Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 25 de Outubro de 2024.

​EXTRATOS - LICITAÇÃO E CONTRATOS

EXTRATO DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 026/2024 CONTRATO Nº 072/2024 E PORTARIA N. 096/2024

OBJETO: Contratação de empresa para executar serviços de transferência de embriões bovinos para atender a Secretaria Municipal de Agricultura e Assuntos Fundiários do Município de Chapada dos Guimarães/MT, conforme Acordo De Cooperação n° 015/SEAF/2023 e as obrigações e responsabilidades constantes no Termo de Referência nº 054/2022/SEAF

ASSINATURA DO CONTRATO: 01/07/2024

VALOR GLOBAL: R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais)

VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT

OSMAR FRONER DE MELLO – Prefeito Municipal;

CONTRATADA: FERTILIZA CONSULTORIA EM REPRODUCAO ANIMAL LTDA, inscrita no CNPJ nº. 31.502.615/0001-40

O Contratante designa o Sr. Antônio José Leite Filho, sob matrícula nº 6933, como Fiscal da execução deste Contrato, que ficará responsável pelo controle e acompanhamento deste Instrumento, em todas as suas fases, ao qual deverão ser encaminhados todos os documentos pertinentes ao presente Contrato, para ATESTO, CIÊNCIA ou outras observações que julgar necessárias para o cumprimento INTEGRAL das cláusulas contratadas.

Esta PUBLICAÇÂO entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 01 de julho de 2024.

EXTRATO DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 017/2024 CONTRATO Nº 050/2024 E PORTARIA N. 054/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE COBERTORES PARA ATENDIMENTO ÀS FAMILIAS DE BAIXA VULNERABILIDADE DO MUNICIPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT

ASSINATURA DO CONTRATO: 23/05/2024

VALOR GLOBAL: 27.000,00 (vinte e sete mil reais)

VIGÊNCIA: 03 (três) meses

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT

OSMAR FRONER DE MELLO – Prefeito Municipal;

CONTRATADA: A.C.SILVA FANTICHELLI LTDA, CNPJ nº 44.225.227/0001-00

O Contratante designa o Sra. Fernanda David Navas, matrícula nº 6699, como Fiscal da execução deste Contrato, que ficará responsável pelo controle e acompanhamento deste Instrumento, em todas as suas fases, ao qual deverão ser encaminhados todos os documentos pertinentes ao presente Contrato, para ATESTO, CIÊNCIA ou outras observações que julgar necessárias para o cumprimento INTEGRAL das cláusulas contratadas.

Esta PUBLICAÇÂO entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 23 de maio de 2024.

EXTRATO DE LICITAÇÃO - ADESÃO Nº 012/2024 CONTRATO Nº 073/2024 E PORTARIA N. 097/2024

OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE SUBSCRIÇÃO TEMPORÁRIA DO USO DA LICENÇA DE AGRUPAMENTO TECNOLOGICO PARA GESTAO DE RECURSOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO

ASSINATURA DO CONTRATO: 10/07/2024

VALOR GLOBAL: R$ 692.400,00 (Seiscentos e Noventa dois mil, quatrocentos reais)

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT

OSMAR FRONER DE MELLO – Prefeito Municipal;

CONTRATADA: COPLAN CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EIRELI - EPP CNPJ sob o nº 07.281.368/0001-14

O Contratante designa o Sr. Willian Jony Benith Vieira, como Fiscal da execução deste Contrato, que ficará responsável pelo controle e acompanhamento deste Instrumento, em todas as suas fases, ao qual deverão ser encaminhados todos os documentos pertinentes ao presente Contrato, para ATESTO, CIÊNCIA ou outras observações que julgar necessárias para o cumprimento INTEGRAL das cláusulas contratadas.

Esta PUBLICAÇÂO entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 10 de julho de 2024.

EXTRATO DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 109/2024 CONTRATO Nº 074/2024 E PORTARIA N. 098/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA LIGA ESPORTIVA DE CHAPADA DOS GUIMARAES/MT PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM DURANTE A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO DE FUTEBOL RURAL AMADOR ÁGUA FRIA.

ASSINATURA DO CONTRATO: 04/07/2024

VALOR GLOBAL: R$ 87.550,00 (oitenta e sete mil quinhentos e cinquenta reais)

VIGÊNCIA: 03 (três) meses

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT

OSMAR FRONER DE MELLO – Prefeito Municipal;

CONTRATADA: LIGA ESPORTIVA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-LECHAG, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.365.286/0001-10

O Contratante designa o Sra. Andreia Abadia Miranda Figueiredo, Matrícula 6648, como Fiscal da execução deste Contrato, que ficará responsável pelo controle e acompanhamento deste Instrumento, em todas as suas fases, ao qual deverão ser encaminhados todos os documentos pertinentes ao presente Contrato, para ATESTO, CIÊNCIA ou outras observações que julgar necessárias para o cumprimento INTEGRAL das cláusulas contratadas.

Esta PUBLICAÇÂO entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 04 de julho de 2024.

