97 LOTE 07
ÁREA TOTAL: 599,79 m²
PERÍMETRO: 110,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 97 LOTE 08
ÁREA TOTAL: 599,79 m²
PERÍMETRO: 110,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 97 LOTE 09
ÁREA TOTAL: 599,79 m²
PERÍMETRO: 110,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 97 LOTE 10
ÁREA TOTAL: 599,79 m²
PERÍMETRO: 110,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 97 LOTE 11
ÁREA TOTAL: 599,79 m²
PERÍMETRO: 110,00 m
‘
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 97 LOTE 18
ÁREA TOTAL: 599,91 m²
PERÍMETRO: 110,02 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 97 LOTE 19
ÁREA TOTAL: 599,79 m²
PERÍMETRO: 110,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 97 LOTE 20
ÁREA TOTAL: 599,79 m²
PERÍMETRO: 110,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 97 LOTE 21
ÁREA TOTAL: 599,79 m²
PERÍMETRO: 110,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 97 LOTE 22
ÁREA TOTAL: 599,79 m²
PERÍMETRO: 110,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 97 LOTE 23
ÁREA TOTAL: 599,79 m²
‘
PERÍMETRO: 110,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 97 LOTE 12-13-14-15-16-17
ÁREA TOTAL: 3.347,31 m²
PERÍMETRO: 241,25 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 98 LOTE 01
ÁREA TOTAL: 600,00 m²
PERÍMETRO: 107,04 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 98 LOTE 02
ÁREA TOTAL: 600,00 m²
PERÍMETRO: 107,04 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 98 LOTE 05
ÁREA TOTAL: 600,00 m²
PERÍMETRO: 107,04 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 98 LOTE 06
ÁREA TOTAL: 870,96 m²
PERÍMETRO: 138,28 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 98 LOTE 07
‘
ÁREA TOTAL: 710,39 m²
PERÍMETRO: 130,11 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 98 LOTE 08
ÁREA TOTAL: 623,15 m²
PERÍMETRO: 112,06 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 98 LOTE 09
ÁREA TOTAL: 630,40 m²
PERÍMETRO: 114,16 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 98 LOTE 10
ÁREA TOTAL: 641,11 m²
PERÍMETRO: 114,67 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 98 LOTE 03-04
ÁREA TOTAL: 1.200,00 m²
PERÍMETRO: 139,08 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 99 LOTE 08
ÁREA TOTAL: 614,38 m²
PERÍMETRO: 113,00 m
‘
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 99 LOTE 09
ÁREA TOTAL: 623,10 m²
PERÍMETRO: 113,27 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 99 LOTE 10
ÁREA TOTAL: 623,18 m²
PERÍMETRO: 113,28 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 99 LOTE 11
ÁREA TOTAL: 581,67 m²
PERÍMETRO: 111,28 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 99 LOTE 12
ÁREA TOTAL: 709,10 m²
PERÍMETRO: 112,23 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 99 LOTE 13
ÁREA TOTAL: 566,96 m²
PERÍMETRO: 102,91 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 99 LOTE 14
ÁREA TOTAL: 546,57 m²
‘
PERÍMETRO: 100,36 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 99 LOTE 15
ÁREA TOTAL: 526,17 m²
PERÍMETRO: 97,81 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 99 LOTE 16
ÁREA TOTAL: 548,69 m²
PERÍMETRO: 97,98 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 99 LOTE 17
ÁREA TOTAL: 597,66 m²
PERÍMETRO: 113,50 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 99 LOTE 18
ÁREA TOTAL: 635,43 m²
PERÍMETRO: 114,97 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 99 LOTE 19
ÁREA TOTAL: 610,46 m²
PERÍMETRO: 113,53 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 99 LOTE 20
‘
ÁREA TOTAL: 759,26 m²
PERÍMETRO: 120,29 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 99 LOTE 01-02-03-04-05-06-07-21-22-15-16-17-18-19
ÁREA TOTAL: 11.153,14 m²
PERÍMETRO: 431,55 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 100 LOTE 01
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Euripides Das Neves Ferreira, Filho(a) de José Venute Ferreira e Maria Rosa Das Neves, portador(a) do RG de nº 06249205 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 474.844.891-15, Carpintaria (autônoma), Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Maria Edineya Teodoro Batista, portador(a) do RG de nº 18047491, inscrito(a) sob o CPF de nº 020.015.151-70, residente e domiciliado na Avenida Santo Angelo, Quadra 100, Lote 01, Loteamento Rio Manso - São Gonçalo, no Município de Planalto da Serra.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 600,00 m²
PERÍMETRO: 110,01 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 100 LOTE 02
ÁREA TOTAL: 600,00 m²
PERÍMETRO: 110,01 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 100 LOTE 03
ÁREA TOTAL: 600,00 m²
PERÍMETRO: 110,01 m
‘
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 100 LOTE 04
ÁREA TOTAL: 600,00 m²
PERÍMETRO: 110,01 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 100 LOTE 05
ÁREA TOTAL: 600,00 m²
PERÍMETRO: 110,01 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 100 LOTE 06
ÁREA TOTAL: 600,00 m²
PERÍMETRO: 110,01 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 100 LOTE 07
ÁREA TOTAL: 540,71 m²
PERÍMETRO: 107,67 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 100 LOTE 08
ÁREA TOTAL: 458,31 m²
PERÍMETRO: 103,74 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 100 LOTE 09
ÁREA TOTAL: 600,00 m²
‘
PERÍMETRO: 110,01 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 100 LOTE 10
ÁREA TOTAL: 600,00 m²
PERÍMETRO: 110,01 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 100 LOTE 11
ÁREA TOTAL: 600,00 m²
PERÍMETRO: 110,01 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 100 LOTE 12
ÁREA TOTAL: 553,75 m²
PERÍMETRO: 104,46 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 100 LOTE 13
ÁREA TOTAL: 506,17 m²
PERÍMETRO: 104,86 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 101 LOTE 01
ÁREA TOTAL: 630,01 m²
PERÍMETRO: 114,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 101 LOTE 02
‘
ÁREA TOTAL: 630,00 m²
PERÍMETRO: 114,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 101 LOTE 03
ÁREA TOTAL: 630,00 m²
PERÍMETRO: 114,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 101 LOTE 04
ÁREA TOTAL: 630,00 m²
PERÍMETRO: 114,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 101 LOTE 05
ÁREA TOTAL: 630,00 m²
PERÍMETRO: 114,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 101 LOTE 06
ÁREA TOTAL: 630,00 m²
PERÍMETRO: 114,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 101 LOTE 07
ÁREA TOTAL: 688,80 m²
PERÍMETRO: 116,80 m
‘
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 101 LOTE 08
ÁREA TOTAL: 630,00 m²
PERÍMETRO: 114,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 101 LOTE 09
ÁREA TOTAL: 672,00 m²
PERÍMETRO: 116,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 101 LOTE 10
ÁREA TOTAL: 630,00 m²
PERÍMETRO: 114,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 101 LOTE 11
ÁREA TOTAL: 643,07 m²
PERÍMETRO: 114,63 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 101 LOTE 12
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Leonardo Campos da Silva, Filho(a) de Antonio Urçulino da Silva e Izabelle Campos da Silva, portador(a) do RG de nº 12854638 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 706.017.391-91, Contador, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Simone Lemes Viera Campos, Administradora, portador(a) do RG de nº 0900487-4, inscrito(a) sob o CPF de nº 863.299.441-72, residente e domiciliado na Rua Diamante, Quadra 101, Lote 12, Loteamento Rio Manso - São Gonçalo, no Município de Planalto da Serra.
