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25 de Outubro de 2024.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO, REAJUSTE E RENOVAÇÃO DO VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 254/2023-PGM
Omunicípio de Cáceres/MT, torna público a celebração do termo aditivo conforme abaixo:
LOCATÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
LOCADOR: ART CAR VEÍCULOS EIRELI
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos, com manutenção preventiva e corretiva e seguro total, para atender demanda da Secretaria Contratante, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, e nas condições e descrições dos serviços estabelecidas no Termo de Referência e do Edital.
RESOLVEM:
CLÁUSULA PRIMEIRA – Aditar o PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 254/2023-PGM, PARA MAIS 12 (DOZE) MESES, contados a partir do dia 01/09/2024 a 31/08/2025, com renovação de valor, correspondendo ao 1º Termo Aditivo.
CLÁUSULA SEGUNDA – REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 254/2023-PGM, correspondente à variação do INPC (IBGE), referente ao período compreendido entre setembro/2023 a julho/2024, com valor percentual correspondente a 3,853250%, conforme descrição na tabela abaixo:
| ITEM | DESCRIÇÃO | UND | VALOR UNITÁRIO ATUAL | INPC (IBGE) | VALOR UNITÁRIO REAJUSTADO |
| 02 | VEÍCULOS – UTILITÁRIO, SEM MOTORISTA, CARROCERIA ABERTA, TIPO “PICK UP”, 02 PORTAS, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 02 PASSAGEIROS, CABINE SIMPLES, MOTORIZAÇÃO CILINDRADA MIMA 1368CM³, POTÊNCIA MÍNIMA 85CV, RODAS/PNEUS ARO MÍNIMO 14, TRANSMISSÃO MANUAL. ITENS DE CONFORTO/ CONVENIÊNCIA/ SEGURANÇA: DIREÇÃO HIDRÁULICA, AR CONDICIONADO, JOGOS DE TAPETE, LONA MARÍTIMA, SOM/ RÁDIO, AM/FM/CD/ MP3/ USB COM ALTO FALANTES INCLUSOS, VIDROS E TRAVAS ELÉTRICAS, CAPACIDADE MÍNIMA DO TANQUE DE COMBUSTÍVEL: 55 LITROS, BIOCOMBUSTÍVEL (ÁLCOOL/ GASOLINA). Marca: VW/SAVEIRO OU SIMILAR | MÊS | R$ 2.550,00 | 3,853250% | R$ 2.648,26 |
| 06 | VEÍCULOS - TIPO HATCH, SEM MOTORISTA, 04 PORTAS, MOTOR CILINDRADA MÍNIMA: 997 CM³, MOTORIZAÇÃO MÍNIMA 75 CV, RODAS/PNEUS ARO MÍNIMO 14, TRANSMISSÃO MANUAL, ITENS DE CONFORTO/CONVENIÊNCIA/SEGURANÇA: DIREÇÃO HIDRÁULICA, AR CONDICIONADO, JOGO DE TAPETES, SOM/RÁDIO AM/FM/CD/MP3/USB COM OS ALTO FALANTES INCLUSOS, VIDROS E TRAVAS ELÉTRICAS. CAPACIDADE PARA MÍNIMA 5 PASSAGEIROS, BICOMBUSTÍVEL ÁLCOOL/GASOLINA). Marca: VW/GOL OU SIMILAR | MÊS | R$ 1.899,00 | 3,853250% | R$ 1.972,17 |
CLÁUSULA TERCEIRA - RENOVAR O VALOR REAJUSTADO DE R$ 150.109,32 (cento e cinquenta mil cento e nove reais e trinta e dois centavos), a ser utilizado durante a vigência do presente Termo Aditivo.
| ITEM | DESCRIÇÃO | UND | QUANT. | VALOR UNITÁRIO | VALOR ANUAL |
| 02 | VEÍCULOS – UTILITÁRIO, SEM MOTORISTA, CARROCERIA ABERTA, TIPO “PICK UP”, 02 PORTAS, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 02 PASSAGEIROS, CABINE SIMPLES, MOTORIZAÇÃO CILINDRADA MIMA 1368CM³, POTÊNCIA MÍNIMA 85CV, RODAS/PNEUS ARO MÍNIMO 14, TRANSMISSÃO MANUAL. ITENS DE CONFORTO/ CONVENIÊNCIA/ SEGURANÇA: DIREÇÃO HIDRÁULICA, AR CONDICIONADO, JOGOS DE TAPETE, LONA MARÍTIMA, SOM/ RÁDIO, AM/FM/CD/ MP3/ USB COM ALTO FALANTES INCLUSOS, VIDROS E TRAVAS ELÉTRICAS, CAPACIDADE MÍNIMA DO TANQUE DE COMBUSTÍVEL: 55 LITROS, BIOCOMBUSTÍVEL (ÁLCOOL/ GASOLINA). Marca: VW/SAVEIRO OU SIMILAR | MÊS | 12 meses (01 veículo) | R$ 2.648,26 | R$ 31.779,12 |
| 06 | VEÍCULOS - TIPO HATCH, SEM MOTORISTA, 04 PORTAS, MOTOR CILINDRADA MÍNIMA: 997 CM³, MOTORIZAÇÃO MÍNIMA 75 CV, RODAS/PNEUS ARO MÍNIMO 14, TRANSMISSÃO MANUAL, ITENS DE CONFORTO/CONVENIÊNCIA/SEGURANÇA: DIREÇÃO HIDRÁULICA, AR CONDICIONADO, JOGO DE TAPETES, SOM/RÁDIO AM/FM/CD/MP3/USB COM OS ALTO FALANTES INCLUSOS, VIDROS E TRAVAS ELÉTRICAS. CAPACIDADE PARA MÍNIMA 5 PASSAGEIROS, BICOMBUSTÍVEL ÁLCOOL/GASOLINA). Marca: VW/GOL OU SIMILAR | MÊS | 60 meses (05 veículos) | R$ 1.972,17 | R$ 118.330,20 |
| TOTAL: R$ 150.109,32 | |||||