EXTRATO DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 110/2024 CONTRATO Nº 075/2024 E PORTARIA N. 099/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços para a realização do FESTIVAL DE ESPORTES AÉREOS (PARAQUEDISMO/PCD E BALONISMO) NO 37 FESTIVAL DE INVERNO DE CHAPADA DOS GUIMARAES/MT

ASSINATURA DO CONTRATO: 01/07/2024

VALOR GLOBAL: R$ 550.064,00 (quinhentos e cinquenta mil e sessenta e quatro reais)

VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT

OSMAR FRONER DE MELLO – Prefeito Municipal;

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PARAQUEDISTA - ABPQD, CNPJ sob o nº 10.560.187/0001-31

O Contratante designa o Sr. Davi Santana de Oliveira, matrícula nº 6706, como Fiscal da execução deste Contrato, que ficará responsável pelo controle e acompanhamento deste Instrumento, em todas as suas fases, ao qual deverão ser encaminhados todos os documentos pertinentes ao presente Contrato, para ATESTO, CIÊNCIA ou outras observações que julgar necessárias para o cumprimento INTEGRAL das cláusulas contratadas.

Esta PUBLICAÇÂO entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 01 de julho de 2024.

EXTRATO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2024 CONTRATO Nº 077/2024 E PORTARIA N. 100/2024

OBJETO: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de gás oxigênio medicinal para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Chapada dos Guimarães

ASSINATURA DO CONTRATO: 02/08/2024

VALOR GLOBAL: R$ 608.000,00 (seiscentos e oito mil reais)

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT

OSMAR FRONER DE MELLO – Prefeito Municipal;

CONTRATADA: FLAVIO ZANATTO DE OLIVEIRA - ME, CNPJ sob o nº 12.247.916/0001-20

O Contratante designa o Sr. Edson Miranda Rodrigues, matrícula nº 4194, como Fiscal da execução deste Contrato, que ficará responsável pelo controle e acompanhamento deste Instrumento, em todas as suas fases, ao qual deverão ser encaminhados todos os documentos pertinentes ao presente Contrato, para ATESTO, CIÊNCIA ou outras observações que julgar necessárias para o cumprimento INTEGRAL das cláusulas contratadas.

Esta PUBLICAÇÂO entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 04 de março de 2024.

EXTRATO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2024 CONTRATO Nº 080/2024 E PORTARIA N. 101/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CON-TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR O SHOW PIROTÉCNICO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTI-FÍCIO, SERVIÇOS DE MANEJO, MONTAGEM E BLASTER, PARA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT

ASSINATURA DO CONTRATO: 28/06/2024

VALOR GLOBAL: R$ 6.568.000,00 (seis milhões quinhentos e sessenta e oito mil reais)

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT

OSMAR FRONER DE MELLO – Prefeito Municipal;

CONTRATADA: TFX EFEITOS ESPECIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.538.909/0001-30

O Contratante designa o Sr. Davi Santana de Oliveira, matrícula nº 6706, como Fiscal da execução deste Contrato, que ficará responsável pelo controle e acompanhamento deste Instrumento, em todas as suas fases, ao qual deverão ser encaminhados todos os documentos pertinentes ao presente Contrato, para ATESTO, CIÊNCIA ou outras observações que julgar necessárias para o cumprimento INTEGRAL das cláusulas contratadas.

Esta PUBLICAÇÂO entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 28 de junho de 2024.

EXTRATO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2024 CONTRATO Nº 081/2024 E PORTARIA N. 102/2024

OBJETO: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Refeições Tipo “Marmitex

ASSINATURA DO CONTRATO: 20/08/2024

VALOR GLOBAL: R$ 438.480,00 (quatrocentos e trinta e oito mil quatrocentos e oitenta reais)

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT

OSMAR FRONER DE MELLO – Prefeito Municipal;

CONTRATADA: D.S.F. DA COSTA, CNPJ sob o nº 27.801.606/0001-82

O Contratante designa o Sr. Edson Miranda Rodrigues, matrícula nº 4194, como Fiscal da execução deste Contrato, que ficará responsável pelo controle e acompanhamento deste Instrumento, em todas as suas fases, ao qual deverão ser encaminhados todos os documentos pertinentes ao presente Contrato, para ATESTO, CIÊNCIA ou outras observações que julgar necessárias para o cumprimento INTEGRAL das cláusulas contratadas.

Esta PUBLICAÇÂO entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 20 de agosto de 2024.

EXTRATO DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 074/2024 CONTRATO Nº 082/2024 E PORTARIA N. 103/2024

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de Elaboração de Projetos Executivos de Obras de Artes Especiais, incluindo Estudos Topográficos, Estudos Geotécnicos (sondagens rotativas), Estudos Hidrológicos/Hidráulicos e Encabeçamentos para um conjunto de pontes perfazendo uma área de 8.000m² no Município de Chapada dos Guimarães/MT.