MODALIDADE: REURB-E
‘
ÁREA TOTAL: 630,00 m²
PERÍMETRO: 114,01 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 101 LOTE 12A
ÁREA TOTAL: 516,13 m²
PERÍMETRO: 108,58 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 101 LOTE 12B
ÁREA TOTAL: 933,55 m²
PERÍMETRO: 125,27 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 101 LOTE 13
ÁREA TOTAL: 600,00 m²
PERÍMETRO: 110,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 101 LOTE 14
ÁREA TOTAL: 600,00 m²
PERÍMETRO: 110,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 101 LOTE 15
ÁREA TOTAL: 600,00 m²
PERÍMETRO: 110,00 m
‘
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 101 LOTE 16
ÁREA TOTAL: 600,00 m²
PERÍMETRO: 110,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 101 LOTE 17
ÁREA TOTAL: 600,00 m²
PERÍMETRO: 110,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 101 LOTE 18
ÁREA TOTAL: 600,00 m²
PERÍMETRO: 110,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 101 LOTE 19
ÁREA TOTAL: 600,00 m²
PERÍMETRO: 110,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 101 LOTE 20
ÁREA TOTAL: 600,00 m²
PERÍMETRO: 110,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 101 LOTE 21
ÁREA TOTAL: 600,00 m²
‘
PERÍMETRO: 110,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 101 LOTE 22
ÁREA TOTAL: 600,00 m²
PERÍMETRO: 110,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 101 LOTE 23
ÁREA TOTAL: 600,00 m²
PERÍMETRO: 110,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 101 LOTE 24
ÁREA TOTAL: 551,00 m²
PERÍMETRO: 104,20 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 101 LOTE 24A
ÁREA TOTAL: 465,32 m²
PERÍMETRO: 104,16 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 102 LOTE 01
ÁREA TOTAL: 640,00 m²
PERÍMETRO: 112,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 102 LOTE 02
‘
ÁREA TOTAL: 640,00 m²
PERÍMETRO: 112,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 102 LOTE 03
ÁREA TOTAL: 640,00 m²
PERÍMETRO: 112,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 102 LOTE 04
ÁREA TOTAL: 640,00 m²
PERÍMETRO: 112,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 102 LOTE 05
ÁREA TOTAL: 800,00 m²
PERÍMETRO: 120,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 102 LOTE 06
ÁREA TOTAL: 660,00 m²
PERÍMETRO: 118,01 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 102 LOTE 07
ÁREA TOTAL: 660,00 m²
PERÍMETRO: 118,01 m
‘
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 102 LOTE 08
ÁREA TOTAL: 660,00 m²
PERÍMETRO: 118,01 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 102 LOTE 09
ÁREA TOTAL: 660,00 m²
PERÍMETRO: 118,01 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 102 LOTE 10
ÁREA TOTAL: 660,00 m²
PERÍMETRO: 118,01 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 102 LOTE 11
ÁREA TOTAL: 660,00 m²
PERÍMETRO: 118,01 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 102 LOTE 12
ÁREA TOTAL: 660,00 m²
PERÍMETRO: 118,01 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 102 LOTE 13
ÁREA TOTAL: 660,00 m²
‘
PERÍMETRO: 118,01 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 102 LOTE 14
ÁREA TOTAL: 660,00 m²
PERÍMETRO: 118,01 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 102 LOTE 15
ÁREA TOTAL: 810,00 m²
PERÍMETRO: 121,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 102 LOTE 16
ÁREA TOTAL: 648,00 m²
PERÍMETRO: 113,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 102 LOTE 17
ÁREA TOTAL: 648,00 m²
PERÍMETRO: 113,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 102 LOTE 18
ÁREA TOTAL: 648,00 m²
PERÍMETRO: 113,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 102 LOTE 19
‘
ÁREA TOTAL: 648,00 m²
PERÍMETRO: 113,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 102 LOTE 20
ÁREA TOTAL: 600,00 m²
PERÍMETRO: 110,01 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 102 LOTE 21
ÁREA TOTAL: 600,00 m²
PERÍMETRO: 110,01 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 102 LOTE 22
ÁREA TOTAL: 600,00 m²
PERÍMETRO: 110,01 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 102 LOTE 23
ÁREA TOTAL: 600,00 m²
PERÍMETRO: 110,01 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 102 LOTE 24
ÁREA TOTAL: 600,00 m²
PERÍMETRO: 110,01 m
‘
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 102 LOTE 25
ÁREA TOTAL: 600,00 m²
PERÍMETRO: 110,01 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 102 LOTE 26
ÁREA TOTAL: 600,00 m²
PERÍMETRO: 110,01 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 102 LOTE 27
ÁREA TOTAL: 600,00 m²
PERÍMETRO: 110,01 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 102 LOTE 28
ÁREA TOTAL: 600,00 m²
PERÍMETRO: 110,01 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 103 LOTE 01
ÁREA TOTAL: 640,00 m²
PERÍMETRO: 112,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 103 LOTE 02
ÁREA TOTAL: 640,00 m²
‘
PERÍMETRO: 112,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 103 LOTE 03
ÁREA TOTAL: 640,00 m²
PERÍMETRO: 112,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 103 LOTE 04
ÁREA TOTAL: 640,00 m²
PERÍMETRO: 112,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 103 LOTE 05
ÁREA TOTAL: 640,00 m²
PERÍMETRO: 112,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 103 LOTE 06
ÁREA TOTAL: 600,00 m²
PERÍMETRO: 110,01 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 103 LOTE 07
ÁREA TOTAL: 600,00 m²
PERÍMETRO: 110,01 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 103 LOTE 08
‘
ÁREA TOTAL: 600,00 m²
PERÍMETRO: 110,01 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 103 LOTE 09
ÁREA TOTAL: 600,00 m²
PERÍMETRO: 110,01 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 103 LOTE 10
ÁREA TOTAL: 600,00 m²
PERÍMETRO: 110,01 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 103 LOTE 11
ÁREA TOTAL: 600,00 m²
PERÍMETRO: 110,01 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 103 LOTE 12
