Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 18 de Outubro de 2024.

​PORTARIA Nº 1120/2024

PORTARIA Nº 1120/2024

Dispõe sobre a nomeação de fiscais, e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais legislação que trata da matéria; e,

Considerando o Contrato 72/2024 firmados entre o Município de Nova Xavantina e a empresa Creuza Souza Santana - ME que tem por objeto adesão a Ata de Registro de Preços nº 035/2023, oriunda do Pregão Presencial nº 035/2023, promovido pela Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia/MT, que tem por objeto registro de preço para contratação de empresa especializada para confecção em tecido para atender a Secretaria de Saúde Municipal de Nova Xavantina – Pregão Presencial 031/2024; resolve:

Art. 1º Nomear os servidores públicos municipais, abaixo relacionado, para atuar(em) como fiscal(is) do Contrato nº 72/2024, em conformidade com a legislação que versa sobre a matéria:

I – Aline Franca da Silva Oliveira, Técnica de Enfermagem, matrícula funcional 3400;

II – Afannazio Jazadji Ferreira Berto, Diretor da Atenção Primária a Saúde, matrícula funcional 4124;

III – Fernanda Cristhina Martins Ganassin, Assistente Administrativo, matrícula funcional 4379;

IV – Andrea Arraz Pessoa, Enfermeira, matrícula funcional 4380;

V – Mariane Gonçalves Ayres Pinto, Enfermeira, matrícula funcional 3185;

VI – Anilton Silva de Moura, Enfermeiro, matrícula funcional 3847;

VII – Sanzia Silvestre Marques Balestrin, Agente Administrativo, matrícula funcional 3617.

Art. 2º Delegar atribuições e competências constantes do Contrato nº 72/2024, e demais normas necessárias ao fiel cumprimento do disposto na legislação.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina, 17 de outubro de 2024.

João Machado Neto – João Bang

Prefeito Municipal