Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 4 de Maio de 2016.

EXTRATO CONTRATO N. 039/2016

PARTES INTERESSADAS: Prefeitura Municipal de Várzea Grande-MT e a Empresa AÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÓVEIS E INFORMÁTICA LTDA ME - EPP, devidamente inscrita no CNPJ sob o n°. 16.793.330/0001-11. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Encontra-se vinculado aos termos da Lei nº. 8.666/1993, art. 22 do Decreto Federal nº. 7.892/2013, e Decreto nº. 61/204, acréscimo ao parágrafo 3º do art. 53 do Decreto nº. 09/2010, vinculados a Adesão a Ata de Registro de Preços nº. 049/2016 oriundo do Pregão Presencial nº 142/2015, da Prefeitura Municipal de Sorriso – Mato Grosso, conforme descrito no Edital e seus Anexos, na proposta da Contratada, no Termo de Referência nº. 02/2016 da Secretária Municipal de Assistência Social. Aplicam-se aos casos omissos, as noções gerais de direito público, os princípios da teoria geral dos contratos, as disposições privado e as estabelecidas neste termo, bem como nos demais documentos acostados no PROCESSO GESPRO Nº 367486/2016. OBJETO: Tem por objeto fornecimento de equipamentos, eletrodomésticos e utensílios de cozinha, destinados a Secretária Municipal de Assistência Social de Várzea Grande/MT e suas unidades. VALOR GLOBAL: Atribui-se o valor global de R$ 61.357,02 (sessenta e um mil trezentos e cinquenta e sete reais e dois centavos). UO: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA sOCIAL DO: 11.01.08.122.0002. P/A: 2.214. ND: 3.3.90.30.00.00.00 – MATERIAL CONSUMO. FONTE: 0999. UO: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA sOCIAL DO: 11.01.08.122.0002. P/A: 2.214. ND: 4.4.90.52.00.00.00 – EQUIPAMETO E MATERIAL PERMANENTE. FONTE: 0999. UO: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA sOCIAL DO: 11.01.08.122.0002. P/A: 2.234. ND: 3.3.90.30.00.00.00 – MATERIAL CONSUMO. FONTE: 0302. UO: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA sOCIAL DO: 11.01.08.122.0002. P/A: 2.234. ND: 4.4.90.52.00.00.00 – EQUIPAMETO E MATERIAL PERMANENTE. FONTE: 0302. UO: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA sOCIAL DO: 11.02.08.122.0002. P/A: 2.213. ND: 3.3.90.30.00.00.00 – MATERIAL CONSUMO. FONTE: 0302. UO: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO: 11.02.08.122.0002. P/A: 2.213. ND: 3.3.90.30.00.00.00 – MATERIAL CONSUMO. FONTE: 0999. UO: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA sOCIAL DO: 11.02.08.122.0002. P/A: 2.213. ND: 4.4.90.52.00.00.00 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE. FONTE: 0999. UO: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA sOCIAL DO: 11.02.08.122.0002. P/A: 2.213. ND: 4.4.90.52.00.00.00 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE. FONTE: 0302. UO: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA sOCIAL DO: 11.02.08.243.0042. P/A: 1.278. ND: 3.3.90.30.00.00.00 – MATERIAL CONSUMO. FONTE: 0999. UO: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA sOCIAL DO: 11.02.08.243.0042. P/A: 1.278. ND: 4.4.90.52.00.00.00 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE. FONTE: 0999. UO: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA sOCIAL DO: 11.02.08.244.0041. P/A: 2.094. ND: 3.3.90.30.00.00.00 – MATERIAL CONSUMO. FONTE: 0302. UO: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA sOCIAL DO: 11.02.08.244.0041. P/A: 2.094. ND: 4.4.90.52.00.00.00 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERNAMENTE. FONTE: 0302. UO: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA sOCIAL DO: 11.02.08.122.0002. P/A: 1.399. ND: 4.4.90.52.00.00.00 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERNAMENTE. FONTE: 0999. UO: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA sOCIAL DO: 11.02.08.244.0041. P/A: 2.112. ND: 3.3.90.30.00.00.00 – MATERIAL CONSUMO. FONTE: 0302. UO: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA sOCIAL DO: 11.02.08.244.0042. P/A: 1.087. ND: 3.3.90.30.00.00.00 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERNAMENTE. FONTE: 0302. UO: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA sOCIAL DO: 11.02.08.243.0042. P/A: 2.146. ND: 3.3.90.30.00.00.00 – MATERIAL CONSUMO. FONTE: 0302. UO: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA sOCIAL DO: 11.02.08.243.0042. P/A: 2.113. ND: 3.3.90.30.00.00.00 – MATERIAL CONSUMO. FONTE: 0302. UO: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA sOCIAL DO: 11.02.08.243.0042. P/A: 1.402. ND: 3.3.90.30.00.00.00 – MATERIAL CONSUMO. FONTE: 0302. UO: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA sOCIAL DO: 11.02.08.244.0041. P/A: 1.483. ND: 3.3.90.30.00.00.00 – MATERIAL CONSUMO. FONTE: 0302. UO: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA sOCIAL DO: 11.02.08.244.0041. P/A: 1.303. ND: 3.3.90.30.00.00.00 – MATERIAL CONSUMO. FONTE: 0307. VIGÊNCIA: Terá vigência de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, prazo em que a CONTRATADA deverá entregar os itens do objeto integralmente, de acordo com as necessidades da Secretaria, podendo ser prorrogados em conformidade com o disposto no Art. 57, da Lei 8.666 de 21/06/93. FISCAL DO CONTRATO: Fica designado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, que designa neste ato, a Senhora DULCELINA SOCORRO FIRMINO DE LIMA SILVA, portadora da cédula de identidade RG n°. 503087 SSP/MT, inscrito no CPF n°. 362.092.101-63, Matrícula nº. 011346.

DATA DE ASSINATURA: 29.04.2016.

KATHE MARIA KOHLHASE MARTINS

Secretária Municipal de Assistência Social – PMVG/MT

AÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÓVEIS E INFORMÁTICA LTDA – ME - EPP

Contratada