ÁREA TOTAL: 600,00 m²
PERÍMETRO: 110,01 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 103 LOTE 13
ÁREA TOTAL: 600,00 m²
PERÍMETRO: 110,01 m
‘
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 103 LOTE 14
ÁREA TOTAL: 600,00 m²
PERÍMETRO: 110,01 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 103 LOTE 15
ÁREA TOTAL: 648,00 m²
PERÍMETRO: 113,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 103 LOTE 16
ÁREA TOTAL: 648,00 m²
PERÍMETRO: 113,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 103 LOTE 17
ÁREA TOTAL: 648,00 m²
PERÍMETRO: 113,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 103 LOTE 18
ÁREA TOTAL: 648,00 m²
PERÍMETRO: 113,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 103 LOTE 19
ÁREA TOTAL: 648,00 m²
‘
PERÍMETRO: 113,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 103 LOTE 20
ÁREA TOTAL: 600,00 m²
PERÍMETRO: 110,01 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 103 LOTE 21
ÁREA TOTAL: 600,00 m²
PERÍMETRO: 110,01 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 103 LOTE 22
ÁREA TOTAL: 600,00 m²
PERÍMETRO: 110,01 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 103 LOTE 23
ÁREA TOTAL: 600,00 m²
PERÍMETRO: 110,01 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 103 LOTE 24
ÁREA TOTAL: 600,00 m²
PERÍMETRO: 110,01 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 103 LOTE 25
‘
ÁREA TOTAL: 600,00 m²
PERÍMETRO: 110,01 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 103 LOTE 26
ÁREA TOTAL: 600,00 m²
PERÍMETRO: 110,01 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 103 LOTE 27
ÁREA TOTAL: 600,00 m²
PERÍMETRO: 110,01 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 103 LOTE 28
ÁREA TOTAL: 600,00 m²
PERÍMETRO: 110,01 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 104 LOTE 01
ÁREA TOTAL: 601,60 m²
PERÍMETRO: 107,20 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 104 LOTE 02
ÁREA TOTAL: 601,60 m²
PERÍMETRO: 107,20 m
‘
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 104 LOTE 03
ÁREA TOTAL: 601,60 m²
PERÍMETRO: 107,20 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 104 LOTE 04
ÁREA TOTAL: 601,60 m²
PERÍMETRO: 107,20 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 104 LOTE 05
ÁREA TOTAL: 441,80 m²
PERÍMETRO: 98,70 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 104 LOTE 06
ÁREA TOTAL: 441,80 m²
PERÍMETRO: 98,70 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 104 LOTE 07
ÁREA TOTAL: 656,25 m²
PERÍMETRO: 117,50 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 104 LOTE 08
ÁREA TOTAL: 656,25 m²
‘
PERÍMETRO: 117,50 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 104 LOTE 09
ÁREA TOTAL: 656,25 m²
PERÍMETRO: 117,50 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 104 LOTE 10
ÁREA TOTAL: 656,25 m²
PERÍMETRO: 117,50 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 104 LOTE 13
ÁREA TOTAL: 656,25 m²
PERÍMETRO: 117,50 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 104 LOTE 14
ÁREA TOTAL: 434,75 m²
PERÍMETRO: 97,54 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 104 LOTE 15
ÁREA TOTAL: 423,00 m²
PERÍMETRO: 95,54 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 104 LOTE 16
‘
ÁREA TOTAL: 556,80 m²
PERÍMETRO: 101,66 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 104 LOTE 17
ÁREA TOTAL: 534,40 m²
PERÍMETRO: 98,86 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 104 LOTE 18
ÁREA TOTAL: 512,80 m²
PERÍMETRO: 96,15 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 104 LOTE 19
ÁREA TOTAL: 491,20 m²
PERÍMETRO: 93,46 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 104 LOTE 20
ÁREA TOTAL: 656,25 m²
PERÍMETRO: 117,50 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 104 LOTE 23
ÁREA TOTAL: 656,25 m²
PERÍMETRO: 117,50 m
‘
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 104 LOTE 24
ÁREA TOTAL: 656,25 m²
PERÍMETRO: 117,50 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 104 LOTE 25
ÁREA TOTAL: 656,25 m²
PERÍMETRO: 117,50 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 104 LOTE 26
ÁREA TOTAL: 656,25 m²
PERÍMETRO: 117,50 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 104 LOTE 11-12-21-22
ÁREA TOTAL: 2.625,00 m²
PERÍMETRO: 235,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 105 LOTE 01
ÁREA TOTAL: 655,19 m²
PERÍMETRO: 113,90 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 105 LOTE 02
ÁREA TOTAL: 655,20 m²
‘
PERÍMETRO: 113,90 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 105 LOTE 03
ÁREA TOTAL: 655,20 m²
PERÍMETRO: 113,90 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 105 LOTE 04
ÁREA TOTAL: 655,20 m²
PERÍMETRO: 113,90 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 105 LOTE 05
ÁREA TOTAL: 655,20 m²
PERÍMETRO: 113,90 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 105 LOTE 06
ÁREA TOTAL: 600,00 m²
PERÍMETRO: 110,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 105 LOTE 07
ÁREA TOTAL: 600,00 m²
PERÍMETRO: 110,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 105 LOTE 08
‘
ÁREA TOTAL: 600,00 m²
PERÍMETRO: 110,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 105 LOTE 09
ÁREA TOTAL: 720,00 m²
PERÍMETRO: 116,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 105 LOTE 10
ÁREA TOTAL: 600,00 m²
PERÍMETRO: 110,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 105 LOTE 11
ÁREA TOTAL: 528,58 m²
PERÍMETRO: 106,44 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 105 LOTE 12
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maria Aparecida De Oliveira, Filho(a) de Benidito Antério De Oliveira e Aides Souza De Oliveira, portador(a) do RG de nº 15192369, inscrito(a) sob o CPF de nº 019.600.121-85, Conselheira do telar, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Jaguapita, Quadra 105, Lote 12, Loteamento Rio Manso - São Gonçalo, no Município de Planalto da Serra.