ASSINATURA DO CONTRATO: 26/08/2024

VALOR GLOBAL: R$ 1.312.410,00 (um milhão trezentos e doze mil e quatrocentos e dez reais)

VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT

OSMAR FRONER DE MELLO – Prefeito Municipal;

CONTRATADA: FCK ENGENHARIA CONSULTORIA COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.422.746/0001-00

O Contratante designa o Sr. Aprígio José Costa Brito Neto, Matrícula 171, como Fiscal da execução deste Contrato, que ficará responsável pelo controle e acompanhamento deste Instrumento, em todas as suas fases, ao qual deverão ser encaminhados todos os documentos pertinentes ao presente Contrato, para ATESTO, CIÊNCIA ou outras observações que julgar necessárias para o cumprimento INTEGRAL das cláusulas contratadas.

Esta PUBLICAÇÂO entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 26 de agosto de 2024.

EXTRATO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 CONTRATO Nº 083/2024 E PORTARIA N. 104/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 01 (UM) MICROONIBUS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

ASSINATURA DO CONTRATO: 28/08/2024

VALOR GLOBAL: R$ 728.000,00 (setecentos e vinte e oito mil reais)

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT

OSMAR FRONER DE MELLO – Prefeito Municipal;

CONTRATADA: MANUPA COM., EXP., IMP. DE EQUIP. E VEICULOS ADAPTADOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.093.776/0006-04

O Contratante designa o Sra. Fernanda David Navas, matrícula nº 6699, como Fiscal da execução deste Contrato, que ficará responsável pelo controle e acompanhamento deste Instrumento, em todas as suas fases, ao qual deverão ser encaminhados todos os documentos pertinentes ao presente Contrato, para ATESTO, CIÊNCIA ou outras observações que julgar necessárias para o cumprimento INTEGRAL das cláusulas contratadas.

Esta PUBLICAÇÂO entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 28 de agosto de 2024.

EXTRATO DE LICITAÇÃO - ADESÃO Nº 014/2024 CONTRATO Nº 096/2024 E PORTARIA N. 105/2024

OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços visando a aquisição de 05 Conjuntos de alimentação – Berçários, através do recurso da escola tempo integral

ASSINATURA DO CONTRATO: 22/08/2024

VALOR GLOBAL: R$ 23.558,55 (vinte e três mil quinhentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos)

VIGÊNCIA: 06 (seis) meses

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT

OSMAR FRONER DE MELLO – Prefeito Municipal;

CONTRATADA: METALFLEX INDUSTRIA E DISTRIBUIÇAO DE MOVEIS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ/MF sob o nº 62.139.803/0001-89

O Contratante designa o Sr. Francisco Burgo, matrícula nº 63, como Fiscal da execução deste Contrato, que ficará responsável pelo controle e acompanhamento deste Instrumento, em todas as suas fases, ao qual deverão ser encaminhados todos os documentos pertinentes ao presente Contrato, para ATESTO, CIÊNCIA ou outras observações que julgar necessárias para o cumprimento INTEGRAL das cláusulas contratadas.

Esta PUBLICAÇÂO entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 22 de agosto de 2024.

EXTRATO DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 029/2024 CONTRATO Nº 098/2024 E PORTARIA N. 106/2024

OBJETO: Prestação de serviços continuados de apoio administrativo externo quanto aos assuntos de interesse do Município de Chapada dos Guimarães-MT

ASSINATURA DO CONTRATO: 28/08/2024

VALOR GLOBAL: R$ 21.340,00 (vinte e um mil trezentos e quarenta reais)

VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT

OSMAR FRONER DE MELLO – Prefeito Municipal;

CONTRATADA: MAIS INDUSTRIA COMERCIO E LOCACAO DE MODULOS METALICOS E CABINES SANITARIAS LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.508.021/0001-15

O Contratante designa o Sra. Elma Regina Martins Vargas, sob matrícula nº 7014, como Fiscal da execução deste Contrato, que ficará responsável pelo controle e acompanhamento deste Instrumento, em todas as suas fases, ao qual deverão ser encaminhados todos os documentos pertinentes ao presente Contrato, para ATESTO, CIÊNCIA ou outras observações que julgar necessárias para o cumprimento INTEGRAL das cláusulas contratadas.

Esta PUBLICAÇÂO entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 28 de agosto de 2024.

EXTRATO DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 032/2024 CONTRATO Nº 102/2024 E PORTARIA N. 106/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE IMPRESSORAS COM TROCA DE PEÇAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E SOCIAL DO MUNICIPIO DE CHAPADA DOS GUIMARAES/MT

ASSINATURA DO CONTRATO: 16/09/2024

VALOR GLOBAL: R$ 56.015,90 (cinquenta e seis mil quinze reais e noventa centavos)

VIGÊNCIA: 03 (três) meses

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT

OSMAR FRONER DE MELLO – Prefeito Municipal;

CONTRATADA: JVM COPIADORAS E INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.128.710/0001-88

O Contratante designa o Sra. Elma Regina Martins Vargas, sob matrícula nº 7014, como Fiscal da execução deste Contrato, que ficará responsável pelo controle e acompanhamento deste Instrumento, em todas as suas fases, ao qual deverão ser encaminhados todos os documentos pertinentes ao presente Contrato, para ATESTO, CIÊNCIA ou outras observações que julgar necessárias para o cumprimento INTEGRAL das cláusulas contratadas.

Esta PUBLICAÇÂO entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 16 de setembro de 2024.