MODALIDADE: REURB-E
ÁREA TOTAL: 647,32 m²
PERÍMETRO: 110,61 m
‘
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 105 LOTE 13
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maria Aparecida de Oliveira, Filho(a) de Benedito Antério de Oliveira e Aides Souza de Oliveira, portador(a) do RG de nº 1519236-9, inscrito(a) sob o CPF de nº 019.600.121-85, Conselheira do telar, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Jaguapita, Quadra 105, Lote 13, Loteamento Rio Manso - São Gonçalo, no Município de Planalto da Serra.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 596,62 m²
PERÍMETRO: 106,71 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 105 LOTE 14
ÁREA TOTAL: 551,46 m²
PERÍMETRO: 103,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 105 LOTE 15
ÁREA TOTAL: 561,36 m²
PERÍMETRO: 102,22 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 105 LOTE 16
ÁREA TOTAL: 539,68 m²
PERÍMETRO: 99,53 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 105 LOTE 17
ÁREA TOTAL: 499,80 m²
‘
PERÍMETRO: 105,01 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 105 LOTE 18
ÁREA TOTAL: 612,00 m²
PERÍMETRO: 110,63 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 105 LOTE 19
ÁREA TOTAL: 720,00 m²
PERÍMETRO: 116,02 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 105 LOTE 20
ÁREA TOTAL: 615,80 m²
PERÍMETRO: 110,80 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 105 LOTE 21
ÁREA TOTAL: 600,00 m²
PERÍMETRO: 110,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 105 LOTE 22
ÁREA TOTAL: 600,00 m²
PERÍMETRO: 110,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 106 LOTE 01
‘
ÁREA TOTAL: 624,75 m²
PERÍMETRO: 113,30 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 106 LOTE 02
ÁREA TOTAL: 624,75 m²
PERÍMETRO: 113,30 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 106 LOTE 03
ÁREA TOTAL: 624,75 m²
PERÍMETRO: 113,30 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 106 LOTE 04
ÁREA TOTAL: 624,75 m²
PERÍMETRO: 113,30 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 106 LOTE 05
ÁREA TOTAL: 649,74 m²
PERÍMETRO: 114,52 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 106 LOTE 06
ÁREA TOTAL: 649,74 m²
PERÍMETRO: 114,52 m
‘
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 106 LOTE 07
ÁREA TOTAL: 591,43 m²
PERÍMETRO: 111,72 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 106 LOTE 08
ÁREA TOTAL: 621,68 m²
PERÍMETRO: 112,44 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 106 LOTE 09
ÁREA TOTAL: 585,05 m²
PERÍMETRO: 109,34 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 106 LOTE 10
ÁREA TOTAL: 594,75 m²
PERÍMETRO: 109,31 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 106 LOTE 11
ÁREA TOTAL: 661,17 m²
PERÍMETRO: 112,66 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 106 LOTE 12
ÁREA TOTAL: 652,50 m²
‘
PERÍMETRO: 117,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 106 LOTE 13
ÁREA TOTAL: 652,50 m²
PERÍMETRO: 117,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 106 LOTE 14
ÁREA TOTAL: 652,50 m²
PERÍMETRO: 117,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 106 LOTE 15
ÁREA TOTAL: 652,50 m²
PERÍMETRO: 117,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 106 LOTE 16
ÁREA TOTAL: 704,70 m²
PERÍMETRO: 119,40 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 106 LOTE 17
ÁREA TOTAL: 652,50 m²
PERÍMETRO: 117,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 106 LOTE 18
‘
ÁREA TOTAL: 604,65 m²
PERÍMETRO: 114,84 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 106 LOTE 19
ÁREA TOTAL: 724,08 m²
PERÍMETRO: 121,15 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 106 LOTE 20
ÁREA TOTAL: 647,46 m²
PERÍMETRO: 118,94 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 106 LOTE 21
ÁREA TOTAL: 680,13 m²
PERÍMETRO: 120,91 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 106 LOTE 22
ÁREA TOTAL: 726,95 m²
PERÍMETRO: 122,96 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 107 LOTE 01
ÁREA TOTAL: 603,45 m²
PERÍMETRO: 98,83 m
‘
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 107 LOTE 02
ÁREA TOTAL: 392,00 m²
PERÍMETRO: 81,08 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 107 LOTE 03
ÁREA TOTAL: 584,00 m²
PERÍMETRO: 105,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 107 LOTE 04
ÁREA TOTAL: 584,00 m²
PERÍMETRO: 105,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 107 LOTE 05
ÁREA TOTAL: 584,00 m²
PERÍMETRO: 105,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 107 LOTE 06
ÁREA TOTAL: 712,90 m²
PERÍMETRO: 121,86 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 107 LOTE 07
ÁREA TOTAL: 511,20 m²
‘
PERÍMETRO: 103,55 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 107 LOTE 08
ÁREA TOTAL: 404,52 m²
PERÍMETRO: 97,98 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 107 LOTE 09
ÁREA TOTAL: 850,38 m²
PERÍMETRO: 140,97 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 107 LOTE 10
ÁREA TOTAL: 597,11 m²
PERÍMETRO: 109,59 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 107 LOTE 11
ÁREA TOTAL: 600,00 m²
PERÍMETRO: 110,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 107 LOTE 12
ÁREA TOTAL: 600,00 m²
PERÍMETRO: 110,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 107 LOTE 13
‘
ÁREA TOTAL: 1.262,05 m²
PERÍMETRO: 144,91 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 108 LOTE 01
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maria Silva de Campos da Paz, Filho(a) de João Mendes da Silva e Gerosina Albina da Silva, portador(a) do RG de nº 1147884-5 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 899.159.251-15, Funcionária Publica, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Raimundo Silva Da Paz, portador(a) do RG de nº 1194405-6, inscrito(a) sob o CPF de nº 896.341.361-68, residente e domiciliado na Rua Serra Azul, Quadra 108, Lote 01, Loteamento Rio Manso - São Gonçalo, no Município de Planalto da Serra.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 705,00 m²
PERÍMETRO: 121,33 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 108 LOTE 02
ÁREA TOTAL: 674,70 m²
PERÍMETRO: 120,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 108 LOTE 03
ÁREA TOTAL: 674,70 m²
PERÍMETRO: 120,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 108 LOTE 04
ÁREA TOTAL: 674,70 m²
PERÍMETRO: 120,00 m
‘
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 108 LOTE 05
ÁREA TOTAL: 674,70 m²
PERÍMETRO: 120,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 108 LOTE 06
ÁREA TOTAL: 674,70 m²
PERÍMETRO: 120,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 108 LOTE 07
ÁREA TOTAL: 674,70 m²
PERÍMETRO: 120,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 108 LOTE 08
ÁREA TOTAL: 674,70 m²
PERÍMETRO: 120,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 108 LOTE 09
ÁREA TOTAL: 674,70 m²
PERÍMETRO: 120,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 108 LOTE 10
ÁREA TOTAL: 674,70 m²
‘
PERÍMETRO: 120,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 108 LOTE 11
ÁREA TOTAL: 674,70 m²
PERÍMETRO: 120,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 108 LOTE 12
ÁREA TOTAL: 674,70 m²
PERÍMETRO: 120,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 108 LOTE 13
ÁREA TOTAL: 600,00 m²
PERÍMETRO: 110,06 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 108 LOTE 14
ÁREA TOTAL: 621,00 m²
PERÍMETRO: 111,10 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 108 LOTE 15
ÁREA TOTAL: 582,00 m²
PERÍMETRO: 109,12 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 108 LOTE 16
‘
ÁREA TOTAL: 608,00 m²
PERÍMETRO: 110,42 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 108 LOTE 17
ÁREA TOTAL: 610,00 m²
PERÍMETRO: 110,53 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 108 LOTE 18
ÁREA TOTAL: 600,00 m²
PERÍMETRO: 110,04 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 108 LOTE 19
ÁREA TOTAL: 600,00 m²
PERÍMETRO: 110,04 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 108 LOTE 20
ÁREA TOTAL: 600,00 m²
PERÍMETRO: 110,04 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 108 LOTE 21
ÁREA TOTAL: 600,00 m²
PERÍMETRO: 110,04 m
‘
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 108 LOTE 22
ÁREA TOTAL: 600,00 m²
PERÍMETRO: 110,04 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 108 LOTE 23
ÁREA TOTAL: 600,00 m²
PERÍMETRO: 110,04 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 108 LOTE 24
ÁREA TOTAL: 567,94 m²
PERÍMETRO: 105,51 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 109 LOTE 01
ÁREA TOTAL: 855,83 m²
PERÍMETRO: 121,30 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 109 LOTE 02
ÁREA TOTAL: 412,74 m²
PERÍMETRO: 97,23 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 109 LOTE 03
ÁREA TOTAL: 601,60 m²
‘
PERÍMETRO: 107,32 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 109 LOTE 04
ÁREA TOTAL: 601,60 m²
PERÍMETRO: 107,32 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 109 LOTE 05
ÁREA TOTAL: 473,25 m²
PERÍMETRO: 100,47 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 109 LOTE 06
ÁREA TOTAL: 473,25 m²
PERÍMETRO: 100,46 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 109 LOTE 07
ÁREA TOTAL: 668,80 m²
PERÍMETRO: 119,50 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 109 LOTE 08
ÁREA TOTAL: 668,80 m²
PERÍMETRO: 119,50 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 109 LOTE 09
‘
ÁREA TOTAL: 647,89 m²
PERÍMETRO: 115,35 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 109 LOTE 10
ÁREA TOTAL: 494,57 m²
PERÍMETRO: 99,47 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 109 LOTE 11
ÁREA TOTAL: 467,39 m²
PERÍMETRO: 103,77 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 109 LOTE 12
ÁREA TOTAL: 948,09 m²
PERÍMETRO: 148,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 109 LOTE 13
ÁREA TOTAL: 656,45 m²
PERÍMETRO: 117,65 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 109 LOTE 14
ÁREA TOTAL: 698,08 m²
PERÍMETRO: 123,45 m
‘
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 109 LOTE 15
ÁREA TOTAL: 697,69 m²
PERÍMETRO: 123,33 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 109 LOTE 16
ÁREA TOTAL: 696,45 m²
PERÍMETRO: 123,18 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 109 LOTE 17
ÁREA TOTAL: 695,21 m²
PERÍMETRO: 123,03 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 109 LOTE 18
ÁREA TOTAL: 694,11 m²
PERÍMETRO: 122,88 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 109 LOTE 19
ÁREA TOTAL: 693,01 m²
PERÍMETRO: 122,73 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 110 LOTE 01
ÁREA TOTAL: 782,87 m²
‘
PERÍMETRO: 120,79 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 110 LOTE 02
ÁREA TOTAL: 498,00 m²
PERÍMETRO: 107,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 110 LOTE 03
ÁREA TOTAL: 747,00 m²
PERÍMETRO: 119,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 110 LOTE 04
ÁREA TOTAL: 622,50 m²
PERÍMETRO: 113,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 110 LOTE 05
ÁREA TOTAL: 622,50 m²
PERÍMETRO: 113,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 110 LOTE 06
ÁREA TOTAL: 622,50 m²
PERÍMETRO: 113,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 110 LOTE 09
‘
ÁREA TOTAL: 622,50 m²
PERÍMETRO: 113,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 110 LOTE 10
ÁREA TOTAL: 622,50 m²
PERÍMETRO: 113,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 110 LOTE 11
ÁREA TOTAL: 622,50 m²
PERÍMETRO: 113,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 110 LOTE 12
ÁREA TOTAL: 677,00 m²
PERÍMETRO: 114,24 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 110 LOTE 13
ÁREA TOTAL: 604,50 m²
PERÍMETRO: 110,60 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 110 LOTE 14
ÁREA TOTAL: 604,50 m²
PERÍMETRO: 110,60 m
‘
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 110 LOTE 15
ÁREA TOTAL: 604,50 m²
PERÍMETRO: 110,60 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 110 LOTE 16
ÁREA TOTAL: 604,50 m²
PERÍMETRO: 110,60 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 110 LOTE 17
ÁREA TOTAL: 604,50 m²
PERÍMETRO: 110,60 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 110 LOTE 18
ÁREA TOTAL: 604,50 m²
PERÍMETRO: 110,60 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 110 LOTE 19
ÁREA TOTAL: 604,50 m²
PERÍMETRO: 110,60 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 110 LOTE 20
ÁREA TOTAL: 604,50 m²
‘
PERÍMETRO: 110,60 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 110 LOTE 21
ÁREA TOTAL: 604,50 m²
PERÍMETRO: 110,60 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 110 LOTE 22
ÁREA TOTAL: 607,50 m²
PERÍMETRO: 110,75 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 110 LOTE 07-08
ÁREA TOTAL: 1.245,00 m²
PERÍMETRO: 143,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 111 LOTE 01
ÁREA TOTAL: 821,25 m²
PERÍMETRO: 125,17 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 111 LOTE 02
ÁREA TOTAL: 602,25 m²
PERÍMETRO: 115,17 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 111 LOTE 03
‘
ÁREA TOTAL: 941,70 m²
PERÍMETRO: 130,60 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 111 LOTE 04
ÁREA TOTAL: 657,00 m²
PERÍMETRO: 117,60 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 111 LOTE 05
ÁREA TOTAL: 644,25 m²
PERÍMETRO: 114,66 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 111 LOTE 06
ÁREA TOTAL: 899,13 m²
PERÍMETRO: 136,14 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 111 LOTE 07
ÁREA TOTAL: 807,02 m²
PERÍMETRO: 137,83 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 111 LOTE 08
ÁREA TOTAL: 593,61 m²
PERÍMETRO: 108,10 m
‘
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 111 LOTE 09
ÁREA TOTAL: 800,00 m²
PERÍMETRO: 120,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 112 LOTE 01
ÁREA TOTAL: 900,00 m²
PERÍMETRO: 130,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 112 LOTE 02
ÁREA TOTAL: 675,00 m²
PERÍMETRO: 120,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 112 LOTE 03
ÁREA TOTAL: 675,00 m²
PERÍMETRO: 120,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 112 LOTE 04
ÁREA TOTAL: 675,00 m²
PERÍMETRO: 120,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 112 LOTE 05
ÁREA TOTAL: 675,00 m²
‘
PERÍMETRO: 120,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 112 LOTE 06
ÁREA TOTAL: 675,00 m²
PERÍMETRO: 120,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 112 LOTE 07
ÁREA TOTAL: 9.032,21 m²
PERÍMETRO: 424,72 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 112 LOTE 08
ÁREA TOTAL: 675,00 m²
PERÍMETRO: 120,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 112 LOTE 09
ÁREA TOTAL: 675,00 m²
PERÍMETRO: 120,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 112 LOTE 10
ÁREA TOTAL: 675,00 m²
PERÍMETRO: 120,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 112 LOTE 11
‘
ÁREA TOTAL: 675,00 m²
PERÍMETRO: 120,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 112 LOTE 12
ÁREA TOTAL: 675,00 m²
PERÍMETRO: 120,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 112 LOTE 13
ÁREA TOTAL: 900,00 m²
PERÍMETRO: 130,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 113 LOTE 01
ÁREA TOTAL: 600,00 m²
PERÍMETRO: 110,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 113 LOTE 02
ÁREA TOTAL: 600,00 m²
PERÍMETRO: 110,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 113 LOTE 03
ÁREA TOTAL: 579,22 m²
PERÍMETRO: 106,15 m
‘
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 113 LOTE 04
ÁREA TOTAL: 500,87 m²
PERÍMETRO: 108,16 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 113 LOTE 05
ÁREA TOTAL: 812,95 m²
PERÍMETRO: 137,85 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 115 LOTE 01
ÁREA TOTAL: 695,30 m²
PERÍMETRO: 120,72 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 115 LOTE 02
ÁREA TOTAL: 668,30 m²
PERÍMETRO: 119,11 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 115 LOTE 03
ÁREA TOTAL: 663,80 m²
PERÍMETRO: 118,51 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 115 LOTE 04
ÁREA TOTAL: 710,00 m²
‘
PERÍMETRO: 119,77 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 115 LOTE 05
ÁREA TOTAL: 549,60 m²
PERÍMETRO: 110,28 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 115 LOTE 06
ÁREA TOTAL: 589,60 m²
PERÍMETRO: 107,64 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 115 LOTE 07
ÁREA TOTAL: 493,91 m²
PERÍMETRO: 94,84 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 115 LOTE 08
ÁREA TOTAL: 446,46 m²
PERÍMETRO: 86,52 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 115 LOTE 09
ÁREA TOTAL: 854,70 m²
PERÍMETRO: 128,05 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 115 LOTE 10
‘
ÁREA TOTAL: 376,53 m²
PERÍMETRO: 79,32 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 115 LOTE 11
ÁREA TOTAL: 465,40 m²
PERÍMETRO: 91,08 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 115 LOTE 12
ÁREA TOTAL: 685,60 m²
PERÍMETRO: 111,35 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 115 LOTE 15
ÁREA TOTAL: 711,80 m²
PERÍMETRO: 119,70 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 115 LOTE 16
ÁREA TOTAL: 656,25 m²
PERÍMETRO: 117,53 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 115 LOTE 17
ÁREA TOTAL: 663,75 m²
PERÍMETRO: 118,53 m
‘
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 115 LOTE 18
ÁREA TOTAL: 693,75 m²
PERÍMETRO: 120,55 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 115 LOTE 13-14
ÁREA TOTAL: 1.172,90 m²
PERÍMETRO: 138,52 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 117 LOTE 01
ÁREA TOTAL: 576,85 m²
PERÍMETRO: 116,13 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 117 LOTE 02
ÁREA TOTAL: 1.004,00 m²
PERÍMETRO: 131,75 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 117 LOTE 03
ÁREA TOTAL: 681,70 m²
PERÍMETRO: 115,76 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA ÁREAPÚBLICA04 LOTE A.P.04
ÁREA TOTAL: 1.813,50 m²
‘
PERÍMETRO: 205,68 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA AREAPÚBLICA05 LOTE A.P.05
ÁREA TOTAL: 272,25 m²
PERÍMETRO: 79,86 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA ÁREAPÚBLICA06 LOTE A.P.06
ÁREA TOTAL: 297,75 m²
PERÍMETRO: 83,78 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA ÁREAPÚBLICA07 LOTE A.P.07
ÁREA TOTAL: 318,45 m²
PERÍMETRO: 87,09 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA EQUIPAMENTOCOMUNITÁRIO01 LOTE 01
ÁREA TOTAL: 4.305,25 m²
PERÍMETRO: 292,52 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA EQUIPAMENTOCOMUNITÁRIO01 LOTE 02
ÁREA TOTAL: 4.323,84 m²
PERÍMETRO: 295,33 m
DOS LOTES DESOCUPADOS E NÃO COMERCIALIZADOS E DOS LOTES OCUPADOS, MAS QUE O OCUPANTE PERDEU EVENTUAL DIREITO QUE TITULARIZE SOBRE A UNIDADE IMOBILIÁRIA OBJETO DE REURB
‘
Conforme dispõe o art. 44, § 8º, da Lei Federal n. 13.465/2017, “o oficial do cartório de registro de imóveis, ao abrir as matrículas individuais decorrentes do projeto de regularização fundiária, deverá, nas matrículas de unidades imobiliárias cujo ocupante não venha a ser informado na lista de beneficiários da CRF, fazer constar o titular originário da matrícula na condição de proprietário anterior, não inserindo esse mesmo proprietário como titular atual da matrícula aberta, mas apenas inserindo, no campo relativo ao proprietário atual, texto informando que o futuro proprietário será oportunamente citado na matrícula quando do envio de listas complementares de beneficiários”.
São 2 (duas) as situações em que o ocupante não será informado na Certidão de Regularização Fundiária Urbana, quais sejam:
(a) por ser a unidade imobiliária desocupada e não comercializado. Neste caso, não existe a figura do ocupante, e;
(b) por mais que a unidade imobiliária esteja ocupada, o ocupante, por circunstâncias desconhecidas, se manteve inerte para realização do cadastro e/ou cumprimento de pendências processuais e, mesmo sendo regularmente notificado, não tomou as providências cabíveis, gerando para o mesmo a perda de eventual direito que titularize sobre o imóvel em decorrência de regular notificação.
Sendo assim, este Registrador deverá “fazer constar o titular originário da matrícula na condição de proprietário anterior, não inserindo esse mesmo proprietário como titular atual da matrícula aberta, mas apenas inserindo, no campo relativo ao proprietário atual, texto informando que o futuro proprietário será oportunamente citado na matrícula quando do envio de listas complementares de beneficiários”, conforme determina o art. 44, § 8º, da Lei Federal n. 13.465/2017.
TITULAR ORIGINÁRIO:
INTERMAT – INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO, Autarquia Estadual, inscrito no CNPJ sob n.º 03.831.971/0001-71, com sede no Edifício Eng. José Morbeck, Rua Eng. Agrônomo Arnaldo Duarte Monteiro – Centro Político Administrativo, em Cuiabá/MT.
DAS VIAS PÚBLICAS, DAS ÁREAS DESTINADAS AO USO COMUM DO POVO, DOS PRÉDIOS PÚBLICOS E DOS EQUIPAMENTOS URBANOS
Conforme disposto no art. 53, da Lei Federal n. 13.465/2017, “com o registro da CRF, serão incorporados automaticamente ao patrimônio público as vias públicas, as áreas destinadas ao uso comum do povo, os prédios públicos e os equipamentos urbanos, na forma indicada no projeto de regularização fundiária aprovado”.
TITULAR LEGAL:
MUNICÍPIO DE PLANALTO DA SERRA/MT, pessoa jurídica de direito público, regularmente inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o n.º
‘
37.465.176/0001-29, com sede na Praça São Carlos, nº 755, Centro, Código de Endereço Postal (CEP) n.º 78.855-000, Cuiabá/MT.
DA INFORMAÇÃO DO JUSTO VALOR DA UNIDADE IMOBILIÁRIA AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS COMPETENTES
Conforme disposto no art. 5º, § 4º, do Decreto Federal n.º 9.310/2018, "no mesmo núcleo urbano informal poderá haver duas modalidades de REURB, desde que a parte ocupada predominantemente por população de baixa renda seja regularizada por meio de REURB-S e o restante do núcleo por meio de REURB-E."
O art. 5º, § 7º, por sua vez, determina que "a classificação da modalidade da REURB de unidades imobiliárias residenciais ou não residenciais integrantes de núcleos urbanos informais poderão ser feita, a critério do Município ou do Distrito Federal, ou quando for o caso, dos Estados e da União, de forma integral, por partes ou de forma isolada por unidade imobiliária."
O critério utilizado por este Órgão Instaurador é o de forma isolada por unidade imobiliária.
Todavia, por se tratar de forma isolada, vale traçar os seguintes esclarecimentos em relação ao art. 33, da Lei Federal n.º 13.465/2017, senão vejamos:
Art. 33. A elaboração e o custeio do projeto de regularização fundiária e da implantação da infraestrutura essencial obedecerão aos seguintes procedimentos:
REURB-S EM ÁREA PÚBLICA OU PARTICULAR: na Reurb-S, caberá ao Município ou ao Distrito Federal a responsabilidade de elaborar e custear o projeto de regularização fundiária e a implantação da infraestrutura essencial, quando necessária (art. 33, inciso I);
REURB-E EM ÁREA PARTICULAR: na Reurb-E, a regularização fundiária será contratada e custeada por seus potenciais beneficiários ou requerentes privados; (art. 33, inciso II);
REURB-E EM ÁREA PÚBLICA: na Reurb-E sobre áreas públicas, se houver interesse público, o Município poderá proceder à elaboração e ao custeio do projeto de regularização fundiária e da implantação da infraestrutura essencial, com posterior cobrança aos seus beneficiários (art. 33, inciso III)
Considerando que o critério utilizado foi o da forma isolada, pode ocorrer que em determinado perímetro objeto de REURB, tenhamos 2 (duas) modalidades de REURB, ou seja, REURB-S e REURB-E. Em se tratando de ocupante classificado como REURB-S, serão aplicados os benefícios do art. 13, § 1º, da Lei Federal n.º 13.465/2017, e a isenção de custeio do projeto de regularização fundiária e a implantação de infraestrutura essencial, quando necessária. Todavia, em se tratando de ocupante classificado como REURB-E, surgirão 2 (duas) hipóteses:
REURB-E EM ÁREA PÚBLICA: conforme disposto no art. 16, da Lei Federal n.º 13.465/2017, na Reurb-E, promovida sobre bem público, havendo solução consensual, a
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aquisição de direitos reais pelo particular ficará condicionada ao pagamento do justo valor da unidade imobiliária regularizada, a ser apurado na forma estabelecida em ato do Poder Executivo titular do domínio, sem considerar o valor das acessões e benfeitorias do ocupante e a valorização decorrente da implantação dessas acessões e benfeitorias. Em outras palavras, a posterior cobrança aos beneficiários instituída pelo art. 33, inciso III, da Lei Federal n.º 13.465/2017, será realizada por intermédio do justo valor da unidade imobiliária atribuído pelo Órgão Instaurador competente. Aqui, o ocupante paga pela área que sua unidade imobiliária ocupa e pelo custo do projeto de regularização fundiária e da implantação de infraestrutura essencial, quando necessária (valor da unidade imobiliária + custo do projeto de regularização fundiária e da implantação de infraestrutura essencial, quando necessária).
REURB-S EM ÁREA PRIVADA: conforme é possível extrair do art. 33, inciso I, da Lei Federal n.º 13.465/2017, em se tratando de REURB-S, seja em área pública, ou em área privada, caberá ao Município, ao Distrito Federal, ao Estado ou à União, quando titulares de domínio, a responsabilidade de elaborar e custear o projeto de regularização fundiária e a implantação da infraestrutura essencial, quando necessária.
REURB-E EM ÁREA PRIVADA: todavia, em se tratando de regularização fundiária urbana promovida em área privada, o Órgão Instaurador não é o proprietário da área e, por tal motivo, não poderá atribuir valor em bem imóvel que não lhe pertence. Todavia, poderá atribuir valor ao custo do projeto de regularização fundiária e a implantação de infraestrutura essencial, quando necessária (art. 33, inciso II, da Lei Federal n.º 13.465/2017). Neste caso, o justo valor por unidade imobiliária será a somatória do custo do projeto de regularização fundiária e da implantação de infraestrutura essencial, quando necessária, dividido pela quantidade de unidade imobiliárias existentes no núcleo urbano informal objeto de REURB. Aqui o ocupante não paga pela área (sob pena de enriquecimento ilícito por parte da Administração Pública), mas pelo custo do projeto de regularização fundiária e da implantação de infraestrutura essencial, quando necessária.
Assim, o registro da transferência de direitos reais, por intermédio da utilização do instrumento jurídico denominado Legitimação Fundiária, para os casos de REURB-E EM ÁREA PÚBLICA, ficará sobrestado até o pagamento, por parte do beneficiário, do justo valor da unidade imobiliária atribuído pelo Órgão Instaurador competente (valor da unidade imobiliária + custo do projeto de regularização fundiária e da implantação de infraestrutura essencial, quando necessária).
Tratando-se de REURB-E EM ÁREA PRIVADA, o registro da transferência de direitos reais, por intermédio da utilização do instrumento jurídico denominado Legitimação Fundiária, ficará sobrestado até o pagamento, por parte do beneficiário, do custo do projeto de regularização fundiária e da implantação de infraestrutura essencial, quando necessária, que será atribuído pelo Órgão Instaurador competente.
Por fim, em se tratando de REURB-S EM ÁREA PRIVADA, o registro da transferência de direitos reais, por intermédio da utilização do instrumento jurídico denominado Legitimação Fundiária, deverá ocorrer de forma imediata, pois não há valor devido por parte do beneficiário, motivo pelo qual não se justifica o sobrestamento do registro.
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Ato contínuo, este Órgão Instaurador irá informar, em momento oportuno, por intermédio do termo de quitação juntamente com título individualizado de legitimação fundiária, o valor atribuído ao ocupante classificado como REURB-E. Após o beneficiário proceder com os pagamentos das custas e emolumentos cartoriais em relação ao registro, visto que não é contemplado pelos benefícios instituídos no art. 13, § 1º, da Lei Federal n.º 13.465/2017, deverá o Cartório de Registro de Imóveis proceder com a transferência definitiva dos direitos reais registrando o Título de Legitimação Fundiária.
DO RECONHECIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO PARA UNIDADES IMOBILIÁRIAS QUE TENHAM ATIVIDADE COMERCIAL E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ATIVIDADE EDUCACIONAL, ATIVIDADE MISTA E ATIVIDADE RELIGIOSA, PARA FINS DE REURB NA MODALIDADE SOCIAL (REURB-S) – ART. 23, § 1º, INCISO III, DA LEI FEDERAL N.º 13.465/2017
Este Órgão Instaurador RECONHECE O INTERESSE PÚBLICO, apenas para REURB-S, para fins de legitimação fundiária:
(a) nos lotes que tenha ATIVIDADE COMERCIAL E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, considerando que este(s) exerce(m) atividade(s) que proporciona(m) a geração de emprego, renda, desenvolvimento econômico e integração social para o Município; assim, nos termos do artigo 23, §1º, inciso III da Lei nº 13.465/17;
(b) nos lotes que tenha ATIVIDADE EDUCACIONAL (ESCOLA), considerando o seu cunho educacional, nos termos do art. 23, § 1º, inciso III, da Lei Federal n.º 13.465/2017;
(c) nos lotes que tenha ATIVIDADE MISTA (COMÉRCIO E MORADIA), considerando que este(s) exerce(m) atividade(s) que proporciona(m) o direito à moradia e a geração de emprego, renda, desenvolvimento econômico e integração social para o Município; assim, nos termos do artigo 23, §1º, inciso III da Lei nº 13.465/17.
(d) nos lotes que tenha ATIVIDADE RELIGIOSA, considerando a liberdade de crença assegurada pela Constituição Federal, nos termos do artigo 23, §1º, inciso III da Lei nº 13.465/17.
DA CONCLUSÃO
Por todo o conteúdo exposto, DECLARO que o Processo Administrativo do objeto de REURB foi regularmente instruído, seguindo o rito do art. 28 e seguintes da Lei Federal n. 13.465/2017, e APROVO o projeto de regularização fundiária urbana resultando deste, bem como, APROVO a aplicabilidade do instrumento jurídico de legitimação fundiária aos beneficiários acima relacionados, com suas respectivas unidades imobiliárias.
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Expeça-se a Certidão de Regularização Fundiária com a lista de ocupantes beneficiados com a legitimação fundiária.
Publique-se, nos termos do art. 21, V do Decreto nº 9.310/2018 e art. 28, V da Lei nº 13.465/2018.
Município de Planalto da Serra - MT, 26 de julho de 2024.
NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO
Prefeito Municipal de Planalto da Serra